23 de abril de 2014

COM RECURSOS DO FGTS NA CAIXA Imóvel: sai regra para transferir financiamento

As novas regras entram em vigor no dia 5 de maio, mas esbarram na burocracia e na falta de divulgação sobre o tema

Fortaleza/São Paulo. A Caixa Econômica Federal publicou ontem, no Diário Oficial da União (DOU), uma circular com os critérios e procedimentos operacionais para a execução de portabilidade de financiamentos habitacionais com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As novas regras entrarão em vigor no dia 5 de maio e permitem ao cliente bancário pedir a transferência de operações de crédito de um banco para outro que ofereça taxa de juros mais baixa.
Credito ImobiliarioAs normas já haviam sido aprovadas pela Caixa em março último, mas era necessária a divulgação no Diário Oficial. Com as novas normas, ficam detalhados os trâmites que os bancos que financiam pelo Minha Casa, Minha Vida - basicamente, Caixa e Banco do Brasil - devem seguir caso o comprador deseje migrar de uma instituição para outra. Ainda segundo as diretrizes, a portabilidade nesse segmento não está permitida para contratos de financiamento de imóveis na planta, e o sistema de amortização do empréstimo - prestações decrescentes ou prestações fixas - não pode ser alterado. Segundo o presidente do Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças no Ceará (Ibef-CE), Delano Macêdo, a portabilidade para financiamentos feitos com recursos do FGTS tende a tornar o crédito imobiliário mais vantajoso para o consumidor. Entretanto, frisa, a falta de divulgação sobre o assunto e a burocracia no processo de transferência da dívida são grandes entraves para que o recurso seja utilizado com maior frequência.
Campanhas necessárias
Conforme explica Macêdo, os bancos dificilmente farão campanhas publicitárias atraindo clientes de instituições concorrentes. "Imagine um banco fazendo uma propaganda chamando os clientes de outro banco e dizendo que faz portabilidade com taxas menores. Isso seria antipático entre os seus pares (as instituições concorrentes)", aponta, acrescentando que o governo deve fazer a divulgação sobre esse tipo de operação, para orientar os consumidores.
O presidente do Ibef-CE ressalta que, para conquistar os clientes, a portabilidade de financiamentos imobiliários tem de ser simplificada. Macêdo conta já ter realizado um processo desse tipo, há quatro anos, quando quase desistiu da transferência da dívida por conta da burocracia durante a mudança. "Hoje, isso já pode ter melhorado, mas tem que ser um processo simples, senão vai ser muito desgastante para o consumidor".
Vantagem no longo prazo
Apesar das dificuldades, comenta, a portabilidade no caso dos financiamentos imobiliários pode ser muito vantajosa ao cliente - caso feita de forma simples -, uma vez que os contratos costumam ser de longo prazo. A redução na taxa juros, aplicada em um contrato de 20 anos, exemplifica, pode implicar numa redução expressiva do valor total do investimento.
De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, o acirramento da concorrência entre os bancos a partir da possibilidade de transferência das dívidas deverá tornar mais frequente esse tipo de procedimento - ainda pouco utilizado no Estado. "Como o crédito imobiliário é uma parceria de longo prazo, os bancos oferecem todo tipo de serviço para fidelizar o cliente, como cartões de crédito e seguros. Então, não havia essa cultura (de transferir a dívida). Mas essa concorrência agora só traz vantagens pro consumidor", salienta Montenegro.
Regulamento
O regulamento publicado ontem permite que os agentes financeiros, a seu critério, possam reduzir o porcentual do diferencial de juros e a taxa de administração, nas operações em que estas são pagas pelo devedor, como forma de incentivar a portabilidade.
Já o valor e o prazo da operação no agente financeiro proponente não podem ser superiores ao saldo devedor e ao prazo remanescente da operação de crédito objeto da portabilidade na data da sub-rogação da dívida.

22 de abril de 2014

GESTÃO PUBLICA II Seminário de Prefeitos oferecerá programação com especialistas

Evento acontece pelo segundo ano, desta vez nos dias 8 e 9 do próximo mês, no Centro de Eventos na Capital


