Acidente em Sobral: Hemoce convoca doadores

O Hemoce, por meio da Assessoria de Imprensa, convoca doadores de sangue a ajudarem as vítimas do acidente em Sobral, que aconteceu na última sexta-feira (18).

Segundo o Hemoce, há pouco sangue estocado. Desde ontem o Centro de Fortaleza envia bolsas para suprir a demanda em Sobral.

Os interessados em ajudar devem comparecer às sedes do Hemoce em Fortaleza e Sobral. Na capital, inclusive, é possível doar também na unidade móvel que vai estar, a partir de hoje, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza. O calendário de coleta na Praça se estende ainda para os dias 21, 22, 23, 28, 29 e 30 de dezembro, sempre de 8h às 16h.

Para doar
Em Fortaleza
-Hemoce: Av. José Bastos, 3390, Rodolfo Teófilo
-Posto de coleta no IJF: Av. Barão do Rio branco, 1816, Centro

No Interior
Hemocentro de Sobral: (88) 3677.4624 / 3677.4627
Hemocentro do Crato: (88) 3102.1260 / 3102.1261
Hemocentro de Iguatu: (88) 3581.9409
Hemocentro de Quixadá: (88) 3445.1006
Hemocentro de Juazeiro do Norte: (88) 3102.1169 / 3102.1170

Justiça condena Estado a pagar indenização à vítima de abordagem equivocada de policiais

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 40 mil a J.W.C.S. por abordagem equivocada de policiais militares. A decisão foi proferida na sessão da última quarta-feira (16) da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, modificando a sentença de 1º Grau, que havia estabelecido o valor de R$ 200 mil em indenização. A relatoria do processo foi do desembargador Celso Albuquerque Macêdo.

Abordagem
De acordo com os autos, no dia 20 de março de 2002, por volta das 5h da manhã, J.W.C.S. conduzia seu automóvel pela avenida Abolição em direção a um hospital, acompanhado por parentes quando foi abordado equivocadamente por três policiais militares. A vítima contou que os policiais portavam armas de fogo e o conduziram até a viatura, de forma grosseira, o que lhe causou grande constrangimento. Disse também que os policiais atiraram na lataria do veículo.

Versão do Estado
O Estado, por sua vez, alegou que não há nos autos provas que comprovam o dano e a suposta atuação dos agentes públicos e que o boletim de ocorrência, apresentado por J.W.C.S., não comprova o ato. Sobre o laudo pericial que comprovou o disparo da arma de fogo contra o veículo, o Estado sustentou que “não há como se configurar qualquer dano em decorrência de atos praticados pelos policiais, por ausência de lesão diante desse fato”.

A Procuradoria Geral, ao se manifestar, disse que “é incontestável a responsabilidade do Estado”. Em seu voto, o desembargador relator do processo disse que “o argumento do Estado não nulifica a matéria”.

Com informações do TJCE

Delegado de Quixadá também é afastado das funções

O Delegado Regional de Quixadá – município distante 158 km de Fortaleza – José Edílson Sobrinho, foi afastado do cargo na última sexta-feira (18).

O Ministério Público apresentou à Secretaria de Segurança Pública documentos que acusam José Edílson de corrupção. Com ele, já são sete delegados da Polícia Civil exonerados pelo Secretário de Segurança, Roberto Monteiro. A série de afastamentos de policiais teve início em setembro de 2009.

Delegados afastados
Já foram exonerados dos cargos os delegados César Wagner Maia, Romério Almeida e Ana Lúcia Moreira, acusados de exposição de presos na mídia; Francisco Cavalcante, Alexandra Medeiros e Jaime de Paula Pessoa, suspeitos de tortura.

A partir de janeiro: salário mínimo poderá ser R$ 510

O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), anunciou neste sábado (19) que vai encaminhar sugestão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o valor do salário mínimo, a vigorar a partir de janeiro de 2010, seja de R$ 510, com correção de 9,7%. A previsão anterior era de R$ 505,90.

Magela explicou que o novo valor se deve à previsão de aumento da receita em 2010 decorrente das estimativas de crescimento da economia. O custo adicional seria de R$ 870 milhões.

O relator estima em R$ 13 bilhões os recursos do Orçamento para aplicação em 2010 na Lei Kandir – ressarcimento pela União das perdas dos estados, municípios e do Distrito Federal por causa das isenções fiscais concedidas a produtos destinados à exportação -, na correção de aposentadorias e pensões, no reajuste dos servidores públicos, nos valores de tíquete-alimentação e nas obras para a realização da Copa do Mundo de 2014.

Com informações da Agência Brasil

Usuários estão tendo de dormir na fila do Detran

Greve no órgão completa 26 dias. Estado acionou a Justiça para que movimento seja declarado ilegal

A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) completa 26 dias e os problemas nas unidades do órgão só aumentam. Os usuários que insistem em conseguir atendimento estão tendo que dormir na fila.
Contudo, os prejuízos não são apenas para quem quer tirar a habilitação, fazer transferência, licenciamento ou emplacar veículos. Com a suspensão da fiscalização, também aumentam as infrações e os riscos de acidentes de trânsito. Mais de três mil multas já deixaram de ser aplicadas desde o início do movimento.
A fiscalização nas rodovias estaduais e federais está sendo realizada apenas pela Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Diante disso, o Detran entrou com um pedido na Justiça para tornar a greve ilegal.
A reportagem do Diário do Nordeste flagrou, na manhã de ontem, dezenas de motoristas inconformados com o atendimento precário no Detran. Uma delas era o motorista Elias da Costa Júnior, que esperava atendimento há 24 horas. Ele trabalha fazendo passeios turísticos, mas há 15 dias está parado.
Elias comprou um veículo novo, mas ainda não tinha conseguido fazer o emplacamento e o licenciamento. Na última quinta-feira, Elias chegou no Detran às 14 horas e optou por dormir dentro do carro para ser atendido ontem. "Isso é um absurdo", resumiu.

Paralisação
Inconformado com o que classificou como "posicionamento irredutível dos servidores", o superintendente do Detran, João Pupo, afirmou que a paralisação está gerando atos ilegais. Segundo ele, como se não bastasse dormir nos veículos esperando atendimento, usuários estão tendo que pagar para ter uma vaga na fila.
"É vexatório. Tenho esperança de que os funcionários tenham bom senso e retomem suas atividades", ressaltou. Eles já foram recebidos duas vezes pelo Chefe de Gabinete do Governador, Ivo Gomes, que ficou de agendar um encontro com o governador Cid Gomes.
A presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran), Eliene Uchoa, reconheceu que a greve prejudica a população. "Queremos uma proposta concreta para a implantação do nosso Plano de Cargos Carreiras e Salários (PCCS), mas até agora só ouvimos promessas", frisou.


KARLA CAMILA
REPÓRTER

Países selam acordo de última hora na COP-15

Documento não será vinculante e não menciona a redução de CO2; principais decisões ficaram para 2010

Copenhague. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os líderes dos principais países emergentes selaram, ontem, um novo acordo climático, que é no entanto apenas um primeiro e insuficiente passo para combater a mudança do clima da Terra.
No entanto, Obama afirmou que o acordo é "significativo". "Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante", declarou à imprensa o prêmio Nobel da Paz.
Segundo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, os 193 participantes da conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhague (COP-15) aceitaram o acordo.
Sarkozy afirmou ainda que todos os países, incluindo a China, concordaram em enviar seus planos por escrito para os cortes de emissão de CO2 até janeiro de 2010.
O líder francês anunciou que a chanceler alemã, Angela Merkel, organizará negociações em Bonn, no prazo de "seis meses", para preparar a próxima conferência sobre o clima, no México, no fim de 2010.
A COP-15, considerada a reunião internacional mais importante deste século, naufragou numa pífia declaração política, e uma nova reunião foi convocada para o meio do ano que vem.
Após uma série de reuniões que começaram na quarta-feira, adentraram a madrugada de ontem e duraram o dia todo, os líderes foram incapazes de resolver a maioria dos impasses no caminho do acordo contra o aquecimento global.
O chamado "Acordo de Copenhague´´ não traz menção a uma meta global de corte de CO2 de pelo menos 50% até 2050, nem trará explícitas as metas dos países ricos e os compromissos dos emergentes e dos Estados Unidos. O objetivo de segurar o aquecimento global em no máximo 2ºC, porém, está mantido.
Um acordo legalmente vinculante, que era a maior esperança para a cúpula, também está fora do horizonte. "Será muito difícil e levará algum tempo´´, disse Obama.
Os Estados Unidos passaram todas as duas semanas da conferência trocando acusações com os chineses. Os dois maiores poluidores do mundo faziam questão de dizer que estavam plenamente engajados na luta contra o aquecimento global, mas que o outro não estava fazendo o bastante. Obama qualificou as diferenças como um "impasse fundamental em perspectivas´´.
O principal ponto de conflito entre as duas potências, porém, foi resolvido, e graças à mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a questão da verificação dos compromissos de corte dos emergentes. Ficou, então, decidido que um grupo internacional será encarregado da verificação.

Abaixo do esperado
Para o embaixador brasileiro para questões climáticas, Sérgio Serra, o acordo ficou abaixo do esperado porque muitos temas ficaram em aberto e serão decididos apenas em 2010. Após a reunião de Obama com líderes do chamado Basic - grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China - Serra disse que um acerto prévio entre os cinco países foi "muito importante" para um pacto que englobe outras nações e para um eventual documento final da cúpula.
"Depois de uma negociação bastante intensa, e de consultas a assessores, chegou-se a uma redação que acabou sendo aceita", disse Serra. "Essa terá sido, eu acredito, uma contribuição bastante importante para um eventual resultado que se saia de Copenhague", concluiu.

