Segurança Pública marca 1º debate entre candidatos

Tema veio à tona no último bloco, quando os concorrentes fizeram perguntas uns aos outros. Ronda do Quarteirão, caso Bruce, batalhão de divisas, concursos e gastos no setor foram os principais pontos. Candidatos de esquerda repetiram críticas

No primeiro debate entre os candidatos ao Governo do Estado do Ceará, o candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) chegou a elogiar o trabalho feito pelo deputado estadual Marcos Cals (PSDB), um de seus principais opositores, pelo trabalho exercido na Secretaria de Justiça, setor do Governo que o tucano chefiava até três meses atrás. “O senhor, inclusive, fez um bom trabalho na secretaria de Justiça”, declarou Cid, em resposta a Cals. O elogio ao ex-aliado foi feito após Cals questionar o governador sobre os problemas de segurança pública.

a única oportunidade que teve de perguntar diretamente para Cid Gomes, Cals colocou em pauta o caso do adolescente Bruce Cristian, de 14 anos, morto por um tiro disparado por um policial do programa Ronda Quarteirão, carro-chefe do governo de Cid. O candidato procurou não parecer estar explorando politicamente o caso, ao dizer que “nem queria estar tocando nesse assunto”, apesar de ter falado sobre o assunto.

Cals ainda afirmou que, nos últimos quatro anos, os homicídios no Ceará aumentaram 64% e que os investimentos em segurança também aumentaram 64% (ele não apresentou as fontes dos números). “Eu percebo que há uma boa vontade (por parte do governador), mas os resultados não estão chegando para a população”, criticou Cals.

Em resposta, Cid afirmou que houve melhoras em “vários” indicadores de segurança durante seu governo - mas não citou nenhum exemplo. Disse ainda que a polícia do Ceará não se limita ao Ronda do Quarteirão e destacou a construção da Divisão de Homicídios e a criação da polícia forense como ações do governo importantes para a segurança da população. “Quando nós entramos, o Ceará tinha cerca de 13 mil policiais. Nós fizemos concurso para mil, depois para dois mil, depois para mais dois mil”, defendeu-se Cid.

Direito de resposta

Cid chegou a pedir direito de resposta quando Cals criticou o Governo do Estado por não ter conseguido, junto com seus “parceiros”, concretizar a construção de um estaleiro no Ceará. O pedido foi negado pela organização do debate. Cals fez a crítica na ocasião em que afirmou que, nos últimos quatro anos, o Ceará não recebeu nenhuma grande indústria nova.

O candidato do PR, Lúcio Alcântara, chegou a questionar a proposta do Marcos Cals de criar um batalhão especial para proteger as divisas do Ceará. Segundo Lúcio, não haveria efetivo suficiente no Estado para constituir o batalhão. Já o candidato Marcelo Silva (PV) afirmou que o Ceará precisa de políticas públicas mais efetivas para combater a disseminação do crack.

Prefeita diz que não discutiu relação

A prefeita de Fortaleza e presidente estadual do PT, Luizianne Lins (PT) negou ontem que sua conversa com o deputado estadual Ciro Gomes (PSB) tenha entrado no campo dos problemas políticos e pessoas que envolvem os dois.

“Foi um encontro tranquilo, para tratar da comunicação da campanha. Ele (Ciro) é coordenador da campanha do Cid e eu estou na campanha da Dilma e nós tivemos uma conversa cordial”, afirmou Luizianne, ao chegar ao comitê da candidata Dilma Rousseff (PT) em Fortaleza, inaugurado ontem.

Já interlocutores de Ciro Gomes informaram que a conversa entre o deputado e a prefeita, ontem, na casa de Luizianne, serviu para por uma pedra sobre os desentendimentos do passado. Mas ela deu silêncio como resposta ao ser questionada pelo O POVO se houve alguma melhora na sua relação com Ciro em consequência do encontro.

No palanque, Luizianne disse que não haverá desentendimentos internos. “Nós não vamos brigar entre nós porque não estamos disputando entre nós”.

Lúcio

Quem também estava no palanque, ao lado de vários petistas, ouvindo Luizianne era o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), coordenador da campanha ao Governo do Estado do ex-governador Lúcio Alcântara (PR). O próprio Lúcio era aguardado na inauguração do comitê, mas não apareceu. Mandou assessores e militantes.

Ao ver Pessoa subindo no palanque, o secretário das Cidades do governo Cid Gomes, Joaquim Cartaxo (PT), comentou com o vereador Acrísio Sena: “Esse homem não vai fazer discurso não, né?”, ao que Acrísio respondeu: “Não, não”. De fato, Pessoa não teve a oportunidade de falar ao microfone.

À imprensa, ele declarou: “O Lúcio é o único que apoia Dilma desde o começo. Os outros são carreiristas”.

Ficha Limpa alcança novos políticos do CE

O TRE não conseguiu julgar todos os processos de pedido de registros dentro do prazo definido pelo calendário eleitoral

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em sessão realizada ontem pela manhã, indeferiu os pedidos de registros de Marcelo Silva (PV), candidato ao Governo do Estado, e do deputado estadual Neto Nunes (PMDB), impugnadas pela Procuradoria Regional Eleitoral. Além de Silva e Nunes, mais 19 processos foram indeferidos por documentação incompleta e outros foram deferidos.
O TRE não cumpriu o prazo determinado pelo calendário eleitoral para registro dos candidatos e ainda terá que fazer outra sessão, na segunda-feira, para completar os julgamentos.
Dos 19 pedidos de candidatura com documentação incompleta figuram os de Soraya Tupinambá (PSOL) e de seu vice, Eronilton Buriti (PSOL). Outra postulante ao Governo do Estado com problema de documentação, que teve seu pedido de registro indeferido foi Maria da Natividade (PCB). No caso desta, não foi provada sua filiação partidária. Ela terá que recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
O presidente do PSOL cearense e um dos coordenadores da campanha de Soraya Tupinambá, Moésio Mota, informou que o problema é no registro de Eronilton Buriti, vice da chapa de Soraya. Segundo ele, Eronilton, que foi candidato a deputado federal em 2006, não entregou sua prestação de contas de campanha no prazo estipulado pela Justiça Eleitoral. "O TRE-CE está certíssimo, tem que agir com rigor mesmo. Nosso advogado já entrou com recurso, mas se não for deferido, teremos que pensar em um substituto".

TCM
Mais uma vez, as contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi o motivo que levou aos dois indeferimentos dos registros de candidatos ao pleito deste ano, na sessão de ontem. No caso de Marcelo Silva, este teve três contas (uma de gestão e duas tomadas de contas especial) desaprovadas pelo TCM, referentes aos anos de 1998, 2000 e 2003, respectivamente. Já Neto Nunes, conseguiu, através de liminar, suspender os efeitos da desaprovação de Contas de Governo de 2002, 2003 e 2004, na 7ª Vara da Fazenda Pública. No entanto, as contas de 2001, também desaprovadas, não estavam suspensas, além de outras seis contas de gestão reprovadas, sendo que, em quatro delas, com nota de improbidade administrativa.
Segundo a Assessoria de Comunicação do TRE, na próxima segunda-feira, a partir das 16 horas, serão concluídos todos os julgamentos de registro de candidaturas. 23 pedidos de impugnação solicitados pela Procuradoria Regional Eleitoral, com base no Ficha Limpa, foram julgados pelo pleno do Tribunal. Entre estes, estão os quatro de deputados federais e cinco deputados estaduais.
Os parlamentares da Câmara Federal que tiveram registro indeferidos pela Justiça Eleitoral cearense são Manoel Salviano (PSDB), Marcelo Teixeira (PR), Eugênio Rabelo (PP) e José Gerardo Arruda (PMDB). Já os integrantes da Assembleia Legislativa barrados pelo Tribunal Regional Eleitoral foram Sineval Roque (PSB), Cirilo Pimenta (PSDB), Nenen Coelho (PSDB), Neto Nunes (PMDB) e Perboyre Diógenes (PSL).

INFORMAÇÕES
Menos registros no site do TSE
As informações referentes aos pedidos de registro de candidatura, que deveriam ter se encerrado na última quinta-feira, dia 5, ainda não estão atualizadas na página eletrônica do Tribunal Superior eleitoral (TSE). Além de o prazo para julgamento dos pedidos de registro não ter sido cumprido em alguns estados, como é o caso do Ceará, o relatório de registros já julgados estava desatualizado, até ontem.
Na central de divulgação de candidaturas na Internet, presente no portal do TSE (www.tse.jus.br), o eleitor pode obter todas as informações a respeito dos candidatos em todo Brasil, porém o deferimento ou indeferimento das candidaturas apresentadas, informação também constante no site, ainda não é confiável, pois a atualização dos dados não está acontecendo no mesmo ritmo do julgamento das candidaturas pelos TREs.
Os números apresentados pela assessoria do TRE são bem diferentes daqueles constantes na página oficial dos registros de candidatura. No caso do TRE do Ceará, por exemplo, os números informados pela Corte estadual são bem diferentes daqueles divulgados no sistema do TSE. Até a sessão de ontem, informa o TRE, foram julgadas 766 ações, sendo 546 registros deferidos, 196 registros indeferidos e 24 renúncias.

