PARLAMENTARES AUSENTES - Gastos com licenciados superam R$ 4 milhões

O Congresso paga mais de R$ 4 milhões por ano em salários de parlamentares licenciados

O Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares que não comparecem à Casa. Esse valor, pago pelo contribuinte brasileiro, se soma aos salários de 513 deputados e 81 senadores efetivos que atuam no Congresso.
Os 22 parlamentares que não comparecem ao Congresso Nacional são licenciados para ocupar outros cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras, mas continuam recebendo os salários de parlamentar, que são de R$ 16,5 mil cada. O levantamento foi realizado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Os R$ 4.3 milhões anuais vêm desse montante pago mensalmente a cada um dos licenciados - um salário que é mais alto do que o que recebe a maioria dos que têm algum cargo no Executivo.

Mais benefícios
Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado. É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal.

Advogados
Outro levantamento realizado pelo jornal paulista aponta para o fato de que deputados federais e senadores teriam usado verba indenizatória, paga pelo poder público, para pagar advogados. Pelo menos 13 parlamentares, entre eles 11 deputados e dois senadores teriam adotado essa prática em 2009, pagando R$ 283.850 a escritórios de advocacia e apresentaram justificativas como consultoria ou trabalho técnico.
Um dos parlamentares que teria usado a verba para pagar sua defesa seria o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro secretário da casa, que teria gasto R$ 3,5 mil para pagar um escritório de Teresina. O senador respondeu à reportagem que o escritório foi contratado por motivos relativos ao mandato.
Outro parlamentar que teria pago advogados com verba indenizatória seria o senador Flávio Arns (PSDB-PR), que pagou R$ 6.650 a um escritório de Curitiba. Ele negou à reportagem ter usado a verba por interesses pessoais.
Também foi registrado o pagamento de R$ 16 mil reais pelo deputado Edmar Moreira (PR-MG), conhecido por ter um castelo em Minas Gerais. O escritório que recebeu a verba foi contratado por Moreira para defendê-lo em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo normas da Câmara, nada impede que um advogado que defende um congressista possa ser contratado para prestar consultoria paga com verbas públicas.