17 de dezembro de 2014

AEROPORTO DE JERI Inauguração marcada para o próximo sábado

Cruz Após três anos de obras, o Aeroporto Internacional de Jericoacoara tem inauguração marcada para o próximo sábado, dia 20. Capaz de receber até 1,2 mil voos por ano, ele vai servir também para o escoamento da produção agrícola das regiões Norte e da Ibiapaba, principalmente na exportação de flores e frutas para a Europa. Sua construção demandou investimentos de aproximadamente R$ 56 milhões, Proinvest, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Image-0-Artigo-1761816-1O equipamento vai encurtar a viagem entre Fortaleza e a praia mais famosa do Ceará em cinco horas, passando das atuais seis horas por via terrestre para apenas uma hora. Mesmo recebendo o nome da famosa praia, o aeroporto vai ficar a cerca de 25 Km da localidade, no município de Cruz, pois a praia é cercada pelo Parque Nacional das Dunas de Jericoacoara.
O terminal de passageiros de Jeri tem aparência rústica, com janelas e parede em vidro e cobertura de taubilhas, espécie de telha de madeira. A pista terá comprimento de 2,2 mil metros e 45 metros de largura, o que permite o pouso e decolagem de aeronaves de grande porte, como o Boeing 767-300, padrão para o projeto. Também estão previstas alfândega e Polícia Federal. Isso significa que vai receber voos internacionais sem necessidade de conexão no Aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza.
Para os entornos do Aeroporto, a Secretaria do Turismo do Ceará (Setur) possui dois programas de valorização de comunidades turísticas. Um deles beneficia o Litoral Oeste, onde se encontram Cruz e Jericoacoara, o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste (Proinftur). As obras buscam facilitar o acesso da população aos espaços públicos dos destinos turísticos da região. Em Jeri, serão feitas melhorias urbanísticas à beira-mar, estacionamento, caminho para pedestres e pontos de acessos às lagoas. Em Cruz, haverá melhorias urbanísticas à beira-mar.
Finalização
Segundo a assessoria de comunicação da Setur, as obras no Aeroporto Internacional de Jericoacoara se encontram em finalização, como cobertura do piso, implantação do telhado metálico e outras particularidades, como a cobertura com palha. Informa, ainda, que busca homologação para que o Aeroporto Internacional de Jericoacoara receba voos comerciais.
O secretário de Turismo de Cruz, Agnaldo de Menezes, destaca que o investimento é importante para a consolidação da região como destino turístico internacional, abrangendo todas as praias e serras por perto. "Para que o destino seja realmente consolidado, é de suma importância que haja um aeroporto a até 70km de distância. Além da praia de Jericoacoara, o Preá, Camocim e Acaraú serão alguns dos destinos privilegiados com a chegada do aeroporto", afirma.
A pista já concluída teve investimento de R$ 47,4 milhões. Possui 2,2 mil metros de extensão. É a segunda maior do Estado. "O transporte aéreo é hoje o mais popular. A construção da estrada que liga Viçosa do Ceará a Granja torna o acesso à serra ainda mais rápido para as produções daquela região", aponta.
O secretário afirma o empreendimento vem para atender toda a região, servindo como alternativa para a população local que busca um meio mais rápido de chegar à Capital. Ele ressalta que cada ação deve ser pensada em conjunto regional, abrangendo diversos órgãos: "o aeroporto servirá para a Rota da Emoção, que compreende Maranhão, Piauí e Ceará".
Dragão do Mar segue sem operar voos regulares
Aracati O Aeroporto Dragão do Mar, em Aracati, segue sem operações de voos regulares. O equipamento foi inaugurado em agosto de 2012 e precisou fazer algumas adequações para ficar apto a receber voo charter, o que ainda está em negociações com empresas aéreas.
Para ser liberado para esses voos, o aeroporto aguarda homologação da brigada de incêndio, já construída e com um carro de bombeiros, além disso faltam equipamentos da sala de controle de tráfego aéreo. De acordo com o administrador, Tomás de Oliveira, apenas questões burocráticas precisam ser concluídas para o aeroporto operar com voos regulares.
Para o diretor da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada (ASDECQ), Ruy Oliveira, a demora é compreensível, já que para operar voos é preciso interesse de empresas aéreas. "O destino Canoa Quebrada é vendido por várias empresas aéreas do Brasil, o que demonstra demanda. Somo um dos destinos mais procurados no País. Estamos cientes das negociações de algumas empresas com o Governo e temos assegurado, junto à Secretaria de Turismo do Estado, a compra de algumas cadeiras para incentivar as empresas a operarem diretamente para Aracati", ressaltou. Há uma expectativa positiva por parte da diretoria da ASDECQ de que haja boas notícias para o primeiro semestre do ano que vem.