Principais pontos
Emissão dos ricos
Ficam estabelecidos dois anos-base: 1990 e 2005, como forma de acomodar o interesse dos Estados Unidos. As metas de redução agregadas ainda estão em aberto
Emissão dos pobres
O texto fala que as ações de mitigação deverão ser refletidas nos inventários nacionais de gases-estufa, a serem produzidos de dois em dois anos. "Esclarecimentos podem, a pedido, ser fornecidos pela parte a que diz respeito". A auditagem do cumprimento será doméstica, para acomodar o interesse dos emergentes
Financiamento
US$ 30 bilhões para ações entre 2010 e 2012, US$ 100 bilhões em 2020, vindos de "uma ampla variedade de fontes"
Implementação
O acordo deve entrar em vigor em 2016, mas abandona qualquer previsão de data para assinatura de um acordo obrigatório com valor legal

Jericoacoara define áreas para o trânsito

Para circular em Jericoacoara, o motorista deverá ficar atento às áreas legais e pagará pelo estacionamento

Jijoca de Jericoacoara. Uma política de ordenação no trânsito na Praia de Jericoacoara deverá ser colocada em prática por ocasião das festas de fim de ano. Com isso, os turistas que forem visitar uma das praias mais paradisíacas do Nordeste não poderão mais circular pelas ruas estreitas da antiga Vila de Pescadores. O projeto piloto já tem data marcada para ser lançado, entre os dias 25 deste mês de 4 janeiro do próximo ano.
O intuito da decisão é para preservar o paraíso ecológico. "A comunidade é de acordo e há muito tempo vinha cobrando dos poderes públicos uma alternativa para barrar a circulação de veículos em meio aos pedestres", disse José Osmar, secretário de Turismo do município.
Com a decisão a ser colocada em prática, a população da vila espera que os congestionamentos, alta velocidade e, ainda, som às alturas, que costumeiramente perturba os que moram e visitam a praia, estejam com os dias contados.
De acordo com secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, que esteve ontem em Jericoacoara, a decisão agrada a maioria. "Convidamos a comunidade para uma discussão sobre o projeto de ordenamento do fluxo de veículo e isto foi bem aceito", disse. O evento, que serviu de definição para o projeto de ordenamento, aconteceu no último dia 6 e reuniu representantes de associações de moradores e do trade turístico local, além de autoridades municipais da região. Contou também com as presenças do secretário Ivo Gomes, chefe de Gabinete do Governo do Estado, e da superintendente da Semace, Lúcia Teixeira.
Mas tudo isso terá um custo. Quem chegar à praia de carro para as festas de fim de ano deverá deixar o veículo estacionado numa área que está sendo preparada pela Prefeitura na Vila de Jeri. O custo por cada 24hs será de R$ 10. "Não sei se isso valerá para todos os dias, mas acho que não agrada a cobrança dessa taxa que não foi apresentado no projeto", disse José Ferreira de Sousa, que trabalha como bugueiro na localidade.
Após essa data, somente os veículos com licença e autorizados para embarque e desembarque poderão circular pelas ruas, sendo proibido o estacionamento em qualquer uma das artérias de Jericoacoara.
Para Ivo Gomes, a medida tem que ser mais radical para que o Ceará não corra o risco de ficar sem a "Jóia da Coroa", conforme denominou a Praia de Jericoacoara. Ele chegou a solicitar que os nativos e empreendedores não destruíssem o mais importante patrimônio cearense. Conhecedor da praia desde 1986, ele admite que conhece e tem acompanhado de perto o progresso da vila.
Para o presidente da Associação de Desenvolvimento do Turismo (Adetur), Ricardo Borges, o importante é que as pessoas aprendam a respeitar a determinação de não transitar pela faixa de praia, a qual estará totalmente fechada para qualquer tipo de veículo automotor. "Isso foi uma ideia que já vinha sendo trabalhado na vila por meio de um plano de ambiência local", disse Ricardo.
Para acompanhar a fiscalização e obediência às leis do trânsito foi criada uma comissão formada pelo Detran, Semace, Prefeitura, Governo do Estado e diversas associações representativas de empresários e da comunidade de Jeri.
De acordo com o relatório apresentado pelo Detran, normalmente, mais de dois mil veículos, emplacados no município de Jijoca de Jericoacoara, sem contar com os dos visitantes, circulam, sem ordenamento, trazendo degradação às dunas e à vila. "Por isso surgiu a ideia da criação de um estacionamento e, também, de proibir o acesso dos carros à duna Pôr do Sol", disse o prefeito do município, Araújo Marques.
Esta última visita do secretário Bismarck Maia à Praia de Jericoacoara serviu para colocar fim a uma luta que se arrastava por mais de dois anos: a demolição do antigo Centro de Informações Turísticas, conhecido como Redondo.
Em outubro deste ano, Bismarck Maia esteve em Jericoacoara apresentando as ações estratégicas da sua pasta para o trade turístico e ouvindo as demandas da comunidade. Na ocasião, em atendimento às solicitações surgidas, o secretário se comprometeu em interceder junto às instituições públicas para aprovar a demolição.

Itamar pode compor chapa com José Serra

Nos bastidores, líderes do PSDB dizem que há resistência ao nome do DEM para vice, devido ao mensalão do DF

Brasília. Apesar de líderes do PSDB, DEM e PPS afirmarem que a nova prioridade para a eleição de 2010 é convencer o governador Aécio Neves (PSDB-MG) a formar uma chapa pura com o governador José Serra (PSDB-SP), alguns caciques já começam a arquitetar um plano B para ser colocado em prática caso o tucano mineiro rejeite a composição.
Na avaliação de tucanos ligados a Aécio, uma alternativa seria o nome do ex-presidente Itamar Franco. Nos bastidores, líderes do PSDB dizem que há resistência dentro do partido a nomes do DEM para vice. Interlocutores do partido afirmam que o episódio do mensalão do DEM no Distrito Federal enfraqueceu a possibilidade dos democratas indicarem o vice para a chapa de Serra.
Tucanos mineiros defendem que Aécio dispute o Senado para não correr o risco de ficar sem mandato e sem vitrine para ampliar sua imagem nacionalmente. Itamar se filiou este ano ao PPS e em outubro foi eleito vice-presidente do partido. Itamar defendia que o presidenciável da oposição fosse Aécio Neves e ensaiava se lançar candidato ao Senado. O ex-presidente teria, inclusive, o aval do mineiro para compor a chapa em 2010 com o presidenciável tucano.
Para o presidente do PPS, ex-deputado Roberto Freire (PE), Itamar tem credenciais para ocupar qualquer cargo de destaque na política nacional, mas os esforços da oposição serão a favor da chapa pura sangue do PSDB.
Apesar de Aécio declarar oficialmente sua disposição de disputar o Senado em 2010, nos bastidores o tucano teria sinalizado que pode analisar a criação da chapa puro sangue. Em caso de vitória, interlocutores do PSDB afirmam que o partido lhe daria em troca maiores poderes na vice-presidência da República, com o controle de parte do primeiro escalão do governo. Integrantes do PSDB também afirmam que a presença de Aécio na chapa de Serra teria um caráter "agregador".

Ônibus vira e deixa 2 mortos

O estouro de dois pneus traseiros é a principal suspeita de ter causado o desastre. Os feridos estão internados

Duas pessoas morreram em consequência de um acidente ocorrido no começo da tarde de ontem no quilômetro 180 da BR-222, na entrada do distrito de Aracatiaçu, no Município de Sobral, na Zona Norte do Estado. Um ônibus pertencente à empresa Viação Expresso Guanabara, de placas HYL-3460 (inscrição de Fortaleza), que seguia da Capital cearense com destino a Teresina (PI), tombou depois que dois pneus traseiros estouraram.
Desgovernado, o veículo virou no meio da pista, matando, na hora, um de seus passageiros e deixando pelo menos 37 feridos. O passageiro que teve morte imediata não foi ainda identificado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e pelo Corpo de Bombeiros. Já na Santa Casa de Misericórdia de Sobral, faleceu uma criança de cinco anos de idade, identificada como Milena Sthefany Pereira de Sousa.
Segundo as autoridades, havia 40 passageiros no coletivo que tinha partido de Fortaleza, às 9 horas de ontem, com destino à capital piauiense.

Feridos
Além das duas pessoas mortas, outras 37 ficaram feridas e foram transportadas do local do desastre em ambulâncias, viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e carros particulares, para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Sete delas estavam sendo submetidas a cirurgia de emergência no fim da tarde de ontem, segundo a equipe médica de plantão.
De acordo com a PRF, no ônibus dirigido pelo motorista José Olivardo Morais, estavam 37 adultos e três crianças. Vinte e nove foram identificados como Maria da Paz de Sousa, 46 (de Caucaia), Maria de Fátima Gomes de Lima, 57 (de Pacajus), Francisca Gomes da Silva, 28 (Fortaleza), Anastácio Barbosa da Silva, 56 (Fortaleza), José Furtado Mendes, 60 (Caucaia), Regina Célia Rodrigues de Sousa, 13 (Fortaleza), Maria Nazaré de Sena Silva, 71 (Fortaleza), Alexsandro da Silva Sousa, 20 (Fortaleza), José Almir Alves da Silva, 54 (Teresina), Sávio Gutemberg Gonçalves Pereira, 5 (Teresina), Francisco Cláudio Galdino, 34 (Tianguá), Flávio Siqueira Boavista, 33 (Teresina), Adriano, 3 anos (de Fortaleza), Luzia Rodrigues da Silva, 50 (Teresina), Liana Mara Rodrigues Paulino, 7 anos (Sobral), Antônio Rodrigues de Sousa, 63 (Fortaleza), Fabíola Brandão da Silva, 23 (Fortaleza), Maria Zélia da Paz, 53 (Fortaleza), Maria Alexandra Laurindo de Araújo, 17 (Fortaleza), Patrícia Rocha Lima, 42 (Fortaleza), Raimundo Nonato Alves Viana, 42 (Fortaleza), Felipe Santos Carneiro, 23 (Fortaleza), Maria do Carmo Santana, 72 (Piripiri), Maria Inês Costa, 26 (Fortaleza), Ricardo Araújo Teixeira, 54 (Fortaleza), Luciane Lopes da Silva, 33 (Fortaleza) e, ainda um garoto identificado por David, de 2 anos (Fortaleza), além dos dois mortos.
Na chegada dos feridos à Santa Casa de Sobral foi registrado um corre-corre. Com tantos feridos para serem atendidos de uma só vez, a equipe médica teve que improvisar. Alguns começaram a ser medicados ainda em macas, nos corredores. A direção da unidade hospitalar clamou a população a colaborar na doação de sangue.

Resgate
Dois helicópteros da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) foram deslocados de Fortaleza para o local do desastre com o objetivo de trazer para a Capital os feridos mais graves. Uma das aeronaves transportou um garoto, mas o aparelho teve que fazer um pouso de emergência em plena Rodovia Estruturante por conta da falta de combustível.
O resto do trajeto do socorro ao garoto teve que ser feito de ambulância até o IJF-Centro. Para isso, foram mobilizados agentes motociclistas da Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza (AMC). Também foi acionada uma ´onda verde´ (os semáforos vão sendo liberados em sequência para a livre passagem das ambulâncias e outros carros de emergência).
Os motivos do desastre ainda estão sendo apurados. No entanto, a principal suspeita diz respeito ao ´estouro´ dos dois pneus traseiros do ônibus. Parte de um deles foi arremessada a alguns metros do coletivo e recolhida pelos peritos da Criminalística. O trânsito naquele trecho da rodovia ficou interditado durante toda a tarde. (Colaboraram Wilson Gomes e Wellington Macedo, de Sobral).

FERNANDO RIBEIRO

Tragédia em Sobral: ônibus capota na BR-222. Número de mortos indefinido

A provável causa do capotamento, de acordo com a assessoria de Comunicação Social da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi o estouro de um pneu dianteiro do veículo. Rodovia está liberada.