Fortaleza. Qualificar não apenas os prefeitos como também todo o quadro do funcionalismo municipal nas práticas de gestão, a fim de que se possa prestar um serviço público de qualidade. Esse é o principal objetivo do II Seminário Prefeitos 2014, que acontecerá nos dias 8 e 9 do próximo mês, no Centro de Eventos, em Fortaleza.
seminario de prefeitosO evento é uma iniciativa do Diário do Nordeste, sendo realizado pela Prática Eventos, com parcerias da Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe) e Instituto Future e patrocínios do governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
O primeiro Seminário aconteceu nos 12 e 13 de abril do ano passado. Na ocasião, havia uma preocupação de voltar-se, principalmente, para os prefeitos no início da gestão, oferecendo ferramentas importantes no enfrentamento das demandas administrativas. No que acontece neste ano, o foco será para o aprofundamento dos mecanismos disponíveis para os gestores nas questões administrativas e financeiras de modo a tocar as ações do Poder Executivo municipal.
Palestrantes
O governador Cid Gomes fará a abertura do evento, durante a realização do primeiro painel do dia. Também serão palestrantes em mais três painéis, dentre outros, o vice-governador Domingos Filho, prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, senador Eunício Oliveira, presidente da Assembleia Legislativa, José Jácome Carneiro Albuquerque, procuradora de Justiça do Ministério Público do Ceará, Sheila Cavalcante Pitombeira, secretário do Turismo do Estado, Bismark Maia, e os prefeitos Patrícia Aguiar e Clodoveu Arruda, respectivamente, de Tauá e Sobral.
Três jornalistas do Diário serão presidentes de mesa: o editor de Política, Edson Silva, e os colunistas Egídio Serpa e Roberto Maciel. Também será presidente de mesa a secretária de Meio Ambiente da Prefeitura de Fortaleza, Águeda Pontes Caminha. O evento ainda disponibilizará stands para apresentação de produtos e serviços dos órgãos públicos e empresas privadas, especialmente fornecedores das Prefeituras cearenses.
Na opinião do gerente geral de comercialização do jornal, Ruy do Ceará Filho, o evento tem como meta o "bom debate e levar conhecimentos específicos para quem faz a gestão", observou. Ele lembrou que a segunda edição foi ensejada pelo sucesso da primeira, quando houve uma participação maciça dos gestores e dos colaboradores dos prefeitos. O gerente de comercialização lembrou que a missão de aproximar a população das discussões também se dará pela publicação de dois cadernos especiais, sendo a ser publicado na abertura, dia 8, e o outro após sua realização. "O Diário do Nordeste participa de um evento com essa especificidade, transcendendo sua função social de dar notícias", afirmou.
O diretor editor do Diário do Nordeste, Ildefonso Rodrigues, chamou a atenção para o fato de que a motivação se dá, especialmente, pelo fato de que se trata do único jornal a circular no Interior do Estado, o que fortalece o compromisso de se mostrar quanto se importa com esse segmento de leitor.
Para ele, a iniciativa também comprova como o jornal está à frente das questões que não são apenas pertinentes aos prefeitos, como a toda melhoria da qualidade de vida das populações. O diretor editor observa que a ação se insere numa prática de jornalismo moderno, em que a atividade não é apenas de informar, mas ser, sobretudo, um prestadora de serviços.
Atendimento
Um dos momentos que ressaltará a necessidade de melhor qualificação dos gestores será a palestra da diretora da Escola de Gestão Pública do Estado, Lena Lobo Neiva. Ela demonstrará como novos conhecimentos poderão ser importantes para superação de desafios mais reclamados nas administrações, tais como a prestação de contas, manejo na tecnologia de informática para acesso a serviços do governo federal e captação de recursos dos governos federal e estadual.
A Escola de Gestão Pública do Estado existe há cinco anos e foi concebida pelo governador Cid Gomes. Ao longo da sua existência, já foram prestados mais de 40 mil atendimentos a prefeitos e servidores públicos. Segundo Lena, a ideia é interiorizar as práticas de gestão, para que as Prefeituras possam instrumentalizar o que já existe a serviço da boa prática administrativa.
A diretora informou que, no ano passado, houve mais de cinco mil atendimentos. Mesmo com um aumento considerável na demanda, à medida que se dissemina essa atividade, ela lembra que há um suporte na oferta, em função da Escola atuar em rede, tal como acontece nos serviços de saúde, educação e segurança.
Também participarão dos debates o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Controladoria Geral do Estado, Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Instituto para Desenvolvimento de Consórcios e as secretarias estaduais das Cidades, Fazenda e Gestão e Planejamento.

19 de abril de 2014

Liminar faz Portuguesa sair de campo e interrompe jogo pela Série B

A Portuguesa entrou em campo nesta sexta-feira, na Arena Joinville, em Joinville, para fazer sua estreia na Série B do Campeonato Brasileiro deste ano contra o time da casa. No entanto, a partida começou enquanto uma liminar de um torcedor, referente aos pontos perdidos pela Lusa no ano passado, estava de pé. Com isso, um oficial de Justiça foi ao estádio para interromper o duelo e tirar o clube paulista de campo.
Joinville x Portuguesa  (Foto: Karen Couto/RBS TV)Aos 17 minutos do primeiro tempo, o jogo foi encerrado após o oficial chegar com o documento. Nenhum gol havia sido marcado até então.
A liminar, favorável à Portuguesa, foi obtida em ação movida pelo torcedor Renato de Britto de Azevedo e omitida na quinta-feira pela 3ª Vara Cível de São Paulo. Ela obriga a devolução dos pontos perdidos pela Lusa no Campeonato Brasileiro do ano passado, pela escalação irregular do meia Héverton, o que temporariamente coloca o clube de volta à Série A e rebaixa o Fluminense. Veja o documento a seguir:
O documento chegou a fazer com que a Portuguesa pedisse o adiamento da partida, mas a sugestão não foi acatada pela CBF. 

Energia solar: 60 indústrias alemãs interessadas no CE

Cerca de 60 indústrias alemãs estão interessadas em gerar energia solar no Ceará. Em missão ao país europeu, a Federação das Indústrias do Estado (Fiec) entrou em contato com os possíveis investidores, que estão em busca de parcerias com empresários locais para empreendimentos binacionais. No mês que vem, quatro autoridades do estado alemão de Renânia do Norte-Vestfália visitarão o Ceará para ver as condições existentes por aqui para investimentos no setor.
AlemanhaO superintendente do Centro Internacional de Negócios (CIN), ligado à Fiec, Eduardo Bezerra, esteve na cidade de Düsseldorf, onde conversou com os possíveis investidores. "Eles estão interessados em entrar no Ceará, mas isso, obviamente, vai depender das negociações com o governo estadual e com empresários locais, porque é interessante para eles construir empreendimentos binacionais", explica.
O superintendente destaca que a Alemanha possui a segunda maior indústria fotovoltaica do mundo, atrás somente da chinesa. O objetivo dos alemães no Estado seria tanto construir usinas produtoras de energia dos ventos, como beneficiar o silício existente em terras cearenses e produzir placas fotovoltaicas. "Os Estados Unidos têm o Vale do Silício, onde a terra tem o preço mais elevado lá. Nós temos, no Brasil, dois 'vales do silício', em Minas Gerais e no Ceará. Nós pisamos em cima de silício que não está explorado. E os alemães querem vir para construir indústria e processar este silício", informa.
Pesquisas
Segundo Bezerra, o Ceará já trabalha em pesquisas na área de energia solar, realizadas na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), da Fiec. Ele também acrescenta que o Brasil domina o processo de beneficiamento do minério para produção de placas fotovoltaicas, através da Universidade de São Paulo (USP). "Então, temos tecnologia nacional e não dependemos de pagamento de royalties para purificar o silício", destaca.
As quatro autoridades alemãs que chegarão ao Estado conhecerão as condições locais para investimentos na atividade de energia solar e se reunirão com as lideranças da Fiec, entrando em contato com os trabalhos que já vêm sendo feitos pela Uece e Senai. "Quando eles vierem, vamos misturar tudo. Ninguém vai ficar separado".
Em relação ao porte dos empreendimentos planejados pelos investidores, Bezerra afirma que há investimentos de todos os tamanhos. "Hoje, existe uma tendência de que micro unidades solares são preferíveis às grandes. A experiência de Tauá (usina solar da Eneva, de um megawatt e com projeto para ampliação para até 50 MW) tende a não ser mais multiplicado. O que se quer é placa solar pra colocar no teto de uma casa, no prédio de escritório, numa fábrica, na iluminação de vias", esclarece superintendente do CIN.
Aprovados para instalação
Quatro novos empreendimentos de energia solar deverão ser instalados no Ceará. Os empreendedores já formalizaram o interesse por meio da assinatura de protocolos de intenção com Governo do Estado, no ano passado, e têm dois anos para iniciar as obras dos projetos. O valor do investimento dos quatro juntos chega a R$ 807,2 milhões e a geração de empregos poderá chegar a 645 vagas.
Os projetos estão planejados para os municípios de Eusébio, Amontada, São Gonçalo do Amarante e Jaguaribara.
Para estes dois últimos, estão previstos projetos para geração de energia fotovoltaica. Para São Gonçalo do Amarante, a usina deverá contar com recursos de R$ 210 milhões para sua instalação e, para Jaguaribara, a unidade estima um investimento de R$ 550 milhões, o maior entre os quatro projetos.
Ambos os empreendimentos, contudo, têm baixa geração de empregos, sendo dez no primeiro e 25 no segundo. Os outros dois projetos são para construção de fábricas de painéis fotovoltaicos. No do Eusébio, são R$ 19 milhões previstos e a geração de 170 empregos. No de Amontada, R$ 28,2 milhões e 440 postos de trabalho.
Atualmente, o Ceará possui uma usina de geração de energia solar, instalada em Tauá, da empresa Eneva (ex-MPX, de Eike Batista). O empreendimento tem capacidade de produção de um megawatt (MW) e projeção para expandir até 50 MW.
Fundo de incentivo
Com o objetivo de reforçar a cadeia de energia solar no Ceará, o governo estadual planeja rever o seu Fundo de Incentivo à Energia Solar (Fies), que previa incentivos para o setor, mas que não vem sendo utilizado.
O diretor de Atração de Investimento da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece), Cláudio Frota, explica que o fundo, nos atuais moldes, cobre a diferença entre o custo da produção da energia solar e do valor pago pelo mercado por essa energia.
"Como o Fies tem pouco recurso e temos uma geração pequena, estamos pensando de uma outra forma: incentivar a pesquisa e os fabricantes de equipamentos para a energia. Se derrubarmos o preço do investimento, o preço da geração cai", explica o diretor da Adece

16 de abril de 2014

Aneel autoriza reajuste de 16,55% na conta de luz

O índice médio de reajuste é de 16,77%, acima do pedido pela Coelce. A autorização é para a partir de 22 de abril.

A conta de luz para o consumidor residencial vai ficar mais cara 16,55% a partir do próximo dia 22 de abril. Isso porque a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem o reajuste tarifário anual da Companhia Energética do Ceará (Coelce). O percentual médio da baixa tensão (incluindo residências e comércios por exemplo) ficou em 17,02%. Para consumidores de alta tensão (indústrias) 16,16%. O percentual médio global ficou em 16,77%. A Agência esclarece que o reajuste real concedido à Coelce foi de 8,09%, inferior aos 13,83% pleiteados. Contudo, o acréscimo de 8,69% se deu em decorrência dos chamados efeitos financeiros do ano passado. “O IRT (Índice de Reajuste Tarifário) com efeitos financeiros correspondeu ao efeito médio para todos os consumidores de 16,77%”, afirmou a Aneel, por meio de nota. Foram considerados o IGP-M, inflação do setor, dos últimos 12 meses, os custos com compra e transporte de energia e pagamentos de encargos do setor. “A Coelce pode aplicar menos se entende que consegue cobrir suas despesas”, conclui a Agência. 
Em nota, a Coelce afirmou: “a diretoria da Aneel definiu (...) o reajuste tarifário da Coelce, que será, em média, de 16,77% para consumidores residenciais, industriais e comércio”.
Térmicas
Entre os efeitos financeiros está o acionamento das usinas térmicas para geração de energia, impactando no custo para o consumidor final. De acordo com o índice comparativo da Aneel, no ano passado a Coelce comprou R$ 10 milhões para a distribuição. Em 2014, esse valor aumentou sete vezes, chegando aos R$ 70 milhões. 
Outro fator embutido nos efeitos financeiros que contribuiu para a subida do percentual foi a aprovação de um pleito antigo solicitado pela Coelce ainda em 2003. Trata-se de um valor de R$ 107 milhões referentes aos créditos não compensados do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A primeira parcela do repasse tarifário, dividido em quatro vezes, é de R$ 46 milhões. O POVO procurou o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) João Marcos Maia na noite de ontem, mas ele informou que precisaria levantar dados para responder, o que só seria possível hoje.
A Aneel informou que apenas a área técnica poderia se posicionar sobre a cobrança e não retornou as ligações. A Coelce não respondeu à solicitação. No ano passado o reajuste pleiteado pela Coelce foi de 8,1%. Na ocasião, a Aneel autorizou 3,52%. Para o presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), a indústria têxtil do Estado será a mais prejudicada com o reajuste. “A indústria não pode repassar de imediato o preço para o varejo. O setor industrial não pode ser penalizado por esse aumento”. O próximo passo, segundo ele, é buscar através da seara pública uma linha de diálogo entre os setores da sociedade para questionar o aumento.

