7 de abril de 2010

CASO ISABELLA - Justiça nega novo julgamento


O magistrado afastou a possibilidade de um novo julgamento para Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá

O juiz Maurício Fossen negou ontem o pedido dos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá para a realização de um novo julgamento do casal. No último dia 27 de março eles foram condenados pelo assassinato de Isabella, 5, filha de Alexandre.
Segundo o juiz, o recurso foi recebido apenas como apelação. O magistrado afastou a possibilidade de um novo júri. "Aqueles que entendem ser ainda cabível o protesto por novo júri em relação àqueles delitos que teriam sido praticados antes da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008, baseiam-se na alegação de que o dispositivo legal que previa a existência daquele recurso (art. 607 do CPP possuía natureza jurídica de cunho misto, ou seja, tanto processual, quanto penal. Contudo, ouso discordar desse posicionamento por filiar-me àquela corrente contrária que entende tratar-se de norma jurídica com natureza exclusivamente processual", justificou Fossen na sentença.
O recurso contra a condenação já tinha sido anunciado pelo advogado de defesa Roberto Podval logo após a leitura da sentença do casal Nardoni, mas os argumentos da apelação deveriam ser entregues até o fim de semana. Os acusados foram condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual (alteração da cena do crime). O pai de Isabella foi condenado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão, e a madrasta, a 26 anos e oito meses de prisão.
Isabella foi morta no dia 29 de março de 2008, ao ser jogada do sexto andar do prédio onde morava o pai. Há uma semana, a família de Isabella participou de uma missa pelos dois anos da morte da garota. Na ocasião, o promotor de Justiça, Francisco Cembranelli, foi aplaudido duas vezes.
Segundo a versão de Nardoni, que é advogado, e Anna Carolina, a madrasta, o crime foi cometido por um desconhecido pouco depois que a família, que estava em uma festa, voltou para casa. O suposto criminoso teria entrado no apartamento com a intenção de roubar pertences da família e empurrado a menina da janela do sexto andar, enquanto Nardoni e a mulher estavam na garagem, recolhendo as outras duas crianças, que tinham dormido no carro.
O júri popular de Alexandre e Anna Jatobá durou cinco dias, de 22 a 27 de março, quando foi lida a sentença. A pena foi agravada pelo crime ter sido cometido contra menor de 14 anos, triplamente qualificado por meio cruel (asfixia mecânica e sofrimento intenso), utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima (surpresa na esganadura e lançamento inconsciente pela janela) e com o objetivo de ocultar crime cometido anteriormente (esganadura e ferimentos praticados anteriormente contra a mesma vítima). Nardoni pegou pena maior por ter matado a própria filha.

Nenhum comentário: