Após mais uma internação, o quadro clínico do vice-presidente da República, José Alencar, evolui “muito bem” e ele pode receber alta neste fim de semana do hospital Sírio-Libanês (SP). A informação foi divulgada nesta sexta (18) pelo médico Paulo Hoff. Segundo ele, Alencar se encontra com baixos níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas, provavelmente causados pelo tratamento ao qual se submete para tentar vencer um câncer no abdômen. Alencar realizou transfusões de sangue e antibióticos para tentar normalizar o quadro. Caso o tratamento siga o ritmo esperado, será mantida a sessão de quimioterapia prevista para a próxima semana. O tratamento experimental que ele realizava nos Estados Unidos foi suspenso. O vice luta contra o câncer há 15 anos e já passou por 15 cirurgias.
19 de setembro de 2009
Alencar melhora e pode receber alta
Após mais uma internação, o quadro clínico do vice-presidente da República, José Alencar, evolui “muito bem” e ele pode receber alta neste fim de semana do hospital Sírio-Libanês (SP). A informação foi divulgada nesta sexta (18) pelo médico Paulo Hoff. Segundo ele, Alencar se encontra com baixos níveis de hemoglobina, leucócitos e plaquetas, provavelmente causados pelo tratamento ao qual se submete para tentar vencer um câncer no abdômen. Alencar realizou transfusões de sangue e antibióticos para tentar normalizar o quadro. Caso o tratamento siga o ritmo esperado, será mantida a sessão de quimioterapia prevista para a próxima semana. O tratamento experimental que ele realizava nos Estados Unidos foi suspenso. O vice luta contra o câncer há 15 anos e já passou por 15 cirurgias.
2ª etapa da vacinação contra a pólio acontece hoje dia 19 de setembro
A segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite será realizada hoje dia 19 de setembro.
A segunda etapa da campanha nacional de imunização tem a meta de atingir cerca de 14,7 milhões de crianças – o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. Em torno de 115 mil postos de vacinação, em todo o país, estarão envolvidos no processo. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos (terrestre, marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite no Brasil e em toda a América Latina. Esse resultado é uma conseqüência das campanhas de vacinação realizadas desde a década de 1980. Mesmo assim, é importante vacinar as crianças. “Nossa missão é garantir que o vírus da pólio continue eliminado”, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda.
SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a poliomielite está disponível durante todo o ano nos postos de saúde e é também oferecida durante as campanhas de vacinação de rotina. Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Mesmo assim, é importante que os menores de cinco anos de idade tomem anualmente as duas doses distribuídas na Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite.
Esses reforços, segundo a coordenadora do PNI, são importantes porque a poliomielite é transmitida por três tipos de vírus. Se a criança não desenvolveu a imunidade com relação a um deles, com as várias doses, ela tem oportunidade de se proteger. O Ministério recomenda, de forma sistemática, que crianças que estejam com febre ou alguma infecção procurem um médico antes de receberem as gotinhas. Sob orientação profissional, a vacinação desse paciente pode ser adiada para quando ele estiver melhor.
Existe um movimento mundial de erradicação da pólio. Ela é uma doença endêmica, ou seja, sua transmissão é constante, em quatro países: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. Outros 15 países têm registro de casos importados: Sudão, Uganda, Quênia, Benim, Angola, Togo, Burkina Faso, Niger, Mali, República Central da África, Chade, Costa do Marfim, Gana, Nepal e República Dominicana do Congo. Segundo Maria Arindelita, o fato de o Brasil ter comércio com alguns desses países faz com que exista um fluxo migratório entre as nações. Assim, não é porque a pólio está erradicada no Brasil que se pode agir com descaso. Portanto, é fundamental manter a vigilância e as crianças protegidas.
fonte - portal da saude
A segunda etapa da campanha nacional de imunização tem a meta de atingir cerca de 14,7 milhões de crianças – o que representa 95% das crianças menores de cinco anos. Em torno de 115 mil postos de vacinação, em todo o país, estarão envolvidos no processo. Serão aproximadamente 350 mil pessoas trabalhando na campanha, que contará com a utilização de 40 mil veículos (terrestre, marítimo e fluvial). A primeira etapa foi realizada em 20 de junho e atingiu 95,7% do público alvo.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), não há circulação do vírus da poliomielite no Brasil e em toda a América Latina. Esse resultado é uma conseqüência das campanhas de vacinação realizadas desde a década de 1980. Mesmo assim, é importante vacinar as crianças. “Nossa missão é garantir que o vírus da pólio continue eliminado”, afirma a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI) do Ministério da Saúde, Maria Arindelita Arruda.
SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a poliomielite está disponível durante todo o ano nos postos de saúde e é também oferecida durante as campanhas de vacinação de rotina. Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Mesmo assim, é importante que os menores de cinco anos de idade tomem anualmente as duas doses distribuídas na Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite.
Esses reforços, segundo a coordenadora do PNI, são importantes porque a poliomielite é transmitida por três tipos de vírus. Se a criança não desenvolveu a imunidade com relação a um deles, com as várias doses, ela tem oportunidade de se proteger. O Ministério recomenda, de forma sistemática, que crianças que estejam com febre ou alguma infecção procurem um médico antes de receberem as gotinhas. Sob orientação profissional, a vacinação desse paciente pode ser adiada para quando ele estiver melhor.
Existe um movimento mundial de erradicação da pólio. Ela é uma doença endêmica, ou seja, sua transmissão é constante, em quatro países: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. Outros 15 países têm registro de casos importados: Sudão, Uganda, Quênia, Benim, Angola, Togo, Burkina Faso, Niger, Mali, República Central da África, Chade, Costa do Marfim, Gana, Nepal e República Dominicana do Congo. Segundo Maria Arindelita, o fato de o Brasil ter comércio com alguns desses países faz com que exista um fluxo migratório entre as nações. Assim, não é porque a pólio está erradicada no Brasil que se pode agir com descaso. Portanto, é fundamental manter a vigilância e as crianças protegidas.
fonte - portal da saude
Menino de 9 anos é internado após agressão em escola em SP
O menino Vitor Fernando Dutra Gumieiro, 9 anos, foi agredido por cinco garotos da mesma faixa etária dentro da sala de aula e na saída da Escola Estadual Adolfo Alceu Ferrero, na quarta-feira, em São Joaquim da Barra, na região de Ribeirão Preto (SP). Devido à agressão, ele foi internado e passou por exames de tomografia e ressonância magnética em Ribeirão Preto. Vitor terá alta hospitalar neste sábado e usará colar cervical por 15 dias.
Segundo a mãe, Kênia Helena Silveira Dutra, 27 anos, o filho sofre com as brincadeiras de colegas porque é gago. Após a agressão na escola, ele não mencionou nada em casa. Dentro da sala de aula (3ª série), ele foi atingido por um soco, um tapa e um golpe de mochila. Na saída da escola, a inspetora o mandou sair pelos fundos, mas os agressores perceberam e o cercaram, desferindo socos e chutes em seu corpo.
Na manhã de ontem, Vitor acordou com o pescoço imobilizado. A avó o levou à escola e os cinco agressores foram mandados para casa pela direção. Revoltada, Kênia quer processar a escola e ainda retirar os três filhos de lá - Vitor é o mais velhos dos irmãos. A delegada Soraia Pinhone Ravagnani, da DDM, disse que cinco garotos foram identificados e serão ouvidos nos próximos dias.
O caso, registrado na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher), será investigado e passado à Curadoria da Infância e da Juventude. A Secretaria Estadual da Educação informou que foi aberta uma apuração preliminar para averiguar a denúncia de agressão entre alguns alunos da escola. "Caso seja constatado que o fato aconteceu dentro da escola, o Conselho Escolar vai definir as medidas punitivas em relação aos estudantes, como, por exemplo, a transferência de unidade", disse a nota da secretaria.
AE
Paraguaio é preso após engolir 79 cápsulas de cocaína
A PF (Polícia Federal) prendeu na quinta-feira um paraguaio que tentava embarcar para a Espanha após engolir 79 cápsulas de cocaína. A ação ocorreu no Aeroporto de Foz do Iguaçu, no Paraná. Segundo a PF, o entorpecente pesou quase 1 kg. O homem foi internado em um hospital da região para expelir a droga e já recebeu alta médica.
O paraguaio foi atuado em flagrante após passar por um equipamento de raio-x no aeroporto. A PF acredita que, depois da Espanha, a droga seria distribuída pela Europa.
