PACOTAÇO DE TRIBUTOS-Litro da gasolina será taxado em R$ 0,22; e do diesel em R$ 0,15

Já o diesel será taxado em R$ 0,15 por litro. Medida, que integra pacotaço anunciado ontem pelo ministro da Fazenda, entra em vigor no dia 1º de fevereiro. Também haverá alta no IOF para pessoa física.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem um pacote de quatro medidas fiscais que elevam a tributação, encarecem o custo do crédito e devem reduzir o consumo. A expectativa é de elevar a arrecadação em R$ 20,63 bilhões em 2015, em mais uma ação para buscar colocar as contas públicas em ordem e reconquistar a confiança dos agentes econômicos. Entre as ações está a volta da cobrança da Cide (tributo regulador do preço de combustíveis, zerada desde 2012) e o aumento de PIS/Cofins sobre a gasolina e diesel.

A alta nos impostos para o litro da gasolina será de R$ 0,22 e de R$ 0,15 para o litro do diesel a partir de de 1º de fevereiro. O ministro jogou para a Petrobras a responsabilidade sobre o repasse da alta para o consumidor. “Não é decisão minha”, disse. “Acho que é da Petrobras”.

Depois do anúncio, em nota, a empresa afirmou que repassará a alta dos tributos para as distribuidoras. O impacto na bomba, portanto, depende dos postos de combustíveis.

“A Petrobras informa que em decorrência da decisão do Governo Federal de elevação de tributos sobre a gasolina e diesel, os preços desses derivados nas refinarias serão acrescidos dos valores de PIS/Cofins e CIDE, ficando o preço líquido para a Petrobras inalterado”, diz a nota. 

Surpresa

A decisão da empresa surpreendeu o mercado, que esperavam que a empresa absorvesse parte da alta nos tributos, minimizando o impacto para o consumidor.  O principal argumento é que os preços no Brasil estão bem mais caros do que no mercado internacional, que se beneficia da redução de cerca de 40% no valor do barril do petróleo desde o início do ano passado.

“O mercado entende que há uma defasagem no preço dos combustíveis no Brasil, que estão acima dos preços internacionais, e que a Petrobras pode reduzir esse valor para diminuir o impacto do aumento dos impostos. A decisão é da Petrobras”, disse Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). 

Cálculo

Como a Cide precisa esperar um período regimental de 90 dias, o aumento do PIS/Cofins será de R$ 0,22 na gasolina e de R$ 0,15 no diesel a partir de fevereiro. Depois desse prazo, o reajuste do PIS/Cofins cai para R$ 0,12 na gasolina e para R$ 0,10 no diesel - enquanto a Cide passará a R$ 0,10 por litro da gasolina e R$ 0,05 por litro do diesel.