Repassados
Os registros indeferidos foram pelas mais diversas justificativas desde ausência de documentação necessária até os casos de inelegibilidade apontados pela lei complementar 135, a lei da Ficha Limpa.
Estes dados são repassados pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral aos veículos de comunicação. Se o eleitor, entretanto, quiser saber como está a situação, não tinha como o fazer, até ontem, por meio da central de registro de candidaturas do TSE.
No site da Corte Superior, os números eram os seguintes, até a tarde ontem: 313 registros deferidos (já incluindo os indeferidos que entraram com recurso), apenas 47 indeferidos e 12 renúncias. De acordo com estes números, muitos processos julgados na quinta-feira e ontem, e alguns, até na quarta-feira passada, ainda não constavam no relatório de candidaturas.

Cid terá o maior tempo

Sorteio entre as emissoras de televisão definiu a geradora da propaganda eleitoral no Estado do Ceará
FOTO: RODRIGO CARVALHO

7/8/2010

A propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na televisão, começa no próximo dia 17, como determina a legislação

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na tarde de ontem, uma reunião com representantes de partidos políticos para distribuir o tempo de cada coligação e partidos na propaganda eleitoral gratuita que será veiculada no rádio e televisão e que terá início no dia 17 de agosto.
Na ocasião, por meio de sorteio, ficou definida como emissora transmissora da propaganda eleitoral no Ceará a TV Cidade. Em outra ocasião, já havia sido escolhida a rádio Assembleia como a geradora dos programas de rádio. Também mediante sorteio foram definidos, ontem, quais as coligações que irão veicular seus programas no primeiro dia de propaganda eleitoral, de acordo com os cargos proporcionais e majoritários.

Tempo
Entre os candidatos a Governador, a chapa que possui mais tempo de TV é a aliança encabeçada por Cid Gomes, com 7 minutos e 33 segundos. Marcos Cals terá 4 minutos e 25 segundos e Lúcio Alcântara outros 2 minutos e 8 segundos.
Já o candidato do PV ao Governo, Marcelo Silva, vai dispor de 1 minuto e 12 segundos, Soraya Tupinambá, do PSOL, terá 56 segundos, Francisco das Chagas Gonzaga (PSTU) vai poder usar 55 segundos e Maria da Natividade poderá utilizar em sua propaganda de televisão 51 segundos.

Governador
Na propaganda para governador, a ordem do sorteio colocou no primeiro dia de campanha a candidato do PCB, Maria da Natividade. Em seguida, Lúcio Alcântara, Soraya Tupinambá, Cid Gomes, Marcelo Silva, Marcos Cals e Francisco das Chagas Gonzaga, nesta ordem. Para o Senado, a propaganda na TV começa com o PCB e segue com PR/PPS, PSTU, PRB-PDT/PT/PMDB/PSC/PSB/PCdoB, PSOL, PV e PSDB/DEM.
O juiz da propaganda eleitoral, Heráclito Vieira explicou, durante o sorteio, que como existem postulantes majoritários que tiveram candidaturas indeferidas, mas que ainda deverão recorrer da decisão, poderá haver alterações caso a chapa ou partido queira substituir um candidato.
No entanto, se houver alguma retirada de candidato majoritário novo sorteio precisará se feito no TRE. "Pela experiência que se tem, isso raramente ocorre. Pode acontecer de uma candidatura ser indeferida e o partido ou coligação lançar substituto", explicou o juiz ao ser questionado sobre a possibilidade de novo sorteio.
Heráclito disse ainda durante entrevista que a separação dos tempo de cada coligação é feita por meio de um programa enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os estados e que nunca houve nenhum tipo de reclamação por causa de erros na divisão dos tempos. "A distribuição é complexa, mas o programa (do TSE) atende bem às exigências", destacou.
A reunião começou pouco antes das 14h30 e lotou a sala das sessões do TRE. O encontro foi dirigida pelo juiz da propaganda no Ceará, Heráclito Vieira, que anunciou as determinações e sorteios para os assessores e presidentes de partidos políticos que estiveram no local.

Dúvida
Durante a reunião, quase nenhuma dúvida surgiu. O único impasse detectado no momento foi o fato de o Tribunal não ter anunciado com quanto tempo cada partido contribuiu para totalizar o tempo da coligação na propaganda do rádio e TV.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, o juiz Heráclito Vieira explicou que o sistema do Tribunal Eleitoral não disponibilizou o tempo de cada partido separadamente, porém o magistrado afirmou que vai avaliar junto aos assessores a possibilidade de expor os dados, mas ainda sem data marcada.

DN

Dilma vai insistir na comparação Lula X FHC

A candidata petista disse que o Governo Lula é seu patrimônio e o governo FHC é a herança de José Serra

São Paulo. A candidata do PT a Presidência da República, Dilma Rousseff, disse ontem que vai insistir na comparação entre os legados do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu antecessor, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) durante a campanha eleitoral. Ela rebateu a fala de seu adversário, José Serra (PSDB), segundo quem não se pode fazer campanha "olhando pelo retrovisor". Para Dilma, trata-se de uma tentativa de não discutir projetos representados por cada uma das candidaturas.
"Eu acho extremamente confortável e estranho (não falar do passado), porque a pessoa alega experiência. Ele foi ministro por duas vezes, inclusive poderoso ministro da área econômica (de Fernando Henrique). Eu não vejo o que tem de retrovisor o fato de a gente discutir os diferentes projetos que ocorreram neste País", afirmou Dilma. "Não é questão de me vangloriar, mas eu tenho o que apresentar."
Dilma lembrou ainda que o DEM, que está na coligação de partidos que apoia Serra, entrou na Justiça para pedir a inconstitucionalidade do ProUni (programa que concede bolsas de estudo em instituições privadas de educação superior) e que, até pouco tempo chamava o Bolsa Família de Bolsa Esmola. "Nós somos diferentes e isso não é uma questão pessoal. Nós achamos que só se cresce distribuindo renda", afirmou.
Dilma, que participou do primeiro debate entre os candidatos à Presidência da República na TV Bandeirantes, disse não ter considerado que as discussões ficaram polarizadas entre ela e Serra." Não me senti atacada, não", disse. "Ele (Serra) representa um projeto que governou o Brasil no governo FHC e eu represento o projeto que governa o Brasil desde 2003. São projetos distintos e isso está posto como meu patrimônio e minha herança. E o governo Fernando Henrique tem a herança e o patrimônio dele."
Dilma assinou ontem um termo de compromisso do projeto Presidente Amigo da Criança, na sede da Fundação Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), na capital paulista. O documento representa um compromisso de apresentar projetos que reduzam os índices de mortalidade infantil e materna, melhorem a qualidade do ensino e protejam as crianças de todas as formas de abuso.
Em entrevista após o evento, Dilma deixou claro que não abrirá mão de citar o nome do presidente Lula ao longo da campanha. Durante o debate, ela preferiu usar o termo "nosso governo" e praticamente não falou no nome de Lula. "Ontem eu falei ´nosso governo´, posto que não sou presidente da República, mas não vi mudança nenhuma. Vou continuar falando do presidente Lula e do nosso governo. Posso falar ´presidente Lula´ um dia, ´nosso governo´, mas não pensem que eu vou abrir mão disso", afirmou.
Embora tenha gaguejado diversas vezes durante o debate e ultrapassado o tempo disponível para respostas, a candidata disse não ter ficado nervosa e justificou apenas não estar acostumada com a estrutura formal desse tipo de discussão.

SEM ESPAÇO
Marina reclama dos adversários após o debate
São Paulo. A candidata do PV à Presidência, Marina Silva, reclamou, ontem, do comportamento dos adversários durante o primeiro debate entre presidenciáveis, na TV Bandeirantes.
Ao comentar a polarização entre José Serra (PSDB) e Dilma Roussef (PT), ela disse que nenhum dos dois deu prioridade à defesa de propostas para o país. "Na prática, o que ficou ali foi um confronto e não a possibilidade de um encontro pelo Brasil que a gente quer.´´
Marina demonstrou incômodo com as provocações de Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), que a chamou de "Pollyanna" e "eco-capitalista" no debate. "A pior forma de entrar em uma discussão é você entrar com um rótulo. Se você rotula uma pessoa você não precisa debater com ela´´, disse a candidata.
A senadora afirmou ter ficado satisfeita com o próprio desempenho e disse ter sido apontada em redes sociais como vencedora do debate. Ela negou ter se sentido isolada pela polarização entre os dois candidatos que lideram as pesquisas.

Sessão na Câmara termina em tiros

Tumulto, quebra-quebra e disparos de tiros para o alto marcaram a sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, na noite de quinta-feira, para escolha da nova mesa diretora. O auditório estava lotado e houve corre-corre entre populares e funcionários. Segundo apurou a Polícia Civil, a confusão que se generalizou, começou depois que populares invadiram o Plenário.
Na confusão, o sistema de som e móveis do Plenário foram quebrados. O presidente do Legislativo, Ricardo Nunes, que era candidato à reeleição, suspendeu a sessão e registrou Boletim de Ocorrência na Delegacia Regional de Polícia Civil de Icó. O delegado José Gonçalves de Almeida investiga o caso.