DIARIO ON LINE
O paraguaio foi atuado em flagrante após passar por um equipamento de raio-x no aeroporto. A PF acredita que, depois da Espanha, a droga seria distribuída pela Europa.
DIARIO ON LINE
Mendes critica impressão do voto
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, pediu ontem sexta (18) cautela do presidente Lula ao trecho da reforma eleitoral que estabelece a impressão do voto nas urnas eletrônicas. Durante a votação da reforma eleitoral, a Câmara manteve o voto impresso ao determinar que, a partir das eleições de 2014, 2% das urnas devem ter um dispositivo para permitir a impressão do voto e garantir uma futura auditoria da Justiça Eleitoral. Porém, no geral, Mendes afirmou que o texto é uma “evolução e traz avanços”. Com a aprovação do novo texto pela Câmara, a reforma segue para o presidente Lula, que tem até o dia 2 de outubro para sancioná-lo a tempo de vigorar nas eleições de 2010.Fisco italiano apreende brincos de Maradona como ‘garantia’
A Receita Federal italiana aproveitou as “férias” do técnico argentino Diego Maradona na cidade de Merano para cobrar uma velha e grande dívida deixada no país pelo ex-craque de futebol. Nesta sexta (18), ele teve confiscado seus brincos de diamante avaliados em 4 mil euros (R$ 10,5 mil). A dívida é estimada em mais de 37 milhões de euros (R$ 98 milhões) por ter sonegado o imposto de renda no período em que jogava no Napoli, entre 1984 e 1991. A informação foi confirmada pela Equitalia, entidade responsável pela arrecadação de impostos no país. O ex-craque está internado em um spa do país, onde passa por um processo de "desintoxicação" e tenta perder peso. Ele deve permanecer internado até o fim do mês, quando então voltará à Argentina para tentar classificar a seleção para a Copa do Mundo de 2010.Claudio Humberto
18 de setembro de 2009
Senador Mão Santa anuncia saída do PMDB
O senador Mão Santa (PMDB-PI) anunciou nesta sexta-feira (18) em plenário sua saída do PMDB. A assessoria de imprensa do senador informou, porém, que o pedido de desfiliação só será protocolado na Justiça Eleitoral na próxima semana. O senador deve se filiar ao PSC e faz planos de se candidatar à reeleição ao Senado.
"Apresento o meu desligamento do PMDB, que não é aquele dos meus sonhos. (...) Não é mais aquele PMDB que, em 1974, sem nenhuma condição, lançou Ulysses Guimarães, o anticandidato. Ulysses lançou-se por aquele partido em 1974, mais para dar um sinal. Ele dizia: 'Navegar é preciso. Viver não é preciso'. Mas estão morrendo afogados", disse o senador. "Estou mudando de sigla partidária para ter o direito de ser candidato e continuar sendo a voz do Piauí no Senado".
Mão Santa decidiu sair do PMDB por não ter garantias do partido de que será candidato ao Senado nas eleições do ano que vem. O senador criticou as negociações do PMDB que indicam que o partido não terá candidatos próprios em alguns Estados, como Piauí e Distrito Federal, para compor chapa com candidatos aliados. "Um partido que, por negociações escusas, imorais e indecentes, recusa-se a participar da batalha eleitoral com um candidato próprio na Capital, Brasília, não é aquele dos nossos sonhos, dos meus sonhos, dos sonhos do povo brasileiro", disse.
O senador chegou a estudar uma possível filiação ao PPS, mas se decidiu, enfim, pelo PSC. Segundo a assessoria do senador, o PSC ofereceu melhores "condições políticas" no Estado, como, por exemplo, presidir o diretório estadual ou indicar um aliado para o cargo.
Pais do menino seqüestrado fazem um apelo
Onze dias depois do seqüestro de uma criança e sua babá, na cidade de Morada Nova (a 163Km de Fortaleza), a família do menino decidiu romper o silêncio e pedir ajuda da Imprensa para que o caso chegue ao fim. Ontem, o pai do garoto Rainério Herbert Façanha Filho, de apenas quatro anos de idade, autorizou o Diário do Nordeste publicar a fotografia do filho, assim como da babá."A família está muito angustiada. Os pais estão constantemente sendo sedados. A angústia e o sofrimento são muito grandes. Por isso, a família está fazendo um apelo de público para que, se alguém tiver alguma informação que possa ajudar na localização dos reféns, que comunique à família, ou mesmo à Imprensa e à Polícia", afirma um amigo do comerciante, que, no começo da tarde de ontem, recebeu a incumbência de representar os pais do menino e autorizar a publicação das fotografias.
O seqüestro ocorreu na noite do último dia 7, quando a família chegava em casa. Os seqüestradores já haviam invadido a casa do comerciante e dominado o caseiro. "Quando a família chegou de um passeio, foi rendida dentro de casa", explica.
Os seqüestradores levaram o menino Rainério Filho e a babá, a jovem Luana Mara de Freitas Rabelo, 19. Na fuga, os criminosos usaram o próprio veículo do empresário, uma caminhonete, que foi abandonada, horas depois, no distrito de São João do Aruaru.
Nos dias seguintes, os seqüestradores passaram a manter contato com a família, exigindo o pagamento de resgate. De Fortaleza, foi enviada à Morada Nova uma equipe da Divisão Anti-Seqüestro (DAS), sob o comando dos delegados Andrade Júnior e Antônio Pastor. Mas, a pedido do pai da criança, a Polícia foi afastada do caso.
DN
Brasil financiará televisão digital no Peru com US$ 500 milhões
Brasil ofereceu financiar as empresas peruanas com US$500 milhões para que implementem nos próximo anos a Televisão Digital Terrestre (TDT), informou nesta quinta-feira o ministro dos Transportes e Comunicações, Enrique Cornejo.
O ministro explicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil apoiará "alternativas" de financiamento para a exportação de equipes e a execução de investimentos de empresas brasileiras na implementação da TDT no Peru.
Peru e Brasil assinaram um acordo de cooperação para implantar o sistema japonês/brasileiro de televisão digital no território peruano.
"Conversamos com o embaixador do Brasil, Jorge D'Escragnolle, sobre a possibilidade de que a fabricação das partes e peças vinculadas ao ramo da televisão digital se instalem no Peru", anunciou Cornejo.
Disse que um grupo de investidores brasileiros do setor de telecomunicações chega a Lima este fim de semana acompanhando ao ministro de Comunicações, Hélio Costa.
Costa e os empresários participarão do Primeiro Fórum Internacional de TV Digital do sistema japonês/brasileiro ISDB-T, que será realizada de 21 a 23 de setembro na capital peruana.
"Temos que ir atuando de maneira organizada para assegurar que o produto venha rápido, já sabemos que a tecnologia é de qualidade e que gerará os melhores benefícios para todos", assegurou Cornejo.
A implementação do sistema de televisão digital começará no ano que vem no Peru e as autoridades esperam que chegue a 54% do território nacional em 2015, e que cinco anos depois tenha substituído totalmente ao sinal analógico de televisão.
O ministro explicou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) do Brasil apoiará "alternativas" de financiamento para a exportação de equipes e a execução de investimentos de empresas brasileiras na implementação da TDT no Peru.
Peru e Brasil assinaram um acordo de cooperação para implantar o sistema japonês/brasileiro de televisão digital no território peruano.
"Conversamos com o embaixador do Brasil, Jorge D'Escragnolle, sobre a possibilidade de que a fabricação das partes e peças vinculadas ao ramo da televisão digital se instalem no Peru", anunciou Cornejo.
Disse que um grupo de investidores brasileiros do setor de telecomunicações chega a Lima este fim de semana acompanhando ao ministro de Comunicações, Hélio Costa.
Costa e os empresários participarão do Primeiro Fórum Internacional de TV Digital do sistema japonês/brasileiro ISDB-T, que será realizada de 21 a 23 de setembro na capital peruana.
"Temos que ir atuando de maneira organizada para assegurar que o produto venha rápido, já sabemos que a tecnologia é de qualidade e que gerará os melhores benefícios para todos", assegurou Cornejo.
A implementação do sistema de televisão digital começará no ano que vem no Peru e as autoridades esperam que chegue a 54% do território nacional em 2015, e que cinco anos depois tenha substituído totalmente ao sinal analógico de televisão.