4 de dezembro de 2014

CPI DO INSS! JUSTIÇA AFASTA PRESIDENTE DA CÂMARA DE CAMOCIM RÉGIS DA IPU


O Juiz Rogério Henrique do Nascimento, da 2ª Vara da Comarca de Camocim, em decisão proferida nesta quarta-feira (04), determinou o afastamento do Presidente da Câmara de Vereadores de Camocim, Régis da Ipu, para todo e qualquer trabalho administrativo referente aos atos da Comissão Especial Processante, que apura denúncia sobre supostos atos de improbidade praticados por sua gestão, e irregularidades como apropriação indébita previdenciária e sonegação de contribuição.  
Na decisão, o Juiz Rogério Henrique determina ainda que em seu lugar, assuma o Vice-Presidente, o Vereador Mastrolhano Araújo, devendo este adotar todas as medidas que entender cabíveis para a apuração do caso, inclusive com poderes para suspender atos e convocar sessão extraordinária de julgamento. 
Nos últimos dias o Presidente Régis da Ipu vinha tentando desqualificar a competência da comissão formada para investigá-lo, inclusive marcando seu próprio julgamento para o próximo dia 19 de Dezembro, extrapolando assim, de propósito, o prazo de 90 dias para julgamento de infrações político-administrativas. Em poucas palavras, se passar de 90 dias, o relatório da CPI fica sem efeito, porém, para a justiça, a referida comissão é legal, o fim dos trabalhos também, assim como o prazo que se deve respeitar para que ocorra o julgamento do investigado. Portanto, segundo a justiça, o Presidente Régis da Ipu desrespeitou a norma legal. Nesta quinta-feira (04) fomos informados que todos os citados já foram notificados, e que o Presidente Mastrolhano Araújo deverá convocar a qualquer momento uma Sessão Extraordinária para ser realizada na próxima quarta-feira (10), que poderá resultar na cassação do mandato do Vereador Régis da Ipu.

2 de dezembro de 2014

AL homenageia associação de líderes femininas nesta terça

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (02/12), sessão solene em homenagem aos 40 anos de fundação da Associação de Lojistas e Líderes Femininas (Alfe). O evento atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (Pros) e acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 19h.
AL homenageia associação de líderes femininas nesta terça        Direcionada à integração, à promoção comercial e à qualificação empreendedora para fomento a novos negócios, a Alfe tem uma história que norteia a evolução do empresariado feminino no Estado.
Segundo o deputado Sérgio Aguiar, a Alfe tem como objetivo promover o mercado empresarial feminino e as lideranças e profissionais associadas, defendendo e construindo conceitos e referências. “Decidimos homenagear essa categoria de profissionais pelos serviços de relevância prestados à sociedade cearense”, pontuou o parlamentar.
Durante a solenidade, serão homenageados com a entrega de placas alusivas à data, a ex-presidente da Alfe, Maria José Campos; o diretor técnico do Serviço Brasileiro de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Ceará (Sebrae-CE), Alci Porto Gurgel; a fundadora e ex-presidente da Alfe, Maria do Carmo Eleutério Galdino; a presidente da Alfe, Maria de Fátima Borges Duarte; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jorge Alberto Vieira Studart Gomes; o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, dentre outras autoridades.

29 de novembro de 2014

Miséria cresceu menos no Nordeste e aumenta em SP

Estado mais rico e populoso, São Paulo foi a unidade da Federação que mais contribuiu para a piora da miséria no país no ano passado. A conclusão é de um estudo feito a pedido da Folha por pesquisadores associados ao Iets (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) com base nas informações da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em 2013, a pobreza extrema parou de cair pela primeira vez desde 2003. Como o aumento em números absolutos foi muito pequeno e a pesquisa é feita com base numa amostra, os estatísticos preferem falar em estagnação da miséria em vez de aumento.
pesquisa folhaO trabalho de Andrezza Rosalém e Samuel Franco focou nas pessoas que disseram viver com renda mensal inferior a R$ 70. Esse era o limite adotado pelo governo na época da Pnad para definir quem é miserável. O valor foi reajustado para R$ 77 neste ano.
De acordo com o estudo, surgiram em 2013 no país mais 834 mil pessoas extremamente pobres. Desse total, 125 mil viviam em São Paulo, o equivalente a cerca de 15%. Em nenhum outro Estado, o aumento do número de miseráveis foi maior nesse ano.
Como São Paulo é o Estado mais populoso do país, com 44 milhões de habitantes, naturalmente um mau resultado tem peso numérico maior.
Em segundo lugar está o Maranhão, com um aumento de 118 mil miseráveis numa população de quase 7 milhões de pessoas. Em terceiro, está o Pará, que aparece com 80 mil pessoas a mais abaixo da linha de miséria entre 8 milhões de habitantes.
O estudo ajuda a qualificar a noção de que o Nordeste é a região que mais contribui para a extrema pobreza no país. Ela ainda é a área com maior número de miseráveis, com 3,6 milhões, mais da metade do total de pessoas extremamente pobres do país.
Somados todos os Estados do Nordeste, a região foi a que teve maior aumento da extrema pobreza, seguida pelo Sudeste. Mas três Estados nordestinos (Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte) estão entre os que menos contribuíram para a evolução da miséria em 2013, segundo o estudo.
O número de miseráveis na Bahia diminuiu nesse ano. Com 61 mil pessoas a menos abaixo da linha adotada para definir a extrema pobreza, o Estado foi o que teve maior diminuição da miséria em 2013. Além dela, só o Distrito Federal teve também decréscimo.
TRABALHO
Não estão claras ainda as causas da desaceleração da queda da miséria no país, nem suas especificidades regionais, mas os números da Pnad oferecem algumas pistas.
Primeiro, apontam uma piora generalizada no acesso da população extremamente pobre ao mercado de trabalho. As taxas de ocupação na semana da pesquisa e no ano foram as mais baixas desde 2004, diz o estudo.
Houve também uma deterioração da qualidade dos postos de trabalho. O tempo médio de permanência no trabalho entre os ocupados, em meses, caiu quase 32%.
Por outro lado, a Pnad mostrou que a escolaridade dos miseráveis melhorando e o analfabetismo continuou diminuindo em 2013, ainda que num ritmo mais lento do que nos anos anteriores.
Procurada pela Folha para comentar os dados do estudo, a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo não quis opinar.
Em nota, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que os números da Pnad mostram apenas “uma flutuação estatística”, e que a miséria é menor do que sugerem algumas interpretações.
Segundo o Iets, 6% dos brasileiros eram extremamente pobres em 2013. Para o ministério, a taxa cai para 3% se forem descontadas da amostra pessoas que se declararam sem renda e os que não têm perfil de miseráveis, pelo nível de educação e pelo acesso a bens e serviços.
“Significa que o país alcançou 15 anos antes a meta [de redução da pobreza] estabelecida para 2030 pelo Banco Mundial para o conjunto de países do mundo”, diz a nota.

25 de novembro de 2014

AL homenageia centenário de Murilo Rocha Aguiar em solenidade nesta terça

A Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (25/11), sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento de Murilo Rocha Aguiar (in memorian), durante a qual será lançado o livro biográfico “Murilo Rocha Aguiar – 1914-2014 – Política a vida toda”, escrito pela jornalista Ângela Barros Leal. O evento atende a requerimento do deputado Sérgio Aguiar (Pros) e acontece no Plenário 13 de Maio, a partir das 19h.
Natural do município de Camocim, Murilo Rocha Aguiar iniciou sua carreira política após o ciclo histórico de Getúlio Vargas, filiando-se à União Democrática Nacional (UDN), cuja legenda o elegeu à Assembleia Constituinte de 1947.
A obra da jornalista Ângela Barros Leal, que descreve e contextualiza acontecimentos que pontuaram parcela significativa da história política do Ceará e do Brasil, apresenta imagens e textos da época em que Murilo Aguiar foi um dos mais importantes políticos do Ceará, e revela episódios de sua vida, ora amena, de proprietário rural atento aos rebanhos e aos cafezais, ora dramática e trágica, do parlamentar cassado pelo regime militar e alijado do que seria o coroamento de sua vida política - a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará. 
Segundo Sérgio Aguiar, Murilo Aguiar, seu avô, ingressou na história como um verdadeiro herói político e, mesmo após a morte, deixou aceso o seu ideário de homem público.  
Na solenidade, serão homenageados, com a entrega de placas alusivas à data, Maria Zelma Aguiar Câmara; José Stélio Rocha Aguiar; Maria Nusia Rocha Aguiar; Maria Claudia Aguiar Neves; Murilo Rocha Aguiar Filho; Francisco de Paula Rocha Aguiar; e Antônio Alberto Rocha Aguiar - todos filhos de Murilo Rocha Aguiar.

INVESTIMENTO DE R$ 1,1 BI Camocim: alemã firma protocolo para estaleiro

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A empresa alemã Nordic Yards assinou, ontem, um Protocolo de Intenções com a Prefeitura de Camocim para a instalação de um estaleiro de construção e reparo de navios no município. O investimento anunciado para o empreendimento é de 350 milhões de euros, o equivalente a aproximadamente R$ 1,1 bilhão, com a cotação de ontem, do euro, a R$ 3,14. Hoje, os empreendedores têm reunião no Palácio da Abolição e na Assembleia Legislativa, para tratar do projeto em nível estadual.
Image-1-Artigo-1747894-1No evento ocorrido em Camocim, foi descerrada uma placa comemorativa em alusão ao primeiro passo dado para a concretização do estaleiro, que foi a assinatura do protocolo. No documento, a empresa afirma que a operação da unidade fabril irá criar 2.500 empregos diretos e dez mil indiretos. Estiveram presentes os investidores, a prefeita de Camocim, Mônica Gomes Aguiar, o deputado Sérgio Aguiar, que vem mediando as negociações do estaleiro, e o presidente da Pentagonal - empresa que vem prestando serviço de consultoria aos investidores -, Aécio Gonçalves.
A Nordic Yards pleiteia junto à prefeitura de Camocim a isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) por 20 anos, do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) na transmissão do bem adquirido, do ISS (Imposto sobre Serviços) na obra de construção civil, além da doação do terreno, da execução, por parte do município, da infraestrutura de terraplanagem, de acesso (incluindo ferroviário), apoio na formação de mão de obra, entre outros incentivos.
De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, a Nordic Yards será a responsável por todo o investimento na construção do estaleiro. A empresa terá como sócia a russa JSC SSTC (Shipbulding & Shiprepair Technology Center), que elaborou o projeto básico da indústria naval e que agora fará o projeto executivo. Os russos anunciaram o interesse no empreendimento ainda em julho de 2013, e assinaram, em dezembro passado, em Brasília, um termo de compromisso com a Adece (Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará) e a Prefeitura de Camocim para a realização de estudos, com o objetivo de construir um estaleiro de grande porte no município. Desde então, buscavam um sócio disposto a entrar com os recursos financeiros para o desenvolvimento do projeto.
Reunião com Camilo
Hoje, às 11 horas, os investidores da Nordic Yards terão reunião com o governador eleito, Camilo Santana, e o governador em exercício, Zezinho Albuquerque. Mais tarde, às 14h, reúnem-se na Assembleia Legislativa.
"Falta ser oficializada a parceria com o Governo do Estado. No encontro com o governador, deverá ser demonstrada a intenção de que o negócio é irreversível", aponta Sérgio Aguiar.
Parceria
De acordo com ele, o Estado será parceiro na entrega do terreno aos investidores. A área reservada, de 94 hectares, onde antes se localizavam salinas, é de interesse público e ainda será objeto de desapropriação, para que seja doada. Na reunião, será discutida a assinatura de um Protocolo de Intenções com o governo estadual para a execução do empreendimento.
Construção naval
Um junho passado, o Diário do Nordeste informou, com exclusividade, o interesse da alemã em se associar aos russos no projeto de estaleiro em Camocim. A empresa possui duas indústrias na Europa, nas cidades alemãs de Wismar e Warnemünde.
Caso se concretize o novo projeto, o município cearense terá a terceira unidade do grupo, que deverá se chamar Nordic Yards Camocim.
O grupo é líder em alta tecnologia na construção naval especial e em áreas offshore, e na indústria, com cerca de 1.000 projetos de construção naval em 74 classes de produtos.

14 de novembro de 2014

Colocar etanol ajuda o motor prejudicado pela gasolina “batizada”?

Se seu motor é flex, a resposta está correta! De acordo com Henrique Pereira, membro do comitê técnico da SAE Brasil, a afirmação é mais que verdadeira e pode ser a recomendação de alguns mecânicos ao constatar resquícios de sujeira derivada do uso de combustível batizado no conjunto de peças do motor do automóvel.
Henrique enfatiza que o grande problema da gasolina e do etanol adulterados é que a queima dentro da câmera de combustão não é feita da forma adequada, deixando uma série de resíduos no reservatório e no sistema que formam depósitos. Com o tempo, toda essa sujeira começa a prejudicar o funcionamento do motor.
etanol“Por ser um excelente detergente, o etanol pode ajudar a limpar o sistema, principalmente válvulas e injetores”, diz o especialista, lembrando que a gasolina aditivada possui a mesma função e pode ser aplicada com o mesmo fundamento.
Mudança de comportamento
O engenheiro mecânico também salienta que mesmo a gasolina comum de procedência confiável costuma deixar uma borra. “A gasolina sempre deixa um detrito no sistema que o etanol consegue limpar.” Por isso, Pereira recomenda aos proprietários de carros bicombustíveis que costumam abastecer sempre com gasolina optar pelo derivado da cana-de-açúcar (ou gasolina aditivada) com alguma frequência. Uma vez por mês, por exemplo, pode ser o ideal.

Empresas investigadas têm contratos bilionários com a Petrobras

Coletiva de imprensa na sede da Polícia Federal explica a sétima fase da Operação Lava Jato (Foto: Adriana Justi/G1)Apenas com a Petrobras, empresas têm contratos que somam R$ 59 bi.
A Lava Jato  foi desencadeada em março deste ano e revelou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro. Ao todo, devem ser cumpridos 85 mandados em cidades do Paraná, 
Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife e Distrito Federal. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Paraná, responsável pelas investigações. Já haviam sido presos o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa e o doleiro Alberto Youssef, acusado de comandar o esquema. Costa cumpre a prisão em domicílio no Rio de Janeiro e o doleiro está preso na sede da PF, em Curitiba."Nós trabalhamos desde o começo com foco específico na atuação de doleiros, no processo de movimentação financeira de dinheiro de recursos de origem ilícita focado nos doleiros e na lavagem desses ativos. A investigação vem avançando e completa na segunda-feira (17) oito meses. A fase desta sexta-feira tem o objetivo de buscar mais elementos de algumas empresas envolvidas, empresas para as quais os elementos de provas colhidos até agora são bem robustos", acrescentou Igor de Paula.
Até as 11h, foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão – em residências e escritórios de advocacia – quatro de prisão preventiva, 14 de prisões temporárias e seis de condução coercitivas.
Nesta fase, 27 pessoas devem ser presas, segundo a PF. Entre as prisões já realizadas está a do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque. Indicado pelo PT para o cargo de alto escalão, ele foi preso em sua residência, no Rio de Janeiro, e conduzido para a superintendência local da PF. Há ainda as prisões de funcionários de, ao menos, nove empresas: Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS, UPC, Engevix, Iesa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Mendes Júnior. Todos devem ser encaminhados para a Polícia Federal em Curitiba.
As prisões foram direcionadas aos executivos das empreiteiras, que participaram dos contratos. “As pessoas investigadas tinham o hábito de dormir em hotéis, em outros apartamentos. Eles tinham a intenção de ficar fora de casa, temendo que essa a operação fosse realizada”, disse Igor de Paula. Conforme o delegado, houve também a prisão de alguns agentes secundários, suspeitos de envolvimento no transporte de valores para doleiros e no processo de lavagem de ativos.
Em Curitiba, são dois mandados de busca e apreensão e um de prisão prisão preventiva, direcionado a um empresário de uma das empresas investigadas. Os mandados de busca foram cumpridos, já o de prisão está em aberto porque o empresário não foi localizado. A polícia não divulgou o nome deste empresário e nem qual seria o envolvimento dele nos esquemas investigados pela Lava Jato.
A ação conta com 300 policiais federais, com apoio de 50 servidores da Receita Federal. A Lava Jato também desbaratou crimes de evasão de divisas e pagamento de propinas que operava inclusive dentro da Petrobras.
Na última terça-feira (12), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que, ao menos, nove pessoas já concordaram em colaborar com as investigações da Operação Lava Jato com a delação premiada. Além disso, outras já se interessaram em apontar nomes de envolvidos e fatos relacionados ao suposto esquema de pagamento de propina a políticos a partir de contratos da Petrobras, foco da investigação.

12 de novembro de 2014

IRREGULARIDADES EM ESTATAL Fraudes podem chegar a R$ 3 bi

Brasília. O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse ontem que as irregularidades encontradas até agora em obras da Petrobras somam R$ 3 bilhões. O valor inclui o prejuízo apurado na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e em empreendimentoscomo o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e as refinarias Abreu e Lima; em Pernambuco; Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro; e Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.
Image-0-Artigo-1739609-1De acordo com Nardes, o caso Petrobras é "o maior escândalo da história do TCU", devido aos vultosos valores envolvidos. Em meio à crise, o presidente da Corte tenta destravar a fiscalização de obras da Petrobras que está dificultada por causa de 19 liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Há duas semanas, Nardes se reuniu com o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, e pediu agilidade no julgamento desses casos, que discutem o cumprimento da Lei de Licitações pela petroleira.
O ponto central da discussão é o Decreto 2745 de 1998, que permite à Petrobras fazer contratações pela modalidade de convite, sem obedecer aos critérios da Lei. Em vários processos, o TCU multou a estatal por não seguir normas previstas na legislação. A Petrobras recorreu ao Supremo, que suspendeu a aplicação das multas pela Corte de Contas.
Segundo Nardes, Lewandowski se comprometeu a pautar a discussão sobre as liminares envolvendo a Petrobras em breve. Além da conversa com o presidente do STF, Nardes também já falou sobre o assunto com Gilmar Mendes, ministro do Supremo, que também manifestou intenção de julgar os processos.
As declarações do presidente do TCU foram dadas em almoço com a imprensa ontem.