Feridos
O responsável pelos disparos de arma de fogo até o fim da tarde de ontem não havia sido identificado. Um dos tiros atingiu o aparelho de ar condicionado que liberou gás e, a partir daí, houve corre-corre. Centenas de populares acompanhavam a sessão. Alguns saíram com ferimentos leves e outros passaram mal, sendo atendidos no Hospital Regional de Icó.
Os seis vereadores da oposição permaneceram no Plenário após o tumulto e deram continuidade à sessão que passou a ser dirigida pelo atual vice-presidente, Júnior Dantas. "Houve votação e fomos eleitos por unanimidade", disse o vereador, Ítalo da Paz. "O tumulto começou porque o presidente tomou a palavra no momento em que o regimento não permite. Primeiro, era preciso ter ocorrido a votação e, somente depois, os pronunciamentos".
O presidente da Câmara Municipal de Icó, Ricardo Nunes, disse que a sessão foi encerrada em meio ao tumulto e que a votação realizada pelos vereadores de oposição não tem validade. Nunes lamentou o ocorrido e disse que aguarda a entrega de uma possível ata pela oposição, na sessão da próxima quinta-feira, que não será considerada como válida. "A sessão estava suspensa e não havia clima para continuidade".
O legislativo de Icó é formado por dez vereadores. No momento da invasão do plenário por populares, o vereador Edjalma Moreira denunciava compra de votos entre os parlamentares para a eleição da mesa diretora. O discurso foi interrompido e a confusão se generalizou. Ontem, a Câmara Municipal passou o dia fechada.



(Colaborou, Richard Lopes, de Icó).

Preso policial rodoviário federal

Na tarde de ontem, o inspetor foi detido em sua casa por agentes da Inteligência. A Justiça decretou a sua custódia

Já está preso o inspetor da Polícia Rodoviária Federal acusado de assassinar um comerciante na cidade de Paramoti (a 100Km de Fortaleza), na noite de 25 de julho passado. O inspetor, identificado como Álisson Francelino Primo, teve prisão temporária decretada pelo prazo de 30 dias e, ontem à tarde, foi detido em sua residência, no bairro Maraponga, por uma equipe do Departamento de Inteligência Policial (DIP), que deu apoio ao delegado daquela cidade, Leonardo Barreto.
Conforme o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), Jairo Façanha Pequeno, em entrevista à Reportagem no começo da noite passada, ao ser abordado pelos policiais do DIP, o inspetor Álisson não reagiu. Logo em seguida, foi levado para a sede da Superintendência da Polícia Civil, no Centro.

Transferido
"A determinação judicial foi cumprida. Mas o juiz ressaltou no mandado que o acusado deveria ser mantido em prisão especial. Por conta disso fizemos alguns contatos e ele já foi transferido para o quartel do Batalhão de Choque (BpChoque), onde permanecerá à disposição da Comarca de Paramoti", disse Jairo Pequeno em entrevista por volta das 18h30.
O caso teve ampla repercussão no Município de Paramoti e nas cidades vizinhas. O policial rodoviário federal é acusado de ter assassinado o comerciante e apicultor Benedito Barbosa Gama, 37. Segundo apurou a Polícia, nas suas primeiras investigações, Álisson se encontrava em um veículo nas proximidades da casa da vítima. Quando esta se aproximava da residência, numa moto, em companhia de um primo, acabou sendo baleada. O inspetor teria confundido a vítima com um suposto assaltante, segundo sua versão. Depois do crime, ele se apresentou espontaneamente à Polícia Civil e entregou a arma empregada na ação delituosa. Trata-se de uma pistola de calibre Ponto 40 (0.40), que foi encaminhada à Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Revolta
No dia 1º, foi realizada a missa de sétimo dia da morte do comerciante. Os familiares compareceram ao ato religioso vestindo camisetas com a foto dele. Na cidade de Paramoti a população, revoltada com o fato, pediu providências à Polícia e exigiu a prisão do acusado.

DN

CASO BRUCE - Testemunha viu PM atirando

Um homem que presenciou o momento do disparo revelou como estava o policial quando sacou a arma e atirou

"O soldado do Ronda desceu da viatura, ficou do lado direito do veículo (Hilux), sacou a pistola com a mão direita e atirou, apontando a arma para a frente, com o braço esticado, na posição horizontal. Ele não estava apontando a arma para cima ou para baixo. A arma não caiu". A revelação foi feita à equipe de reportagem do jornal por uma testemunha ocular da morte do adolescente Bruce Cristian de Oliveira, 14. Bruce foi morto com um tiro na nuca, disparado pelo soldado da Polícia Militar Yuri Silveira Alves Batista, do Ronda do Quarteirão, na tarde do último dia 25 de julho.
A testemunha - um homem que solicitou que sua identidade fosse preservada - afirmou ter presenciado toda a ocorrência, mas o delegado José Munguba Neto, titular do 4º DP (Pio XII), recusou-se a falar sobre o assunto, ontem. "Falaremos apenas amanhã (hoje), em entrevista coletiva", disse.
A versão apresentada pela testemunha contraria a que foi colocada pelo policial militar, em depoimento, no 2º DP (Aldeota), no dia do crime. Yuri teria dito à Polícia Civil que o disparo tinha sido feito para atingir o pneu da moto e que teria atingido o garoto Bruce acidentalmente. "O policial atirou com o braço esticado para a frente", reiterou a testemunha.
Várias outras testemunhas fora ouvidas no inquérito policial instaurado no 4º DP para apurar a morte do adolescente. Entre elas, dois homens que estavam em uma moto bem próximos da moto em que trafegavam Bruce e seu pai, Francisco das Chagas de Oliveira Sousa, 37.
O inquérito já conta com 121 páginas e a Polícia ainda espera receber alguns laudos. No fim da tarde de ontem, conforme informações de uma fonte da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o laudo cadavérico de Bruce teria saído da Perícia Forense para as mãos do delegado Munguba Neto. O titular do 4º DP também não quis confirmar o recebimento do documento à equipe de reportagem.

Resultado
De acordo com a fonte da SSPDS, o garoto foi morto realmente com um tiro que entrou na nuca e saiu na altura da sobrancelha esquerda.
Conforme a mesma fonte, a Polícia já teria recebido o laudo do exame realizado na arma do policial Yuri Silveira, uma pistola calibre Ponto 40. O exame teria atestado que a arma encontrava-se em perfeitas condições.

Sigilo
Nos últimos dias, o presidente do inquérito policial - delegado Munguba - optou pelo silêncio nas investigações. Ele afirmou que somente hoje, em entrevista coletiva que será realizada às 9 horas no 4º DP, alguns questionamentos dos jornalistas poderão ser esclarecidos e novas informações vão ser repassadas para divulgação.



NATHÁLIA LOBO
Subeditora

Neva em 15 cidades do Sul do Brasil

São Paulo - Quinze cidades de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul registraram ontem queda de neve. Duas rodovias na serra catarinense chegaram a ser interditadas por causa do acúmulo de flocos de gelo.
Em Santa Catarina, nevou em nove cidades. Seis delas não registravam o fenômeno havia 11 anos, de acordo com o Ciram (Centro de Informações de Recursos Ambientais e de Hidrometeorologia).
Em São Joaquim, nevou continuamente das 11h45 até as 18h, segundo o serviço meteorológico MetSul.
Já no Rio Grande do Sul, nevou em seis cidades. Cambará do Sul, que na terça-feira teve a primeira neve do ano, registrou ontem a menor temperatura do País: -3,6ºC, segundo dados do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).
As cidades de Vacaria e Gramado, na serra gaúcha, registravam ocorrência de neve na madrugada desta quarta-feira. Na última segunda (2) já tinha nevado em Cambará do Sul, também na região de serra do Rio Grande do Sul.
Em Vacaria o fenômeno durou cerca de 10 minutos e começou por volta das 4h50. Já em Gramado, a neve aconteceu por volta das 5h30. A queda de neve durou aproximadamente 50 minutos na cidade, mas às 7h os moradores disseram que ainda era possível ver os flocos de neve derretendo.
O meteorologista Gil Russo, do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), afirmou que a madrugada foi uma das mais frias do ano em algumas áreas da região Sul.
A previsão é de geada para grande parte dos dois Estados e temperaturas baixas até o fim da semana.

Eleitor poderá ser preso às vésperas das eleições

Foi aprovado também mudança que impede demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool

Brasília - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto que amplia a possibilidade de prisão de eleitores no período que vai dos cinco dias antes até dois dias depois da votação. Pela lei atual, os eleitores não podem ser presos às vésperas das eleições, a não ser em flagrante, para que possam cumprir o direito de ir às urnas.
Com a mudança, os eleitores podem ser presos nesse período em casos de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, por desrespeito a salvo-conduto ou em casos de flagrante. "É necessário coibir que delinquentes aproveitem da garantia da vedação de prisão nas vésperas das eleições para cometer atos criminosos", afirma o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta.
O senador afirma que os cinco dias antes das eleições e as 48 horas posteriores, período em que atualmente as ordens de prisão são proibidas, "podem se revelar importantes para a detenção das pessoas para quem a sociedade não pode conceder o direito de ir e vir". A CCJ do Senado aprovou o projeto de lei (PLS 338/04) do senador Marco Maciel (DEM-PE) em caráter terminativo, ou seja, o projeto segue diretamente para análise da Câmara sem passar pelo plenário do Senado.
O projeto também garante aos candidatos o direito de não serem presos nos 15 dias antes das eleições, assim como os eleitores que trabalham nas sessões eleitorais e os fiscais de partido no exercício de suas funções -com exceção dos casos de flagrante. O texto afirma que, se houver qualquer prisão, o juiz deverá analisar o pedido e determinar a punição do responsável pela prisão se ela for irregular.

