Isenção fiscal sobre motos é retomada

Interessados devem procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil anunciaram ontem uma linha de financiamento no valor de R$ 3 bilhões para motocicletas. Do total investido, R$ 200 milhões virão do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e R$ 2,8 bilhões serão disponibilizados pelas instituições financeiras. O governo também anunciou a retomada da isenção fiscal sobre motocicletas.
A linha de financiamento será realizada em parceria com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas). Os interessados deverão procurar diretamente as revendedoras, que farão o empréstimo por meio dos bancos parceiros, como o Votorantim, no caso do Banco do Brasil, e o Panamericano, no caso da Caixa.

Até 150 cilindradas
O foco da medida é a oferta de motocicletas com até 150 cilindradas, responsáveis por 90% da comercialização do setor. Caixa e Banco do Brasil ainda avaliam ações para intensificar a oferta de consórcios, que representam atualmente 32% das vendas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que participa do evento, anunciou a isenção de Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) para motos a partir de 1º de janeiro até 31 de março do próximo ano, retomando o benefício fiscal que acabou em setembro. Em contrapartida, a Abraciclo assinou um acordo que prevê que não haverá demissões no setor nesse período. A renúncia fiscal estimada pelo governo federal com a isenção nas motos é de R$ 54 milhões.

Balanço das desonerações
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que a renúncia fiscal do governo com as medidas anticrise chegam a R$ 12 bilhões neste ano, incluindo a renovação da desoneração do Cofins para motocicletas anunciada ontem. O ministro ressaltou, porém, que as ações estimulam a economia, aumentando a arrecadação de outros impostos, que são cobrados sobre as vendas.
"Além disso, não tivemos que pagar tanto de salário-desemprego, então a gente também ganhou", disse. Mantega afirmou que não deve haver mais nenhuma medida, já que os setores que não se recuperaram da crise ainda - motoclicletas e móveis, segundo ele - já foram beneficiados pelo governo.
"Não posso dizer categoricamente que não haverá mais medidas, porque a economia é dinâmica. Mas a maioria dos setores já está crescendo e não precisa de mais incentivos", disse.
"Em 2010, a economia já estará crescendo e será possível retirar os benefícios."
Mantega voltou a afirmar que a economia brasileira já está se expandindo em um ritmo de 4,5% a 5% e deve manter o passo no ano que vem. "O Brasil está na rota do crescimento sustentável", disse.
De acordo com ele, o País conseguiu superar os principais problemas neste ano e 2010 "será um ano muito bom".
O ministro ressaltou ainda que os números da arrecadação de impostos -que serão divulgados na próxima terça-feira- mostrarão a recuperação dos recursos recebidos pelo governo.