Ministério anuncia expansão do ProJovem Adolescente com mais 162.825 vagas

Boa notícia para jovens de todo o País, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome abriu mais 162.825 vagas para o programa Projovem Adolescente em 1.1125 Municípios brasileiros. Um investimento de cerca de 89 milhões de reais que vão ser repassados às Prefeituras para a execução do serviço ainda neste ano. Todos os Municípios selecionados precisam preencher o Termo de Adesão até o dia 31 de agosto e manifestar o interesse pelas vagas oferecidas.

Estrada do Iguape será alargada

A Secretaria do Turismo do Estado anuncia, para o próximo dia 13 de julho, a abertura de licitação para execução da obra de restauração e alargamento de 9,2 km da rodovia CE 0453, no trecho entre a CE 040 (viaduto) e a praia do Iguape, no município de Aquiraz. A obra, no valor de R$ 4.873.049,31, será realizada com recursos provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Tesouro do Estado.
Essa iniciativa do governo estadual complementa toda a infraestrutura preparada para a região, dando suporte ao empreendimento Aquiraz Riviera, cujo campo de golf será inaugurado neste sábado, 12, a partir das 9h.
A obra deverá ser executada com acompanhamento do Departamento de Edificações e Rodovia-DER e concluída dentro do prazo de 210 dias corridos, contados a partir do 5º dia útil da emissão da ordem de serviço. O edital para obras e serviços de engenharia será realizado na modalidade concorrência (menor preço) está disponível no site

http://www.seplag.ce.gov.br/.

Encontro de ex-parlamentares é realizado pela Assembléia

A Assembléia Legislativa realiza neste sábado (11/07) um encontro no qual ex-parlamentares estaduais, que prestaram relevantes serviços ao Estado do Ceará, serão recebidos pelo presidente da Casa, deputado Domingos Filho (PMDB). Na oportunidade, o presidente fará uma explanação sobre a reforma e ampliação do Memorial Pontes Neto, que contemplará, dentre outras coisas, um espaço para os ex-parlamentares.A intenção do encontro, segundo o presidente Domingos Filho, “é mostrar que todos sempre são bem recebidos nesta Casa”, ressaltando que o próprio regimento da Casa estabelece para os ex-deputados o livre acesso ao Plenário 13 de Maio, numa demonstração de que continuam merecedores de respeito.Todos os ex-parlamentares forma convidados para participar do evento, que acontecerá a partir das 9h, no Salão Nobre Deputado Alceu Coutinho.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

RAPIDINHAS

Picaretagens.org
O IBGE apurou que há no Brasil 300 mil ONGs mamando nas tetas do governo. A maioria de duas, três pessoas, em geral da mesma família.
Vice tem plano
As despesas com o tratamento do vice-presidente José Alencar são pagas pelo seu plano de saúde Amil, segundo informa seu gabinete. As despesas excedentes são pagas pelo próprio paciente.
Sem conta
Sobre iminente denúncia de ser correntista lá fora, o senador José Sarney garante: “Nunca mantive conta no exterior”.
Pensando bem......
com tanta autoridade mentindo, instauremos logo a República Fictícia do Brasil.

Revelada corrupção do DEM no Senado

Processo na 12a Vara Federal de Brasília, sob segredo de Justiça, citado pela revista IstoÉ desta semana, revela o personagem que seria o “operador” do esquema de corrupção com fornecedores do Senado na área da 1a secretaria, controlada há 12 anos com mão de ferro pelo PFL/DEM: Aloysio de Brito Vieira, o “Matraca”. Segundo IstoÉ, o 1o secretário Efraim Morais (PB) recebeu R$ 300 mil/mês do esquema.

fonte Claudio Humberto

Detran multa 8.472 motoristas no 1º ano da Lei Seca

Com a Lei Seca, 8.472 motoristas cearenses já foram multados após fazerem o teste do bafômetro e ficar constatado que estavam dirigindo alcoolizados. Os números compreendem ao período de 20 de junho do ano passado, quando a lei entrou em vigor, até 5 de julho, segundo a assessoria de imprensa do Departamento de Trânsito (Detran-CE).
As equipes de fiscalização do Detran realizam blitze semanais em Fortaleza, na Região Metropolitana e em cidades do Interior do Estado, totalizando cerca de 20 localidades.
Mais de 170 cidades já foram fiscalizadas pelo órgão. A cada semana, são realizados 2.500 testes de bafômetro. Atualmente, o Detran dispõe de 66 equipamentos para aplicar o teste com motoristas.
Ainda segundo o Detran, no primeiro fim de semana deste mês, foram multados 246 motoristas alcoolizados, com base na Lei Seca, na Capital e Interior cearense. Foram realizadas 42 operações e 2.100 exames com bafômetro. No acumulado desde a vigência da Lei Seca, somente este ano 7.076 condutores receberam multas.
De acordo com a Lei 11.705, o motorista que dirigir alcoolizado, além de ser autuado, terá de responder a processo administrativo no Detran e pagar multa no valor de R$ 957,50. Também terá suspensa por um ano sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A autuação ocorre quando o bafômetro acusa de 0,11 a 0,29 miligramas de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões.

SUELEM CAMINHA

CEARÁ DEIXA BAFÔMETROS EM DÉPOSITO

Previsão da Secretaria de Segurança Pública do Estado é de que os equipamentos cheguem em até dez dias

O Ceará é um dos oito estados que não retiraram os 25 bafômetros comprados pela União, de um lote com 205 aparelhos para serem distribuídos. Desde o mês passado, os equipamentos estão guardados, à disposição das secretarias de Segurança Pública.
O secretário adjunto da pasta no Ceará, Nival Freire, afirma que os novos bafômetros não foram esquecidos nos armazéns do Ministério da Justiça, como divulgado pela mídia. “Estamos analisando a melhor forma de trazer os equipamentos para o Estado”, esclarece o secretário adjunto.
Segundo ele, os novos bafômetros devem chegar ao Ceará no prazo de uma semana a dez dias, no máximo, após ter mantido contato com o capitão Borri, responsável pelo estoque de material da Força Nacional. Nival Freire faz questão de ressaltar que, “em nenhum momento, as blitze de trânsito em Fortaleza, na Região Metropolitana e nas cidades do Interior do Estado deixaram de acontecer porque os bafômetros continuavam em Brasília”.
No lote que o Ministério da Justiça está liberando, Freire explica que o kit é composto por 25 bafômetros, cada um contendo 2.500 “pipetas” (bocal descartável, usado pelo motorista para fazer o teste). O secretário adjunto ainda não decidiu como será trazido os novos equipamentos. “No momento, estamos avaliando se é mais econômico a vinda do material por terra, através da contratação de uma transportadora, ou pelos Correios. “A princípio, os kits irão para a Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRV)”, adianta.
Após os Jogos Pan-americanos, em março deste ano, recorda Nival freire, o Ceará foi beneficiado com 168 pistolas ponto 40, duas viaturas Nissan, 100 coletes balísticos e 42 mil cartuchos de todos os tipos de calibres, entre outros equipamentos de segurança. “Era um estoque mais volumoso do que os bafômetros e se pegou. Portanto, não houve um esquecimento do material nos armazéns em Brasília. Não tem nem 30 dias da liberação desse material para nós. Estamos dentro do prazo razoável, se não tivesse, eu diria”, justifica o secretário adjunto da SSP-CE.
Nival Freire comenta, ainda, os resultados do primeiro ano da Lei Seca no País, que ele considera extremamente positivos. “A lei não proíbe que ninguém beba, e sim que não se dirija embriagado”, enfatiza. Para ele, vidas estão deixando de serem ceifadas.
Segundo ele, mesmo pessoas de bem, quando bebem e estão ao volante, perdem o reflexo e cometem excessos de velocidade, cortam sinais, atropelam pessoas ou provocam acidentes com outros veículos. “A Lei Seca veio para beneficiar a vida, diminuindo as mortes e as mutilações provocadas por motoristas alcoolizados”, pondera.
Para as pessoas que gostam de beber, Nival Freire disse que essas pessoas buscam alternativas na hora de sair de casa para as baladas. “Contratam pessoas para dirigir o carro, vão de táxi ou uma pessoa da turma fica sem beber para dirigir”, acrescenta o secretário adjunto.
Além do Ceará, os estados que ainda não providenciaram a retirada dos aparelhos são Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe. Cada bafômetro, comprado por meio de licitação internacional, custou R$ 7.500. Os estados recebem o aparelho gratuitamente, mas precisam desembolsar o valor do frete. O Ministério da Justiça informou que deram as justificativas mais variadas para o atraso na retirada dos kits. O secretário executivo da pasta, Luiz Barreto, espera que os estados retirem o material e coloque-o em uso nas ruas.

Festejos começam com três mortes

Começou de forma trágica o ´Forricó´, festa que anima durante quatro dias a cidade de Icó (a 375Km de Fortaleza). Logo no primeiro dia do evento, três pessoas morreram naquele Município. Uma delas em conseqüência de um acidente de trânsito.

Outras duas foram assassinadas.O duplo homicídio ocorreu na manhã de ontem, quando dois homens, que haviam saído da cidade de Brejo Santo, no Cariri, para participar dos festejos em Icó, resolveram retornar para sua terra natal, mas acabaram sendo fuzilados em plena BR-116.

Os mortos foram identificados como José Janiel Miguel Lucena, 24; e Sodson Siqueira Batista, 27, ambos crediaristas. Segundo apurou a Polícia, os dois rapazes haviam fretado uma caminhonete para ir até Icó participar dos festejos. No momento em que voltavam para Brejo Santo foram vítimas de uma emboscada. A caminhonete D-20 de placa HTX-7882 (CE) foi interceptada por um Opala de quatro portas, ocupado por quatro homens.

O crime ocorreu no quilômetro 383 da BR-116, no Sítio Santo Antônio, distrito de Ladeira da Bertioga.Os quatro desconhecidos descarregaram suas armas, matando os dois crediaristas à queima-roupa.O motorista da D-20, Ernandes Minel Pereira, 18, contou aos policiais que somente não foi também assassinado porque se abaixou na hora dos tiros. Ele disse ainda que os criminosos abordaram as vítimas afirmando que aquilo era um assalto, mas nada roubaram.

Já o motoqueiro Cícero Soares da Silva, 22, morreu em um acidente na CE-282. Ele pilotava uma moto Fan, 2009, sem placa, quando um cavalo apareceu na pista e causou o acidente. Cícero, que era crediarista, teve morte instantânea.

(Colaborador, Richard Lopes).

REPASSE DE JULHO PARA CAMOCIM

FPM (até 10/07): R$ 573.127,43

ICMS ESTADUAL (até 07/07): R$ 85.082,27

FUS -FUNDO SAÚDE (até 10/07): R$ 98.926,36

IPM - IPI EXPORTAÇÃO (até 10/07): R$ 828,83

CIDE - (até 10/07): R$ 16.185,75ISS (até 10/07): R$ 263,48

RPM - ROYALTIES DO PETRÓLEO (até 01/07): R$ 1.516,42

FUNDEB ( até 10/07): R$ 417.060,38

SNA - SIMPLES NACIONAL (até 09/07): R$ 665,47

TOTAL: R$ 1.193.656,39

Fonte: BB

Publicaremos as atualizações dos repasses de acordo com o site fonte.

Nova denúncia aumenta pressão contra Sarney

A denúncia foi suficiente para Sarney passar o dia dando explicações e sofrendo pressão dos partidos

Nova denúncia envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, renovou a crise, que parecia sanada no Senado Federal. Segundo matéria publicada ontem no jornal ´Estado de São Paulo´, a Fundação José Sarney, criada pelo presidente do Senado para manter o museu com o acervo do período em que foi presidente da República, desviou verbas da Petrobras para empresas fantasmas e de parentes do próprio senador.

Ainda de acordo com a reportagem, cerca de R$ 500 mil repassados pela estatal foram transferidos para companhias terceirizadas com endereços fictícios em São Luís, no Maranhão, contas bancárias paralelas ao projeto e para emissoras de rádio e TV de propriedade da família Sarney, a título de veiculação de comerciais.Segundo o “Estado de S. Paulo”, em 14 de dezembro de 2005, o projeto foi aprovado sem participação de concorrência pública e, no dia seguinte, a Petrobras anunciou a liberação do dinheiro.

A estatal informou que a fundação foi incluída no programa de patrocínio como “convidada” e por isso não teve de passar por seleção.A denúncia foi suficiente para Sarney passar o dia dando explicações e sofrendo pressão do PSDB e do PT.

A denúncia ocorre um dia após Sarney prometer à oposição instalar a CPI da Petrobras.Em nota, Sarney afirmou que não participa da administração da fundação, ´nem tem responsabilidade sobre ela´. A nota diz ainda que os esclarecimentos sobre a acusação devem ser prestados pelos administradores ´constituídos´.Já Fundação José Sarney informou que foram cumpridas “todas as metas privilegiadas no contrato de patrocínio da Petrobras”. Argumentou ainda que as empresas de comunicação da família Sarney receberam recursos em razão da “média de audiência comprovada” no Maranhão.

O presidente da Fundação, José Carlos Sousa e Silva, chamou de ´leviana´ as denúncias. Ele afirma que a Petrobras acompanhou a execução do projeto cultural que foi patrocinado pela Lei Rouanet.A Petrobras, também em nota, disse que a Fundação cumpriu todas as contrapartidas e como a verba foi via Lei Rouanet, o Ministério da Cultura é que deve fiscalizar a prestação de contas. Já o Ministério da Cultura disse que a Fundação não teve privilégios.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio, defendeu que o Ministério Público investigue a denúncia. Disse que também vai fazer representação contra Sarney junto ao Conselho de Ética.

FONTE DN

DE 9 A 11 DEJULHO,O FEIRÃO DA CASA PRÓPRIA DE SOBRAL

Acontecerá em Sobral o evento esperado por todos que sofrem com o problema da falta da casa própria. De 9 a 11 de julho acontecerá em Sobral o Primeiro Feirão da Casa Própria, promoção da Caixa Econômica Federal. O Feirão será realizado pela Caixa Econômica Federal, Creci e com o apoio do Governo do Estado do Ceará, Prefeitura Municipal de Sobral e Sebrae. O Feirão da Casa Própria ocorrerá durante a FENAIVA.

fonte canal aberto

Dilma terá mês de agosto difícil, no hospital

A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) enfrentará em São Paulo, no mês de agosto, os trinta dias mais difíceis de sua vida: permanecerá a maior parte do tempo no Hospital Sírio-Libanês, submetendo-se a radioterapia. A aplicação deverá ser feita durante períodos de cinco dias seguidos e pode causar efeitos colaterais diversos. Um escritório será instalado no quarto ao lado, no hospital, onde Dilma poderá despachar com auxiliares.

Vou comentar agora: Será que a assessoria de Dilma sabe que a radioterapia pode deixá-la insone, irritada, agitada. Quem conhece a fera sabe o que isso representa,sai de baixo vem patada por aí.

Obra do metrô de Sobral será licitada

Após a licitação, o prazo para a conclusão do metrô de Sobral será de 12 meses. Investimento previsto é de R$ 54 mi

O edital de licitação para o início da implantação do metrô de Sobral deverá ser publicado no próximo dia 14 e a entrega das propostas à Central de Licitações está marcada para o dia 24. Após a licitação, o prazo para a conclusão do metrô de Sobral será de 12 meses. O Caderno Regional publicou, em novembro do ano passado, a informação sobre o estudo para a implantação de um tipo de transporte urbano sobre trilhos, a exemplo do que foi criado no Cariri, um metrô de superfície. Com duas linhas principais, uma delas já existente, deverá ter aproximadamente 11 quilômetros de extensão.Com um investimento previsto de R$ 54 milhões, o metrô de Sobral será composto por cinco Veículos Leves sobre os Trilhos (VLTs), com cabine dupla, nos moldes dos que estão sendo implantados na região do Cariri. As composições com capacidade para transportar até 180 passageiros é adaptado para atender um município do tamanho de Sobral. Com 26 metros de largura, a velocidade operacional será de 60km/h e a tração será a diesel hidráulica mecânica. Ao longo de toda a ferrovia serão construídas 11 estações (paradas).Para a efetivação do projeto, um convênio com a União irá destinar à obra R$ 21,6 milhões. O restante dos recursos será do Tesouro do Estado. A operação e o gerenciamento do sistema de metrô de Sobral serão de responsabilidade da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrô de Fortaleza).

fonte DN

Chinês tenta jogar a filha

O chinês Hu Binjun, 34, tentou atirar a filha de apenas dois anos pela janela do apartamento onde moravam, no oitavo andar de um prédio, em Chengdu, na China. Hu estava desempregado e, segundo exames, havia consumido drogas. Membros do resgate distraíram Hu para que um soldado pudesse se aproximar, pela janela do apartamento do andar de baixo, pegar a menina e impedir o suicídio do homem.

Sarney vai ‘enxugar’ 40% do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prepara o anúncio nesta quinta-feira de uma série de medidas que têm o objetivo de tornar mais ágeis e transparentes as atividades da Casa. Uma das medidas a serem anunciadas é a decisão de promover um enxugamento de proporções raramente vistas no serviço público brasileiro. A ideia é cortar 40% de toda a estrutura do Senado Federal, incluindo cargos.

fonte Claudio Humberto

RAPIDINHAS

FHC, o retorno
O discurso de FHC na sessão em homenagem ao Plano Real, ontem, no Senado, teve todo o jeito de quem é candidatíssimo a presidente.

Roseana de volta
Após 37 dias cuidando da saúde, Roseana Sarney reassume no Maranhão com um plano a ser executado nos 17 meses que lhe restam.

Serra no muro
José Serra continua inventando motivos para não assumir a candidatura. Agora diz esperar a homologação do partido. Lorota. Ele ainda não sabe se troca a reeleição segura em São Paulo pela aventura presidencial.

Lá vêm eles
Mais uma Marcha de Prefeitos em Brasília, a 12ª, dias 14 a 16. Vêm pedir mudança na lei de licitação, freqüentar bordéis, reescalonar dívidas e freqüentar bordéis. Também vão à balada, claro. Ninguém é de ferro.


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Comissões aprovam mensagens do TJ e do Governo do Estado

Três mensagens do Tribunal de Justiça (TJ) que tramitam na Assembléia foram aprovadas na manhã desta terça-feira (07/07), em reunião conjunta das comissões de Trabalho, Administração, Serviço Público e Orçamento, Finanças e Tributação.

Antes, elas haviam sido aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Também foi aprovada mensagem do Executivo que institui o Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista (FDCV).

Uma das mensagens do TJ altera e inclui dispositivos na lei nº 12.342, de 28 de julho de 1994 , referente ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado do Ceará. Ela foi aprovada junto com um substitutivo enviado pelo Tribunal.

Outra matéria do TJ altera a lei nº 14.128, de 06 de junho de 2008, que dispõe sobre a Reestruturação das Categorias Funcionais Integrantes do Grupo Ocupacional Atividades Judiciárias do Quadro III Do Poder Judiciário do Estado do Ceará.

As comissões aprovaram, ainda, mensagem que institui o Programa de Inovação, Desburocratização, Modernização da Gestão e Melhoria da Produtividade do Poder Judiciário (PIMJ), alterando as leis 12.643, de 04 de dezembro de 1996 e 13.480, de 26 de maio de 2004. A mensagem também institui o Programa de Desempenho Institucional do Poder Judiciário (PDI) para os integrantes da magistratura, no Estado do Ceará.

Durante a votação na CCJR, o deputado João Jaime (PSDB) salientou que as três mensagens foram amplamente discutidas nas últimas semanas por parlamentares, servidores e pela presidência do TJ. “Este é um dos papéis do Legislativo: propiciar a realização de debates sobre os mais variados assuntos e projetos”, comentou.

Com relação à matéria do Executivo aprovada, o deputado Sérgio Aguiar (PSB), que preside a Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, lembrou que a criação do FDCV estimula o comércio varejista, aumenta a oferta de empregos e incentiva novos negócios. “Além disso, fará com que as empresas que têm matriz no Ceará sejam priorizadas”, avaliou.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social

comunicacao@al.ce.gov.br

GOVERNO REDUZ ALÍQUOTAS

governo estadual vai reduzir alíquotas de autopeças , confecções e construção civil

“Logo após modificar a sistemática de tributação sobre o setor atacadista de medicamentos, o
Governo do Estado definiu que os próximos setores a serem beneficiados com a política de desoneração fiscal são os de autopeças, confecção e construção civil.
Desta vez, todos os produtos destas atividades terão redução do ICMS (Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), segundo adiantou ontem o secretário estadual da Fazenda, Mauro Benevides Filho.
Até o dia 17, a proposta para as novas alíquotas e simplificação da sistemática de tributação desses três setores será enviada pelo governo à Assembléia Legislativa para votação. ´As medidas permitirão que essas atividades possam atuar no mercado com uma maior competitividade´, avalia o titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Filho informa que as novas alíquotas, entretanto, só serão divulgadas no próximo dia 16 pelo governador Cid Gomes, por ocasião das comemorações do Dia do Comerciante.
Já uma outra medida do governo que também tem por princípio a desoneração fiscal deverá ser votada hoje pela Assembléia Legislativa.
O Fundo de Desenvolvimento do Comércio Varejista (FDCV) permitirá um desconto, aos empreendedores cearenses do setor, de até 75% no pagamento do ICMS. A abertura de novas lojas ou ampliação das já existentes são as condições para que se possa ser concedido o benefício, que terá como critérios para a definição do desconto a geração de emprego, a localização do empreendimento, o valor do investimento, a responsabilidade social e a utilização do emissor de cupom fiscal (ECF).”


fonte DN

Prefeitos do ceará em nova marcha sobre Brasília

O Ceará vai mandar delegação para a XII Marcha sobre Brasília em,Defesa dos Municípios. O encontro, que terá como foco principal dos debates o Congresso Nacional, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ocorrerá de 14 a 16 próximos.
O objetivo, segundo a assessoria da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará(Aprece), é debater renegociação de dívidas e discutir mudanças na Lei das Licitações.
A maioria dos prefeitos estará em Brasília com a disposição principalmente de não aceitar o prolongamento por mais tempo do que classifica como a tortura da espera na aprovação de projetos de interesse dos municípios e que estão parados no Congresso, informa, em nota distribuida para as entidades representativas dos gestores municipais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.


FONTE BLOG DO ELIOMAR

MÃE VICIADA TENTOU PROSTITUIR A FILHA

Uma mãe viciada em droga teria tentado usar a filha adolescente como garota de programa. Ela tem apenas 15 anos e há um convive com o drama da mãe viciada em crack.
Segunda a adolescente, a mãe já vendeu tudo que tinha dentro de casa para sustentar o vício. Até os R$ 122, que recebia por mês do Bolsa Escola, estavam sendo usados para comprar droga.
A gota d’água foi quando a mãe teria tentado usar a filha como garota de programa para conseguir mais dinheiro.A denúncia chegou ao Conselho Tutelar de Camocim, que registra um aumento de casos envolvendo violência contra crianças e adolescentes por conta do uso de drogas.
Só este ano, foram atendidas 46 ocorrências, 50% a mais que o mesmo período do ano passado.E o pior é que nem sempre os conselheiros têm condições de ajudar as famílias.A adolescente e os dois irmãos permanecem morando com a mãe em Camocim. Isso porque segundo o Conselho Tutelar, o Município não tem abrigo. E até agora não tem transporte para deixar a menina em Fortaleza, onde ficaria na casa de uma tia.O caso foi levado ao Ministério Público que já pediu a perda da guarda da menina e dos irmãos e ainda a prisão preventiva da mãe.


REPORTAGEM DO BLOG CAMOCIM ON LINE

Leão apreendido em circo pode ir para o Ceará

"O leão Alex, encontrado em condições precárias em um circo de São Gabriel do Oeste, no Mato Grosso do Sul, pode ser transferido para um zoológico de Canindé, no Ceará. O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), por intermédio do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) de Brasília. O animal pesa 350 quilos e foi apreendido no sábado. Alex estava desnutrido, teve as garras cortadas, os dentes cerrados e estava numa jaula muita pequena para o porte dele.

operação de apreensão foi organizada na sexta-feira e contou com apoio da prefeitura da cidade, que cedeu uma carreta para a transferência para o Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (Cras), em Campo Grande. Nesta segunda-feira, o promotor Alexandre Lacerda, de São Gabriel do Oeste, reuniu-se na Procuradoria Geral da Justiça com a coordenadora do Centro de Apoio Operacional das promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Marigô Bittar, o analista ambiental do Ibama, Luís Augusto Benatti e o coordenador do Cras, Vinícius Andrade Lopes.