Pacote
A CCJ votou uma série de projetos ontem na única semana de trabalho dos parlamentares em agosto. O Congresso funciona em recesso branco até outubro para que os parlamentares se dediquem às campanhas eleitorais.
Entre as propostas aprovadas pela comissão, está o projeto que cria 9.185 cargos no Ministério Público, dos quais 2.381 podem ser preenchidos sem concurso público. Pelo texto, o MP poderá criar 1.294 funções comissionadas, reservadas a servidores efetivos (concursados). Pelo projeto, as despesas com a criação dos novos cargos devem ser distribuídas ao longo de quatro anos, a partir de 2011.

Dependência de álcool
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou ontem um projeto de lei que impede demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool. O texto recebeu decisão terminativa e segue para a Câmara dos Deputados - caso nenhum senador entre com pedido de avaliação do projeto em plenário. Se o texto for sancionado, os funcionários neste tipo de situação só poderão ser dispensados por justa causa quando se recusarem a receber tratamento. O autor do projeto, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), justificou o projeto dizendo que o alcoolismo não é mais visto pela sociedade e pela medicina como falha moral e sim como doença grave e incapacitante. A cura do alcoolismo requer acompanhamento médico e psicológico, ressaltou.
Atualmente, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) permite que o trabalhador seja dispensado por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço.
O relator da matéria na CAS, senador Papaléo Paes (PSDB-AP), diz ainda que o RJU (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União) e o Plano de Benefícios da Previdência Social nem abordam o tema.
Pelo texto, o RJU passará a prever que o servidor alcoólatra não seja demitido se apresentar os sintomas de absenteísmo e o comportamento incontinente e insubordinado, comuns em casos de dependência.
Já o Plano de Benefícios da Previdência, pelo projeto, garantirá, ao empregado que tenha recebido auxílio-doença em razão de sua dependência ao álcool, estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o término do benefício.

Zé Gerardo tem registro negado pelo TRE-CE

A condenação pelo STF, em maio, e desaprovação de contas no TCM foram as razões para o indeferimento

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), ontem à noite, por unanimidade, negou pedido de registro do deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), baseado na Lei Complementar 135/10, conhecida como Ficha Limpa.
Até o fechamento desta edição, os magistrados julgaram um total de 611 pedidos de registro de candidaturas. Hoje é o último dia para o TRE-CE concluir a votação de todos os processos, conforme manda a legislação vigente.
Do total de pedidos de registro, 463 foram deferidos e 148 indeferidos, segundo informações da Assessoria de Comunicação do TRE-CE. Com base no Ficha Limpa, já foram indeferidos 10 pedidos de registros de candidaturas.

Negado
O deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB) teve seu registro negado tanto por contas de governo e gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quanto pela condenação imputada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por pelo crime de responsabilidade, em maio passado.
Segundo o Supremo, ele não teria respeitado a verdadeira finalidade de um convênio firmado com o Ministério do Meio Ambiente em 1997, quando era prefeito de Caucaia.
Também foi solicitado o registro de candidatura (ainda pendente até ontem) para deputado federal de José Gerardo Correa Arruda (PMDB), filho do parlamentar. As informações de bastidores são de que o filho deverá manter seu nome, caso o pai não reverta a decisão do TRE-CE junto ao TSE.
Já o deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que também estava com registro ameaçado, por contas desaprovadas pelo TCM, quando prefeito de Camocim, obteve sua candidatura junto ao TRE. Já o pleno indeferiu o registro de Bethrose Fontenele (PRP) pelo mesmo motivo.
A sessão da última terça-feira se estendeu até às 00h30 de ontem. Além dos indeferimentos dos registros do candidato a deputado estadual Carlos Macedo (PSB), Antônio Luiz de Araújo Menezes (PMDB), postulante a deputado federal; de Marcelo Teixeira (PR), que busca à reeleição para a Câmara dos Deputados; e do deputado estadual Cirilo Pimenta (PSDB), conforme publicado na edição de ontem do Diário do Nordeste; o pleno do TRE-CE também negou o registro do deputado federal Eugênio Rabelo (PP), candidato à reeleição, por contas de governo e gestão desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), quando este foi prefeito de Ibicuitinga. Além de Rabelo e Teixeira, outro parlamentar federal que teve registro negado pelo mesmo motivo foi Manoel Salviano (PSDB), em julgamento realizado no último sábado pelo pleno.
Também por causa do Ficha Limpa, na última terça-feira, os magistrados do TRE-CE negaram registro para José Evangelista Filho (PSDC - candidato a deputado estadual), Eduardo Florentino (PSDC - candidato a deputado estadual) e Felipe Mota (PR - candidato a deputado estadual), todos estes por contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Na referida sessão, entre as candidaturas indeferidas por outros motivos, figura a de Maria da Natividade (PCB), postulante ao Governo do Estado, por ausência de comprovação de filiação partidária.

Morosidade
Entre os processos de registro de candidatura deferidos, na noite da última terça-feira, está o do deputado estadual João Ananias (PCdoB), postulante a deputado federal. O parlamentar afirmou ao Diário do Nordeste que, na sessão realizada na Assembleia Legislativa, ontem, criticou a morosidade dos julgamentos do TCM, assim como a suposta indistinção que o órgão faz em relação aos gestores que têm apenas contas desaprovadas com atecnias, para aqueles com irregularidades insanáveis, com imputação de multa e nota de improbidade administrativa.
"Infelizmente, todos nós, com contas desaprovadas por questões que são sanáveis, ficamos na mesma vala de políticos com problemas de improbidade administrativa (preferiu não nominá-los). Acho que temos que cobrar do TCM celeridade nos julgamentos, assim como o órgão nos cobra. No meu caso, por exemplo, minhas contas eram de 1999 e foram julgadas somente em 2002, ou seja, três anos depois", ressaltou o deputado estadual João Ananias.

TRE ACATA REGISTRO DE CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR

TRE ACATA REGISTRO DE CANDIDATURA DE SÉRGIO AGUIAR

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE), decidiu, por volta das 16:00h desta quarta-feira (04), aceitar, por 5 votos a 1, o registro de candidatura do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PSB). O pedido de impugnação havia sido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), alegando que a candidatura do deputado se enquadrava na lei da ficha limpa, isso porque ele teve duas contas desaprovadas pelo TCM quando era prefeito de Camocim, nos anos de 2002 e 2004. Com a decisão do TRE, o registro de candidatura do deputado está liberado para concorrer nas eleiçoes 2010.

Camocim online

Conservação da orla marítima

Promovido pelo Conpam, Encontro dos Prefeitos da Orla do Ceará busca a adesão de práticas de conservação

Fortaleza. Gestores e representantes dos 20 municípios que atualmente ocupam o litoral cearense reuniram-se, durante todo o dia de ontem, no I Encontro de Prefeitos dos Municípios da Orla Marítima do Ceará. Promovido pelo Conselho Estadual de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), na Capital cearense, o evento foi realizado no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU) e objetiva sensibilizar os prefeitos a aderirem ao Projeto Orla.
A iniciativa busca articular as ações das três esferas do pacto federativo (União, estados e municípios) para planejar e implementar ações que combatam a degradação ambiental e regularizem o uso e ocupação da faixa de praia de forma sustentável.
De acordo com a coordenadora de Políticas Ambientais do Conpam, Maria Dias, até o momento, os municípios de Aquiraz, Beberibe, Fortaleza e Icapuí já aderiram ao Projeto Orla. "Mas já recebemos ofícios de Aracati, Cascavel e Caucaia requerendo a adesão, enquanto outros prefeitos, aqui mesmo no encontro, já manifestaram a intenção de fazer parte do Projeto Orla", explica.

Interessados
O primeiro passo para que as prefeituras interessadas possam fazer parte do Projeto é enviar uma ficha demonstrando interesse na adesão e encaminhá-la ao Comissão Técnica Estadual do Projeto Orla. A comissão avalia o pedido e emite um parecer técnico para o Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, para que este possa referendá-lo.
Também foi discutido no encontro a certificação Praia Limpa, que visa reconhecer e incentivar as cidades a adotarem medidas efetivas de proteção das praias e aplicabilidade dos instrumentos da política do meio ambiente de forma a garantir a proteção, conservação e restauração do patrimônio natural.
"Regularizar o uso e ocupação da faixa de praia envolve projetos complexos e muitas vezes as ações do Estado, dos municípios e do Governo Federal não coincidem. O Ceará tem 572km de litoral, e o que acontece em um local afeta os demais. É importante que haja a adesão dos entes governamentais e daqueles que vivem e trabalham na praia, porque o Projeto Orla contempla uma ação conjunta e integrada", ressalta Tereza Farias, presidente do Conpam.

Alerta
O encontro contou ainda com representantes do Ministério Público Estadual, do Ibama, da Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) e da Superintendência do Patrimônio da União no Ceará. A promotora Sheila Pitombeira alertou sobre os riscos decorrentes da falta de atenção a problemas como ocupação desordenada, degradação ambiental e poluição. "Vivemos um período de mudanças climáticas, mas parece que ainda se vive num momento de ficção, em que as pessoas acham que não serão afetadas, que não vai chegar aqui. Falta planejamento".
Também esteve presente a coordenadora estadual do Projeto Orla e representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Márcia Oliveira, que ressaltou a importância do projeto na busca de reconhecer o papel de todos no processo.
"O litoral é o ponto mais vulnerável à elevação do nível do mar, que vem ocorrendo por conta das mudanças climáticas no planeta. No Ceará, a orla tem um peso muito importante por conta da economia, pois é uma área estratégica para turismo, usinas eólicas, portos, estaleiros. Isso sem falar dos pescadores e comunidades tradicionais que vivem nesses locais, e que devem ser protegidos. Então é preciso territorializar todas estas questões para que os diferentes atores possam ser contemplados. Uma ação só é efetiva se for executada, e para isso é preciso a cooperação de todos".

