30 de março de 2010

PAC1 só executou 49% no CE

Enquanto o País, aplicou 63,3% dos investimento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos três primeiros anos, incluindo investimentos do setor privado, no Ceará, 49,80% do investimento foi efetivado. Dos R$ 48,6 bilhões previstos para o Estado, foram repassados R$ 24,2 bilhões. Os R$ 24,4 bilhões restantes ficam para obras pós-2010.
No Estado, nos três primeiros anos, as obras de logística receberam R$ 909,3 milhões em empreendimentos exclusivos e R$ 4,4 bilhões em empreendimentos de caráter regional. O setor energético atraiu R$ 8,1 bilhões em empreendimentos exclusivos e R$ 1,096 bilhão em empreendimentos de caráter regional. As áreas social e urbana tiveram R$ 6,4 bilhões em empreendimentos exclusivos e R$ 3,1 bilhões em empreendimentos de caráter regional.
Para após 2010, restam do PAC 1, para logística, R$ 22,3 milhões em empreendimentos exclusivos e R$ 967 milhões em empreendimentos de caráter regional. Para o setor energético, virão R$ 22,9 bilhões em empreendimentos exclusivos e R$ 520 milhões em empreendimentos de caráter regional. As áreas social e urbana não receberão recursos após 2010 pelo PAC 1.
Segundo balanço do Comitê Gestor do programa, na área de infraestrutura logística, foi concluída a obra da torre de controle e terminal de cargas no Aeroporto Internacional Pinto Martins. As obras da Transnordestina, de duplicação da BR 304 (ponte sobre rio Jaguaribe, em Aracati) e os estudos para o terminal de passageiros do aeroporto estão em execução. Em fase de licitação, estão a duplicação do contorno de Fortaleza (BR 020) e a dragagem de aprofundamento do acesso aqueviário ao Porto do Mucuripe. A duplicação da BR 222 (entrocamento de acesso ao Porto do Pecém) está em fase de ação preparatória (elaboração de projeto e licenciamento). Estas são as principais obras estratégicas para ampliar a infraestrutura logística do Estado.
Em infraestrutura energética, foram concluídas as obras da UTE Termoceará, terminal de regaseificação de GNL, as linhas de transmissão Milagres-Tauá e Milagres-Coremas, a usina de biodiesel da Petrobras em Quixadá, oito parques eólicos via Proinfra. Estão em obras a UTE Pecém I, a UTE Maracanaú, interligação Norte e Nordeste com a linha São João do Piauí e Milagres e seis parques eólicos. Em processo de licitação estão as UTEs Maracanaú II, José de Alencar e Pecém 2, a linha de transmissão Picos-Tauá, a subestação Aquiraz II. Em ação preparatória estão a subestação Pecém II, a refinaria Premium II e a linha de transmissão Banabuiú-Mossoró.
Em infraestrutura social e urbana, o PAC 1 alcançou a meta original de efetuar 112 mil ligação do programa Luz para Todos. A meta adicional é atingir 57.405 ligações até o fim de 2010. Outros objetivos são recuperação das bacias dos rios Maranguapinho e Cocó, esgotamento sanitário da região metropolitana de Fortaleza, ampliação do abastecimento de água em Sobral, Canindé e Crato, ampliação do esgotamento sanitário em Quixeramobim, Quixadá, Crateús, Limoeiro do Norte, Sobral, drenagem em Juazeiro do Norte e Sobral, e reassentamento de famílias localizadas em áreas de dunas, lagoas e beiras de rios.
Para a habitação, o investimento foi de R$ 1,7 bilhão. Urbanização recebeu R$ 709, 9 milhões. (CC)

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