EXCLUSIVO! PADRE FÁBIO DE MELO SERÁ A GRANDE ATRAÇÃO DOS 135 ANOS DE CAMOCIM

O Padre Fábio de Melo será a grande atração dos 135 anos de emancipação política de Camocim. O show será realizado no dia 28 de Setembro (domingo) de 2014, provavelmente na Praça de Eventos do Odus. O dia seguinte, segunda-feira (29), data oficial do aniversário da cidade, será feriado municipal. O evento será realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Cultura e Desporto. A informação, não confirmada oficialmente pelos dois órgãos, foi obtida com exclusividade pelo Camocim Online.http://www.camocimonline.com/2014/04/exclusivo-padre-fabio-de-melo-sera.html

CLÁSSICO-REI Pela glória maior

Fortaleza e Ceará iniciam hoje a decisão do Campeonato Cearense 2014, com o Vovô lutando pelo tetra no centenário, enquanto o Leão busca um título que não vem desde 2010


Mais uma vez, os dois grandes rivais, Ceará e Fortaleza, que dividem a cidade na paixão dos torcedores, decidem o Campeonato Cearense. Às 22 horas desta quarta-feira, o Castelão será palco do primeiro jogo da final. A partida terá transmissão da TV Verdes Mares.
E como sempre o encontro entre os dois será cercado de expectativas, sonhos e muita ansiedade. Em se tratando de decisão, de um título em jogo, todos esses fatores se potencializam.
Os dois lados têm motivos para acreditar na conquista e, principalmente, sabem o valor dela para a sequência da temporada.
AAPara o Ceará, o título significa conquistar um tetracampeonato no ano em que comemora seu centenário, mantendo a hegemonia local e o predomínio contra o rival (o Alvinegro de Porangabuçu não perde há nove jogos para o arquirrival).
 
Além disso, a conquista pode embalar a equipe para a disputa da Série B, que já começa no próximo fim de semana, competição que na qual o Vovô reinicia seu sonho de retornar à elite do futebol nacional.
Além da rivalidade, o Fortaleza também tem suas fortes razões para buscar o título. Desde 2010 o Leão não ganha o Estadual e uma conquista agora serviria para quebrar a hegemonia do Ceará no Estado. Seria a estrada pavimentada para o Tricolor lutar em ambiente mais tranquilo por uma vaga na Série B em 2015. Um revés pode trazer sérios desvios ao bom trabalho na temporada até agora.
Parelhos
Se não bastasse a motivação que cerca o duelo, o equilíbrio deve ser a marca do duelo de gigantes. A campanha das duas equipes no hexagonal e a pontuação na classificação geral evidencia o acirramento do duelo.
Leão e Vovô disputaram palmo a palmo a liderança do hexagonal, com o Tricolor terminando na liderança com 21 a 19, graças aos dois pontos de bonificação que carregou da 1ª Fase. A campanha dos dois foi absolutamente igual: 10 jogos, cinco vitórias, quatro empates uma derrota, com saldo de 9 gols.
Enquanto o Tricolor chega com moral por ter revertido um placar adverso contra o Icasa nas semifinais (3 a 1 no PV), o Ceará também ganhou moral ao vencer o último Clássico-Rei (3 a 1, tirando a invencibilidade de 25 jogos do rival no Estadual). Também ultrapassou o Leão na classificação geral após as semifinais, chegando à decisão com a vantagem de dois resultados iguais.
Mistério
As formações iniciais de Fortaleza e Ceará para o jogo de hoje são um mistério. O Tricolor não terá Marcelinho Paraíba, suspenso, e seu substituto está entre Guto e Danilo Rios. No ataque, Waldison, com virose, também é dúvida, com Paulinho correndo por fora por uma vaga.
"Não teremos o Marcelinho. Ele é um líder, a voz do treinador em campo. Ele cadencia o jogo e chama a responsabilidade para si, mas vamos apostar na qualidade do nosso elenco", contou o técnico Marcelo Chamusca.
Já no Ceará, Ricardinho e Felipe Amorim são dúvida para a partida. Assim, o técnico Sérgio Soares pode armar uma equipe mais precavida, com o trio defensivo João Marcos-Amaral-Leandro Brasília. "Treinamos opções para a partida, se tivermos desfalques. Mas temos de superar tudo. Trata-se de um confronto importante, uma decisão, contra um time qualificado e que, para a gente, vale um tetracampeonato", finalizou o técnico do Ceará, Sérgio Soares.