O capotamento de um ônibus no quilômetro 190 da BR-222, ocorrido por volta das 12h40min desta sexta-feira (18), tem o número de mortos indefinido. Autoridades e a empresa divergem no balanço de vítimas entre os passageiros que seguiam na rota Fortaleza-Piripiri (PI).

O comandante do Batalhão da PM de Sobral, Gilvrando Oliveira, disse, à reportagem da TV Jangadeiro, que seriam cinco os mortos do acidente. Enquanto isso, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) afirma que seriam, pelo menos, três mortos, sendo um adulto e duas crianças. Já a empresa Guanabara aponta o falecimento de dois passageiros.

De acordo com a PRF, o ônibus, que transportava 40 passageiros, sendo 37 adultos e 3 crianças, capotou depois que um dos pneus estourou. Ainda segundo a assessoria da PRF, 20 ambulâncias fazem a retirada dos passageiros do local. Os feridos estão sendo encaminhados para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral.

Duas aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) também já foram encaminhadas para o local. O Instituto Doutor José Frota, no centro da Capital, aguarda feridos.

A rodovia chegou a ficar interditada por várias horas, mas já foi liberada.

Empresa emite nota oficial

No comunicado à Imprensa, emitido no meio da tarde, a empresa Guanabara lamenta o falecimento de dois passageiros. Segundo o documento, “foi prestado imediato atendimento aos 38 passageiros a bordo e todas as medidas estão sendo tomadas para a apuração das causas do acidente”.

A Guanabara explica, ainda, que enviou uma força tarefa de imediato ao local e disponibilizou um telefone para os familiares das vítimas: 0800.728.19.92 e 4005.1992.

Comissão aprova Orçamento do Estado para 2010

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação aprovou nesta quinta-feira (17/12), a mensagem 7.140/09, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o orçamento de 2010.

O relator da propositura, deputado Nelson Martins (PT), explicou que das 404 emendas apresentadas, 286 foram acatadas. Ele esclareceu que as 118 emendas que receberam parecer contrário foi em razão de serem de teor municipal, como construção de obras, por exemplo.

O petista disse ainda que os critérios adotados na apreciação das sugestões foram os mesmos aplicados ano passado, quando também foi relator. Segundo ele, as emendas foram apresentadas por 20 parlamentares e pela população, que participou dos seminários realizados no interior do Estado.

COMISSÕES CONJUNTAS

Já na reunião conjunta das comissões de Orçamento, Finanças e Tributação; Trabalho, Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Saúde; e Indústria, Comércio e Turismo foram aprovados nove projetos, dos quais oito são de indicação e um de lei. Dos indicativos, um torna obrigatória a venda de medicamentos sem a respectiva bula, e foi proposto pelo deputado Luiz Pontes (PSDB).

Quanto ao projeto de lei, de autoria do deputado Téo Menezes (PSDB), torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os recintos coletivos dos órgãos e repartições públicas estaduais, informando da proibição do consumo de produtos do tabaco.

CCJR

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação também se reunião e aprovou 15 projetos, sendo oito de lei e sete de indicação. Entre as propostas de lei está uma do líder do Bloco PSB-PMDB-PT, deputado Welington Landim (PSB), que sugere a criação do serviço gratuito Teledengue do Estado do Ceará. Ele ressaltou que o serviço vai disponibilizar informações sobre os sintomas e medidas de combate à dengue e ao mosquito Aedes Aegypti, bem como receber solicitação de vistoria ou denúncias de foco do mosquito.

O deputado Sineval Roque (PSB) também teve seu projeto de lei aprovado. O documento denomina Padre Miguel Coelho de Sá Barreto a CE-386 que liga o distrito de Caldas ao distrito de Arajara, no município de Barbalha. Já entre os indicativos, há o que cria o Programa Agente Mediador do Desenvolvimento da Primeira Infância, apresentado pela deputada Lívia Arruda (PMDB).
LS/LF

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br

Isenção fiscal sobre motos é retomada

Interessados devem procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram ontem uma linha de financiamento no valor de R$ 3 bilhões para motocicletas. Do total investido, R$ 200 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelas instituições financeiras. O governo também anunciou a retomada da isenção fiscal sobre motocicletas.
A linha de financiamento será realizada em parceria com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas). Os interessados deverão procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros, como o Votorantim, no caso do Banco do Brasil, e o Panamericano, no caso da Caixa.

Até 150 cilindradas
O foco da medida é a oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% da comercialização do setor. Caixa e Banco do Brasil ainda avaliam ações para intensificar a oferta de consórcios, que representam atualmente 32% das vendas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa do evento, anunciou a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para motos a partir de 1º de janeiro até 31 de março do próximo ano, retomando o benefício fiscal que acabou em setembro. Em contrapartida, a Abraciclo assinou um acordo que prevê que não haverá demissões no setor nesse período. A renúncia fiscal estimada pelo governo federal com a isenção nas motos é de R$ 54 milhões.

Balanço das desonerações
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a renúncia fiscal do governo com as medidas anticrise chegam a R$ 12 bilhões neste ano, incluindo a renovação da desoneração do Cofins para motocicletas anunciada ontem. O ministro ressaltou, porém, que as ações estimulam a economia, aumentando a arrecadação de outros impostos, que são cobrados sobre as vendas.
"Além disso, não tivemos que pagar tanto de salário-desemprego, então a gente também ganhou", disse. Mantega afirmou que não deve haver mais nenhuma medida, já que os setores que não se recuperaram da crise ainda - motoclicletas e móveis, segundo ele - já foram beneficiados pelo governo.
"Não posso dizer categoricamente que não haverá mais medidas, porque a economia é dinâmica. Mas a maioria dos setores já está crescendo e não precisa de mais incentivos", disse.
"Em 2010, a economia já estará crescendo e será possível retirar os benefícios."
Mantega voltou a afirmar que a economia brasileira já está se expandindo em um ritmo de 4,5% a 5% e deve manter o passo no ano que vem. "O Brasil está na rota do crescimento sustentável", disse.
De acordo com ele, o País conseguiu superar os principais problemas neste ano e 2010 "será um ano muito bom".
O ministro ressaltou ainda que os números da arrecadação de impostos -que serão divulgados na próxima terça-feira- mostrarão a recuperação dos recursos recebidos pelo governo.

Vereadores são presos armados

Por ordem da Justiça, a PRF montou uma grande operação no Município e cumpriu 17 mandados de busca

Seis pessoas presas, entre elas dois vereadores, 10 armas de fogo apreendidas, mais de 500 munições confiscadas e dinheiro também retido pela Polícia. Este foi o saldo de uma operação policial contra a criminalidade desencadeada, na manhã de ontem, no Município de Aratuba, na Região do Maciço de Baturité (a 130Km de Fortaleza).
A ação policial foi determinada pela Justiça e contou com a participação de 80 homens da Polícia Rodoviária Federal de cinco Estados. Entre os presos estão os vereadores de Aratuba, Manoel Venâncio Barroso, 45, presidente da Câmara Municipal daquele Município; e Antônio Rodrigues de Oliveira, 55. Ambos foram encontrados portando armas de fogo ilegalmente, além de muita munição.
A prisão dos dois vereadores aconteceu quando os policiais rodoviários federais cumpriram mandados de busca e apreensão em 17 residências. A ordem partiu do juiz daquela comarca, César Morel Alcântara.

Prisões
Além dos dois políticos, foram também presos na operação, José Erasmo Nobre, 49, por crime de falsificação de documento público; Sebastião Maciel Almeida, 53, por porte ilegal de arma; José Salviano Ferreira da Silva, 33, também por portar arma ilicitamente; e Antônio Eder Ângelo da Silva, 27, pelo crime de contrabando.
Durante as buscas nas 17 residências e pontos comerciais da cidade de Aratuba, a Polícia recolheu 10 armas de fogo (três revólveres, uma pistola e seis espingardas), 545 munições de diversos calibres, R$ 6.421,00, em espécie, e mais R$ 130 mil em cheques. Em um dos pontos comerciais, os homens da PRF se depararam com uma carga de cigarros da marca US, contrabandeada. Eram cerca de 1.500 carteiras. O material foi levado para o Fórum da cidade.
Na operação, foram mobilizados policiais rodoviários federais dos Estados do Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco e da Paraíba. Também foram utilizadas 25 viaturas e dois cães farejadores de drogas.
As investigações em torno das ações criminosas naquela região cearense começaram há cerca de meses, através do Núcleo de Inteligência da PRF.
Segundo Nota à Imprensa, emitida pelo Núcleo de Comunicação Social da PRF no Ceará, os seis homens presos durante a operação foram encaminhados à Delegacia Regional da Polícia Civil de Baturité, onde foram lavrados os flagrantes.



FERNANDO RIBEIRO

Soldado do Ronda morre em acidente

O soldado da Polícia Militar, Robson da Silva Monteiro, 23, lotado no Ronda do Quarteirão do município de Caucaia, morreu ontem, ao perder o controle da motocicleta que pilotava e se chocar com um poste, na Avenida Coronel Carvalho, no bairro de Antônio Bezerra. O militar chegou a ser atendido no local por paramédicos do serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu a gravidade dos ferimentos.
O tenente-coronel PM Túlio Studart, comandante do Batalhão Comunitário, esteve no local do acidente. Visivelmente emocionado, o oficial não soube informar o que motivou o acidente, que culminou com a morte do policial, que estava se deslocando para mais um dia de serviço.
De acordo com o vigilante Francisco de Assis da Silva Filho, 50, que presenciou o acidente, o PM descia o viaduto e ao tentar fazer a curva, quase em frente ao Terminal de Ônibus de Antônio Bezerra, perdeu o controle da moto, bateu na guia do canteiro central e foi arremessado contra um poste da rede de iluminação pública.
Segundo o perito Ireudo Pereira, somente com o resultado do laudo cadavérico, será possível saber a causa da morte, já que o corpo apresentava lesões na região do abdome.

Frequência escolar do Bolsa Família deve ser apresentada até esta sexta

Os municípios têm até hoje (18) para enviar ao Ministério da Educação (MEC) os dados de freqüência escolar dos alunos atendidos pelo Bolsa Família. Depois de consolidados, os dados são repassados pelo MEC ao Ministério do Desenvolvimento Pessoal e Combate à Fome (MDS).

As informações devem ser dos meses de outubro e novembro. O prazo para registro das informações de saúde (vacinação infantil e pré-natal) termina no dia 31 de dezembro.

O MDS transfere, mensalmente, R$ 1,1 bilhão a cerca de 12,4 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140,00. Os valores do benefício variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00, de acordo com o perfil econômico e a composição da família.

Agência Brasil

Delegado de Maracanaú sofre tentativa de assalto

O delegado plantonista do município de Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza, Wagner Cavalcante, sofreu uma tentativa de assalto por volta das 18 horas desta quinta-feira (17). A ação aconteceu na rua Hermínio Barroso, próximo ao trilho do bairro Lagamar.