FOLHA ON LINE
Presidente da Argentina corre para aprovar lei de mídia
A Argentina vislumbra um completo redesenho de seu mapa de meios de comunicação, depois de a Câmara dos Deputados aprovar, no início da madrugada de ontem, o projeto de Lei de Serviços Audiovisuais do governo. Falta a sanção pelo Senado, onde o governo Cristina Kirchner dá como certa outra vitória.
Como o projeto determina a diminuição forçada dos conglomerados de mídia, o Grupo Clarín, que é líder no mercado argentino, seria o principal afetado, tendo de se desfazer de parte de suas empresas, além de reduzir participação em alguns mercados, como o de TV a cabo. O grupo possui 47% dos assinantes de cabo do país. O projeto limita em 35% o total de assinantes por operador.
Adversários do projeto calculam que a eventual entrada em vigor das novas regras fragilizará a segurança jurídica do país e levará a uma expressiva queda de investimentos no setor.
A aprovação pela Câmara ocorreu à 1h15 de ontem, numa sessão classificada como "escandalosa" pela oposição, que se recusou a votar, em sinal de protesto. A sessão foi convocada pela bancada governista para ter início apenas dez horas depois que as três comissões que analisaram o projeto aprovaram sua ida ao plenário.
As negociações entre as comissões e o governo resultaram em cerca de 200 modificações no texto e na ampliação do total de artigos de 157 para 166. A oposição argumenta que não houve tempo para analisar um projeto cujo impacto é enorme e que o trâmite apressado representa um atropelo das regras democráticas.
O governo tem pressa em votar com a atual composição do Congresso seus projetos mais importantes. Em dezembro, quando assumirem os deputados eleitos em junho passado, o Legislativo passará a ter maioria opositora.
Em resposta à crítica da escassez de tempo para avaliar o projeto, a deputada Paula Merchan (Encontro Popular e Social) disse: "Na nossa bancada, acreditamos que 26 anos [de democracia] foram suficientes para este debate". Merchan é uma das parlamentares cujo apoio o governo conquistou ao recuar da autorização para as companhias telefônicas entrarem no mercado de TV a cabo, oferecendo o "triple play" (telefone, Internet e TV a cabo). A chamada "oposição de esquerda" avaliava que a entrada das telefônicas no negócio do cabo seria apenas a substituição do monopólio do Clarín por outro.
Não foi a única vez em que o debate mencionou o conflito entre o governo e o Clarín, que se agravou na semana passada, quando a Receita Federal fez uma blitz na sede do jornal "Clarín" e em residências de diretores do grupo, com aproximadamente 200 fiscais. "Esta lei parte da briga dos Kirchner com o Clarín. Alguém, nesta altura do campeonato, pode acreditar que [Néstor] Kirchner [marido de Cristina e ex-presidente] queira democratizar algo neste país?", disse o deputado Omar de Marchi (Democrata de Mendoza).
No Senado, o projeto voltará a ser avaliado por comissões. O governo quer que ele só passe por duas, presididas por aliados, e seja votado no início de outubro. No entanto, a prerrogativa de definir as comissões é do presidente do Senado, Julio Cobos, que, apesar de também ser vice-presidente da República, já disse que se opõe à nova lei e tentará derrubar o projeto. Estima-se que, para ganhar tempo e tentar articular a oposição, Cobos submeta o projeto a mais três comissões.
Cristina disse que "não lida com a hipótese" de a lei não ser aprovada. No entanto, jornais próximos ao governo afirmam que o grande temor da presidente é a repetição do ocorrido em 2008 com a norma sobre impostos agrários, que a Câmara havia aprovado e o Senado derrubou, com voto de desempate de Cobos. É essa situação que o governo fará tudo para evitar -cogita-se até que o projeto só seja levado ao plenário concomitantemente com uma viagem de Cristina ao exterior, para que Cobos, na condição de presidente interino, não possa ocupar sua cadeira no Senado.
FONTE - Folha de S.Paulo
mãe que incentivou filha a brigar fará exames
O Conselho Tutelar de Araçariguama, a 45 km de São Paulo, anunciou nesta quinta-feira que a mãe que incentivou a filha de 15 anos a brigar na porta da escola passará por uma análise psicológica. A jovem será submetida ao mesmo procedimento. Os laudos dos exames apontarão se Meire Aparecida Fernandes está apta a continuar com a guarda da adolescente.
De acordo com o órgão, se os exames mostrarem que a mãe não tem condições psicológicas de educar a filha, a jovem ficará na casa de um parente. A data para a realização dos exames não foi marcada. O processo deve levar ao menos dois meses para ser concluído.
A ex-monitora de ônibus de uma escola estadual da região foi notificada a comparecer na tarde de hoje no Conselho Tutelar, mas até às 16h ela não havia aparecido. A atitude da mulher é encarada pelo órgão como "desinteresse" pela situação.
Meire é acusada de incentivar a filha a agredir outra adolescente na última sexta-feira. Um dos alunos da escola filmou a confusão. Devido ao episódio, a Prefeitura de Araçariguama divulgou nota anunciando a demissão da monitora. Ela trabalhava nos ônibus que transportam os alunos.
fonte AE
De acordo com o órgão, se os exames mostrarem que a mãe não tem condições psicológicas de educar a filha, a jovem ficará na casa de um parente. A data para a realização dos exames não foi marcada. O processo deve levar ao menos dois meses para ser concluído.
A ex-monitora de ônibus de uma escola estadual da região foi notificada a comparecer na tarde de hoje no Conselho Tutelar, mas até às 16h ela não havia aparecido. A atitude da mulher é encarada pelo órgão como "desinteresse" pela situação.
Meire é acusada de incentivar a filha a agredir outra adolescente na última sexta-feira. Um dos alunos da escola filmou a confusão. Devido ao episódio, a Prefeitura de Araçariguama divulgou nota anunciando a demissão da monitora. Ela trabalhava nos ônibus que transportam os alunos.
fonte AE
Popó nega envolvimento em morte de jovem na BA
O ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, prestou depoimento durante cerca de quatro horas nesta quinta-feira em Salvador, na Bahia, sobre um assassinato e uma tentativa de homicídio. Os crimes foram cometidos contra o namorado de uma sobrinha dele, o pintor Jonatas Almeida, 22 anos, e um amigo, Moisés Pinheiro, 28 anos. Um deles morreu e o outro conseguiu escapar.Antes de falar à polícia, o ex-pugilista deu uma entrevista coletiva na frente da delegacia, negou qualquer tipo de participação no crime e disse que nunca ameaçou as vítimas. Porém, o sobrevivente da tentativa de homicídio disse que ele e o amigo foram sequestrados por dois homens que disseram ser policiais, no mesmo dia em que Popó foi até sua casa buscar a sobrinha. O ex-atleta teria dito a uma vizinha que chamaria as autoridades, pois não aprovava o relacionamento do rapaz com a garota.
Popó foi ouvido pela delegada Francineide Moura, responsável pela investigação do caso. O ex-pugilista chegou acompanhado do advogado Sérgio Habib. A sobrinha do ex-atleta também prestou depoimento.
O Caso
Na semana passada, um rapaz de 21 anos procurou a polícia e afirmou que ele e o amigo foram sequestrados no último dia 9, por dois homens que os levaram para um matagal. No local, a dupla atirou contra os rapazes. Um deles conseguiu escapar sem ferimentos, mas o amigo, de 28 anos, foi encontrado morto no dia seguinte.
Ceará - 140 mil beneficiados no Refis
Mais de 140,5 mil contribuintes do Ceará serão contemplados com a remissão de débitos pelo programa de refinanciamentos de impostos devidos (Refis 2009). O anúncio foi feito ontem pelo governador do Estado, Cid Gomes, por meio de sua página no Twitter (www.twitter.com/cidfgomes). Na próxima segunda-feira (21), o governador apresentará o projeto de lei para o Refis 2009, ao lado do secretário da Fazenda, Mauro Filho, e do procurador geral do Estado, Fernando Oliveira.
As medidas adotadas permitirão a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas).
Desestímulo
"Evitei até agora, 32 meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de Refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos", afirmou o governador em seu microblog. "Esta proposta terá alguns pontos inéditos como a remissão total de débitos com fato gerador até 31/12/1994".
Ainda, segundo o governador Cid Gomes, ficou definido que serão feitas as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006; e de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.
