19 de dezembro de 2009

Países selam acordo de última hora na COP-15

Documento não será vinculante e não menciona a redução de CO2; principais decisões ficaram para 2010

Copenhague. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e os líderes dos principais países emergentes selaram, ontem, um novo acordo climático, que é no entanto apenas um primeiro e insuficiente passo para combater a mudança do clima da Terra.
No entanto, Obama afirmou que o acordo é "significativo". "Não é suficiente para combater a ameaça da mudança climática, mas é um primeiro passo importante", declarou à imprensa o prêmio Nobel da Paz.
Segundo o presidente francês, Nicolas Sarkozy, os 193 participantes da conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) em Copenhague (COP-15) aceitaram o acordo.
Sarkozy afirmou ainda que todos os países, incluindo a China, concordaram em enviar seus planos por escrito para os cortes de emissão de CO2 até janeiro de 2010.
O líder francês anunciou que a chanceler alemã, Angela Merkel, organizará negociações em Bonn, no prazo de "seis meses", para preparar a próxima conferência sobre o clima, no México, no fim de 2010.
A COP-15, considerada a reunião internacional mais importante deste século, naufragou numa pífia declaração política, e uma nova reunião foi convocada para o meio do ano que vem.
Após uma série de reuniões que começaram na quarta-feira, adentraram a madrugada de ontem e duraram o dia todo, os líderes foram incapazes de resolver a maioria dos impasses no caminho do acordo contra o aquecimento global.
O chamado "Acordo de Copenhague´´ não traz menção a uma meta global de corte de CO2 de pelo menos 50% até 2050, nem trará explícitas as metas dos países ricos e os compromissos dos emergentes e dos Estados Unidos. O objetivo de segurar o aquecimento global em no máximo 2ºC, porém, está mantido.
Um acordo legalmente vinculante, que era a maior esperança para a cúpula, também está fora do horizonte. "Será muito difícil e levará algum tempo´´, disse Obama.
Os Estados Unidos passaram todas as duas semanas da conferência trocando acusações com os chineses. Os dois maiores poluidores do mundo faziam questão de dizer que estavam plenamente engajados na luta contra o aquecimento global, mas que o outro não estava fazendo o bastante. Obama qualificou as diferenças como um "impasse fundamental em perspectivas´´.
O principal ponto de conflito entre as duas potências, porém, foi resolvido, e graças à mediação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: a questão da verificação dos compromissos de corte dos emergentes. Ficou, então, decidido que um grupo internacional será encarregado da verificação.

Abaixo do esperado
Para o embaixador brasileiro para questões climáticas, Sérgio Serra, o acordo ficou abaixo do esperado porque muitos temas ficaram em aberto e serão decididos apenas em 2010. Após a reunião de Obama com líderes do chamado Basic - grupo formado por Brasil, África do Sul, Índia e China - Serra disse que um acerto prévio entre os cinco países foi "muito importante" para um pacto que englobe outras nações e para um eventual documento final da cúpula.
"Depois de uma negociação bastante intensa, e de consultas a assessores, chegou-se a uma redação que acabou sendo aceita", disse Serra. "Essa terá sido, eu acredito, uma contribuição bastante importante para um eventual resultado que se saia de Copenhague", concluiu.

Principais pontos
Emissão dos ricos
Ficam estabelecidos dois anos-base: 1990 e 2005, como forma de acomodar o interesse dos Estados Unidos. As metas de redução agregadas ainda estão em aberto
Emissão dos pobres
O texto fala que as ações de mitigação deverão ser refletidas nos inventários nacionais de gases-estufa, a serem produzidos de dois em dois anos. "Esclarecimentos podem, a pedido, ser fornecidos pela parte a que diz respeito". A auditagem do cumprimento será doméstica, para acomodar o interesse dos emergentes
Financiamento
US$ 30 bilhões para ações entre 2010 e 2012, US$ 100 bilhões em 2020, vindos de "uma ampla variedade de fontes"
Implementação
O acordo deve entrar em vigor em 2016, mas abandona qualquer previsão de data para assinatura de um acordo obrigatório com valor legal

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