Desafios
De acordo com o prefeito de Beberibe, Odivar Facó, que aderiu ao Projeto Orla em 2007, seu Município e Fortaleza foram os únicos que concluíram o planejamento das ações. Ainda assim, colocar o planejamento em prática ainda é um desafio, numa costa com cerca de 52km e muitos interesses.
"Muitas ações já vem sendo implementadas, como a limpeza das praias, a proibição de passagem de veículos em alguns trechos, fiscalização de construções na área. Mas sempre há os conflitos, cada categoria ou setor tem o seu interesse. Por isso acho importante este encontro, para conhecer como outros locais trabalharam estas questões em prol da orla".

Parceria
"Somente com uma ação integrada é possível resolver os problemas do litoral"
Márcia oliveira
Coordenadora nacional do Projeto Orla/ Ministério do Meio Ambiente
"O encontro servirá para adquirir experiência e fortalecer a união de todos"
Odivar Facó
Prefeito de Beberibe

"Tentamos mobilizar para a limpeza das praias, mas ainda não se tornou um hábito"
Ademar Pinto
Prefeito de Barroquinha

"Apesar da vocação turística, não se pode permitir atuar de qualquer forma"
Josimar Moura Aguiar
Prefeito de Trairi

www.conpam.ce.gov.br

Karoline Viana
Repórter

PT já admite incômodo na dobradinha Eunício-Pimentel

Na pesquisa Ibope/TV Verdes Mares, Tasso Jereissati (PSDB) vem com 63% das intenções de voto. Eunício Oliveira (PMDB) obteve 27% e José Pimentel (PT) 23%. PT quer reverter com presença do presidente Lula (PT)

O resultado da pesquisa Ibope/Verdes Mares para o Senado, divulgada ontem, causou incômodo em setores do PT, que querem ver deslanchar as candidaturas em torno do governador Cid Gomes (PSB) e da candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff. Os números mostram o senador e candidato à reeleição, Tasso Jereissati (PSDB) com ampla vantagem diante dos adversários: 63% das intenções de voto.

Os dois candidatos que integram a aliança pela reeleição de Cid, Eunício Oliveira (PMDB) e José Pimentel (PT), aparecem tecnicamente empatados, com 27% e 25%, respectivamente, das intenções de voto dos 1.204 eleitores ouvidos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 30 de julho e 1º de agosto e apresenta margem de erro da pesquisa de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Ontem, o deputado José Guimarães, vice-presidente do PT estadual, citou o“problema” da disputa pelo Senado.

Diante da luz amarela, Guimarães estava indo à Brasília e garantiu que iria mostrar a necessidade da presença do presidente Lula (PT) no Ceará. “Faz-se latente que o presidente Lula venha ao Ceará lançar os dois candidatos”, disse, ao sair de evento de Cid com líderes sindicais cearenses.

Para ele, que também é coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, o ideal é que Lula viesse não só para gravar passagens para o programa eleitoral de TV, mas também fazer um corpo a corpo. O apelo deve ser atendido, segundo o deputado, por ser um dos desejos de Lula “fortalecer” uma eventual base de apoio no Senado para Dilma Rousseff.

Candidatos

Os candidatos ao Senado do lado de Cid Gomes, por sua vez, trataram de amenizar os ânimos. Ambos alinharam o discurso no sentido de que a pesquisa “reflete o momento da campanha”.

Para Eunício, a pesquisa eleitoral serve para dar uma “sinalização” se o candidato está no “caminho certo”. Mas disse que ainda tem “um chão muito grande” e que ninguém está eleito. “Nunca tive nada fácil na vida”, ressaltou.

Pimentel levantou a tese de que, historicamente, o Ceará elege dois senadores “alinhados” com as candidaturas nacional e a governador. “Em 2006, o Moroni (Torgan - DEM) tinha mais de 60% dos votos no mês de agosto. E ao término, nós elegemos o nosso grande Inácio Arruda (PCdoB) senador”, disse, alegando que o processo está “só começando”. “Deixa chegarem os programas de rádio e televisão”.

Impossibilidades para a criação de municípios

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Domingos Filho explicou aos deputados as dificuldades existentes no TRE para fazer os plebiscitos
Na abertura dos trabalhos da Assembleia, ontem, o comentário principal foi sobre a não criação de municípios

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), teve que dar explicações sobre a possibilidade de haver ou não plebiscito para a emancipação de distritos. O parlamentar foi provocado ontem, durante a sessão de abertura dos trabalhos legislativo do segundo semestre deste ano, pelo deputado Welington Landim (PSB), que questionou como de fato está o processo para a realização das consultas plebiscitárias para a criação de novos municípios no Ceará.
Landim admitiu que seu questionamento veio a partir da visita do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cearense, quando o ministro informou que a prioridade da Justiça Eleitoral no momento é só com as eleições do dia 3 de outubro. O fato foi relatado pelo Diário do Nordeste e segundo Landim, isso gerou uma celeuma nos distritos que pretendem se emancipar, devido a dúvida da população se haverá realmente a criação de novos municípios, como estava anunciado.
Domingos Filho fez questão de ressaltar que conversou pessoalmente com o presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, sobre os plebiscitos, e confirmou haver dificuldades para a realização dessas consultas, como a falta de urnas.

Programa
O parlamentar explica que não há como fazer a pergunta sobre emancipação nas urnas que servirão para as eleições, porque o programa é feito pelo TSE, o que não pode ser mudado. Porém, aponta haver outras possibilidades para driblar o problema de quantidade de urnas, como realizar os plebiscitos após a eleição, até mesmo no período de segundo turno, caso não haja segundo turno no Estado.
Outra sugestão é realizar as consultas por meio de urnas de lona, mas novamente o problema de quantidade aparece, pois o TRE só dispõem de 500 urnas de lona enquanto seriam necessárias cinco mil. Contudo Domingos Filho explica que este imbróglio seria resolvido com a confecção de mais urnas de lona custeada pela Assembleia.
Mas além desses empecilhos, Domingos Filho lembra que há também as discussões legais sobre a emancipação, isso porque a Constituição Federal exige no seu artigo 18, a existência de uma Lei Complementar Federal que trate sobre o assunto, o que não foi elaborada ainda pelo Congresso Nacional.
Entretanto, Domingos ressalta que não há nenhuma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei de Emancipação aprovada na Assembleia. Ele também ressalta que conversou com o procurador Regional Eleitoral, Alessander Sales, que dará seu parecer sobre a realização dos plebiscitos, e conforme Domingos, o procurado disse que até o momento não tem juízo de valor sobre o assunto.

Sem gol
Todavia o deputado Heitor Férrer (PDT) destaca que sem a Lei Complementar Federal não há como providenciar as eleições nos novos municípios para se eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para que os distritos emancipados se tornem de fato e de direito municípios. "A Assembleia deu uma bola para os distritos jogarem bola sem poder meter gol", compara, alertando, "não se emancipa distrito enquanto não for votada a Lei Complementar Federal".
De acordo com Domingos Filho, a Lei Complementar Federal trata exclusivamente do prazo para definir a instalação dos municípios. Ele deixa claro que uma coisa é a emancipação, outra é a instalação do novo Município a partir da posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores. Ou seja, os distritos podem ser emancipados, mas só se tornarão municípios com as eleições municipais, o que é tratado pela Lei Complementar Federal.
O deputado Ferreira Aragão (PDT) entende que a Assembleia fez a parte dela ao criar a Lei de Emancipação, agora cabe ao Congresso Nacional elaborar a Lei Complementar Federal, defendendo que a ação da Assembleia é uma forma de pressionar o Congresso.

Dilma é a preferida no Ceará

O Governo do presidente Lula é melhor avaliado que o do governador Cid Gomes no Estado do Ceará

Os cearenses majoritariamente votariam na candidata à Presidência da República, Dilma Russeff (PT), se as eleições fossem realizadas hoje, segundo pesquisa do Ibope realizada entre os dias 30 de julho e primeiro de agosto últimos, contratada pelo Sistema Verdes Mares, cuja parte inicial foi divulgada na última segunda-feira à noite pela Televisão Verdes Mares, e ontem pelo Diário do Nordeste, apresentado os resultados para a eleição majoritária de governador e senadores do Ceará.
A candidata Dilma Rousseff tem a preferência de 57% dos eleitores cearenses contra 23% de José Serra (PSDB) e 7% de Marina Silva (PV). Zé Maria e Ivan Pinheiro ficaram com um por cento cada, e os demais candidatos não pontuaram.
Em um eventual segundo turno da disputa presidencial, a candidata Dilma Rousseff teria 63% dos votos dos cearenses contra 29% do seu adversário José Serra. Apenas 3% dos entrevistados votariam branco ou nulo e 4% estão indecisos.