O delegado contou que desviou pelo bairro Lagamar para fugir do engarrafamento da Avenida Rui Barbosa, e acabou sendo surpreendido por três homens. Um deles estava armado.

Ao ser interceptado, Wagner acelerou o carro para fugir do assalto, quando um dos acusados disparou contra ele, que acabou sendo salvo pelo encosto da cadeira onde estava sentado.

Segundo policiais do Ronda do Quarteirão, o trio, que fugiu após o disparo, já é conhecido na área. O delegado passa bem.

jangadeiro on line

Ciro Gomes lamenta a desistência de Aécio Neves

A decisão do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, de desistir da disputa interna no PSDB, com o governador de São Paulo, José Serra, para ser indicado candidato à Presidência da República não surpreendeu as lideranças da oposição. Isso porque ele já havia anunciado que em janeiro tomaria uma decisão sobre o assunto. No entanto, a atitude de Aécio foi lamentada pelo deputado Ciro Gomes, possível candidato do PSB ao Palácio do Planalto.

Ciro emitiu nota na qual se mostra surpreso com a decisão. “Ao se confirmar a saída de Aécio da disputa presidencial, todos os que como eu torcem pelo novo, contra o passado maléfico ao Brasil, devem lamentar”, diz o parlamentar. Segundo ele, Aécio deve estar sofrendo todo tipo de constrangimento, “especialmente oriundos de clandestinidades e manipulações de setores de mídia, mas o povo mineiro deve anotar tudo isso e reanimar seu jovem governador a voltar à luta”.

O líder do PSDB na Câmara, deputado José Anibal (SP), por sua vez, disse que Aécio “apenas antecipou o anúncio, porque teve convicção que o governador José Serra não anunciaria sua pré-candidatura antes de março”. Segundo ele, a maioria dos tucanos gostaria de ter uma chapa ‘puro-sangue’ com os governadores de São Paulo e Minas Gerais.

Para o líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), o anúncio de Aécio não muda a posição do seu partido em relação à aliança nacional com os tucanos. “Sempre fomos claros que faremos aliança com o PSDB”. Caiado disse que o governador mineiro antecipou sua decisão e que “agora sabemos que o PSDB tem um único candidato, que será oficializado em março de 2010”.

Caso o PSDB lance uma chapa encabeçada por Serra, com Aécio como vice, Caiado disse que não haverá nenhuma dificuldade na aliança com os partidos de oposição. “O DEM sempre foi favorável a uma chapa com duas lideranças nacionais. Se sair a chapa Serra-Aécio seria o quadro ideal para as oposições.”

O presidente do PPS, Roberto Freire, disse que a decisão de Aécio permite que Serra não oficialize a candidatura agora, deixando-o para o final de março. Segundo ele, o PPS acha que o gesto coloca o governador de Minas como melhor opção para compor a chapa com Serra.

Fonte: Agência Brasil

TSE rejeita pedido de cassação do mandato do governador de Roraima.Ele é cearense

"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta quarta-feira (16), por unanimidade, o pedido de cassação do governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB). Ele respondia a processo por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, ocasião em que foi eleito vice-governador na chapa do então chefe do Executivo do Estado, Ottomar Pinto, que morreu em 2007.
Em plenário, os ministros alegaram falta de provas contra o governador para rejeitar a recomendação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), que havia sugerido a cassação do tucano. Apesar da morte do titular, o TSE decidiu julgar o processo de cassação, pois os votos considerados irregulares no pleito de 2006 não beneficiaram apenas Ottomar Pinto, mas também Anchieta Júnior."

Fonte:Portal G1

Criança de 5 anos morre após ser atropelada por um caminhão

"Uma criança de apenas 5 anos, identificada pela Polícia como Iago Rafael Costa, foi atropelada, na noite desta quarta-feira (16), em frente à casa onde morava.
O acidente aconteceu na avenida N – 3ª etapa do Conjunto José Walter, em Fortaleza- um local de intenso fluxo de carros, motos e caminhões. De acordo com testemunhas, Iago estava brincando na calçada da vila onde morava, quando foi atravessar a avenida e acabou sendo atropelado por um caminhão que trasportava botijões de gás.
A criança morreu na hora e o motorista que conduzia o veículo fugiu. Policias da 1ª Companhia do 6º Distrito Policial iniciaram uma perseguição e acabaram localizando o acusado no Conjunto Industrial, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Ele confessou ter fugido com medo de ser linchado.
Motorista e caminhão foram detidos e encaminhados ao 8º Distrito Policial. A população do local está muito revoltada e cobra a instalação de mais lombadas eletrônicas na avenida N. Eles contaram à equipe da TV Jangadeiro que houve uma colisão entre uma carro e moto ainda nesta quarta."

Fonte:Portal Jangadeiro Online

Deputados aprovam 12 leis em única sessão

Algumas das matérias do Governo, aprovadas na sessão de ontem, chegaram à Assembléia na última terça-feira

Foram aprovados ontem, no plenário da Assembleia Legislativa, 12 projetos do Poder Executivo e um do Ministério Público. Do total de mensagens do Governo, nove haviam dado entrada na Casa, na última terça-feria. Dentre as mensagens que receberam o aval dos parlamentares estão a que redenomina a carreira de guarda penitenciária que passa a ser carreira de segurança penitenciária e a que reduz o ICMS para material escolar.
O projeto de Lei que redenomina a carreira de guarda penitenciária também trata do salário da categoria que passa a receber como servidor no nível médio. A matéria estabelece ainda a jornada de trabalho desses servidores que será de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga. Além disso, é criada a Gratificação de Atividades Especiais e de Risco (GAER) que corresponderá a 40% .

ICMS
Duas matérias trazem redução da alíquota do ICMS. A primeira reduz de 17% para 7% a alíquota do imposto para material escolar, incluindo o lápis de cor.Outra redução incide sobre operações de importação de guindastes usados em obras estruturantes que ficará em 4%.
Outras duas matérias tratam da abertura de créditos especiais, uma no valor de R$67,2 milhões e a outra no valor de R$ 35,8 milhões. As verbas, pontua as matérias, serão utilizada em programas do Estado, bem como para o reforço de dotações orçamentárias autorizadas na LOA de 2009, solicitadas por várias secretárias e órgãos.
Mais três projetos de lei corrigem atecnias nas tabelas de salário dos cargos comissionados. Duas delas tratam dos grupos ocupacionais de atividades de Gestão Pública (AGP) e de Planejamento e Orçamento, ambos da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

Justiça condena deputado federal

Após apresentação da ação de improbidade administrativa pelo Ministério Público Federal no Ceará, a Justiça condenou o ex-prefeito de Ibicuitinga, atual deputado federal Eugênio Rabelo, ao ressarcimento de R$ 187.473,89 atualizados até 30 de novembro de 2005, além da perda da função pública.
O juiz federal Francisco Luís Rios Alves também determinou a suspensão dos direitos políticos por cinco anos, também fica proibido de firmar qualquer contrato com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de cinco anos.
Em 2006, as irregularidades constatadas foram relacionadas com a aplicação da verba federal da Funasa para a construção do Sistema de Abastecimento de Água no Distrito de Canindezinho, foi constatado que o projeto estava em desacordo conforme o aprovado pelo órgão.
Segundo Eugênio Rabelo a condenação se deu em 1º Instância, e ainda é passível de reforma por colegiado de desembargadores federais. O deputado afirma ainda que já interpôs, no prazo, recurso de apelação contra a decisão, onde demonstra ter concluído a obra.

CSP ganha tom de definitiva

Cerimônia com executivos do consórcio investidor, governador do CE e autoridades marca início das obras

Quatro anos depois, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) é palco, mais uma vez, do lançamento das obras da sua tão sonhada usina siderúrgica. A fadada Ceara Steel de 2005 deu lugar agora à Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), maior e com perspectivas claras, apresentadas pelos seus investidores, de ser concretizada. O início das obras de terraplanagem - com direito à operação de tratores feita pelo governador Cid Gomes, o presidente da Vale, Roger Agnelli, e o presidente da DongKuk, Young-chul Kim - marcou o primeiro passo para a instalação do empreendimento. Em cerimônia que contou com a presença de todo o staff do governo estadual e dos altos executivos das empresas sócias, o governador, em discurso emocionado, deu o tom de que agora, sim, o projeto vai em frente. "Daqui a 25 anos, o Ceará terá a sua história contada em antes e depois da construção da siderúrgica", declarou.
"A siderúrgica tem um efeito multiplicador, abrindo espaço para a indústria automobilística e para a de autopeças; a metal-mecânica e a de máquinas. Ela facilita a instalação de outros investimentos", ressaltou, acrescentando o pioneirismo de empresas que já atuam na área metal-mecânica no Estado, como a Esmaltec, maior produtora de fogões do País, a Durametal e a Aço Cearense.
Em sua análise histórica, o governador afirmou que o principal fato que deu início à disparidade da estrutura econômica entre Sudeste e Nordeste foi a iniciativa do presidente Getúlio Vargas, na década de 40, de construir a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) no Rio de Janeiro, motivando a chegada de novos negócios na região. Esta segregação do investimento, de acordo com ele, aos poucos vem sendo mudada. No Ceará, o marco histórico, afirma, foi ontem: "Se nós somos o mesmo País, por que no Sul tem oportunidade e aqui não tem? Da Bahia ao Amazonas, não tem nenhum siderúrgica instalada, esta será a primeira", afirmou, lembrado que a CSP é hoje o maior projeto de siderurgia em curso no Brasil.
"Agora chegamos, e é definitivo, o projeto vai andar. Em 2013, a usina vai estar operando", garantiu o presidente da Vale - sócia da joint-venture -, Roger Agnelli. A primeira fase da usina, na qual terá capacidade de produzir três milhões de toneladas de placas de aço anuais, está orçada em US$ 4 bilhões (cerca de R$ 7 bilhões). Mas Agnelli ainda disparou: "Nós vamos buscar com o Corbellini (Aristides Corbellini, diretor de siderurgia da Vale) reduzir esse valor, tá muito caro". A Vale, de acordo com o apresentado em seu plano de investimento para 2010, deverá desembolsar R$ 124 milhões na CSP, da qual possui 49% de participação acionária. Lendo, ainda que com muita dificuldade, um discurso preparado em português, o presidente mundial da Dongkuk Mill Co. - empresa sul-coreana sócia da joint-venture -, Young-chul Kim, garantiu: "Nós fabricaremos o melhor aço do mundo, utilizando o minério brasileiro que é o melhor do mundo".
A Dongkuk, que atua há 50 anos na atividade de siderurgia, importará toda a produção da CSP em sua primeira fase de funcionamento.