REFIS Estado dispensa multas e juros de IPVA e ICMS

Começou a tramitar ontem, na Assembleia Legislativa, mensagem do Poder Executivo que autoriza uma nova realização do programa de recuperação fiscal (Refis), facilitando aos contribuintes inadimplentes o pagamento de tributos estaduais. Conforme a proposta, pessoas físicas e jurídicas ficam dispensadas do pagamento de juros e multa relativos a débitos com o ICMS, IPVA e ITCD.
O ex-secretário da Fazenda Mauro Filho (PROS) criticou a realização de um novo Refis, tendo em vista que a mesma medida foi tomada no ano passado. "O Estado já tinha acabado com essa história de fazer todo ano essa estrutura de refinanciamento", afirmou o parlamentar, que comandou a pasta durante sete anos da gestão de Cid Gomes (PROS).
Image-0-Artigo-1739389-1Mauro ponderou, entretanto, que o atual titular da pasta, João Marcos Maia, pode ter tomado a iniciativa de realizar um novo Refis, neste ano tendo como objetivo reforçar a arrecadação do Estado no final da gestão ou então aproveitar o momento em que a União também lançou seu programa de recuperação fiscal.
"Eu vejo isso muito mais como uma oportunidade para acompanhar o que a União acaba de fazer, abrindo (um Refis) agora em julho de 2014, e consequentemente fazer esse reforço de caixa no final do ano", apontou. Ainda assim, ele destacou que, se realizado todos os anos, o Refis acaba por recompensar contribuintes inadimplentes sobre aqueles que se esforçaram para pagar os tributos em dia.
"Eu acredito que isso não deva mais existir aqui no Estado. Até porque, apesar de compreender que tem pessoas que entraram em dificuldades e não recolheram o seu tributo, tem muita gente que pagou adequadamente, que fez um esforço extraordinário para manter o pagamento do ICMS em dia e aí, acaba, para alguns, tendo essa oportunidade", lamentou o parlamentar.
Abrangência
Pelo texto do projeto, "as pessoas físicas ou jurídicas, contribuintes ou não do ICMS, IPVA e ITCD, ficam dispensadas do pagamento dos juros e multas relativos aos créditos tributários respectivos, inscritos ou não em Dívida Ativa do Estado, ajuizadas ou não, parceladas ou não, inclusive aqueles com exigibilidade suspensa, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de julho de 2014, desde que realizado o pagamento do principal e os acréscimos, quando for o caso, em moeda corrente, com a observância dos seguintes critérios".
Os critérios citados são relacionados ao pagamento de uma só vez ou em parcelas que poderão chegar até a 45 meses.
Para o deputado Roberto Mesquita (PV),Segundo ele, a mensagem do Governo que modifica o chamado Programa de Recuperação Fiscal (Refis) é um ato que ocorre no Brasil por dois motivos: um seria dar condição às pessoas de voltarem a ser produtores de bens e serviços, sendo aquele que em determinado momento teve dificuldades de pagar em dia suas dívidas, e por isso ficou devendo ao Estado.
"É bom que se der oportunidade às pessoas para que elas tenham condições de fazer seus pagamentos", defendeu Mesquita, afirmando ainda que muitas gerações sofreram com os planos econômicos, como nos governos Collor e Sarney. "Algumas empresas geravam muitas unidades de trabalho e agora nem existem mais. Nós temos uma moeda forte, mas praticamos juros exorbitantes, como se nossa moeda ainda fosse fraca", disse.
Agente penitenciário
Ontem também começaram a tramitar outras três mensagens do Poder Executivo, entre as quais um projeto de lei que autoriza o Estado a pedir o empréstimo de R$ 127,3 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o financiamento da segunda etapa da ampliação do Porto do Pecém. Conforme a justificativa do Governo, a ideia é ampliar a capacidade de movimentação de cargas no porto.
Outra proposta enviada à Casa trata da criação 466 de agentes penitenciários para lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). A finalidade da lei, de acordo com a explicação do Governo, é adequar o número de cargos de agente penitenciário para que se possa melhorar o atendimento à demanda de serviços públicos a serem executados no âmbito da Sejus.
Começou a tramitar ainda uma proposta para corrigir a pontuação mínima a ser atingida por alunos do 2º ano do ensino médio na média geral do Enem para ganharem um computador do Estado. No novo texto, serão premiados apenas os alunos que conseguirem pontuação igual ou superior a 520 pontos ou que alcançarem as médias de proficiência adequadas nas provas de Português e Matemática. A matéria tem caráter retroativo a 7 de abril deste ano.
Um projeto de autoria de Fernanda Pessoa (PR), que propõe os estabelecimentos de medidas de prevenção e combate à violência contra profissionais do ensino no Estado do Ceará também iniciou a tramitação na manhã de ontem. Entre as medidas, a parlamentar sugere a realização de campanhas educativas, de abrangência estadual.

11 de novembro de 2014

Polícia Civil apreende mais de 2 toneladas de maconha avaliadas em R$ 3 milhões



Essa foi a maior apreensão de drogas realizada pela Polícia Civil no Ceará, nos últimos anos. Carga vinha de Uberlândia e foi encontrada em uma transportadora, no Dias Macedo


A Polícia Civil realizou, no último domingo, 9, sua maior apreensão de drogas no Ceará dos últimos anos, conforme informações do delegado-geral Andrade Júnior. Ao todo, foram recolhidas mais de duas toneladas de maconha vindas de Uberlândia (MG), sendo descarregas na sede da transportadora Vital, no Bairro Dias Macedo. Três pessoas foram presas, dentre elas o dono do local. Carregamento está avaliado em R$ 3 milhões.

Os policiais da Divisão de Combate ao Tráfico de Drogas (DCTD), em parceria com uma equipe da Divisão Antissequestro (DAS), chegaram ao local no momento em que a droga era descarregada na transportadora, localizada na rua José Messias Matos. O cearense Antônio Ferreira Gomes da Silva, 66, dono transportadora, foi preso em flagrante com o motorista Eduardo Dalvan Segato, 34, natural de São Paulo, e o assistente Rubens Moreira da Silva, 45, natural de Ituitaba.
http://www.opovo.com.br/app/fortaleza/2014/11/10/noticiafortaleza,3345641/policia-realiza-maior-apreensao-de-drogas-do-ceara-nos-ultimos-anos.shtml