Beneficiados
Os beneficiados somam 4.147 devedores de ICMS (Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 3, de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e 75 de ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), todos com dívidas geradas até 31 de dezembro de 1994, além de outros 24.981 contribuintes com débito de ICMS, 111.040, de IPVA, e 282, de ITCD. Estes últimos com fato gerador entre 1 de janeiro de 1995 até 31 de dezembro de 2006. O projeto de lei será encaminhado na próxima semana para a Assembleia Legislativa. "Pessoas físicas ou jurídicas que poderão recomeçar uma nova vida", comentou o governador na internet.
fonte DN
As medidas adotadas permitirão a saída do cadastro de inadimplentes do Estado de 140.528 contribuintes (pessoas físicas ou jurídicas).
Desestímulo
"Evitei até agora, 32 meses de Governo, fazer refinanciamentos de impostos devidos (Refis). Entendo que a vulgarização desta prática de Refis é um desestímulo aos que honram os seus compromissos", afirmou o governador em seu microblog. "Esta proposta terá alguns pontos inéditos como a remissão total de débitos com fato gerador até 31/12/1994".
Ainda, segundo o governador Cid Gomes, ficou definido que serão feitas as remissões totais de dívidas geradas antes de 31 de dezembro de 1994; de débitos de Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) inferiores a R$ 10 mil por Cadastro Geral de Contribuintes (CGC) e contraídos antes de 31 de dezembro de 2006; e de débitos de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) inferiores a R$ 5 mil contraídos por pessoa física ou CGC até 31 de dezembro de 2006.
Beneficiados
Os beneficiados somam 4.147 devedores de ICMS (Imposto de sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) 3, de IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e 75 de ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação), todos com dívidas geradas até 31 de dezembro de 1994, além de outros 24.981 contribuintes com débito de ICMS, 111.040, de IPVA, e 282, de ITCD. Estes últimos com fato gerador entre 1 de janeiro de 1995 até 31 de dezembro de 2006. O projeto de lei será encaminhado na próxima semana para a Assembleia Legislativa. "Pessoas físicas ou jurídicas que poderão recomeçar uma nova vida", comentou o governador na internet.
fonte DN
Bolsa Família tem reajuste de 10%
As famílias atendidas pelo programa Bolsa Família começaram a receber ontem o benefício com reajuste de cerca de 10%. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o aumento significa R$ 99,1 milhões a mais em relação ao pagamento de agosto. A pasta informou que, até 30 de setembro, serão transferidos mais de R$ 1,1 bilhão a cerca de 11,9 milhões de famílias atendidas."O governo federal decidiu reajustar os benefícios para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras", diz nota divulgada pelo ministério.
Esse é o terceiro reajuste dos valores em quase seis anos de execução do programa. A primeira recomposição nos valores do Bolsa Família, de 18,25%, ocorreu em agosto de 2007. Em julho do ano passado, o reajuste foi de 8% e agora em 2009 chega a 10%.
O critério de renda para ingresso no programa passou de R$ 100 para R$ 120 em 2006. Em abril de 2009, houve outra revisão, de R$ 120 para R$ 137. No entanto, esse valor para caracterização de famílias pobres se mostrou ineficaz operacionalmente, sendo alterado novamente, para R$ 140.
Outra mudança no Bolsa Família foi a inclusão do benefício vinculado aos adolescentes de 16 e 17 anos, em março de 2008, com o objetivo de fazer com que os jovens continuem na escola. São atendidos pelo programa dois milhões de brasileiros nessa faixa etária.
fonte DN
Exames revelam que saúde de José Alencar está frágil
O vice-presidente José Alencar, que tem câncer, voltou a ser internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, na noite desta quinta-feira (17). Ele chegou ao hospital às 21h30.
Os médicos coletaram uma amostra de sangue e fizeram exames. Os resultados não foram bons: os níveis de hemoglobina, de leucócitos e de plaquetas estão muito baixos, o que aumenta muito o risco de Alencar pegar uma infecção, de ter uma hemorragia ou uma crise de anemia.
Os médicos decidiram internar Alencar até que os exames se normalizem.
Ainda na noite de quinta, o vice-presidente recebeu uma transfusão de sangue. Ele está recebendo meio litro de plaquetas. A plaqueta é uma substância sanguínea responsável pela coagulação.
De acordo com o oncologista Paulo Roff, essas alterações podem estar acontecendo por causa da quimioterapia a que José Alencar está se submetendo para tentar conter o avanço do câncer no abdome, contra o qual ele luta desde 2006.
Na entrada o vice-presidente pareceu um pouco abatido. Mas disse que estava bem. “Estou me sentindo bem”, afirmou Alencar.
Câncer
Alencar luta contra o câncer no abdome há 12 anos. Em 24 de julho ele se submeteu à 15ª cirurgia, desta vez por causa de uma obstrução no intestino grosso. A operação mais agressiva aconteceu em janeiro, quando os médicos levaram 18 horas para retirar tumores na região abdominal.
Nos Estados Unidos, Alencar passava por um tratamento experimental testado, com sucesso, em 30 pacientes. Diferentemente da quimioterapia, o remédio ataca apenas as células que provocam o tumor, evitando que elas continuem a agir.
fonte g1
Os médicos coletaram uma amostra de sangue e fizeram exames. Os resultados não foram bons: os níveis de hemoglobina, de leucócitos e de plaquetas estão muito baixos, o que aumenta muito o risco de Alencar pegar uma infecção, de ter uma hemorragia ou uma crise de anemia.
Os médicos decidiram internar Alencar até que os exames se normalizem.
Ainda na noite de quinta, o vice-presidente recebeu uma transfusão de sangue. Ele está recebendo meio litro de plaquetas. A plaqueta é uma substância sanguínea responsável pela coagulação.
De acordo com o oncologista Paulo Roff, essas alterações podem estar acontecendo por causa da quimioterapia a que José Alencar está se submetendo para tentar conter o avanço do câncer no abdome, contra o qual ele luta desde 2006.
Na entrada o vice-presidente pareceu um pouco abatido. Mas disse que estava bem. “Estou me sentindo bem”, afirmou Alencar.
Câncer
Alencar luta contra o câncer no abdome há 12 anos. Em 24 de julho ele se submeteu à 15ª cirurgia, desta vez por causa de uma obstrução no intestino grosso. A operação mais agressiva aconteceu em janeiro, quando os médicos levaram 18 horas para retirar tumores na região abdominal.
Nos Estados Unidos, Alencar passava por um tratamento experimental testado, com sucesso, em 30 pacientes. Diferentemente da quimioterapia, o remédio ataca apenas as células que provocam o tumor, evitando que elas continuem a agir.
fonte g1
17 de setembro de 2009
Sérgio Aguiar comemora aumento de vagas no mercado de trabalho no CE
O deputado Sérgio Aguiar (PSB) comemorou, na manhã de quinta-feira (17/09), o aumento de 13,7 mil vagas no mercado de trabalho em agosto passado, no Ceará, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, que foram divulgados ontem.
Para o deputado, os dados revelam “o quanto a economia cearense tem procurado crescer, mesmo nessas épocas de escassez e de crise”. Ainda conforme os dados do Caged, este foi o quinto melhor desempenho do País e o segundo melhor da região Nordeste. “O Ceará ficou atrás só de Pernambuco”, comentou.
De acordo com o deputado, foram 39.267 mil admissões e 25.477 desligamento no mês passado. “E houve um crescimento de 44,8% na geração de novas vagas em relação ao mês de julho. Mesmo com o mês de julho sendo de alta estação, houve um acréscimo de quase 45% no número de vagas de trabalho”, comentou.
Sérgio lembrou que a indústria foi o segmento que mais gerou empregos em agosto. “A indústria de transformação gerou 5201 novos empregos formais”, disse, acrescentando que este tipo de crescimento se deve, também, “à visão empreendedora daqueles que fazem os investimentos empresariais no Estado”.
Ele ressaltou que foram geradas 2 mil novas vagas no setor de serviços e pouco mais de 2 mil vagas no setor da agricultura. Com base nos dados divulgados pelo Caged, o deputado disse que eles revelam que o “Estado do Ceará está cada vez mais mostrando a sua pujança para todo o Brasil”.