15 de abril de 2014

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.
O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano.
A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.
O que estava previsto antes
Em 2012, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que vai resultar em uma alta menor do mínimo.
A explicação é que a correção do salário mínimo é definida pela variação do INPC (índice de inflação calculado pelo IBGE) do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados. Essa fórmula foi mantida em 2011 pelo Congresso.
Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 803,93 no começo de 2015. Em março do ano passado, a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo do próximo ano já havia recuado para R$ 778,17 – subindo agora para R$ 779,79.
Último ano da fórmula atual
Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no início de 2011.
Para manter esse formato de correção, o novo governo, que toma posse no próximo ano, terá de submeter novamente uma proposta para apreciação do Congresso Nacional - que também contará com novos integrantes. O formato também pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, também, diminuindo.
Nova decisão sobre correção
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Mansueto Almeida, a decisão sobre a fórmula de correção do salário mínimo não é econômica, e sim política. "O governo tem mostrar o custo disso e levar o debate para o Congresso [em 2015]. É um tema bastante complicado", avaliou.
Ele disse que a atual fórmula (inflação mais variação do PIB nominal) permitiu um aumento real (acima da inflação) de 72% para o salário mínimo nos últimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do mínimo impactou as contas públicas – com aumento de gastos com previdência, seguro-desemprego e assistência social – diminuiu a produtividade da indústria e pressionou a inflação.
"É um tema supercomplicado. No calendário eleitoral, o debate tende a ficar parado, esperando o próximo ano. O  presidente tem de levar para o Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. É uma decisão legítima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos", declarou Mansueto Almeida.

42 parques eólicos estão com cronograma em atraso no CE

arte1504A velocidade de construção dos parques eólicos no Ceará parece soprar no sentido oposto à velocidade dos ventos que movem os aerogeradores já em operação no Estado, pelo que indica o Acompanhamento das Centrais Geradoras Eólicas publicado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março deste ano. O documento mostra que, dos 54 empreendimentos previstos por leilões para instalação em cidades cearenses, 42 encontram-se com o cronograma de implantação atrasado.
Em tempos de barragens secas e de busca constante por fontes alternativas para a geração de energia - que tornam os argumentos de crise energética cada vez mais constantes Brasil afora -, a inoperância destas usinas eólicas resulta em uma perda de 1.044,6 megawatts (MW) de potência, os quais deveriam ir direto para o Operador Nacional do Sistema (ONS) e sanar problemas de abastecimento de energia pelo País.
Entre fevereiro e março, meses nos quais a reportagem acompanhou o relatório publicado mensalmente pela Aneel, 18 parques eólicos adiaram o início da operação para abril, enquanto outros cinco foram mais longe e pediram revisão do funcionamento para junho e um outro para agosto deste ano, cinco meses depois da data inicial.
Assim, o relatório indica, hoje - é bom frisar diante de tanta remarcação -, que 27 parques eólicos devem entrar em funcionamento até o fim deste ano. Para 2015, outros 23 são esperados e mais quatro para 2016.
Canteiro e planta atrasam
O arquejante vento que provê o desenvolvimento destas eólicas ainda se estende desde o canteiro de obras, nos projetos já em construção por municípios do litoral do Ceará, até os escritórios administrativos e de engenharia, locais onde a planta dos projetos é arquitetada.
Entre os 54 parques definidos para o Estado por leilões desde 2009, 25 estão em construção e outros 29 seguem em outorga - onde procedimentos de licença e autorizações são solicitadas a órgãos do setor energético e também ambientais.
O problema é que dos 25 que já contam com canteiro de obras implantado, apenas dois encontram-se dentro do prazo. Situação semelhante e tão grave quanto esta, refere-se a outra categoria de empreendimentos, a qual apresenta dez projetos, cujos cronogramas estão dentro dos prazos estipulados nos leilões.
Multas e acompanhamento
Os ventos contrários - e, pelo visto, até mais fortes que os movedores dos cataventos cearenses -, no entanto, rendem também punições aos empresários responsáveis pelos projetos atrasados pela agência reguladora.
No último ano, de acordo com balanço solicitado pela reportagem à Aneel, sete autos de infração foram emitidos para os parques eólicos com andamento fora do prazo no Ceará. Os dados foram encaminhados pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado (Arce). Segundo a assessoria de imprensa da Agência, "o atrasado está passível de multa administrativa que pode chegar até 2% do faturamento anual da empresa".
Potencial se mantém
Apesar dos problemas, o setor de produção de energia eólica do Brasil tem no Ceará um grande mercado. Balanço realizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) aponta o Estado como responsável por 34% da geração deste tipo de energia em janeiro.
Ao todo, foram 763 MW em capacidade instalada no primeiro mês do ano no País, dos quais as 30 eólicas foram responsáveis por 246 MW.
Investidor já prefere investir em outros estados
Seja pelo gargalo logístico apontado pela presidente da Abeeólica, seja pela falta de apoio reclamada pelos empresários, alguns investidores cearenses já estão preferindo sair daqui e focar na construção de novos parques eólicos em estados próximos, como o Rio Grande do Norte e a Bahia - cujo potencial eólico é tão grande quanto o do Ceará. O movimento já foi noticiado e é observado também pelo consultor em energia João Mamede Filho, que diz conferir esta fuga, inclusive, entre os clientes para os quais presta serviço.
"Tenho visto reclamações de que a implantação de parques eólicos e indústrias voltadas para o setor tem sido muito maior nos estados vizinhos e isso tem facilitados muito a vida deles (investidores)", conta.
Esse comportamento, segundo o consultor, é adotado com mais facilidade pelos empresários que possuem despesas maiores - e, consequentemente, rendimentos e investimentos tão grandes quanto. No fim das contas, além do atraso, o cenário futuro acaba sinalizando para o Ceará também a falta de investidores, o que preocupa a todos.
"Infelizmente, nos últimos leilões, o Ceará passou do topo da lista de parques arrematados para o meio e chegou ao fim", lamenta o consultor.
'Agilidade deve ser maior'
Como forma de driblar e reverter estes indicadores de um futuro ruim, Mamede aponta para o fim da burocracia como a possibilidade mais viável e também a mais necessária para o Ceará. "As questões junto aos órgãos do Meio Ambiente são fortes e afetam mais as obras paralisadas no setor eólico", aponta.
'Burocracia gera atraso'
Ele garante que "a penalidade para quem atrasa é muito grande e eles (empresários) não fazem isso porque querem". Para Mamede, "a burocracia é uma coisa que alimenta este cenário e, somada ao problema de comprar/produzir os equipamentos", forma a série de fatores prejudiciais. "Tudo isso afeta desde o começo, quando o leilão acontece, e faz o investidor receber a outorga já com meses de atraso para o projeto", afirma. (AOL)

