OAB quer prisão de governador

Arruda também vai responder ação no TRE por ter saído do DEM em dezembro. Seu mandato está ameaçado

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, pediu ontem providências ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no caso das denúncias sobre um suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal. Ele sugeriu a prisão preventiva ou o afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido).
Para o advogado, não existe mais ambiente para a permanência de Arruda. "Sua permanência no cargo poderá ensejar dano efetivo à instrução processual", afirmou Cavalcante.
Ontem, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, encaminhou para a PGR a ação em que a Câmara do Distrito Federal pede a suspensão do afastamento de oito deputados distritais das votações dos pedidos de impeachment contra o governador. O afastamento foi determinado pelo TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal.
Não há prazo para a manifestação da Procuradoria. Na última quinta-feira, a Câmara do DF entrou no Supremo para anular a decisão do TJ. Na ação, a Câmara argumenta que a determinação é inconstitucional e representa uma interferência do Judiciário no Legislativo.
A defesa governador reagiu às ações que pediram a perda do mandato, o afastamento do cargo ou a prisão preventiva. Segundo o advogado, Nélio Machado, as ações são improcedentes. Machado subiu o tom do discurso contra a OAB. Para o advogado, a ação é oportunista, covarde e foi motivada por representantes da entidade que estão atrás de minutos de fama.
Já o procurador Regional Eleitoral do DF, Renato Brill de Góes, ingressou no TRE-DF com duas ações de perda de mandato por considerar que os argumentos apresentados por Arruda e pelo deputado Leonardo Prudente, ex-presidente da Câmara Distrital, para deixarem o DEM não têm respaldo legal.
Ameaçados de expulsão pelo partido, Arruda e Prudente saíram do DEM, em dezembro, alegando razões pessoais. Na ação, o procurador pede que as ações tenham prioridade e sejam analisadas em até 60 dias. Arruda e Prudente têm o prazo de cinco dias para apresentar defesa.