Em aparte, o vice-líder do Governo, deputado Roberto Cláudio (PHS) disse que um dos indicadores que revelam a pujança econômica do Estado é que houve um crescimento de 3,4% da nossa economia, só no primeiro semestre. “O índice está acima dos níveis de crescimento do País. Isso demonstra que está havendo esforço de investimentos”, observou. Ainda conforme ele, só em 2009, foram produzidos 29 mil empregos no Estado do Ceará.
CONVIDADO
O deputado Sérgio Aguiar, durante seu pronunciamento, saudou ainda o deputado estadual sergipano Antônio dos Santos (PSC-SE) que visitou a Assembleia na manhã desta quinta-feira. O presidente da Mesa em exercício, deputado Gony Arruda (PSDB), também saudou o parlamentar.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br
Para o deputado, os dados revelam “o quanto a economia cearense tem procurado crescer, mesmo nessas épocas de escassez e de crise”. Ainda conforme os dados do Caged, este foi o quinto melhor desempenho do País e o segundo melhor da região Nordeste. “O Ceará ficou atrás só de Pernambuco”, comentou.
De acordo com o deputado, foram 39.267 mil admissões e 25.477 desligamento no mês passado. “E houve um crescimento de 44,8% na geração de novas vagas em relação ao mês de julho. Mesmo com o mês de julho sendo de alta estação, houve um acréscimo de quase 45% no número de vagas de trabalho”, comentou.
Sérgio lembrou que a indústria foi o segmento que mais gerou empregos em agosto. “A indústria de transformação gerou 5201 novos empregos formais”, disse, acrescentando que este tipo de crescimento se deve, também, “à visão empreendedora daqueles que fazem os investimentos empresariais no Estado”.
Ele ressaltou que foram geradas 2 mil novas vagas no setor de serviços e pouco mais de 2 mil vagas no setor da agricultura. Com base nos dados divulgados pelo Caged, o deputado disse que eles revelam que o “Estado do Ceará está cada vez mais mostrando a sua pujança para todo o Brasil”.
Em aparte, o vice-líder do Governo, deputado Roberto Cláudio (PHS) disse que um dos indicadores que revelam a pujança econômica do Estado é que houve um crescimento de 3,4% da nossa economia, só no primeiro semestre. “O índice está acima dos níveis de crescimento do País. Isso demonstra que está havendo esforço de investimentos”, observou. Ainda conforme ele, só em 2009, foram produzidos 29 mil empregos no Estado do Ceará.
CONVIDADO
O deputado Sérgio Aguiar, durante seu pronunciamento, saudou ainda o deputado estadual sergipano Antônio dos Santos (PSC-SE) que visitou a Assembleia na manhã desta quinta-feira. O presidente da Mesa em exercício, deputado Gony Arruda (PSDB), também saudou o parlamentar.
Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social
comunicacao@al.ce.gov.br
Descoberto - golpe da carga fantasma
Um homem foi preso na tarde de ontem, em Fortaleza, acusado de aplicar o ´golpe da carga fantasma´, contra caminhoneiros de vários Estados que estavam de passagem pelo Ceará. Segundo a Polícia, Francisco Eugênio Silveira, 47, foi detido por policiais do policiais do 34º DP (Centro), quando tentava falsificar documentos para um suposto transporte de uma carga de madeira para o Município de Feira de Santana, na Bahia, mas foi autuado por estelionato.Com o acusado, que já responde a outros sete processos pelo crime de estelionato, os policiais apreenderam vários documentos e um ´pen drive´, onde foram encontrados as matrizes dos documentos a serem falsificados. Eram informações sobre cargas de várias empresas, desde madeireiras até fazendas, mas, segundo a Polícia, todas eram empresas fictícias, criadas para a prática dos golpes.De acordo com o delegado José Antunes Teixeira, titular do 34º DP, o acusado, que se apresentava como empresário, abordava caminhoneiros em postos de combustíveis na entrada da cidade e oferecia a oportunidade de transporte de uma carga para a cidade de origem do motorista ou para um Município próximo, para que o mesmo não voltasse com o caminhão "batendo" (sem carga).Conforme o delegado, Eugênio cobrava R$ 450,00, para cobrir as despesas com os impostos. Em seguida indicava a cidade do interior do Estado onde o caminhoneiro deveria busca a suposta mercadoria. Com a falsa carta-frete na mão, o caminhoneiro seguia para o destino indicado pelo golpista.
Denúncia
Ao chegar ao local indicado pelo acusado, o motorista não encontrava a empresa e, muito menos, a carga. Quando tentava ir atrás do suposto empresário, ele já havia fugido.Segundo Antunes, a prisão ocorreu depois que outras vítimas compareceram à delegacia e fizeram a denúncia. "Na tarde de ontem, ele tentou aplicar o golpe novamente e acabou preso em uma loja de cópias, no Centro". Eugênio não quis comentar as acusações.
POLÍCIA CIVIL - Mesmo contra a ordem judicial, greve continua
Apesar da decisão judicial que determinou o fim da greve dos policiais civis no Ceará, durante o dia de ontem, o movimento grevista ainda continuava. A direção do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) afirmou que não havia sido comunicada e que, somente após ser intimada, "poderia adotar as providências". A multa diária, caso a decisão seja descumprida, é de R$ 20 mil.
A equipe do Diário do Nordeste percorreu algumas DPs na Capital e Região Metropolitana e confirmou a continuidade do movimento. No 7º DP (Pirambu), que estava na escala do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) como a responsável pelas ocorrências do 3º DP (Otávio Bonfim), 33º DP (Goiabeiras), 34º DP (Centro) e 1º DP (Bairro Ellery), a equipe informou que estava trabalhando pela escala da greve. Até as 11 horas, apenas Boletins de Ocorrência (B.Os.) haviam sido registrados. "Não fizemos nenhum flagrante, ainda", disse o delegado José Jesuíta Barbosa Filho.
Sem atendimento
No 30º DP (Conjunto São Cristóvão), cujo funcionamento não estava estabelecido na escala do Sinpoci, não houve atendimento. As ocorrências estavam sendo encaminhadas para o 6º DP (Messejana), que também respondeu pelo 13º DP (Cidade dos Funcionários), 19º DP (Conjunto Esperança), 8º DP ( José Walter) e 35º DP (Curió).Já na Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DDM), o atendimento estava "normal", como afirmou o inspetor Timóteo de Oliveira´. "Estamos cumprindo a determinação do juiz", disse.O vice-presidente do Sinpoci, Marcos Costa, afirmou, na manhã de ontem, não ter recebido qualquer notificação até aquele momento. "Não fomos notificados ainda, tudo continua como estava. Estamos em greve e as delegacias funcionando conforme a escala estabelecida", disse.Marcos disse ainda ter tomado conhecimento da decisão do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, sobre o fim da greve, através dos jornais. "Quando recebermos a notificação temos um prazo legal para cumpri-la", explicou. A reportagem do Diário tentou falar com os diretores do Sinpoci, ontem à noite, para saber se eles haviam sido intimados, mas o celular do presidente, Weudo Jorge, não atendia, e o do vice, Marcos Costa, estava desligado. Hoje, às 18 horas,em frente a sede do Sinpoci, haverá assembléia da categoria.
DIARIO DO NORDESTE
A equipe do Diário do Nordeste percorreu algumas DPs na Capital e Região Metropolitana e confirmou a continuidade do movimento. No 7º DP (Pirambu), que estava na escala do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpoci) como a responsável pelas ocorrências do 3º DP (Otávio Bonfim), 33º DP (Goiabeiras), 34º DP (Centro) e 1º DP (Bairro Ellery), a equipe informou que estava trabalhando pela escala da greve. Até as 11 horas, apenas Boletins de Ocorrência (B.Os.) haviam sido registrados. "Não fizemos nenhum flagrante, ainda", disse o delegado José Jesuíta Barbosa Filho.
Sem atendimento
No 30º DP (Conjunto São Cristóvão), cujo funcionamento não estava estabelecido na escala do Sinpoci, não houve atendimento. As ocorrências estavam sendo encaminhadas para o 6º DP (Messejana), que também respondeu pelo 13º DP (Cidade dos Funcionários), 19º DP (Conjunto Esperança), 8º DP ( José Walter) e 35º DP (Curió).Já na Delegacia Metropolitana de Maracanaú (DDM), o atendimento estava "normal", como afirmou o inspetor Timóteo de Oliveira´. "Estamos cumprindo a determinação do juiz", disse.O vice-presidente do Sinpoci, Marcos Costa, afirmou, na manhã de ontem, não ter recebido qualquer notificação até aquele momento. "Não fomos notificados ainda, tudo continua como estava. Estamos em greve e as delegacias funcionando conforme a escala estabelecida", disse.Marcos disse ainda ter tomado conhecimento da decisão do juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública, sobre o fim da greve, através dos jornais. "Quando recebermos a notificação temos um prazo legal para cumpri-la", explicou. A reportagem do Diário tentou falar com os diretores do Sinpoci, ontem à noite, para saber se eles haviam sido intimados, mas o celular do presidente, Weudo Jorge, não atendia, e o do vice, Marcos Costa, estava desligado. Hoje, às 18 horas,em frente a sede do Sinpoci, haverá assembléia da categoria.