PARA ESTALEIRO Camocim: russos dão parecer favorável à área

O corpo técnico visitou a localidade em março e reuniu-se, em Fortaleza, com representantes da Adece e da Transpetro


Em 2013, uma comitiva de cearenses visitou o grupo de investidores na Rússia Os engenheiros da JSC SSTC, grupo russo interessado em construir um estaleiro em Camocim - localizado a cerca de 360 quilômetros de Fortaleza -, deram parecer favorável à área do município reservada ao empreendimento, apontando como viável a instalação de uma indústria naval no local para reparo de embarcações ou mesmo para a construção de navios petroleiros.
O corpo técnico visitou a localidade no mês passado e reuniu-se, em Fortaleza, com representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Estado (Adece) e da Transpetro, subsidiária de transporte e logística da Petrobras. De acordo com o deputado Sérgio Aguiar, já há um estudo de viabilidade elaborado pela Transpetro para a instalação de um estaleiro de grande porte em Camocim. Os técnicos da empresa, portanto, visitaram a área para verificar as condições geográficas e os impactos que poderia trazer à cidade o empreendimento, e apontaram a localização como favorável.
"A área destinada ao estaleiro é de 100 hectares e já foi selecionada pelo governo estadual para ser decretada de interesse público. No momento, está sendo feito o processo de desapropriação", informa.
O deputado, com a autorização do governador Cid Gomes, vem mediando as negociações com o grupo russo. Hoje, ele irá se reunir com o presidente da Adece, Roberto Smith, para discutir as providências a serem tomadas a seguir. "Vamos ver o que vai ficar para cada um a ser feito, da parte do Estado e da empresa", adianta.
Definição
Segundo Sérgio Aguiar, ainda está para ser definido se o empreendimento em questão será para construção de petroleiros para a Petrobras ou para reparação dos mesmos.
"A Transpetro tem várias embarcações ainda a serem construídas até 2030, e o estaleiro de Camocim poderá entrar nisso. Vamos ver qual é a melhor opção. Ele também poderá ser voltado para reparação, já que hoje os petroleiros do país são reparados em outros países, como a China e a Rússia, e isso poderá ser feito aqui", aponta.
O deputado informa que a JSC SSTC (Shipbulding & Shiprepair Technology Center) já possui contatos com possíveis parceiros europeus para o empreendimento. "A empresa entra com o know-how, mas precisará de parceiros para entrar com o investimento na construção do estaleiro", explica.
Termo de compromisso
O grupo russo assinou em dezembro do ano passado, em Brasília, um termo de compromisso com a Adece e a Prefeitura de Camocim para a realização de estudos com o objetivo de construir um estaleiro de grande porte no município.
O documento foi firmado durante reunião da Comissão Intergovernamental Brasil/Rússia de Cooperação Econômica, Científica e Tecnológica.
Interesse
O interesse dos investidores russos em construir um estaleiro no Ceará foi divulgado, com exclusividade, pelo Diário do Nordeste, em julho de 2013, quando houve uma reunião com o presidente da Transpetro, Sérgio Machado, para tratar do assunto. Em setembro, uma comitiva cearense liderada por representantes da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece) e pelo deputado Sérgio Aguiar visitou o grupo de investidores em São Petersburgo, na Rússia.