SÉRGIO DE SOUSA/SAMIRA DE CASTRO
REPÓRTERES

Impeachment de Arruda fica para 2010

Os deputados distritais aproveitaram a madrugada e votaram a Lei Orçamentária, com isso, iniciaram o recesso

Os deputados distritais votaram na madrugada de ontem a verba orçamentária do Distrito Federal para 2010. Assim, eles deveriam entrar em recesso e deveriam retomar as atividades somente em fevereiro, de acordo com a Lei Orgânica do DF. Porém, em razão dos pedidos de impeachment do governador José Roberto Arruda e dos processos de quebra de decoro parlamentar de oito deputados, eles voltarão às atividades no dia 11 de janeiro.
A convocação extraordinária contou com a assinatura de 16 deputados distritais. Segundo informações da Câmara Legislativa, os parlamentares decidiram que os pedidos de impeachment serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois passarão pela comissão especial. Além disso, em janeiro a começam os trabalhos da CPI formada para apurar o caso.
Na sessão, que terminou por volta das 3h, os parlamentares também decidiram a composição da CPI, que terá como titulares os deputados Alírio Neto (PPS), Batista das Cooperativas (PRP), Paulo Tadeu (PT), Raimundo Ribeiro (PSDB) e Eliana Pedrosa (DEM). Os suplentes da CPI são os deputados Benício Tavares (PMDB), Wilson Lima (PR), Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB) e Paulo Roriz (DEM).
A CPI será instalada no dia 11 de janeiro, no plenário da Casa. Na ocasião, serão escolhidos o presidente e o relator da comissão de investigação. Nesse mesmo dia haverá novas eleições para escolher o presidente e vice-presidente da CCJ, pois os mandatos das comissões permanentes terminam neste ano.
A comissão especial que analisará os pedidos de impeachment será composta por cinco integrantes. Os blocos e partidos também têm prazo até o dia 11 de janeiro para indicar seus representantes.

Relatório
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decide hoje se autoriza a quebra do sigilo bancário e fiscal do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido) e dos principais acusados de envolvimento no mensalão do DEM.
A medida foi requerida no primeiro relatório da Polícia Federal (PF), entregue ontem, sobre a Operação Pandora, que revelou a existência de um esquema de distribuição de propina a políticos e autoridades de Brasília, que seria comandado por Arruda, alvo de processo de impeachment na Câmara Legislativa.
Além da quebra de sigilos, o delegado Alfredo Junqueira, da Diretoria de Inteligência da PF, requereu novas diligências e apreensões de documentos, mas pediu ao STJ que decrete segredo de justiça daqui por diante nas investigações, para não alertar os alvos.
Com a análise das provas que estão sendo periciadas no Instituto Nacional de Criminalística (INC), a polícia e o Ministério Público começaram a fechar o cerco sobre os envolvidos. Cópia do relatório foi encaminhada ao Ministério Público. Com 98 páginas e 34 apensos, o relatório detalha o esquema, que estaria em funcionamento, de forma continuada, desde os dois mandatos do governo anterior, de Joaquim Roriz (1998-2006).
No entender da Polícia Federal, são robustas as provas de corrupção, desvio de dinheiro público e fraude.

Mãe e filho são mortos em casa

Polícia acredita que o duplo homicídio está ligado ao tráfico de drogas. Outras duas pessoas foram baleadas.

Mãe e filho foram assassinados, na madrugada de ontem, dentro do barraco onde moravam na Travessa Um do Conjunto Jardim Castelão. Maria Alice Paulino da Silva, 62, e o filho, Euzenilson Paulino Carneiro da Silva, 23, foram executados, a tiro, por dois homens encapuzados em uma moto. Vizinhos do local ouviram os disparos.
"Eu escutei uns seis, sete tiros, mas só saí de casa para ver o que tinha acontecido quando a Polícia chegou. Aqui é perigoso demais e não dá pra ficar dando bobeira fora de casa", contou uma vizinha.
Além de Maria Alice e Euzenilson, que era travesti, foram baleados também o companheiro dela, Sérgio Ivan Lopes, 37; e Natanael Cleóbulo da Cunha Alves, 19. Segundo testemunhas, havia um terceiro jovem na casa e uma criança de apenas quatro anos, que correram na hora dos disparos. "A criança viu tudo, era neto da Maria Alice. Ela ficou assustada e foi levada daqui por uma pessoa da família", disse outro vizinho.
No local do crime, as pessoas ainda estavam com medo, ontem pela manhã. Um garoto de 13 anos, neto de Maria Alice, não sabia dizer o que tinha acontecido. "Eu não estava aqui, só soube da notícia", disse. De acordo com ele, a avó trabalhava como catadora de papel para reciclagem. Segundo moradores da área, Euzenilson e os outros travestis que estavam na casa faziam programas e costumavam passar noites ali. "Nesse barraco tinha ponto de droga, todo mundo ali mexia com isso", denunciou um homem que reside no bairro.
Os dois homens baleados foram encaminhados para o hospital. Natanael estava em estado grave. Policiais militares e civis estiveram no local e as investigações serão conduzidas pelo delegado Valdir Cavalcante Passos, titular do 8ºDP (Conjunto José Walter). Os feridos serão chamados para depor logo que receberem alta médica.

NATHÁLIA LOBO
REPÓRTER

BARROQUINHA - prefeito cria o cargo de primeira-dama

Quando um homem é eleito prefeito, sua mulher se torna a primeira-dama da cidade; a mulher do governador torna-se a primeira-dama do Estado e a do presidente, primeira-dama da Nação. A criação do título é creditada ao ex-presidente norte-americano Zachary Taylor (1849-1850), o qual chamou Dolley Madison, esposa de James Madison, de "primeira-dama" (First Lady, em inglês), durante o seu funeral, enquanto recitava um elogio escrito por ele mesmo. Diz a lenda que Jacqueline Kennedy detestava esse título, afirmando que First Lady parecia nome de cavalo. Em Portugal, a legislação não prevê a existência do título de "primeira-dama", embora informalmente a esposa do presidente da República receba essa deferência.

Já em Barroquinha, município cearense, distante cerca de 400 km da capital, Fortaleza, o título de primeira-dama estava vago até semana passada, isso porque nas últimas eleições, o prefeito eleito, Ademar Pinto Veras, sendo solteiro, não tinha sua first lady. Acontece que isso não durou muito tempo, no último dia 04 de Dezembro, foi votado e aprovado por maioria simples em Sessão da Câmara de Vereadores de Barroquinha, Projeto de Lei enviado pelo Prefeito, com pedido de urgência, instituindo o Gabinete da Primeira-Dama, com direito a dotação orçamentária, mas sem salário fixo para quem ocupar o cargo, que segundo o projeto de lei, será feito por portaria. Sem salário, mas com todos os deslocamentos e despesas em geral devidamente pagos pelo erário municpal.

De forma suscinta ele expôs suas justificativas (AQUI) para a canetada. Veja (AQUI) a lei e as funções do Gabinete da Primeira-Dama. Segundo informações obtidas pelo blog, a nomeada para o cargo de Primeira-Dama teria sido uma irmã do Prefeito Ademar Veras, o que leva a crer que o céu é o limite em Barroquinha. Como virou lei, a cidade corre o risco de ter um dia duas primeiras-damas, caso seja eleito, futuramente, algum candidato casado. Se isso ocorrer, certamente teremos uma continuidade desse filme pastelão, onde cargos e títulos são priorizados, quando a urgência deveria ser a melhoria de vida da coletividade, mas para isso há sempre uma desculpa, rápida, rasteira e burocrática.

FONTE - CAMOCIMONLINE

Sérgio Aguiar participa de inaugurações no interior cearense

Durante esta terça-feira (15/09), o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB) participou de encontros, palestras e inaugurações no interior do Ceará. Pela manhã, o parlamentar esteve na cidade de Groaíras, onde participou da abertura da Conferência das Cidades. Durante o evento, Sérgio Aguiar proferiu a palestra “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.
Na parte da tarde a convite do prefeito de Uruoca, Manoel Fernandes, e do vice-prefeito Vicente Valdir, o deputado participou da inauguração do Centro de Educação Infantil Dona Clarice e da Quadra Esportiva Raimundo Ferreira Salgado, obras advindas do Programa de Apoio as Reformas Sociais do Estado do Ceará (PROARES). Durante a solenidade, estiveram presentes o Governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, e a secretária Fátima Catunda (Trabalho e Desenvolvimento Social).
Em seguida, Sérgio Aguiar seguiu com a comitiva do Governador para o município de Bela Cruz, onde acompanhou a inauguração do Centro Educacional Infantil, que irá atender a crianças de 0 a 5 anos. O parlamentar, que vem lutando pela melhoria e o desenvolvimento dos municípios do interior do Ceará, apóia a iniciativa do Governo do Estado, que através dos recursos do Proares está realizando 113 obras sociais em 43 municípios cearenses, beneficiando diretamente cerca de 80 mil crianças e jovens.

Preso encontrado enforcado na cela

Um preso foi encontrado morto, na manhã de ontem, no interior da carceragem do 3º DP (Otávio Bonfim). Segundo a Polícia, José Evandro Soares de Araújo, 51, teria usado um pedaço de lençol para cometer suicídio.
De acordo com o delegado-adjunto do 3º DP, Francisco Leite Queiroga, José havia sido detido, na última sexta-feira, por força de um mandado de prisão em aberto. O curioso é que o acusado foi capturado quando estava na delegacia prestando declarações como vítima de um roubo que ele havia sofrido.
Segundo Queiroga, um homem teria roubado a bicicleta de José naquele bairro durante a sexta-feira. Após a vítima perseguir o assaltante, este acabou preso por policiais militares e conduzido àquela distrital. "Autuei o ladrão da bicicleta, mas quando colocamos o nome da vítima no sistema, tomamos conhecimento de que ela estava com um mandado em aberto por furto qualificado", contou.
Os dois homens acabaram ficando presos, mas conforme o delegado, por medida de precaução, José foi colocado em uma cela, onde não havia presos. "A gente temia pela que se ele ficasse junto com o homem que ele ajudou a prender poderia haver uma confusão e por isso, o colocamos sozinho". Na manhã de ontem, quando o policial se dirigiu ao xadrez para entregar o almoço dos presos, encontrou José dependurado pelo pescoço nas grades.