DIARIO DO NORDESTE
Mercado ganha força e cria 13,7 mil vagas no CE
O mercado de trabalho no Ceará alcançou o melhor resultado do ano na geração de empregos formais. Foram criados 13.790 novos postos em agosto passado, o que também representa o melhor desempenho para o mês desde 1999. É ainda o 2º maior saldo da região Nordeste - só perdendo para Pernambuco (18.990 vagas)-, e o 5º lugar no ranking nacional por Estado em agosto. Os dados são do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, e foram divulgados ontem. O saldo é a diferença entre as 39.267 admissões e 25.477 desligamentos no mês passado. Houve um crescimento de 44,8% na geração de novas vagas, em relação a julho (9.523) e de 38,6% ante agosto do ano passado (9.947).Indústria é destaque
Em agosto, o maior gerador de postos de trabalho no Estado foi a indústria de transformação, com 5.201 novos empregos formais. Em seguida, vem o setor de serviços (2.631), agricultura (2.086), comércio (1.658), serviços industriais de utilidade pública (24), administração pública (8), atividade extrativa mineral (5). Na indústria de transformação, o maior número de novas contratações foi no segmento de calçados (3.322), seguido por alimentos e bebidas (614), têxtil e vestuário (574), minerais não-metálicos (236), borracha, fumo e couros (127), metalurgia (122), químico e farmacêutico (109), mecânica (71), papel e papelão (70), material de transporte (49). Houve perdas de postos no setor de material elétrico (-83) e madeira e mobiliário (-10).
Médico mata mulher em BH
Um médico de 29 anos atropelou e matou uma moradora de rua em Belo Horizonte (MG) na manhã de hoje após fugir de uma blitz policial. Além do atropelamento, ele bateu em vários carros deixando outras pessoas feridas. Segundo a Polícia, ele apresentava sinais de embriaguez.De acordo com informações da Polícia Militar, por volta das 7h50 o médico transitava pela Avenida Augusto de Lima, no bairro Prado, em um Volkswagen Polo quando um policial sinalizou para que ele parasse para uma blitz de rotina. O motorista não parou, fugiu, e passou a ser perseguido pela polícia. Durante a fuga, na Rua Cel. Pedro Jorge, o motorista atropelou uma moradora de rua, que morreu na hora.
A fuga continuou e, após o médico bater em carros da Polícia, da BHTrans (órgão de trânsito da cidade) e de particulares, foi finalmente detido na esquina das ruas Turquesa e Safira, ainda no bairro Prado.A polícia ainda não tem informações sobre o número e o estado de saúde das vítimas envolvidas nos outros acidentes provocados pelo médico.O médico foi encaminhado ao Departamento de Trânsito de Minas Gerais e seu carro foi apreendido.
CCJ libera casas de bingo e caça-níqueis
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou ontem projeto que libera o funcionamento dos bingos e máquinas de caça-níqueis no país. Por 40 votos a 7, os deputados acataram proposta do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP) que acaba com a proibição ao funcionamento dos principais jogos de azar no país.
Com a aprovação, a proposta vai para o plenário da Câmara e depois vai para o Senado.Os integrantes da CCJ debateram o tema por mais de três horas antes de concluírem pela liberação dos bingos. O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) não conseguiu aprovar seu parecer sobre o projeto que mantinha a proibição das atividades de casas de bingos e máquinas caça-níqueis em todo o país.Oliveira teve o apoio da maioria dos integrantes da CCJ ao argumentar que o fechamento de bingos, cassinos e casas de jogos de azar provocou prejuízos à sociedade e ao Estado brasileiro. O deputado afirma, em seu parecer, que os estabelecimentos foram obrigados a fechar, o que "gerou a demissão de um número enorme de empregados".
O relator cita, no texto, estudo realizado pela Força Sindical que apontou o fechamento de 320 mil postos de trabalho depois da proibição de funcionamento dos bingos. Oliveira afirma que, apesar da proibição, algumas casas de bingos continuam funcionamento clandestinamente sem arrecadar impostos ao país. "O jogo de bingo, como qualquer outra atividade econômica, é uma fonte de arrecadação de impostos. Calcula-se que, só com as taxas para regulamentar o setor, a arrecadação seria de aproximadamente R$ 230 milhões, valor destinado a um Fundo Social. Isso sem contar os impostos normais. De outra, parte da regulamentação desta atividade geraria inúmeros empregos", afirma o relator. Oliveira ainda argumenta, no texto, que a reabertura de cassinos vai ajudar a "fomentar" a indústria do turismo no país.
Os deputados, porém, retiraram do texto a possibilidade de instalação de cassinos no Brasil. Estão liberadas, apenas, as casas de bingos - que também estão autorizadas a realizar videojogos, entre eles aqueles encontrados nas máquinas caça-níqueis. Na opinião do relator, a legalização dos jogos "diminuiria significativamente a corrupção, principalmente na esfera policial".
Repasses
O projeto de Oliveira prevê o repasse de 17% das receitas das casas de bingos para a saúde, cultura, esportes e segurança pública - nos percentuais, respectivamente, de 14% e 1% para as demais áreas. O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que apresentou parecer intermediário entre os textos de Oliveira e Biscaia, disse não acreditar no repasse tão volumoso para as áreas sociais do país.
"De acordo com o que está no projeto, vendendo-se a idéia de que haverá benefício social, o que irá para as políticas públicas será apenas 5,1% da receita de videobingos e videojogos. Fica fora dos 5,1% o bingo comum", afirmou o petista.Cardoso também criticou a permissão, prevista no projeto, de que uma mesma empresa explore até três casas de bingo. Ele argumenta que isso vai estimular a concentração econômica no setor e estimular irregularidades.Desde 2004, estão proibidos no país o funcionamento de bingos e máquinas caça-níqueis com o argumento de que a prática traz prejuízos para os jogadores - inclusive psicológicos. Oliveira sugere, em seu parecer, que os bingos sejam instalados numa distância mínima de 500 metros de escolas regulares, públicas ou privadas.
DN
16 de setembro de 2009
Jovens acusam policiais de tortura no Rio de Janeiro
Segundo os jovens, tudo aconteceu porque eles pediram uma simples informação sobre a venda de uma casa.
Tudo aconteceu por causa de uma simples consulta sobre uma casa, que está a venda.
Como o pai de um dos rapazes queria comprar um imóvel, eles aproveitaram para pedir informações ao proprietário no último sábado. Mas o dono da casa desconfiou dos dois, que estavam de short e sem camisa, e chamou a polícia.
Segundo os jovens, depois de serem abordados por dois PMs, eles foram algemados, então levados para uma favela e agredidos.
“Começaram a torturar a gente, bateram até esfolar meu braço, deram com o cacetete no meu braço até esfolar, aí chamaram a gente de verme e apontaram a arma pra nossa cabeça e pediram dez mil reais”, conta um dos garotos.
Machucados, foram liberados depois de mais de uma hora. Revoltados, os pais dos rapazes registraram o caso na delegacia. Denunciaram também a ação no segundo batalhão da Polícia Militar de Niterói, onde os jovens reconheceram os dois PMs suspeitos.
“Diante da gravidade dos fatos nós instauramos uma averiguação sumária para a apurar e como há indícios de cometimento de crimes nós estamos instaurando hoje um inquérito policial militar para apurar a responsabilidade dos nossos policias”, declara Maurício Morais, comandante do Batalhão.
A Polícia Militar já abriu uma investigação interna para apurar o envolvimento dos dois policiais militares no espancamento dos rapazes. Foi instaurado ainda um inquérito policial militar, mas por enquanto eles estão trabalhando em outra companhia e continuam com as armas.
Tudo aconteceu por causa de uma simples consulta sobre uma casa, que está a venda.