12 de abril de 2014

Na prorrogação, Crateús vence Krona-SC e conquista Taça Brasil de Futsal

O Crateús conquistou a XLI Taça Brasil de Futsal, na manhã deste sábado (12/4). A equipe cearense contou com mais um show da torcida nas arquibancadas do Ginásio Deromi Melo, em Crateús (CE), para garantir o título contra a Krona (SC), após uma vitória de 5 a 4 na prorrogação. Os donos da casa tinham a vantagem do empate por conta dos critérios de desempate.
Além do título que veio de forma invicta, o goleiro Lambão conquistou o prêmio de melhor atleta da competição. Outro diferencial foi a torcida, que marcou presença no ginásio todos os dias e transformou o Deromi Melo em um verdadeiro caldeirão.
CrateúsCrateús na frente no primeiro tempo
O Krona começou a partida de forma bem intensa e abriu o placar já aos 3 minutos. Depois de uma bela troca de passes, a bola sobrou para Leco, que finalizou em cima de Lambão. No rebote, o próprio capitão da Krona mostrou oportunismo, pegou a sobra e empurrou para as redes.
Mas os cearenses também não deixaram por menos. Aos gritos de ‘guerreiros’ vindos das arquibancadas, os jogadores mostraram poder de reação e buscaram a igualdade aos 5 minutos. Paulo Victor conseguiu se desmarcar e recebeu o passe pelo meio. Com o corredor livre, o ala arriscou o chute e viu a bola entrar no cantinho, 1 a 1.
Aos 13 minutos, o Crateús passou a frente no placar. O ala de Crateús recebeu na entrada da área pressionado pela marcação de Leco, ele fez o giro e arrematou com precisão, rasteiro. Djony se esticou todo, mas não conseguiu evitar a festa da torcida no ginásio Deromi Melo.
Krona empata e jogo vai para prorrogação
Com menos de dez segundos da segunda etapa, Dé penetrou rápido pelo meio e chutou na saída de Lambão, deixando tudo novamente igual na decisão da Taça Brasil. O susto fez o time de Crateús acordar e veio o terceiro gol aos 4 minutos, com Sol e Mar. Um dos artilheiros do time cearense recebeu lançamento primoroso de Paulo Victor, conseguiu escapar da marcação e finalizou alto, sem chances para Djony, 3 a 2.
O empate dos visitantes veio logo em seguida. Aos 17 minutos, Vander Carioca escapou de dois marcadores e tocou de bico, na saída de Lambão. A bola passou por baixo do goleiro e entrou, deixando os catarinenses vivos na briga pelo título.
Crateús confirma vitória 
A movimentada partida foi para as prorrogações e foi a vez da Krona passar na frente. Vander Carioca recebeu a cobrança do tiro de canto, protegeu e chutou prensado. A bola desviou no meio do caminho e tirou Lambão do lance, estufando as redes dos donos da casa.
O time do Crateús foi experiente para buscar a reação. Faltando pouco tempo, foi a vez de Sol e Mar mostrar oportunismo. Ele recebeu o passe no corredor da ala esquerda e finalizou cruzado, de primeira, pegando Djony de surpresa e marcando o gol do empate. Lambão ainda marcou antes do cronômetro zerar.

9 de abril de 2014

Aneel: não há tendência de alta de 2 dígitos

Brasília/Fortaleza. Apesar dos reajustes anuais significativos nas tarifas de três companhias de distribuição aprovados na última segunda-feira, 7, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, disse ontem que o órgão regulador não confirma a existência de uma tendência de aumentos de dois dígitos na contas de luz este ano. Ontem, a Cemig (MG) teve um reajuste médio de 14,76%, a CPFL (SP) de 17,23% e a Cemat (MT) de 11,89%, enquanto a projeção do Banco Central, segundo seu último relatório de inflação, divulgado no fim de março, aponta para a alta dos preços da eletricidade em 2014 de 9,5%.
Pleito de dois dígitos no CE
arte negEnquanto isso, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) também pleiteia junto à Agência reajuste tarifário na casa dos dois dígitos. Conforme publicado com exclusividade pelo Diário do Nordeste na edição desta terça-feira, 8, a distribuidora cearense pediu um aumento de 13,83% sobre as tarifas por ela praticadas, o qual deverá ser votado em reunião ordinária de diretoria da Aneel na próxima terça-feira, 15, com o índice que for aprovado passando a vigorar já a partir do dia 22 de abril do ano em curso.
A definir
Além da Coelce, a Aneel definirá os reajustes anuais de mais 46 distribuidoras neste ano. "A Agência não faz previsão de qual vai ser o índice de reajuste de cada empresa. Isso depende do custo da energia no mercado de curto prazo, da contratação das companhias, da demanda de cada uma e de outra série de fatores. A Aneel não pode falar em tendência de aumentos de dois dígitos este ano", afirmou Romeu Rufino.
"O BC usa uma metodologia própria para estimar os preços do setor no Relatório de Inflação, mas nós não fazemos previsão", completou. Rufino explicou ainda que a variação do dólar desde o ano passado pesou no reajuste da Cemig e da CPFL, que, segundo ele, possuem cotas significativas da energia proveniente da Usina Binacional de Itaipu, influenciada pela moeda estrangeira. "Outras distribuidoras não serão tão impactadas por isso, por exemplo", explicou.
Empréstimos
Rufino confirmou ontem que a "melhor estimativa" para o empréstimo que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) deve tomar junto aos bancos passou de R$ 8 bilhões para R$ 10,8 bilhões. O aumento ocorrerá porque a maior parte dos recursos anunciados pelo Tesouro Nacional no pacote de ajuda ao setor elétrico não poderá ser usada para cobrir a descontratação das distribuidoras de energia. O pacote previa uma necessidade de R$ 12 bilhões em 2014 para arcar com o custo da energia de curto prazo que vem sendo adquirido pelas distribuidoras desde o início do ano, já que o leilão do fim de 2013 não foi suficiente para garantir toda a demanda das empresas. De acordo com o anúncio feito no mês passado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, R$ 4 bilhões seriam aportados pelo Tesouro - R$ 1,2 bilhão já pagos em fevereiro - com essa finalidade e os outros R$ 8 bilhões seriam captados pela CCEE junto a instituições financeiras. Mas o Tesouro acabou colocando os R$ 2,8 bilhões restantes da sua parte no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento de encargos e obrigações do fundo, mas sem a possibilidade de cobrir essa exposição das distribuidoras de energia.
Por isso, a CCEE precisará captar esse montante também com os bancos. "Podemos dizer que R$ 10,8 bilhões é a nova melhor estimativa para o empréstimo, mas os valores são refinados mês a mês de acordo coma necessidade do setor", explicou Rufino.
Segundo ele, não há sinalização sobre um eventual novo aporte do Tesouro Nacional para compensar esses R$ 2,8 bilhões adicionais.
NE pagará menos por fundo setorial
Brasília/Fortaleza. Consumidores das regiões Nordeste e Norte vão contribuir com um valor menor para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo usado pelo governo federal para financiar ações no setor elétrico, entre elas o programa Luz para Todos e o pagamento de indenizações a concessionárias.
É que conforme resolução publicada ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), os consumidores das duas regiões vão pagar R$ 1, 06 a mais na conta de luz para cada megawatt-hora (MWh) consumido nos próximos 10 meses a título de contribuição para a CDE. Já os consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste ão pagar mais: R$ 4,80 para cada MWh.
Para se ter uma ideia do valor a ser desembolsado, em média, uma residência no País consome cerca de 150 quilowatts-hora (kWh) por mês, segundo a Aneel. Se multiplicarmos esse consumo por dez meses, teríamos um total de 1,5 MWh e, nesse período, uma contribuição para a CDE de R$ 1,59, para os consumidores do Norte e Nordeste e de R$ 7,20 para aqueles que residem no Sul, Sudeste e no Centro-Oeste.
Impacto
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, avalia que esses valores deverão representar um aumento médio de menos de 1 ponto percentual nas tarifas de energia praticadas pelas distribuidoras no ano em curso.
Valor da cota caiu
O orçamento da CDE foi aprovado na última segunda-feira (7) pelo órgão regulador. Nele ficou definido que a "cota" dos consumidores para cobrir as despesas do fundo em 2014 vai ser de R$ 1,6 bilhão, a ser repassado às contas de luz durante os próximos meses. Esse valor é bem menor que o previsto inicialmente pela Aneel, que era na faixa de R$ 5,6 bilhões.
De acordo com a Aneel, uma das razões para essa redução foi a decisão do governo de desviar para o orçamento da CDE parte (R$ 2,8 bilhões) dos R$ 4 bilhões de um aporte anunciado pelo Tesouro Nacional para o plano que vai financiar o uso mais intenso das termelétricas e a consequente compra de energia mais cara pelas distribuidoras neste ano. Anunciado em meados de março último, o plano previa uma injeção de R$ 12 bilhões no setor elétrico.