Perfil
Os 1204 eleitores foram divididos entre 640 do sexo feminino e 564 masculino reunidos em grupos de idade entre 16 e 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de mais de 50 anos, com escolaridades até a 4ª série do ensino fundamental, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental do ensino médio e ensino superior. Foram feitas 364 entrevistas em Fortaleza, 154 na periferia, 140 na Região Norte, 168 na Noroeste, 210 na abrangência dos sertões/Jaguaribe e 168 no Centro Sul.

Avaliação
O Ibope também indagou ao eleitorado cearense sobre o que eles achavam dos governos do presidente Lula e do governador Cid Gomes. Sobre a administração estadual, 11% dos entrevistas disseram ser ótima, 39% consideram-na boa, 33% dizem que ela é regular, 6% afirmam ser ruim e 8% classificam-na como péssima.
Quando a pergunta é se o eleitor aprova ou desaprova a maneira como o governador vem administrando o Estado, 63% dizem que aprovam e 29% desaprovam. 8% disseram não saber ou não responderam.
Já em relação à administração do presidente Lula, 55% dos cearenses disseram que ela é ótima, 35% classificaram como boa e apenas um por cento disse que ela é péssima.

Perfil
Foram ouvidos um total de 1204. Segundo o relatório feito pelo Ibope, o objetivo da pesquisa foi levantar um conjunto de informações sobre o clima de opinião referente a temas relacionados ao cenário eleitoral junto aos eleitores do Ceará. Os eleitores ouvidos são maiores de 16 anos e o modelo de amostragem utilizado é o de conglomerados em três estágios.
No primeiro estágio os municípios são selecionados através do método Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático, com base na população de 16 anos ou mais de cada Município. No segundo estágio são selecionados os conglomerados: setores censitários, com Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático. A medida de tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores. Finalmente, no terceiro estágio é selecionado em cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis que inclui sexo, masculino e feminino, grupos de idades, de instrução e atividade.
O intervalo de confiança das 1204 entrevistas é estimado em 95% e a margem de erro máximo é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

DN

TRE-CE barra candidatura de Cirilo Pimenta

A Lei da Ficha Limpa interrompeu a candidatura de mais um deputado estadual no Ceará. Ontem, no fim da noite, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu indeferir o registro de Cirilo Pimenta, do PSDB. O parlamentar teve contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e, por isso, não poderá disputar a eleição.
A legislação aprovada neste ano estabelece que são inelegíveis políticos condenados por órgãos colegiados do Poder Judiciário. Os candidatos que tiveram pedidos de registro eleitoral rejeitados pelos TREs ainda podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O projeto Ficha Limpa surgiu da iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que reuniu mais de 1,6 milhão de assinaturas de eleitores desde o lançamento da proposta, em setembro de 2009.
O Ficha Limpa encerrou um jejum de quase cinco anos sem que uma matéria de iniciativa popular fosse convertida em lei pelo Congresso Nacional.

Cid Gomes hoje seria reeleito

O Ibope ouviu 1204 eleitores do Estado do Ceará sobre suas preferências na eleição de governador e senador

Se as eleições para governador do Estado do Ceará fossem realizadas hoje o governador Cid Gomes (PSB) já estaria eleito. Segundo o Ibope, Cid Gomes tem hoje 49% das intenções de votos contra 36% de todos os outros seis candidatos juntos. A primeira pesquisa sobre as eleições estaduais feitas para o Sistema Verdes Mares, publicada ontem pela TV Verdes Mares, foi realizada entre os dias 30 de julho e primeiro de agosto últimos, com um total de 1204 eleitores, registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 40508/2010.
Os eleitores também se manifestaram sobre a disputa das duas vagas para o Senado Federal. Segundo os dados, o senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição tem a preferência de 63% dos cearenses contra 27% do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) e 25% do deputado federal José Pimentel (PT).
O eleitor pode votar, este ano, em dois candidatos ao Senado, visto que a renovação daquela Casa do Congresso Nacional será de dois terços da sua composição de 81 senadores. Cada Estado brasileiro é representado por três senadores e nas eleições de 2010 serão eleitos apenas dois.

Amostragem

Segundo o relatório feito pelo Ibope, o objetivo da pesquisa foi levantar um conjunto de informações sobre o clima de opinião referente a temas relacionados ao cenário eleitoral junto aos eleitores do Ceará. Os eleitores ouvidos são maiores de 16 anos e o modelo de amostragem utilizado é o de conglomerados em três estágios.
No primeiro estágio os municípios são selecionados probabilisticamente através do método Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático, com base na população de 16 anos ou mais de cada Município.
No segundo estágio são selecionados os conglomerados: setores censitários, com Probabilidade Proporcional ao Tamanho sistemático. A medida de tamanho é a população de 16 anos ou mais residente nos setores.
Finalmente, no terceiro estágio é selecionado em cada conglomerado um número fixo de eleitores segundo cotas de variáveis que inclui sexo, masculino e feminino, grupos de idades, de instrução e atividade.
O intervalo de confiança das 1204 entrevistas é estimado em 95% e a margem de erro máximo estimado é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. As entrevistas foram realizadas por uma equipe de entrevistadores contratados pelo Ibope, devidamente treinada para abordagem deste tipo de público.
Houve filtragem em todos os questionários após a realização das entrevistas e fiscalização em aproximadamente 20% dos questionários aplicados em Fortaleza, na periferia e nas regiões Norte, Noroeste, Sertões/Jaguaribe, Centro Sul e Sul.

Perfil
Os 1204 eleitores foram divididos entre 640 do sexo feminino e 564 masculino reunidos em grupos de idade entre 16 e 24 anos, 25 a 29 anos, 30 a 39 anos, de 40 a 49 anos e de mais de 50 anos, com escolaridades até a 4ª série do ensino fundamental, de 5ª a 8ª série do ensino fundamental do ensino médio e ensino superior. Foram feitas 364 entrevistas em Fortaleza, 154 na periferia, 140 na Região Norte, 168 na Noroeste, 210 na abrangência dos sertões/Jaguaribe e 168 no Centro Sul.
Na pesquisa espontânea, aquela que o entrevistador não dá nomes de candidatos e pergunta em quem o eleitor vota, o candidato Cid Gomes é apontado por 28% dos entrevistados, ficando Lúcio Alcântara em segundo lugar com 9% das citações e Marcos Cals em terceiro com 5%. Os outros candidatos não conseguiram sequer um ponto percentual .
Uma das indagações feitas aos eleitores entrevistados foi a de qual o candidato a governador que eles não votariam de "jeito nenhum". Os candidatos Cid Gomes e Lúcio Alcântara estão empatados com 23% cada um, seguido de Gonzaga e Soraya Tupinambá com 13%, Marcos Cals e Nati com 12% e Marcelo Silva com 11%. Um total de 8% do eleitorado poderia votar em qualquer um candidato.
Os eleitores ainda responderam a uma pergunta sobre quem será o próximo governador do Ceará. 56% dos entrevistados disseram que será Cid Gomes, 17% responderam que seria Lúcio Alcântara, 6% responderam Marcos Cals e um por cento citou o nome de Gonzaga e de Marcelo Silva. Os demais candidatos ao Governo do Estado ficaram com zero.

SENADORES
Tasso Jereissati está na liderança

No dia 3 de outubro o eleitorado cearense também elegerá dois senadores. Na pesquisa para o Governo do Estado, os eleitores foram indagados sobre suas preferências pelos candidatos que estão disputando as vagas de senador pelo Estado.
Pelos números alcançados, o senador Tasso Jereissati (PSDB)tem a simpatia de 63% das preferências , seguido do candidato, deputado federal Eunício Oliveira (PMDB) com 27% e do candidato, deputado federal José Pimentel (PT) com 25%.
28% dos entrevistados citaram apenas o nome de um candidato, enquanto o número de indecisos ficou no percentual de 26%. Há um total de 10 candidatos disputando as duas vagas de senador pelo Ceará.
Segundo os percentuais da pesquisa, Alexandre Pereira conseguiu somar 3%, Benedito Oliveira 2%, Marilene Torres 3%, Polo 1%, Raquel Dias 4%, Reginaldo 2% e Tarcísio Leitão 6% .
O perfil dos entrevistados é o mesmo daqueles que foram ouvidos sobre a eleição de governador, assim como a distribuição do eleitorado pelos diversos pontos do Estado. Pelas observações feitas, dos que preferem Tasso Jereissati, 65% votam em Cid Gomes, da principal coligação opositora de Tasso, 74% votam em Lúcio Alcântara, de outra coligação e 72% são eleitores de Marcos Cals, candidato a governador indicado pelo próprio Tasso Jereissati.
Já em relação aos eleitores do candidato Eunício Oliveira, diz a pesquisa que 33% deles votam em Cid Gomes, da mesma coligação, 23% preferem Lúcio, de uma chapa adversária e 36% são eleitores de Marcos Cals. Quanto a Pimentel, dos que o preferem 30% votam em Cid Gomes, da mesma corrente, 25% são eleitores de Lúcio Alcântara, de coligação adversária e 26% têm preferência pelo tucano Marcos Cals, outra coligação oposicionista.

fonte - DN

Vídeo no Twitter causa mal-estar na Vila Belmiro

Às vésperas da final da Copa do Brasil, os jogadores do Santos se envolveram em uma polêmica pela internet. O episódio irritou os dirigentes do Santos.