Rachadura em parede de açude preocupa famílias

Medidas preventivas são recomendadas por técnicos que vistoriaram o Açude Flor da América, no município de Cariús

Moradores das áreas próximas ao Açude Flor da América, na zona rural deste município, mostram-se preocupados com as rachaduras e a erosão existentes na parede do reservatório, que apareceram logo após as chuvas ocorridas no primeiro semestre deste ano. Em face da proximidade de um novo período chuvoso, a população local, técnicos da Prefeitura, da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) e da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) temem que o problema se agrave.
As fissuras sobre a parede e as erosões verificadas nas duas laterais surgiram após obras de ampliação do Açude Flor da América, realizadas há um ano. A barragem pertence ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Tem capacidade de acumular cerca de 8 milhões de metros cúbicos de água e está localizada em um assentamento rural.
A situação da barragem e o temor de arrombamento em caso de chuvas rigorosas em 2010 foram discutidos na recente reunião do Comitê da Sub Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, realizada na cidade de Iguatu. Técnicos da Comissão Estadual de Defesa Civil (Cedec), da Cogerh e da Comdec visitaram a barragem para verificar a extensão das rachaduras. "Estamos preocupados com a situação. É necessário que sejam adotadas medidas preventivas", opina Carlos Barbosa, coordenador da Comdec.
O técnico da Cedec, Wilson Maranhão, também se mostrou preocupado com as fissuras e erosão ao longo da parede. "Vamos elaborar um relatório sobre o quadro atual", disse. O documento será encaminhado para o Incra, a Secretaria de Recursos Hídricos, Cedec, Comdec, Conselho Municipal de Desenvolvimento Social e para a Prefeitura de Cariús. "Entendemos que o período de recuperar a obra já passou e que agora só há tempo para realizar medidas preventivas", disse Maranhão. De acordo com Carlos Barbosa, foi realizada no Fórum de Justiça local uma audiência pública com participação de representantes dos moradores do assentamento rural, do Incra e da Prefeitura de Cariús para discutir o problema do Açude Flor da América.
"Foi dado um prazo para que a construtora responsável pela obra de ampliação consertasse as rachaduras até o início de dezembro, mas nada foi feito até agora", explicou. "O que foi acordado não foi cumprido". Barbosa informou também que o Incra não recebeu a obra da Construtora Ômega, contratada pela Prefeitura, em 2008, para executar os serviços de ampliação do açude.

Fora das normas
Os moradores e técnicos da Prefeitura acreditam que o serviço de ampliação da barragem não foi feito segundo as normas de engenharia. "Não houve compactação adequada do solo e nem corrigido o problema de vazamentos internos na parede", disse Carlos Barbosa. "Parte da população está apreensiva e preocupada".
Caso a quadra chuvosa seja intensa, os moradores do Sítio Flor da América ameaçam arrombar a parede da passagem auxiliar, temendo que a parede principal, que apresenta rachaduras e erosão, não suporte a força da água acumulada no reservatório.
O responsável pelos serviços de ampliação do açude, Jocélio Viana, disse no entanto que as rachaduras não representam risco de arrombamento da barragem. "Não há esse risco e as fissuras são decorrentes da acomodação do solo e não comprometem a parede", disse. "Houve compactação, mas as rachaduras surgiram em janeiro, após as primeiras chuvas".
Jocélio Viana confirmou que não cumpriu o prazo acordado na audiência pública com o Ministério Público, mas prometeu que até o fim de janeiro próximo a obra de recuperação seria realizada. "Tivemos um prazo curto de apenas 30 dias e não há máquinas disponíveis para alugar", justificou. Ele atribuiu ao problema político entre a atual administração e a anterior a motivação das denúncias de risco de arrombamento da barragem. "Vamos recuperar as fissuras e as erosões". Esclareceu, entretanto, que não recuperou as infiltrações, popularmente conhecidas por "bombas de água", porque não havia previsão deste serviço no projeto de ampliação da obra.

HONÓRIO BARBOSA
Repórter

BECO DA POEIRA - Funcionários da Prefeitura são expulsos

Clima no local ficou tenso depois que permissionários desocuparam à força sala da Prefeitura Municipal.

Roupa para todo lado, incontáveis pessoas nos corredores e muito dinheiro circulando. Assim é o Beco da Poeira, como é mais conhecido o Centro de Pequenos Negócios e Vendedores Ambulantes (CPNVA), no Centro, local que tem sido também palco de muita polêmica.
Na manhã de ontem, funcionários da Prefeitura lotados no local foram expulsos e a sala que ocupavam, fechada por membros da Associação Profissional do Comércio de Vendedores Ambulantes do Estado do Ceará (Aprovace). O clima era de tensão e a Polícia Militar precisou ser acionada. Os funcionários, que terão suas identidades preservadas, disseram que sofreram, inclusive, agressões físicas.
Em consequência, a administração municipal, através da Secretaria Executiva Regional do Centro (Sercefor), registrou um Boletim de Ocorrência no 34º Distrito Policial por crime contra o patrimônio público. Uma das permissionárias, Marlene Benigno de Sousa, disse que recebeu uma notificação para comparecer hoje ao 34º DP e deverá prestar esclarecimentos sobre os fatos ocorridos ontem.
De acordo com a Sercefor, os permissionários envolvidos no inquérito policial perderão a permissão para trabalhar e não poderão se mudar para o novo centro que será entregue. Conforme Luiza Perdigão, titular do órgão, desde o último dia 28 de julho, a prefeita Luizianne Lins assinou um ato afastando a Aprovace da administração do CPNVA.
O motivo é que teriam sido constatadas diversas irregularidades no centro comercial. "Mais de 80% dos permissionários não estão de fato nos boxes. A maioria deles está alugando os espaços para terceiros", disse.
A permissionária Marlene Sousa reclamou da taxa que está sendo cobrada pela Prefeitura, no valor de R$ 58,00. "Eles não discriminam o que é que estamos pagando; alegam que é para manutenção. Mas todos os serviços daqui, quem tem pago é a Aprovace: a segurança, os serviços gerais, a luz. No total, em um mês, são R$118.900,00 arrecadados. Você imagina em quatro meses. O que eles estão fazendo com esse dinheiro? A Prefeitura não está nos prestando nenhum serviço", reclamou.

Arrecadação
Luíza Perdigão alegou que a quantia arrecadada é a mesma que a Aprovace cobrava, e que, a partir disso, a Prefeitura constatou que este valor era superior ao necessário para a manutenção do local. "Oficiamos tanto à Companhia Energética do Ceará (Coelce) como à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), e, hoje, a administração do CPNVA está a cargo do Município", declarou. "Além disso, entramos com uma notícia-crime contra supostos permissionários e estamos usando todos os instrumentos legais a fim de resguardar a vida de todos que ali circulam, sejam permissionários ou clientes".

JANAYDE GONÇALVES
REPÓRTER

Marta deve devolver R$ 4,6 milhões

O Ministério Público de São Paulo ajuizou ação civil contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy (PT) para que ela devolva R$ 4,6 milhões aos cofres públicos por supostas irregularidades em contratos emergenciais de 2002. Segundo o Ministério Público, na época, um contrato foi firmado para a construção de um piscinão com dispensa de licitação em regime de emergência. No entanto, a ação foi julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Município e uma investigação pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público comprovou que a contratação desrespeitou os princípios de “legalidade, economicidade e da vantajosidade”. A ação também inclui o ex-secretário de Obras Luiz Bortolotto.

Blogs fazem consórciocontra a censura

Os blogueiros Adriana Vandoni e Fabio Pannunzio criaram a “permuta de censura”. Vítimas de um abuso freqüente da Justiça, apesar da Constituição e de decisões do Supremo, um publica o que é proibido ao outro. Ele está impedido de mencionar uma quadrilha de Curitiba e ela de citar o deputado José Riva (PP), presidente da Assembléia do Mato Grosso, réu por formação de quadrilha, desvio, improbidade etc etc etc.


www.claudiohumberto.com.br

CGU investiga desvio de dinheiro no Turismo

A Controladoria Geral da União (CGU) investiga um escândalo de grosso calibre, no âmbito do Ministério do Turismo: o desvio de recursos destinados a eventos em centenas de municípios, financiados majoritariamente por emendas parlamentares. Só este ano, receberam ajuda financeira cerca de 1.500 eventos “que atraem fluxo turístico” (a condição para o patrocínio oficial), no total de mais de R$ 250 milhões.


FONTE - www.claudiohumberto.com.br

Falta de mão-de-obra ameaça crescimento do país

De acordo com especialistas, a falta de mão-de-obra qualificada pode travar o crescimento do país, que colhe os frutos de décadas de poucos investimentos em educação. Ou seja: a previsão de crescimento econômico de 6% para o próximo ano pode esbarrar na escassez de profissionais preparados em diversas áreas.
Em entrevista à JP, o especialista em relações do Trabalho da Universidade de São Paulo, José Pastore, alertou para o risco de um "apagão de profissionais especializados". Segundo Pastore, o problema começa na educação básica, que enfrenta sérios problemas para oferecer ensino de qualidade aos futuros profissionais. "Toda a vez que o país cresce 4,5% há falta de mão-de-obra qualificada", explicou o especialista.
Estudo realizado por pesquisadores da Unicamp, USP e Unesp, com 55 multinacionais no Brasil, revelou um grande problema enfrentado nas grandes empresas. Em entrevista ao repórter Wellington Mesquita, a pesquisadora Flávia Consoni, disse que as multinacionais têm dificuldade para encontrar profissionais qualificados, já que máquinas modernas exigem profissionais capacitados para operá-las.
O crescimento da demanda por pessoas bem formadas decorre dos grandes projetos que estão sendo planejados para os próximos anos no Brasil. Para o diretor de educação executiva do Instituto de Ensino e Pesquisa, Luca Borroni, é hora de recuperar o atraso em relação aos outros países.
A qualificação da mão-de-obra no Brasil tropeça num dado alarmante: o analfabetismo funcional ainda atinge 28% da população brasileira. Para a Organização das Nações Unidas, o analfabeto funcional é o indivíduo com menos de quatro anos de estudo completos.

ENERGIA EÓLICA DE RESERVA - Leilão é encerrado com 21 projetos cearenses

Com valores abaixo do que o mercado esperava, certame negociou 753 MW médios de energia, no valor de R$ 19,59 bi

Os 21 projetos cearenses que compraram a concessão de fornecimento de energia eólica de reserva somam 542,7 Mega Watts (MW) de potência instalada. As aquisições aconteceram ontem, através do primeiro leilão energético da modalidade, ealizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sob delegação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com o resultado, o Ceará ficou atrás apenas do Rio Grande do Norte, com 23 projetos e 657 MW.
"Esse potencial deve consolidar o Estado como um grande parque eólico do País. O governo cearense, certamente, vai apoiar os empreendedores. Entretanto, pelo preço que foi negociado, será um desafio técnico executar os projetos", comentou Adão Linhares, conselheiro da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).
Segundo ele, os valores praticados no leilão estão bem abaixo do que o setor esperou os preços variaram de R$ 131 a R$ 153 por MWh. A média foi de R$ 148,39 e o valor inicial para o leilão era R$ 189.
"O preço já estava baixo na saída e caiu a um valor comparável ao das usinas hidrelétricas. Todo o investimento dos projetos tem que ser considerado, como gastos de operação, manutenção e o custo financeiro. Por isso, acho que o preço é muito inferior ao que o mercado esperava. Há empreendimentos de empresas estatais, como EletroSul, Chesf e Petrobras e de grandes grupos privados, que têm outros mecanismos de financiamento mas, para os outros, o valor pode dificultar o empreendimento. Aqui mesmo no Ceará, muitas empresas habilitadas desistiram por não ver mais vantagens no preço", disse.