Como o pai de um dos rapazes queria comprar um imóvel, eles aproveitaram para pedir informações ao proprietário no último sábado. Mas o dono da casa desconfiou dos dois, que estavam de short e sem camisa, e chamou a polícia.
Segundo os jovens, depois de serem abordados por dois PMs, eles foram algemados, então levados para uma favela e agredidos.
“Começaram a torturar a gente, bateram até esfolar meu braço, deram com o cacetete no meu braço até esfolar, aí chamaram a gente de verme e apontaram a arma pra nossa cabeça e pediram dez mil reais”, conta um dos garotos.
Machucados, foram liberados depois de mais de uma hora. Revoltados, os pais dos rapazes registraram o caso na delegacia. Denunciaram também a ação no segundo batalhão da Polícia Militar de Niterói, onde os jovens reconheceram os dois PMs suspeitos.
“Diante da gravidade dos fatos nós instauramos uma averiguação sumária para a apurar e como há indícios de cometimento de crimes nós estamos instaurando hoje um inquérito policial militar para apurar a responsabilidade dos nossos policias”, declara Maurício Morais, comandante do Batalhão.
A Polícia Militar já abriu uma investigação interna para apurar o envolvimento dos dois policiais militares no espancamento dos rapazes. Foi instaurado ainda um inquérito policial militar, mas por enquanto eles estão trabalhando em outra companhia e continuam com as armas.
Popó é suspeito de ser mandante de crime na Bahia
O ex-pugilista Acelino Freitas, o Popó, está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios de Salvador. Ele é suspeito de ter participado de um assassinato e de uma tentativa de homicídio, na semana passada. Os crimes foram cometidos contra o namorado de uma sobrinha dele, o pintor Jonatas Almeida, de 22 anos, e um amigo, Moisés Pinheiro, de 28 anos.
De acordo com Almeida, a sobrinha do ex-pugilista, de 17 anos, passou o período entre os dias 5 e 9 em sua casa, no bairro de Itapuã, em Salvador, por vontade própria. Na tarde do dia 9, Popó teria ido à residência para buscar a jovem, mas não encontrou o pintor. Ao sair, o ex-pugilista teria deixado um recado com a vizinha, de que colocaria a polícia atrás dele. Pouco depois, teria ligado para Almeida.
Duas horas após o ex-boxeador deixar a casa do pintor, dois homens armados teriam invadido o imóvel e sequestrado tanto ele quanto seu amigo. Almeida conta que conseguiu escapar, correndo, dos criminosos. Pinheiro, porém, foi morto a tiros. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte, nos fundos de uma fábrica, no Centro Industrial de Aratu, do outro lado da cidade.
Popó admite que conversou com Almeida no dia do crime, mas alega que não houve ameaça nem agressão. Pouco depois de conversar com o pintor, foi ao Estádio de Pituaçu, onde assistiu ao jogo entre Brasil e Chile. Em entrevista à TV Itapoan (retransmissora da Rede Record), ele chegou a chamar o caso entre o pintor e sua sobrinha de "pedofilia" e disse que agiu "como um pai que tenta proteger a família".
À frente do caso, a titular da Delegacia de Homicídios, Francineide Moura, vai chamar o ex-boxeador para depor. "Não tenho nenhuma acusação formal contra Popó", informa. De acordo com ela, Almeida tem passagem na polícia e está sendo processado por receptação de veículos. Pinheiro foi enterrado sábado, em Salvador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
De acordo com Almeida, a sobrinha do ex-pugilista, de 17 anos, passou o período entre os dias 5 e 9 em sua casa, no bairro de Itapuã, em Salvador, por vontade própria. Na tarde do dia 9, Popó teria ido à residência para buscar a jovem, mas não encontrou o pintor. Ao sair, o ex-pugilista teria deixado um recado com a vizinha, de que colocaria a polícia atrás dele. Pouco depois, teria ligado para Almeida.
Duas horas após o ex-boxeador deixar a casa do pintor, dois homens armados teriam invadido o imóvel e sequestrado tanto ele quanto seu amigo. Almeida conta que conseguiu escapar, correndo, dos criminosos. Pinheiro, porém, foi morto a tiros. Seu corpo foi encontrado no dia seguinte, nos fundos de uma fábrica, no Centro Industrial de Aratu, do outro lado da cidade.
Popó admite que conversou com Almeida no dia do crime, mas alega que não houve ameaça nem agressão. Pouco depois de conversar com o pintor, foi ao Estádio de Pituaçu, onde assistiu ao jogo entre Brasil e Chile. Em entrevista à TV Itapoan (retransmissora da Rede Record), ele chegou a chamar o caso entre o pintor e sua sobrinha de "pedofilia" e disse que agiu "como um pai que tenta proteger a família".
À frente do caso, a titular da Delegacia de Homicídios, Francineide Moura, vai chamar o ex-boxeador para depor. "Não tenho nenhuma acusação formal contra Popó", informa. De acordo com ela, Almeida tem passagem na polícia e está sendo processado por receptação de veículos. Pinheiro foi enterrado sábado, em Salvador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Travesti, idosa, duas mulheres e mais 6 são presos suspeitos de assaltos
Dez pessoas foram presas na noite de terça-feira (15) e na manhã de quarta (16) suspeitas de integrar uma quadrilha que teria praticado assaltos a bancos e sequestros-relâmpagos no Rio de Janeiro. Entre os presos estão uma idosa de 76 anos, outras duas mulheres e um travesti.
O delegado Roberto Nunes, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), acredita que ainda há outros integrantes da quadrilha soltos em Minas Gerias e em Mato Grosso do Sul, pelo menos.
Sete pessoas foram presas na terça, em uma concessionária de carros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De acordo com o delegado, um dos presos estava sendo investigado por um assalto a um banco dentro da Secretaria de Saúde de Itaboraí, município da na Região Metropolitana.
Os outros três foram presos nesta quarta, em Realengo, também Zona Oeste. Ainda segundo o delegado Nunes, a idosa participaria da quadrilha dando apoio logístico aos outros suspeitos.
O travesti Vilci Ferreira da Costa, conhecido Queiti fugiu de Bangu I pela porta da frente em agosto. Nunes informou que a polícia vai continuar investigando a quadrilha.
Fuga de presídio
Em agosto, um homem, que seria o travesti preso nesta quarta, teria fugido do presídio de Bangu vestido de mulher. De acordo com a Seap, o preso teria aproveitado o dia de visitas para fugir no meio de mulheres que foram visitar outros detentos.
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro, não descartou a participação de inspetores na fuga.
“Com certeza houve no mínimo quebra das regras básicas de segurança no que diz respeito à saída dos visitantes das unidades prisionais por parte dos inspetores de serviço”, declarou o secretário.
O delegado Roberto Nunes, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), acredita que ainda há outros integrantes da quadrilha soltos em Minas Gerias e em Mato Grosso do Sul, pelo menos.
Sete pessoas foram presas na terça, em uma concessionária de carros na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. De acordo com o delegado, um dos presos estava sendo investigado por um assalto a um banco dentro da Secretaria de Saúde de Itaboraí, município da na Região Metropolitana.
Os outros três foram presos nesta quarta, em Realengo, também Zona Oeste. Ainda segundo o delegado Nunes, a idosa participaria da quadrilha dando apoio logístico aos outros suspeitos.
O travesti Vilci Ferreira da Costa, conhecido Queiti fugiu de Bangu I pela porta da frente em agosto. Nunes informou que a polícia vai continuar investigando a quadrilha.
Fuga de presídio
Em agosto, um homem, que seria o travesti preso nesta quarta, teria fugido do presídio de Bangu vestido de mulher. De acordo com a Seap, o preso teria aproveitado o dia de visitas para fugir no meio de mulheres que foram visitar outros detentos.
O secretário de Administração Penitenciária, coronel Cesar Rubens Monteiro, não descartou a participação de inspetores na fuga.
“Com certeza houve no mínimo quebra das regras básicas de segurança no que diz respeito à saída dos visitantes das unidades prisionais por parte dos inspetores de serviço”, declarou o secretário.
Senado: sites de campanha
O Senado Federal retomou nesta terça (15) a conclusão da reforma eleitoral. Nesta tarde, os parlamentares aprovaram emenda que permite aos candidatos manter os sites de campanha no ar nas 48 horas que antecedem o dia das eleições. Na lei em vigor, estão vedadas desde as 48 horas antes até as 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na internet. Segundo o autor da emenda, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), “a internet é um espaço livre de regras constitucionais --por isso os sites podem ficar no ar”. A emenda aprovada também prevê que as páginas virtuais podem ficar no ar 24 horas depois do pleito.