216 OPORTUNIDADES PRF abre concurso para agente administrativo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) abriu edital de novo concurso público para o preenchimento de 216 vagas de agente administrativo do plano especial de cargos.
A remuneração é de R$ 2.043,17 e a jornada de trabalho é de 40 horas semanais. Para Fortaleza, serão disponíveis três vagas. Os interessados devem ter formação de nível médio completo e ser maiores de 18 anos.
concurso A prova objetiva, que será aplicada na data provável de 25 de maio, será objetiva e abordará questões de língua portuguesa, ética e conduta pública, raciocínio lógico, noções de direito constitucional, noções de direitos administrativo, noções de administração, noções de arquivologia, noções de informática e legislação relativa à PRF.
Seleção
Além da prova objetiva, também fará parte do processo seletivo uma investigação social. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A taxa de inscrição para a seleção é de R$ 60. Para solicitar a isenção do pagamento, o candidato precisa estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de uma família de baixa renda.
O concurso também disponibiliza vagas para os estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pernambuco, Espírito Santo, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Sergipe, Distrito Federal, Tocantins, Amazonas, Amapá e Roraima.
Mais informações
As inscrições estão abertas até o próximo dia 30 de abril pelo site www.Funcab.Org

6 de abril de 2014

CONCURSOS

INSS deve abrir 1.500 vagas em novo concurso

previdencia socialO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), vinculado ao Ministério da Previdência Social, deverá realizar novo concurso para o cargo de técnico do seguro social ainda em 2014.
Desde o começo do ano, o INSS tem encaminhado documentos ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) solicitando a abertura de um processo seletivo para os cargos de técnico do seguro social e perito médico previdenciário. Agora, o órgão só está à espera da autorização, que deverá acontecer em breve.
Exigência de ensino médio completo, salário atrativo (inicial de R$ 4.027,87, de acordo com a atual tabela) e oportunidades em diversos Estados tornam o concurso do INSS sempre um dos mais disputados do país. Somente na última seleção, que foi homologada em 2012, 909.337 pessoas se inscreveram para 1.500 chances de técnico.

BNB deve lançar edital amanhã

O Banco do Nordeste está fazendo os últimos ajustes no edital de seu concurso público, em conjunto com a organizadora, a Fundação Getúlio Vargas (FGV). De acordo com responsáveis pelo setor de concursos da instituição, a intenção é de que seja publicado até segunda-feira, dia 7.
Também já foi confirmado que a seleção abrangerá todas as localidades que contam com unidades do banco, incluindo as regiões Norte e Nordeste, bem como Minas Gerais e Espírito Santo. Portanto, o Ceará deve ser contemplado.
Para concorrer ao cargo basta possuir Ensino Médio. Os vencimentos iniciais são de R$ 2.858, com jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os aprovados poderão participar de plano assistencial de saúde e plano de previdência complementar, de forma contributiva.
O último concurso ocorreu em 2010 e foi organizado pela Associação Cearense de Estudos e Pesquisa (Acep). Na ocasião, foi formado apenas cadastro de reserva, mas, segundo o órgão, foram nomeados 1.892 aprovados. Há ainda a previsão que pelo menos mais 500 pessoas sejam convocadas até a data de término da validade do concurso, 9 de junho de 2014.
A seleção contou apenas com uma prova objetiva, composta de 80 questões sobre língua portuguesa (20 questões), matemática (16), conhecimentos gerais (14) e conhecimentos bancários (30). Língua portuguesa contou com peso dois, matemática e conhecimentos gerais com peso um, e conhecimentos bancários, com peso três.