Além do zoológico de Candindé, o Ibama pode pedir a transferência para outros zoológicos do País, como precaução. A resposta definitiva dos estabelecimentos deve ser dada na terça-feira. Enquanto isso, Alex permanece no Cras. Uma associação doou 100 quilos de carne para o animal, que se alimenta com três quilos de carne por dia, enriquecidos com um polivitamínico para felinos. Antes de chegar ao centro, o leão era alimentado apenas duas vezes por semana, com oito quilos. Em Mato Grosso do Sul, há uma lei estadual que não permite animais em circo. Além disso, há a denúncia de maus-tratos e documentação irregular que está sendo apurada. Por medida de segurança, o Cras não está permitindo a visitação.


"Fonte:Agência O Globo

Trabalhador acidentado em refinaria

Trabalhador acidentado em refinaria receberá indenização e pensão mensal

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto relatado pelo ministro Ives Gandra Martins Filho, manteve a condenação imposta à Montreal Engenharia S/A e a Petroléo Brasileiro S/A em razão do acidente de trabalho que incapacitou um trabalhador de forma irreversível, acarretando aposentadoria por invalidez pelo INSS aos 37 anos de idade. O acidente ocorreu na área de refinaria da Petrobras em Cubatão (SP).

O trabalhador exercia a função de rigger (sinaleiro de guindaste) e atuava sobre uma estrutura de metal (conhecida como pipe-deck) a uma altura de oito metros, sinalizando ao operador de guindaste o local em que ele deveria soltar as peças transportadas. No dia 29/02/97, ao tentar alcançar o pipe-deck com o auxílio de um andaime, sofreu uma queda quando o tubo que dava sustentação à estrutura se soltou.

A sentença responsabilizou a empregadora (Montreal) e a Petrobras ao pagamento de pensão mensal no valor de dois salários mínimos desde o acidente até a data em que o aposentado completar 65 anos de idade. Também foi imposta condenação ao pagamento de indenização por danos morais correspondente a 250 salários mínimos.

RAPIDINHAS

Rompimento...
Ciro Gomes (PSB-CE) avisou ao senador e coronel Tasso Jereissati (PSDB-CE) que a amizade deles continua, mas só apoia a reeleição do tucano se seu irmão, o governador Cid Gomes (PSB), fizer o mesmo.
... próximo
O governador do Ceará, Cid Gomes, está comprometido com as candidaturas do deputado Eunício Oliveira (PMDB) e do ministro José Pimentel (PT) ao Senado Federal.
A volta do IPI
É bom lembrar: o IPI volta a aumentar gradualmente a partir de outubro, para recompor a receita do Tesouro, que anda depauperada.
A trama
Foi em São Paulo, há dias a reunião em que a Fenaseg recomendou os Detrans a usarem a Megadata para arrancar dinheiro dos incautos.
A especialista
A Fenaseg é especialista em explorar donos de veículos, como o “seguro obrigatório” DPVAT, imposto ao país pelo lobby das seguradoras.
Aqui não vale
No Rio, o Tribunal de Justiça decidiu que a lei federal 11.882 “não é aplicável” no Estado, e manteve o registro obrigatório nos cartórios.



Claudio Humberto

Detrans ignoram lei federal

Detrans de todo País resolveram ignorar a lei federal 11.882, sancionada pelo presidente Lula em dezembro de 2008, e ainda obrigam adquirentes de veículos financiados a registrarem os contratos. A tunga varia de R$ 200 a R$ 800. Antes a cargo dos cartórios, a gazua pode ser entregue à empresa Megadata, de Carlos Augusto Montenegro, dono do Ibope, por recomendação da Federação Nacional das Seguradoras (Fenaseg).

José Sarney diz que mandou abrir processo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) disse, ontem, que determinou a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia e o ex-diretor da Secretaria de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi.Uma comissão de sindicância foi criada para investigar irregularidades no Senado, entre elas atos administrativos que não foram publicados, conhecidos como atos secretos. Agaciel e Zoghbi são acusados de dar ordens para que determinados atos administrativos fossem mantidos em segredo.Caso seja apontada a culpa dos dois, eles podem sofrer advertência, suspensão ou demissão.

Sarney falou sobre a abertura de processo contra os ex-diretores após um encontro com o arcebispo emérito de Brasília, dom José Falcão.

Ainda ontem, Sarney recebeu, em sua casa, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL). O senador Gim Argello (PTB-DF), o ex-ministro da Casa Civil, Ronaldo Costa Couto, e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também estiveram no local, neste domingo. “O espírito de Sarney está tranqüilo e aliviado”, disse Lobão.