No domingo, após o jogo contra o Prudente, pelo Brasileirão, os jogadores Madson, Zé Eduardo, Felipe, Alan Patrick, Rodriguinho, e Zezinho, ligaram a webcam no quarto de um deles, no hotel onde o Santos se hospedava, em Presidente Prudente.
Eles acessaram uma ferramenta ligada ao microblog Twitter em que qualquer pessoa pode se exibir em tempo real.
Um torcedor disse que o goleiro Felipe tinha "mãos de alface". A resposta veio na hora. "O que eu gasto com o meu cachorro de ração é o teu salário por mês´´, respondeu o goleiro.
Os titulares ficaram em Santos, onde treinaram para enfrentar o Vitória na quarta. Robinho assistia a tudo e ligou para Zé Eduardo. "Pedalada (Robinho), segura. Sabe por que? Depois do seu último jogo aqui no Santos ninguém vai sentir a sua falta", disse o volante.

Professores - Valorizar é a saída

A baixa remuneração e a valorização social do magistério ainda são entraves para a atração de novos profissionais com ensino superior

Se, como reconhece o Ministério da Educação, o Brasil precisa de mais professores qualificados, não será na próxima geração de universitários que deve encontrá-los. No ano passado, grupos de estudantes no 3º ano do ensino médio em oito cidades brasileiras, inclusive Fortaleza, responderam a pesquisadores da educação sobre suas aspirações profissionais. O estudo foi feito em escolas da rede pública e em instituições da rede privada, para chegar à conclusão: apenas 2% deles planejavam cursar, como primeira opção, Pedagogia ou alguma licenciatura.
Um percentual maior dos estudantes, 30%, já havia considerado ser professor. Mas desistiu. A atratividade da carreira docente para os jovens e mesmo a permanência dos professores com ensino superior esbarra num item sempre presente nas pautas sindicais e até nos nomes dos fundos governamentais para a educação básica: a valorização do professor. E valor também é salário.

“Não há possibilidade de melhor formação dos professores com a manutenção dos baixíssimos salários que encontramos no Brasil. Temos uma das carreiras de nível superior menos valorizadas salarialmente”, frisa Anízio Melo, secretário de finanças do Sindicato dos Professores e Servidores no Estado do Ceará (Apeoc) e da direção da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Ele defende que a problemática se expande quando é considerado o papel estratégico dos profissionais da educação. “Pode ser que o projeto de desenvolvimento do País seja bloq ueado por falta de professores habilitados, formados e valorizados”.

Carreira

Mozart Ramos, presidente executivo do movimento Todos pela Educação aponta a melhoria do salário inicial como primeira saíd a para atrair os estudantes para as graduações da área. “E uma carreira promissora. Porque o salário inicial é como o primeiro capítulo de um livro. Mas você só continua a ler se tiver incentivos na carreira”, compara. Um outro estímulo, para além do financeiro, seria investir na qualidade das condições de trabalho.

A pesquisadora da área de políticas educacionais na Universidade Estadual do Ceará (Uece) e ex-secretária de Educação do Estado, Sofia Lerche Vieira, afirma que em poucos países do mundo os professores têm altos salários. Mesmo assim, os que acertaram na educação investiram na valorizaç ão social dos professores e no recrutamento dos melhores alunos para a profissão, ainda no ensino médio.

“Eles até conseguem bolsa de estímulo para a docência. É como na universidade, com os alunos de iniciação científica, que muitas vezes
vão ser os futuros professores”.

Cid promete aumento maior caso seja reeleito

Em três dos quatro anos de mandato, Cid apenas repôs a inflação para a maioria das categorias, optando por reajustes diferenciados. Agora, promete 2% de ganho real

O governador e candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) prometeu ontem que, se vencer a disputa nas urnas, vai conceder aumento real de 2% no salário dos servidores – percentual maior que o concedido ao longo do primeiro mandato para a maioria das categorias.
Questionado sobre por que só agora resolveu apresentar a iniciativa, após quatro anos no Governo, Cid disse que “o candidato pode propor a qualquer momento” e que, desde que ele assumiu o Palácio Iracema, outros ganhos foram repassados aos funcionários.

Os 2% assegurados são inferiores aos 15% de reajuste reivindicados pelo Fórum Unificado das Associações e Sindicatos dos Servidores do Estado do Ceará (Fuaspec) – com o qual Cid se reuniu ontem à noite. Apesar da diferença, a presidente da entidade, Rita de Cássia, saiu do evento sem reclamar.

No pacote de promessas anunciadas para o caso de reeleição, foram incluídos outros 16 pontos, dentre os quais a incorporação da diferença entre os Produtos Internos Brutos (PIBs) brasileiro e cearense aos salários, a partir de 2012.

Se vencer a disputa, Cid disse ainda que antecipará de julho para janeiro a data-base dos funcionários, o que possibilitará aumento de salário nos anos eleitorais. Novamente indagado se os trabalhadores não mereceram antes essa promessa, o governador disse que nunca foi procurado sobre o assunto.

Mulher esconde droga na calcinha da filha

Mulher de 43 anos foi presa no Vicente Pinzón. Parte da droga estava na calcinha da filha de 9 anos

A mãe ainda tentou esconder parte da droga na lancheira e na calcinha da filha de 9 anos. Mas não teve jeito. A Polícia conseguiu apreender a mercadoria e Marta Maria Cruz de Oliveira, de 43 anos, foi presa em flagrante na tarde de ontem. Na casa dela, no bairro Vicente Pinzón, os policiais encontraram 84 pedras de crack, 47 gramas de cocaína e 526 gramas de maconha. Parte da droga estava pronta para consumo. O material foi encaminhada para o 9º Distrito Policial (DP), na Praia do Futuro.

Em depoimento à Polícia, Marta disse que vendia drogas há quatro meses e usava o dinheiro para sustentar seus três filhos: duas meninas - uma de nove e outra de quatro anos - e um menino de seis. Segundo a mãe, o marido morreu e ela cria os filhos sozinha.

A Polícia foi até a casa de Marta após uma denúncia anônima. Vizinhos teriam estranhado a movimentação intensa no local, que fica na favela do Marrocos. Ao entrar na casa, os policiais encontraram uma pedra de crack em cima de um cômodo. Depois, revistaram a residência e localizaram o restante da droga. A maior parte estava escondida dentro de uma lancheira.

Alguns dos papelotes foram escondidos na calcinha que a filha mais velha, de 9 anos, estava usando. Lá, os policiais também encontraram R$ 449. Os policiais decidiram revistar a menina porque ela estava muito nervosa. De acordo com a Polícia, os três filhos choraram muito no momento em que a mãe foi presa.

Ainda segundo a Polícia, as três crianças foram entregues a um tio (cunhado da mãe), que ficará tomando conta deles. O delegado Fábio Facó pedirá ao Conselho Tutelar responsável pela área que acompanhe o caso.

Marta irá responder pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei de Entorpecentes. A pena é de cinco a 15 anos de prisão, além de multa. No início da noite de ontem, Marta foi transferida para a Delegacia de Capturas, no Centro da cidade. De acordo com o inspetor Patrick Gomes, do 9º Distrito Policial, a mulher não possui antecedentes criminais.

O caso será investigado. “Ainda não se tem certeza de como ela adquiria a droga, provavelmente ela comprava de outro traficante”, comenta o inspetor. Ele avaliou a quantidade apreendida como “significativa”. A droga encontrada na casa de Marta será encaminhada para o depósito da Polícia Civil para que, futuramente, possa ser incinerada.

DN

Cid desqualifica denúncias

Cid Gomes elogiou, ontem, na presença de Marcos Cals, o trabalho que ele fez como secretário de Justiça

O governador Cid Gomes disse ontem, durante entrevista, que a denúncia da revista Veja, desta semana, acerca de superfaturamento de uma das obras de ampliação do Porto do Pecém, é infundada. Veja aponta que houve um aditivo ao contrato para o prolongamento do quebra-mar do Porto no valor de R$ 180 milhões, sem licitação, o que correspondeu a um aumento de 57% do valor total. A beneficiada seria a empresa Marquise que, segundo a revista, também venceu a licitação da reforma do estádio Castelão.
O governador do Estado afirmou ser "impossível" a apresentação de um aditivo de 57% em uma obra contratada por licitação, sem que isso passe por novo processo licitatório. Segundo disse, não é verdade que a Marquise tenha ganho a licitação do Castelão, revelando que um outro consórcio foi quem ofereceu o menor preço e que a licitação está em andamento.
"A matéria começa a ser deturpada no início. A concorrência do Castelão não terminou ainda. Foi outra empresa que apresentou uma menor proposta. Vai haver recurso, são fases obrigatórias, mas no preço não foi a Marquise", enfatizou Cid Gomes, ao admitir que não conversou com nenhum técnico do Governo sobre o assunto, por ser um dia de domingo (ontem), porém assegurou ser impossível aquela possibilidade por um entrave legal.
"A Lei só permite reajuste de até 25% do valor total", detalhou. Cid Gomes atribuiu as denúncias ao fato de a revista semanal fazer "oposição ferrenha" ao presidente Lula e a ele próprio, dizendo que tomará "providências cabíveis" para "restabelecer a verdade".

Debate
As declarações do Governador foram logo após ter participado de um debate entre os todos os sete candidatos ao Governo do Estado, entre os quais Cid está incluso, promovido pela TV União, no início da noite de ontem, na Capital cearense.
Na oportunidade, os candidatos Cid Gomes (PSB), Francisco Gonzaga (PSTU), Lúcio Alcântara (PR), Marcos Cals (PSDB), Maria da Natividade (PCB), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL) responderam perguntas de apresentadores daquela emissora, de pessoas da sociedade e houve também debate entre os próprios candidatos. Um dos temas mais citados foi a segurança pública, posto que todos os candidatos fizeram menção a ela, nos diversos momentos do programa
Um dos pontos altos da discussão foi justamente sobre o assunto, entre os candidatos Marcos Cals e Cid Gomes. Cals questionou o atual governador sobre a política de segurança do Governo, afirmando que o investimento em equipamentos não têm surtido o efeito esperado, pois o número de homicídios aumentou 54%, segundo ele.
Cid, por sua vez, falou sobre investimentos na polícia como o aumento do efetivo do Corpo de Bombeiros, o policiamento turístico e lembrou o "bom" trabalho feito por Cals quando esteve à frente da secretaria de Justiça do Estado, ainda nesta gestão.
Marcos Cals disse ver "boa vontade" na ação do Governo, porém assegurou que os investimentos não estão chegando "na ponta", que é o atendimento às demandas da sociedade.
Ainda na área da segurança, as candidatas Maria da Natividade (PCB) e Soraya Tupinambá (PSOL) cobraram do governador do Estado a elucidação do assassinato de José Maria Filho, líder comunitário da chapada do Apodi, em abril passado, lamentando o fato.
Lúcio Alcântara (PR) em suas intervenções destacou, entre outras temáticas, a saúde e a agricultura. Na primeira, Lúcio lembrou o fato de ter sido quando ele era governador do Estado que saiu a contratação dos agentes de saúde como servidores públicos estaduais e enfatizou ser esse um dos temas que mais têm preocupado os cearenses.

Clima
A maioria dos candidatos deslocaram militância para a frente da emissora, mas a maior representatividade era de apoiadores era de Cid Gomes, Marcos Cals e Lúcio Alcântara.
Entre os apoiadores, os candidatos ao Senado José Pimentel e Eunício, na chapa de Cid; e Marilene Torres, na chapa de Soraya Tupinambá, estiveram presentes desde o início. Alexandre Pereira, postulante da chapa de Lúcio chegou no fim. Pedro Fiuza e Cláudio Vale, candidatos a vice de Cals e Lúcio, também apareceram. Ao fim do debate, todos os candidatos ressaltaram o fato de não ter havido ofensas pessoais

Recenseadores do IBGE iniciam o Censo 2010

As pesquisas serão feitas em três meses. A previsão é de que os resultados preliminares saiam em novembro

A manhã de ontem foi marcada pelo início das visitas dos recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) para o Censo 2010. A primeira residência a ser visitada na Capital foi a do governador Cid Ferreira Gomes, que após 2h30 de atraso, em relação ao horário marcado, recebeu os pesquisadores, mas não concedeu entrevista à imprensa.
A coordenadora técnica da pesquisa no Ceará, Ana Eugênia Ribeiro de Almeida, informou que o questionário da amostra é o que foi aplicado ao governador, o qual possui de 80 a 170 questões, e será feito somente em 5% da população, por possuir uma grande quantidade de questões. "Caso contrário, comprometeria os prazos estipulados pelo Instituto para entrega da pesquisa. Porém, o restante da população responderá ao questionário básico, que pode ir de 16 a 37 perguntas", explicou.
Realizado pelo IBGE, os dados estatísticos que caracterizam a população nacional, e também cearense, serão coletados por uma equipe de 8.984 profissionais. De recenseadores são 7.774 em todo o Estado e 2.208 só na cidade de Fortaleza.
Munidos de computadores de mão, coletes e crachás de identificação, os recenseadores foram divididos em subáreas da Capital. Cada área, como explica Nilo Sérgio, coordenador de divulgação do Censo 2010, é composta por vários setores censitários, em que cada um abrange 300 domicílios. Assim, o recenseador, responsável pelo setor censitário, poderá chegar às residências nos horários da manhã ou da tarde.
"As pessoas não precisam se assustar. Eles estarão identificados. No entanto, quem quiser confirmar, pode pegar o número da matrícula do recenseador e ligar para o 0800.721.8181 ou acessar o site do IBGE (www.ibge.gov.br/censo2010) para verificar se ele é mesmo o responsável pela área etc", alerta.
Porém, segundo ressaltou Nilo Sérgio, caso os moradores não possam receber o pesquisador nos dois turnos, há, ainda, a possibilidade de agendar as visitas para o período noturno.
Ou, então, caso nem mesmo à noite a entrevista seja possível, o pesquisador pode fornecer uma senha em que o morador pode responder, num prazo de 30 dias, as perguntas pela internet. "Os pesquisadores fizeram concurso e passaram por um treinamento. O IBGE buscou, na medida do possível, distribui-los pelas áreas em que conheçam os moradores". Além disso, Nilo Sérgio também comentou que aqueles que preferirem poderão solicitar que a entrevista seja feita pelo supervisor do recenseador.
Por outro lado, o coordenador de divulgação avisa também que os entrevistados não precisam se preocupar com as informações fornecidas. No caso, os supervisores selecionarão, a cada dez entrevistas, uma para ser confirmada. Outro aspecto é que todos os dados permanecerão em sigilo, como estabelece o Decreto 73.177, de 20 de setembro de 1973, que regulamenta a Lei Federal 5.534, de 14 novembro de 1968.
De acordo com o documento, aquele sob a jurisdição da lei brasileira é obrigado a prestar informações solicitadas pelo IBGE. E como prevê o parágrafo único: "As informações prestadas terão caráter sigiloso e serão usada, exclusivamente, para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial".
Como novidade deste Censo, o uso do GPS pelos recenseadores possibilitará, pela primeira vez, o cadastro domiciliar. "Haverá um mapeamento digital. Até informações de quarteirões e favelas será possível devido ao GPS". Ainda segundo o IBGE, as pesquisas do Censo serão realizadas durante três meses.

THAYS LAVOR E JANINE MAIA
Especial para Cidade e Repórter

Deputado Salviano tem registro negado no TRE

O TRE registrou a candidatura do deputado Carlomano Marques e indeferiu28 pedidos no último fim de semana

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu, no último sábado, negar o pedido de registro da candidatura do atual deputado federal Manoel Salviano Sobrinho (PSDB), atendendo ao pedido de impugnação feita pelo Ministério Público Eleitoral, sob a alegação de prática de improbidade administrativa. O deputado que quer disputar a reeleição, pode recorrer da decisão ao próprio TRE e ainda ao Tribunal Superior Eleitoral.
Ainda no último sábado, os juízes do TRE decidiram registrar a candidatura do deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) que havia sido contestada pelo Ministério Público Eleitoral com apoio em um processo que foi considerado prescrito. O prazo para que a Justiça Eleitoral, nos estados, concluam o exame dos pedidos de registro dos candidatos termina no próximo dia 5 de agosto.
Para cumprir o prazo determinado pelo calendário eleitoral, os juízes do TRE fizeram uma sessão ontem à tarde, para continuar com os julgamentos iniciados no último sábado. Ainda há um expressivo volume de processos que aguardam as decisões dos juízes daquela Corte.
Nas sessões de julgamentos de sábado e domingo foram examinados 76 processos, incluindo três de desistências. Do total foram registradas 45 candidaturas, inclusive a de Lúcio Alcântara, 28 foram indeferidas, inclusive a do deputado federal Manoel Salviano, e homologado as três desistências.
O candidato a vice-governador na chapa de Lúcio Alcântara, Cláudio Vale, cuja postulação foi impugnada pelo Ministério Público, sob a alegação de que ele não tinha filiação partidária, está registrado.

Calendário
As atividades dos partidos políticos e os procedimentos da Justiça Eleitoral para as eleições deste ano serão intensificados a partir desta semana. O calendário eleitoral deste ano, elaborado com base nas leis que estabelecem as normas para as eleições determina, para a primeira semana de agosto, uma série de prazos a serem cumpridos pelos eleitores, pelas agremiações partidárias e pela própria Justiça Eleitoral.
Para esta semana os prazos referem-se aos dias quatro, cinco e seis. No dia quatro termina o prazo para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.
Esse prazo é estabelecido pelo Código Eleitoral e convém ressaltar não se trata de trata de transferência, mas apenas da expedição da segunda via do título para quem se encontra fora da zona eleitoral onde vota. Para quem se encontra na zona eleitoral na qual está inscrito o prazo para requerer a segunda via termina no dia 23 de setembro.
O dia 4 de agosto também funciona como data limite para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no parágrafo 5º do artigo 10 da Lei no 9.504/97.
Na próxima quarta-feira também termina o prazo para apresentação de pedido de registro de candidatura às eleições proporcionais, na hipótese de substituição. Neste caso o requerimento será tempestivo somente se observado o prazo de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.
Ainda no dia 4 de agosto termina o prazo para o partido político ou coligação comunicar à Justiça Eleitoral as anulações de deliberações decorrentes de convenção partidária. O Código Eleitoral também define quatro de agosto como data a partir da qual é assegurada prioridade postal aos partidos políticos para a remessa da propaganda de seus candidatos registrados.
Para a Justiça Eleitoral o dia 4 de agosto funciona como último dia para nomeação dos mesários e designação da localização das mesas receptoras para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Nesta data também termina o prazo para o juiz eleitoral mandar publicar as nomeações que tiver feito. A publicação deve ser em jornal oficial, onde houver, e se não houver, em cartório, constando da publicação a intimação dos mesários para constituírem as mesas.