Marco
Para o conselheiro, a realização do primeiro leilão de energia eólica é um marco para o setor. "É um fator muito positivo e as coisas serão definidas como antes e depois do leilão. Vendo pelo lado do governo federal, creio que o preço praticado foi uma vantagem e não duvido que, já no 1º semestre de 2010 deve ser realizado o segundo leilão", opinou Linhares.
O 1º leilão de energia éolica adicionou 1.805,7 MW de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e negociou 753 MW médios de energia, no valor de R$ 19,59 bilhões, em 76 rodadas (75 uniformes e uma discriminatória).
No total, 71 usinas das regiões Nordeste e Sul saíram vencedoras. Além dos projetos cearenses e potiguares, 18 empreendimentos na Bahia (com total de 390 MW) oito do Rio Grande do Sul (186 MW) e um de Sergipe (30 MW) venceram .
O leilão ocorreu via Internet e negociou um produto, com início de suprimento em 14 de julho de 2012 e duração de 20 anos. "Este leilão comercializou três vezes a potência hoje instalada (602,28 MW). Isto mostra que a energia eólica tem enorme potencial para se inserir com força na matriz nacional", observou Antônio Carlos Fraga Machado, presidente do Conselho de Administração da CCEE.

GUTO CASTRO NETO
REPÓRTER

ENCONTRO COM LULA - Angelim afirma que Imperador vai ficar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu ontem, em Brasília, alguns jogadores do Flamengo que conquistaram o título do Campeonato Brasileiro. O presidente Márcio Braga e Patrícia Amorim, que vai substituir o atual mandatário, também estiveram na solenidade.
Único flamenguista a falar com a imprensa após o encontro, o zagueiro Ronaldo Angelim disse que Adriano manifestou, pouco antes da audiência com Lula, a intenção de ficar no clube da Gávea em 2010 para disputar a Libertadores. "Adriano disse que vai ficar, sim. Ele gosta do Flamengo, está bem adaptado e a torcida gosta dele", relatou o zagueiro, que também informou que deverá renovar o contrato com o clube.
Além de Adriano e Ronaldo Angelim, estiveram com Lula dois reservas do time campeão brasileiro, o zagueiro Welinton e o meia Lenon.
Durante o encontro, Lula levantou o troféu de campeão brasileiro, mas se recusou a vestir a camisa do clube. Ao mostrar duas camisas com os números 13 e 6 recebidas dos dirigentes, Lula brincou: "Sou a nova contratação do Flamengo".

Aumento salarial é assinado por Cid

Um dia após os conflitos ocorridos em dois presídios e a ameaça de retomada da greve dos agentes penitenciários do Estado, o governador do Ceará, Cid Gomes, cumpriu a promessa feita pelo procurador-geral, Fernando Oliveira, e assinou a mensagem que garante aos agentes aumento de salário. A categoria lutava pela implantação de uma lei que garantia vencimento compatível com Nível Médio.
O governador já encaminhou a mensagem para a Assembleia Legislativa, que deverá votá-la até quinta-feira próxima (17), quando ficará encerrado, oficialmente, o ano legislativo de 2009. Já a partir de janeiro, o salário dos agentes penitenciários passará dos atuais R$ 1. 116 para R$ 1.622.
Depois do motim registrado no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) e da destruição de grades, portões, e da queima de colchões na Casa de Custódia II, ambos em Itaitinga, o clima nas duas unidades voltou a ficar ameno na segunda-feira. Os conflitos aconteceram quando os visitantes foram impedidos de entrar devido à paralisação dos agentes penitenciários, deflagrada a zero hora de domingo.
Ontem, foi dia de a Secretaria de Justiça e Cidadania calcular os prejuízos e iniciar os consertos necessários nas duas unidades prisionais do Estado.

Preso
Um preso, identificado como Wilson Gomes de Oliveira, foi localizado, ontem, no IPPOO I, depois de desaparecer. A princípio, havia a suspeita de que ele teria sido morto. Agentes da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP) foram mobilizados e encontraram o detento.

Aécio Neves espera definição até janeiro

O governador mineiro, Aécio Neves, tem emitido sinais de que pode recuar do projeto presidencial a favor de José Serra

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), voltou a afirmar ontem que defende a escolha do candidato tucano à sucessão presidencial até janeiro de 2010. Aécio não garantiu, porém, se irá ser candidato ao Senado caso o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seja o indicado pela legenda para disputar a eleição.
"Tenho dito que em janeiro seria o momento ideal para que o PSDB tomasse sua decisão, até porque essa indefinição impacta na construção dos palanques regionais que precisam de uma palavra daquele que será o candidato. Tenho estimulado o partido a tomar esta decisão em janeiro, e, não tendo uma decisão, pretendo realmente voltar para Minas para, a partir dali, poder ajudar o PSDB nessa caminhada", disse Aécio.
Nos últimos dias, o governador mineiro tem emitido sinais de que recuará do projeto presidencial. Tem elogiado Serra em entrevistas e já teria dito ao presidente do PSDB, senador Sergio Guerra (PE), que vai concorrer ao Senado. Ainda ontem, Aécio rejeitou uma chapa puro-sangue e defendeu uma aliança nacional com o DEM.
Para o governador, a relação dos dois partidos não foi abalada mesmo com o escândalo envolvendo o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), acusado de comandar um esquema de cobrança de propina e pagamento de mesada a políticos aliados.
"Esse problema incomoda a todos, constrange alguns de nossos companheiros, mas é uma coisa circunscrita ao Distrito Federal. Nós conseguiremos superar este momento, obviamente não sem algum desgaste, mas o que é mais relevante é a construção de um novo momento para o país", defendeu Aécio.
O governador comentou também o envolvimento do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) no episódio que ficou conhecido como mensalão mineiro. Segundo ele, Azeredo, que responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF), é um homem de bem que se deixou envolver na campanha por ações que não foram corretas". Aécio fez questão ainda de diferenciar o mensalão do PT do caso tucano. "O processo do PT e que levou ao indiciamento de 40 pessoas era o financiamento a parlamentares para votar a favor do governo. Diferente do financiamento de uma campanha eleitoral", afirmou o governador.

Aproximação
Aécio Neves também disse ontem que "o PSDB deve sair da comodidade de aliança com o DEM e o PPS, que é importante, mas talvez não seja suficiente para vencer as eleições". Aécio afirmou que pode trabalhar pela aproximação com partidos como PSB, PDT, PP e com setores do PMDB e reiterou a decisão de esperar somente até o início de janeiro por uma definição dos tucanos sobre a candidatura à Presidência da República.

"Praticamente fora"
O ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT) afirmou ontem, em seu blog, que Aécio Neves está "praticamente fora" da disputa presidencial em 2010.
No blog, Dirceu disse que Aécio e Serra devem cuidar da sucessão nos seus Estados, já que perder a presidência e o governo "significa estar fora da disputa de 2014".
Dirceu afirma que a suposta decisão de Aécio em sair da disputa presidencial se deve ao resultado da eleição do diretório regional do PT em Minas com a vitória da chapa apoiada pelo ex-prefeito de BH, Fernando Pimentel, que tem boa chances de ser o candidato do partido ao governo do Estado. "Pimentel é um candidato difícil de derrotar já que além dos votos petistas e de uma provável aliança com o PMDB, ele terá uma parcela significativa de eleitores que votaram no próprio Aécio", diz.

FONTE - DN

CHAVAL - Atraso compromete obras no Açude Itaúna

Famílias temem que o inverno chegue primeiro do que a conclusão das obras de contenção do Açude Itaúna

A Construção do sangradouro do Açude Itaúna, neste município, tem trazido preocupação a cerca de 200 famílias que moram próximo à barragem. Elas alegam que a obra que está sendo executada pela Construtora Metalvias está bastante atrasada. "Nós já fizemos diversas reuniões, já acionamos a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Chaval para comunicar da situação e pedir providências", disse a comerciante Maria de Lourdes Oliveira, que atua como líder na comunidade de Passagem dos Vasos, que fica a poucos metros de onde a obra está sendo construída.
Ela denuncia que desde do dia em que os moradores começaram a se preocupar com a execução da obra, a construtora responsável tem procurado evitar a presença de pessoas no canteiro de obras. "A orientação da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) é que a gente acompanhe a obra, mas como? Estamos impedidos de chegar até lá", reclama.
Ela informou que um abaixoassinado com mais de 700 assinaturas pedindo agilidade na obra já foi feito. "Cópias do abaixoassinado foram encaminhada ao Ministério Público e à Cogerh, mas até agora não obtivemos respostas", disse Maria de Lourdes.
Outro morador que também se mostra preocupado com a situação é o pedreiro Francisco de Passos Fonteneles. Ele acredita que, se o inverno for intenso como o deste ano, a situação poderá se complicar. "A nossa preocupação é caso a obra não fique pronta até a chegada do inverno, como ficará a nossa situação?", questiona Fonteneles, que atribui o atraso da obra à falta de material de construção e o reduzido número de operários trabalhando.

Sangria no açude
"Nós estamos atentos a tudo que acontece aqui no canteiro da obra. Também estamos preocupados porque obra começou muito tarde, motivada pela sangria do açude, que só veio cessar nos meados do mês de agosto, depois que abrimos uma das comportas", disse o funcionário e coordenador do açude, Antônio Silva Santos.
O coordenador de operação da Cogerh, o engenheiro Ricardo Adeodato, tranquiliza a população dizendo que não há motivos para tanta preocupação das famílias que moram nas imediações da sangria do açude. "A obra está dentro do prazo de execução do previsto, que é para 18 de fevereiro do próximo ano. Acredito que cerca de 30% já foi concluída e nesta fase está sendo feita a parte de concretagem", explica Adeodato.
A cena no Açude Itaúna, que tem causado preocupação para os moradores adjacentes, começou em maio deste ano, com a sangria do reservatório quando a lâmina de sangria chegou 1,78m, apresentando uma espécie de redemoinho que se formava na descida da água.
O medo da população era de que parte da barreira que dava sustentação ao reservatório, que tem 77,5 milhões de metros cúbicos de água, viesse a se romper, causando inundação em toda a cidade de Chaval e várias pequenas comunidades. O açude foi construído há 9 anos e serve para receber água do Riacho Timonha.
A obra que está sendo feita na sangria da barragem é composta por um lastro de concreto. O terreno deverá receber uma camada de areia grossa e uma de brita onde terá uma espessura de 10cm, muito bem compactadas. Os muros que estão sendo construidos serão feitos de concretos com espessuras de 5cm. Os recursos, segundo Adeodato, são oriundos do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional da Defesa Civil.
Ele adiantou que em todas as reuniões em que a Cogerh foi convocada, a instituição enviou representante. "Numa dessas reuniões em que participamos, juntamente com a comunidade, foram apresentados o projeto total da obra e o valor, que totaliza R$ 3 milhões, bem como o prazo para sua conclusão, que é de seis meses", afirmou ele, observando que o cronograma está dentro do prazo.