7 de novembro de 2014

COMPENSAÇÃO Após sistema cair, Caixa abrirá 1h mais cedo hoje

São Paulo. A Caixa Econômica Federal informou que suas agências irão abrir nesta sexta-feira (7) uma hora antes do previsto. A abertura antecipada ocorrerá em função da pane que atingiu o sistema do banco ontem, deixando os canais da instituição indisponíveis durante boa parte do dia em todo País.
Image-0-Artigo-1736663-1Os horários de abertura das agências variam de cidade para cidade. Em nota, a Caixa afirmou que seus clientes não serão prejudicados, mas não detalhou de que forma isso será feito. A assessoria de imprensa do órgão afirmou que os clientes terão seus problemas analisados caso a caso nas agências.
Fora do ar
Postos de autoatendimento, serviços de guichê nas agências e nas lotéricas ficaram indisponíveis desde a manhã até o tarde desta quinta. A Caixa não informou a causa do problema, ocorreu aos poucos, em determinadas regiões. Serviços pela internet, telefone, débito ou crédito não ficaram indisponíveis.
A contadora Sônia Regina, 54, foi uma das clientes do banco que não pôde realizar nenhuma operação. "Desde ontem (quarta-feira, 5), 20h, não conseguia mais sacar ou retirar dinheiro e ainda tive um cartão dado como bloqueado no restaurante", contou, acrescentando que chegou a ligar para o banco para saber o motivo da falta de serviço, mas o gerente não se encontrava e nenhum outro funcionário soube dizer o porquê.
Benefícios
A pane ocorre na semana de pagamento de grande parte dos salários e de benefícios do governo. É nesta quinta, por exemplo, que recebem os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham um benefício previdenciário com valor acima de um salário mínimo e cujo cartão de pagamento tem final 4 ou 9.
No caso de benefícios abaixo de um salário mínimo, parte já recebeu o pagamento na última semana de outubro. O Bolsa Família já foi pago.

A PARTIR DE HOJE Preço da gasolina tem alta de 3% e do diesel 5%

São Paulo/Rio. A Petrobras informou que irá reajustar a gasolina em 3% e o diesel em 5% nas refinarias a partir de hoje. O anúncio foi feito ontem, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Este é o primeiro aumento desde 29 de novembro de 2013.
GasolinaA Petrobras havia recebido na última terça-feira (4) o aval do ministro da Fazenda, Guido Mantega, presidente do conselho de administração da empresa, para reajustar os combustíveis. Na ocasião, o ministro havia pedido à empresa não divulgasse o anúncio no dia, segundo a reportagem apurou.
A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, fez uma apresentação ao grupo, em Brasília, em que mostrava projeções com o percentual de 8% de reajuste. O esperado, contudo, era que o aumento para a gasolina ficasse em torno de 5%.
Repasse
De acordo com o assessor técnico do Sindicato dos Proprietários de Postos de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE), Antônio José Costa, o reajuste promovido pela Petrobras nas refinarias pode chegar ao bolso do consumidor a qualquer momento. "É muito imprevisível. Como o mercado é livre, fica a critério de cada um repassar logo esse aumento ou não. Pode ocorrer hoje ou daqui a meses", ressalta.
Antonio José afirma também que ainda não é possível dizer se o reajuste promovido pela Petrobras é suficiente para compensar o preço reprimido da gasolina no mercado, que vinha sendo controlado pelo governo como forma de combate à inflação. "Quem vai ter que dizer isso é a própria Petrobras", pontua.
Negociação
Pelo estatuto da Petrobras, a decisão pelo reajuste dos combustíveis é da diretoria-executiva da empresa, liderada pela presidente Maria das Graças Foster. Na prática, porém, a alta é negociado junto ao governo, uma vez que a concessão traz impactos inflacionários, e depois a proposta é apresentada aos conselheiros. A União controla a Petrobras e, nessa condição, nomeia sete dos dez conselheiros.
Como depende do aval do governo federal para aumentar valores, a Petrobras não reajusta imediatamente os combustíveis conforme as oscilações do mercado internacional. Por conta dessa política, as perdas da empresa nos últimos quatro anos são calculadas em aproximadamente R$ 60 bilhões, de acordo com a corretora Gradual.
Neste ano, os combustíveis permaneceram a maior parte do tempo com preço abaixo da cotação internacional, chegando, em alguns casos, a uma defasagem de 20%. Com a queda no preço mundial do petróleo, da faixa de US$ 100 para US$ 85 o barril, no último mês, a perda diária da Petrobras praticamente deixou de existir.
Até a semana passada, último dado disponível, a gasolina estava 1% mais cara no Brasil do que no exterior. O diesel, por sua vez, tinha defasagem de 4,5%.
Apesar da menor defasagem, analistas dizem que o reajuste é necessário para recompor parte das perdas de caixa dos últimos anos, já que a dívida líquida da empresa subiu 237% nos últimos cinco anos, de R$ 71,5 bilhões para R$ 241,3 bilhões.
Diesel puxa etanol
O ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, presidente do conselho deliberativo da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), afirmou ontem que o reajuste de 3% da gasolina nas refinarias não deve melhorar a margem do etanol, mas o repasse da alta de 5% no valor do diesel acabará ampliando os custos do setor. O diesel é o combustível mais utilizado em tratores e caminhões na produção e transporte, tanto da cana quanto do etanol por parte das usinas.
"O aumento diesel é mais custo para o nível de rentabilidade do etanol e essa alta não beneficia nada", disse Rodrigues, salientando que a principal demanda do setor no curto prazo é o retorno da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. "O que tem de funcional para nós é a Cide e espero que ressurja com o tempo", complementa o ex-ministro.
Opinião do especialista
Impacto pequeno para a inflação neste ano
Este ano, o impacto inflacionário vai ser pequeno, mas existe um risco muito grande de nós não atingirmos a meta da inflação. Agora, claro, não dá para colocar a culpa na gasolina. Ela foi, sem trocadilhos, apenas a gota d'água.
O aumento é algo que tem de acontecer, pois a Petrobras possui sócios da iniciativa privada e ela sozinha não pode pagar as contas do governo federal. Tudo isso mostra o quanto o risco inflacionário é relevante e que temos uma inflação represada principalmente nos preços administrados. Estamos vendo combustível, mas a energia também beira um reajuste muito significativo.
Em outros ocasiões, inclusive, já mencionei o quanto os preços livres - aqueles sem o controle do governo - estão em alta e, agora, não tem mais como segurar os administrados.
A única forma de conseguirmos ficar dentro da meta da inflação este ano é se o ritmo da economia baixar e setores como a energia não serem pressionados.

6 de novembro de 2014

Primeiro Outlet do Ceará abre as portas em Caucaia

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O primeiro outlet do Ceará, localizado no município de Caucaia, já está em funcionamento. O OFF Outlet Fashion Fortaleza é um modelo de outlet center no qual grandes marcas nacionais e internacionais comercializam seus produtos e praticam descontos que variam de 30% a 80% durante todo o ano. Entre as marcas que já aderiram ao empreendimento estão Calvin Klein, Nike, Lacoste, Le Lis Blanc, M.Martan, New Balance, Kippling, Play Size, Bunny’s, NK30, Capodarte, Carmen Steffens, Polo Usa, Size8, Maresia, Handara, TNG, Polo Wear, Brasolin, Meia Sola, Planet Girls, Artex, Chilli Beans, AD Fashion, Polishop, Marília Marques, Buckman e Sawary.
Durante a inauguração, o governador Cid Gomes (Pros) parabenizou aos idealizadores pela estrutura que, “parece coisa de Miami”. “Esse empreendimento tem que ser comemorado por nós cearenses e, de modo especial, por todos de Caucaia”, disse o Governador.
Com 20 mil m² de ABL (área bruta locável), o empreendimento contará com praça de alimentação climatizada e 1.300 vagas de estacionamento gratuitas. O OFF Outlet irá funcionar de segunda à sábado, das 9h às 21h, e aos domingos e feriados, das 11h às 19h.
Com investimento total de R$ 80 milhões, o OFF Outlet Fashion Fortaleza foi desenvolvido pelo Grupo Varicred Empreendimentos e Participações Ltda. e será administrado pela Lumine Soluções em Shopping Centers. Segundo Sílvia Alencar, diretora de Marketing da Lumine, a expectativa é que quatro milhões de visitantes passem por ano pelo local. “A implantação do OFF Outlet em Caucaia contribui para o desenvolvimento e infraestrutura urbana da região, proporcionando geração empregos e qualificação de mão de obra na cidade”, diz.
A implantação do empreendimento na cidade de Caucaia faz parte do projeto da Varicred do Nordeste, que é a empresa responsável e desenvolvedora da Cidade do Atacado, um empreendimento com 1.400.000 m² de área total, idealizado para ser o maior polo atacadista da América Latina.
A instalação do OFF Outlet na cidade, certamente trará um novo impulso à região além da valorização imobiliária e aumento na arrecadação de impostos. A economia do Ceará é uma das mais diversificadas da região nordestina, além do Estado atrair turistas do Brasil e de outros países durante todo o ano. “O Ceará tem sido um ótimo lugar para investir e a nossa vontade é a de oferecer aos moradores da região e visitantes um centro de compras diferenciado, com marcas de qualidade a preços acessíveis”, afirma Marcelo Sallum, sócio-proprietário da Lumine.
O OFF Outlet Fashion Fortaleza está localizado entre as rodovias BR-020, BR- 222 e o 4º Anel Viário. O empreendimento, que será o primeiro em operação no Brasil localizado mais próximo de uma capital, entrará na rota turística do Ceará.

Camocim conta com uma nova ambulância

Prefeita Monica entrega nova ambulância adquirida em parceria com Governo do Estado

Na tarde desta terça-feira (4/11), a Prefeita Monica Aguiar entregou ao Secretário Municipal da Saúde Nilson Martins uma nova ambulância adquirida em parceria com o Governo do Estado. O veículo modelo Montana adaptado aumentará a frota que presta serviços de assistência de saúde a população camocinense. Dessa forma a administração busca modernizar e dar mais conforto aos cidadãos.


Publicado em: http://camocim.ce.gov.br/2320/#ixzz3II7xEE7B