A "guerra da lagosta" no mar de Icapuí tem novo capítulo. Desta vez, a pesca ilegal desafia a autoridade do Ibama
Icapuí. Na lei do mais forte, quem perdeu foi a autoridade constitucional. Não bastasse ser precária para atender uma extensa costa marítima, a fiscalização do Ibama foi afrontada no último fim de semana no mar de Icapuí. Depois de ter apreendido uma lancha com equipamentos de pesca predatória, os fiscais tiveram a embarcação tomada por pescadores armados da Praia de Tremembé, onde se realiza a pesca "alternativa", na verdade, predatória irregular. Interceptada por dez barcos no mar cearense, a lancha tomada pela fiscalização foi conduzida para terra, onde era esperada por mais de mil pessoas. Constrangidos com a situação e tensos sob o risco de linchamento, os funcionários que faziam o reboque foram liberados. A Polícia Federal entrou no caso e a lancha, que foi enviada para o Rio Grande do Norte, deve voltar por força da lei para o Ceará, em mais um capítulo da "guerra da lagosta".
No capítulo anterior, havia mais uma troca de tiros envolvendo pescadores "alternativos" (ilegais) e artesanais (legais), com estes capturando o barco daqueles. A alegativa comum é de que os artesanais não podem fazer policiamento, tarefa inerente ao Ibama. Mas, dessa vez, os pescadores que cumprem a lei ficaram de espectadores da afronta à autoridade marítima fiscalizadora. Depois de flagrar quatro pescadores de uma lancha capturando a lagosta com compressores, os agentes da Operação Impacto Profundo, que inclui fiscais do Ibama, policiais militares e mergulhadores do Corpo de Bombeiros, a equipe ordenou a condução da embarcação para terra. O transporte é feito por funcionários de uma empresa parceira do Ibama, para que a fiscalização siga em alto mar.
No retorno para terra, dez barcos com pescadores alternativos, que utilizam compressores e marambaias, proibidos por lei, cercaram a embarcação. Com armas em punho, o momento foi tenso. Os condutores foram rendidos, e a lancha, resgatada a "prêmio", foi levada para a Praia de Tremembé, onde era aguardada por mais de mil pessoas, pescadores e seus familiares.
De acordo com fiscais do Ibama (desde os últimos eventos da "guerra da lagosta" foram orientados a não dar entrevista), os pescadores da Praia de Tremembé pensariam estar capturando a lancha dos pescadores da Redonda, que fazem a pesca artesanal e capturam barcos dos ilegais, prática também fora da lei. A captura da lancha seria revide aos 13 barcos já capturados pelos "redondeiros" e encalhados na praia, para servir de exemplo. Mas outro fiscal, que prefere não se identificar, acredita que a captura do barco já apreendido seria mesmo para não desfalcar a pesca com compressor. Os pescadores ilegais da lancha provinham do Estado do Rio Grande do Norte.
O dono da lancha teria solicitado dos pescadores de Tremembé a devolução, o que aconteceu ainda no fim de semana. Não haverá impunidade: levada para o Município de Pirangi (RN), a lancha deverá ser recapturada, dessa vez pela Polícia Federal, que na manhã de ontem registrou a ocorrência a pedido da fiscalização do Ibama no Ceará. Agora o Instituto está discutindo a segurança dos seus funcionários em alto mar, bem como a quantidade do contingente de Polícia. A captura feita pelos "piratas do Tremembé" indignou a equipe que fazia a fiscalização e os pescadores artesanais, que também possuem uma lancha para fiscalizar, irregularmente, os predadores da lagosta e do meio ambiente.
A preocupação com esse risco também foi revelada pelos fiscais durante uma fiscalização acompanhada pela reportagem em outubro de 2009. Contra apenas dois policiais militares armados, oito pescadores eram revistados pela blitz a dezenas de quilômetros mar a dentro. "Esse é o momento mais complicado", sussurrou um dos membros da Operação Impacto Profundo. "Trabalhamos na hipótese de não reagir, só reagir em último caso. Tentamos sempre evitar tumulto", afirmou um fiscal do Ibama.
No mês passado, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou que aproximadamente 800 embarcações, entre dez e 15 metros de comprimento, que pescam lagosta, terão suas atividades monitoradas via satélite pelo órgão.
A compra dos equipamentos e instalação nos barcos, ao custo de R$ 3 milhões, será feita pelo Ministério e fará parte do Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (Preps) - mil barcos já são monitorados em todo o País.
Melquíades Júnior
Colaborador