Arruda anuncia pacote de bondades no DF

Alvo de investigação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pressionado por manifestações públicas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), resolveu abrir o cofre para tentar esvaziar o movimento pró-impeachment.
Depois de quase 15 dias evitando atividades públicas, ele anunciou ontem duas medidas para agradar a funcionários públicos e militares do DF, no valor de R$ 248 milhões.
Arruda antecipou para sexta-feira o pagamento do salário de dezembro para todos os 45 mil servidores do Distrito Federal - entre ativos e inativos da administração direta, indireta, fundações, autarquias e empresas públicas. Tradicionalmente, o pagamento é feito no último dia útil do mês.
Além da antecipação da folha, no valor de R$ 193 milhões, ele decidiu pagar a gratificação por risco de vida a bombeiros e policiais militares numa só parcela, incluindo os atrasados, no valor de R$ 55 milhões. A liberação dos recursos deve ocorrer ainda esta semana. Nos últimos dias, Brasília virou palco de carreatas e passeatas, engrossada por servidores públicos do DF.
Para evitar perguntas, as bondades foram anunciadas em uma nota, depois da primeira reunião de Arruda com seu novo secretariado. A intenção é fazer de tudo para tentar mostrar que o trabalho continua, apesar do escândalo do chamado mensalão do DEM, que veio à tona com a Operação Caixa de Pandora, e de uma equipe de governo desmantelada. Dezessete de seus 26 secretários deixaram os cargos e tiveram de ser substituídos.
Parte deles foi desligada por denúncias de envolvimento direto no esquema de propina, comandado, segundo entendimento do Ministério Público Federal, pelo próprio Arruda.
O restante, saiu a pedido de seus partidos, para evitar maior desgaste político. Afora liberar recursos para reduzir o descontentamento, Arruda, em nota, listou indicadores para tentar mostrar a eficiência de sua equipe - apesar das denúncias de propina para abastecer o caixa 2 do governador e aliados, cuja origem seriam contratos superfaturados de empresas com o governo do Distrito Federal.
Entre as ações listadas por Arruda, estão a de que o DF apresentou em 2009 a menor taxa de desemprego dos últimos 14 anos, 15,14%, e a de cumprimento das metas estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A liberação de última hora de dinheiro por Arruda reflete uma situação privilegiada. Além de arrecadar como Estado e município, o Distrito Federal recebe significativa transferência de recursos da União, sob a forma de um fundo constitucional. Em 2009, receberá mais de R$ 7 bilhões. A União paga parte dos gastos com pessoal da área de saúde, segurança e educação, além dos salários de magistrados e promotores.

Eugênia Justino é a nova Miss Ceará

Participaram do concurso 28 candidatas de 25 municípios. O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Diário

Eugênia Justino, 23 anos, vai representar o Ceará na 56ª edição do concurso Miss Brasil 2010, cuja data e local ainda não foram definidos. A escolha de Eugênia, candidata representando o município de Crato, região do Cariri, ocorreu, na noite de ontem, no Siará Hall.
O evento foi transmitido, ao vivo, pela TV Diário e comandado pela apresentadora da emissora, Natália Varela, e pela coordenadora do concurso, Jorlene Cordeiro, ex-Miss Ceará. A festa contou com animação da banda Acaiaca e de Ítalo e Renno.
A faixa foi entregue pela Miss Ceará 2009, Khrisley Karlen, na presença da Miss Brasil 2009, Larissa Costa, do Rio Grande do Norte. A mulher mais bonita do Estado, com 1,80m de altura, concorreu com outras 27 candidatas, número recorde de participantes em comparação aos anos anteriores. As representantes vieram de 25 municípios.
A representante de Caucaia, Georgia Busgaib, recebeu o título de Miss Terra Ceará (segunda colocada) e representará o Ceará no Miss Terra Brasil, que acontece em novembro de 2010, em Belo Horizonte. O 3º lugar ficou com a representante de Mombaça, Mariana Benevides; o 4º lugar foi para a candidata de Brejo Santo, Jamilly Ribeiro e o 5º ficou com Luiza Holanda, Miss Tamboril.
As duas finalistas, Eugênia e Georgia, aguardaram, de mãos dadas e visivelmente emocionadas, o resultado do concurso, anunciado após alguns minutos de suspense. A nova Miss Ceará, chorando, recebeu um abraço caloroso de sua concorrente.
Após receber a faixa e a coroa, Eugênia Justino foi cercada por todas as candidatas ao título e agradeceu aos jurados.

PT articula para minar apoio de Quércia a Serra

Setores do PMDB colocam em prática no domingo (13) uma ofensiva para enfraquecer o domínio do ex-governador Orestes Quércia no Estado embalados pelo discurso da candidatura própria em 2010. Atiçado pela ala governista da sigla e por líderes do PT, o grupo vai desafiar Quércia na disputa pelo comando partidário no maior colégio eleitoral do País. Com isso, espera minar o apoio prometido por ele à candidatura presidencial do governador José Serra (PSDB).

Na convenção do PMDB, que acontece no domingo na Assembleia Legislativa, cerca de 750 delegados vão definir a nova Executiva Estadual e o nome que presidirá a instância no ano eleitoral. Quércia vem se perpetuando no posto ano após ano e iria, inicialmente, encabeçar uma chapa única. No último final de semana, entretanto, o deputado Francisco Rossi (SP) registrou uma chapa alternativa e lançou sua pré-candidatura ao Palácio dos Bandeirantes.

A movimentação teve início meses atrás. Nos bastidores, a operação teve participação direta de líderes do PT, empenhados em enfraquecer o acordo de Quércia com Serra, para reabrir a negociação com o PMDB paulista. A avaliação de petistas é a de que um acordo em torno da candidatura da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em 2010 aumentaria o cacife da aliança nacional PT-PMDB e prejudicaria Serra dentro de sua própria casa.

Além da competição do grupo de Rossi, Quércia terá de dividir espaço no evento desse domingo com o governador do Paraná, Roberto Requião. Pré-candidato declarado ao Palácio do Planalto em 2010, Requião decidiu rodar as convenções estaduais do PMDB no fim de semana.

Ceará terá 57 novas agências do INSS

Ministro José Pimentel esteve no Cariri a fim de assinar ordens de serviços para construção e reforma de agências

"Em 2010, com as bênçãos de Deus e do Padre Cícero, a Previdência volta a ser superavitária. Este saldo positivo só não foi antecipado porque o Ministério teve que pagar mais de R$ 6 bilhões de passivo judicial previdenciário, fruto das ´maluquices´ que o Estado cometeu, nas décadas de 80 e 90". A declaração é do ministro da Previdência Social, José Pimentel, que esteve, no último sábado, no Cariri, assinando ordens de serviços para construção e reforma de agências do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) em 10 municípios da região.
A maratona do ministro começou nas cidades de Jati, Jardim e Missão Velha. Além destas três cidades, serão beneficiados, na região, Araripe, Aurora, Barro, Caririaçu, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres e Várzea Alegre. Barbalha e Brejo Santo, que hoje possuem agências em prédios alugados, irão ganhar sede própria.
A construção das novas agências, segundo o ministro, faz parte do plano de expansão do Ministério da Previdência para facilitar a vida dos trabalhadores e dos beneficiários do INSS. "São agências modernas, bem equipadas, climatizadas e com servidores preparados para atender a população", garantiu José Pimentel.

Atendimento ampliado
Os investimentos, entre construção e aquisição de equipamentos para as agências, somente no Cariri, podem chegar a R$ 12 milhões. Os recursos para as obras estão garantidos e o processo de licitação, concluído. "Em 2010, todas as novas agências estarão funcionando", garante o ministro.
Ao todo, serão construídas no Ceará 57 novas agências, elevando de 43 para 100 a rede da Previdência Social no Ceará. Pimentel também anunciou que será ampliado o atendimento em Fortaleza. A partir do próximo ano, todos os municípios com mais de 20 mil habitantes terão, de acordo com o ministro, agências do INSS.
Segundo José Pimentel, no Cariri não houve dificuldade para a aquisição das áreas destinadas à construção dos prédios do INSS porque houve uma compreensão dos prefeitos sobre o largo alcance social da obra. "Essa parceria dos municípios com o Ministério da Previdência Social nos permitiu dar mais agilidade ao plano de expansão da nossa rede em todo o Brasil", disse Pimentel, destacando que a licitação foi feita isoladamente para cada um dos municípios com o objetivo de entregar a execução das obras a construtoras regionais.
A agência de Missão Velha, por exemplo, está localizada na rua principal da cidade, na Coronel. José Dantas, nas proximidades do Centro Administrativo. O prefeito Washington Fechine, que também assinou a ordem de serviço, ressaltou que a construção da nova agência vai facilitar a vida dos contribuintes da cidade e da zona rural, que não terão mais que se deslocar para municípios vizinhos.

Concurso público
Na oportunidade, o ministro também anunciou a abertura de concurso público, no dia 17 de janeiro, para contratação de 250 médicos peritos. Foi encaminhado outro pedido ao Congresso Nacional, abrindo vagas para 500 peritos.
As cidades com novas agências ou prédios reformados são Aquiraz, Aracoiaba, Araripe, Aurora, Barro, Baturité, Beberibe, Bela Cruz, Canindé, Caririaçu, Cedro, Eusébio, Guaiuba, Horizonte, Iracema, Itaitinga, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Marco, Massapê, Morrinhos, Mauriti, Milagres, Missão Velha, Morada Nova, Ocara, Paracuru, Paraipaba, Pentecoste, São Gonçalo do Amarante, Tabuleiro do Norte, Pacajus, Quixadá, Jardim, Jucás, Orós, Pedra Branca, Várzea Alegre, Campos Sales, Icó, Senador Pompeu, Amontada, Coreaú, Cruz, Forquilha, Granja, Ipu, Independência, Ibiapina, Tauá, Ipueiras, Irauçuba, Itarema, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Quiterianópolis, Santana do Acaraú, Tamboril, Tianguá, Trairi, Ubajara e Sobral.
O Ceará conta atualmente com 1,174 milhão de beneficiários, entre aposentados e pensionistas, o que representa uma liberação mensal de recursos de R$ 624 milhões, num total de cerca de R$ 8 bilhões por ano. Ao apresentar estes números, Pimentel diz que o montante é maior do que o orçamento do Estado. No Brasil são 26,847 milhões de aposentados e pensionistas que consomem uma folha mensal da ordem de R$ 18,3 bilhões. Em 2009, a folha subiu para R$ 220 bilhões.
Por fim, o ministro garantiu que, no ano que vem, a Previdência vai conceder um aumento real de 2,5%, acima da inflação, para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo, o que implica no aumento da folha de R$ 220 bilhões para R$ 242 bilhões.

Antônio Vicelmo
Repórter