Já Ronaldo Costa Couto afirmou, ao sair, que foi apenas encontrar um “velho amigo” e não opinaria sobre política.
“Suicídio”
Ao mesmo tempo em que continua a pressão para que José Sarney renuncie à presidência do Senado, o nome do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) aparece com um dos mais cotados para o cargo.
Ele afirmou, contudo, que assumir a função pode ser um “suicídio político”.“Não sei se aceitaria porque, apesar de ter me investido em uma missão muito difícil quando assumi no lugar de Renan Calheiros, a situação hoje é muitas vezes pior. Então não estou cogitando isso porque ele não renunciou e, se fosse o caso, era realmente de se pensar muito. Porque pode ser um suicídio político”, avaliou.Para Garibaldi Filho, a situação do presidente José Sarney é muito delicada. “Está muito difícil. Muito grave porque os partidos estão retirando apoio a ele, até mesmo o DEM, que era da base de sustentação dele. Mesmo assim ele acha que pode continuar”, afirmou, acrescentando que o presidente Lula, com a interferência que faz na bancada de senadores do PT, está interferindo em outro Poder.

fonte DN

Desinteresse em discutir a LDO

Na segunda-feira, dia 22 de junho, quando a secretária de Planejamento e Gestão do Governo do Estado, Desirée Mota, e os técnicos da secretaria, chegaram à Assembléia munidos de informações sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para debate com os deputados, tiveram uma surpresa: apenas quatro deles compareceram.
A ausência de quase todos os parlamentares à audiência para discussão da lei que definirá o caminho dado aos recursos públicos, e o próprio número de emendas apresentadas (dez no total), revelam a negligência da representação popular quanto a uma das funções principais do Legislativo: a fiscalização.
A LDO chegou à Assembléia no último dia 30 de abril, e, pela legislação, deve ser votada até o recesso que se iniciará em 17 de julho. O prazo para a apresentação de emendas à peça orçamentária encerrou-se no último dia 30, portanto, nenhuma alteração ao que foi proposto poderá mais ser argüida pelos parlamentares. Foram cinco emendas da deputada Rachel Marques (PT), quatro de Heitor Férrer (PDT) e uma do próprio relator da matéria, Sérgio Aguiar (PSB).
Na audiência pública, apenas o relator, o presidente da Comissão de Orçamento, que tem a prerrogativa de analisar a peça, deputado Júlio César (PSDB), e os deputados Nelson Martins (PT) e Roberto Cláudio (PHS), líder e vice-líder do governo na Casa. “Alguns parlamentares não possuem conhecimentos técnicos em contabilidade e não se interessam pelo assunto”, tentou justificar Sérgio Aguiar, mas deu uma dica em seguida: “Quem não tem uma boa assessoria contábil, nem procura se informar”.
Aproveitamento
O deputado João Jaime (PSDB), um dos ausentes, aposta que o motivo do desinteresse é a falta de efetivação das propostas parlamentares posto que o orçamento é uma peça fictícia e as sugestões quase nunca são acatadas. “Os deputados se desiludem com a falta de efetividade das propostas. A gente discute, sugere, mas sempre prevalece o interesse do Governo”, lamenta.
Questionado sobre a necessidade de discussão em torno da matéria, ele disse: “é importante ter discussão, mas o problema é a falta de acolhimento às sugestões. A LDO vem para a Assembléia porque faz parte do protocolo, está na lei”. Uma colocação da deputada Rachel Marques (PT), que apresentou cinco emendas, esclarece o assunto, no entanto: “Se a peça vem para a Assembléia e dá a oportunidade de ser emendada é porque devemos discutir.
Os rumos que damos aos recursos públicos é importante e deve existir discussão inclusive com a sociedade”.O deputado Heitor Férrer (PDT) que também apresentou emendas também lamenta. “O Legislativo é partícipe da gestão. Tudo que o governo faz passa por aqui. Quando há pouco questionamento, há uma acomodação do governante”.

A falta de discussão na Assembléia força o líder do Governo, Nelson Martins (PT), a informar que a atual gestão tem todo o cuidado com a elaboração da LDO e trata de incorporar à peça, as sugestões. A matéria vai ser aprovada com ou sem o conhecimento dos deputados que votarão em plenário, a maioria, uma matéria da qual não têm conhecimento