BAFÔMETRO -Recusa pode gerar prisão do motorista
Mais uma polêmica surge a respeito da Lei Seca. A Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou um parecer favorável à prisão do motorista mediante recusa em submeter-se ao exame do bafômetro. A medida, no entanto, é restrita às rodovias nacionais e compete à Polícia Rodoviária Federal (PRF). O órgão tem 37 aparelhos para a fiscalização em 1,8 mil quilômetros de BRs no Ceará. A legislação está em vigor desde 19 de junho de 2008.O parecer está em vigência desde sua publicação, em 20 de julho. De acordo com o Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF), o órgão remeteu à AGU um estudo sobre a legalidade no uso do bafômetro e teve parecer favorável da advogada Maria de Lourdes Oliveira. O entendimento derruba a justificativa do condutor que, ao se negar a soprar no aparelho, alega ter o direito de não produzir provas contra si. O DPRF, em seu estudo, apontou que a Constituição de 1988, em nenhum momento, especifica este direito. Não existe nenhuma linha sobre isso, reitera o assessor de Comunicação do DPRF, Pedro Paulo Bahia. Ele esclarece que esta garantia faz parte do Pacto de San Jose da Costa Rica, firmado há 40 anos, do qual o Brasil é signatário. Pedro explica ainda que o pacto foi assinado numa época de ditaduras e regimes de exceção na América Latina, com a intenção de proteger o cidadão contra perseguições políticas. O assessor enfatiza também o próprio pacto prevê que o direito individual é limitado quando o interesse coletivo está em jogo, referindo-se ao risco criado à vida alheia pelo condutor sob efeito de álcool.
O DPRV aponta ainda que dirigir não é um direito, é uma concessão do Estado. Casos extremos ,Ninguém será preso em rodovias federais apenas por recusar a fazer o teste, diz o assessor. Segundo ele, o bafômetro será obrigatório somente para casos de reação física em abordagem, envolvimento em acidentes e tentativa de fuga. A pena é de multa e detenção de 15 a 180 dias, conforme o artigo 330 do Código Penal, o chamado Crime de Desobediência. Pedro Paulo comenta que o exame do bafômetro é similar ao raio-x dos aeroportos. Ninguém é obrigado a passar pelo raio-x. Mas, se não passar, não embarca, exemplifica. Já a recusa do bafômetro causa retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 957,70. Há ainda a abertura de processo. De acordo com a 16ª Superintendência Regional da PRF (Ceará), houve 412 notificações e 270 prisões em decorrência da Lei Seca no Ceará, desde o início da legislação.
O POVO
Caças: Lula esnobou oferta de Obama
Barack Obama deve estar arrependido de chamar Lula de “o cara”. Segundo o jornal econômico Les Echos, Lula esnobou telefonema do americano garantindo transferência de tecnologia e aprovação do Congresso dos EUA à venda dos caças de combate F-18 Hornet, concorrentes dos Gripen suecos e dos Rafale franceses. Obama interrompeu as férias com a família, numa ilha, para telefonar a Lula.
OAB-SP discorda de PL que autoriza castração química
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D'Urso, avaliou, em nota divulgada hoje à imprensa, como "inconstitucional" o projeto de lei de autoria do senador Gerson Camata (PMDB-ES) que submete presos condenados por crime de pedofilia a processo de castração química. A proposta deve ser colocada em votação amanhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. "Precisamos tratar o crime como crime e doença como doença. O projeto de castração afronta a Constituição", ressalta D'Urso. O presidente da OAB também criticou pontos do projeto de lei, considerados por ele "equivocados".Já adotada nos Estados Unidos e Canadá, a castração química reduz a libido de condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento.
Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.
O projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia.
D'Urso reconhece que o crime de pedofilia é grave, mas ressalta que o caminho para seu combate deve partir do reconhecimento de que a pedofilia não é uma doença. Para D'Urso, o uso temporário de drogas que reduzem a libido serve apenas como alternativa "paliativa" para resolver o problema da pedofilia. "Se o preso tem esse desvio, vai voltar a cometer crimes sexuais contra crianças", afirmou. "Estamos diante de um engodo, e não de uma castração.
D'Urso reconhece que o crime de pedofilia é grave, mas ressalta que o caminho para seu combate deve partir do reconhecimento de que a pedofilia não é uma doença. Para D'Urso, o uso temporário de drogas que reduzem a libido serve apenas como alternativa "paliativa" para resolver o problema da pedofilia. "Se o preso tem esse desvio, vai voltar a cometer crimes sexuais contra crianças", afirmou. "Estamos diante de um engodo, e não de uma castração.
DN
Impeachment de Yeda em trâmite
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Ivar Pavan (PT), leu requerimento e despacho pelo acolhimento, para análise dos deputados, do pedido de impeachment da governadora Yeda Crusius (PSDB) na sessão plenária de ontem.No texto, de 23 páginas, Pavan sustentou que há indícios de que a governadora tucana tinha conhecimento de fatos relacionados a irregularidades na gestão do Detran, manteve o esquema que, segundo a Polícia Federal, desviou R$ 44 milhões da autarquia até ser descoberto no fim de 2007, permitiu ações de seu governo destinadas a favorecer a fraude e não adotou providências para afastar auxiliares suspeitos de prática de irregularidades.O ato marca o início da tramitação do processo de afastamento formulado pelo Fórum de Servidores Públicos Estaduais (FSPE) no dia 9 de julho e foi festejado por cerca de 250 sindicalistas que entoaram o hino do Rio Grande do Sul e gritaram "Yeda, fora" nas galerias.Apesar de gerar desgaste ao governo, o pedido tende a ser rejeitado logo na primeira fase, segundo previsão tanto dos aliados de Yeda quanto da oposição, que admite dificuldade para reverter a maioria que a situação tem no parlamento. É provável que seja rechaçado na metade de outubro, quando, segundo o procedimento, sua admissibilidade será apreciada pelo plenário.As bancadas têm prazo até sexta-feira (18) para indicar seus representantes na comissão especial de 30 deputados que será formada para avaliar se a denúncia deve ou não ser apreciada na Casa, sem entrar no mérito da questão.
DEPUTADO DO CASTELO - Edmar Moreira processa imprensa
O deputado Edmar Moreira (PR-MG) move na Justiça de Minas Gerais 44 processos em que cobra de vários órgãos de imprensa, locais e nacionais, indenização por danos morais. Além de jornais regionais e segmentados, como o "Estado de Minas", "O Tempo" e a "Folha Universal", o deputado aciona jornais e revistas de circulação nacional, como a Folha, "O Estado de S. Paulo", "O Globo", "Veja" e "IstoÉ", TVs - "Band", "SBT" e "Record" - , o site UOL (ligado ao Grupo Folha) e jornalistas e apresentadores.Edmar foi corregedor da Câmara por sete dias. Ao tomar posse, em fevereiro, defendeu que a Justiça, e não mais o Conselho de Ética da Casa, passasse a julgar os deputados acusados de quebra de decoro.Ele renunciou ao posto uma semana depois e pediu desfiliação do DEM devido à repercussão da notícia de que havia colocado à venda um castelo no interior de Minas Gerais, com torres de até oito andares e 36 suítes.Réu no STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de ter se apropriado de contribuição previdenciária de funcionários, além de ser investigado, também no STF, por suspeita de crime contra a ordem tributária (inquérito que corre em segredo de Justiça), teve processo arquivado pelo Conselho de Ética da Câmara em julho.
A suspeita era de uso de verba pública para pagamento de sua empresa de segurança por serviços não prestados.Edmar afirma que já pagou o que devia ao INSS e diz que construiu o castelo com renda de suas empresas de segurança, tendo o repassado a dois filhos.Dos 44 processos movidos pelo deputado, 2 já tiveram decisão: um, contra o jornal "Folha Universal", foi julgado procedente, e o veículo foi condenado a pagar R$ 30 mil de indenização, mais a publicação da sentença em espaço proporcional à notícia veiculada. Outro, contra "O Tempo", não foi aceito e Edmar foi condenado a pagar R$ 1.000 pelos honorários e custos do processo. Em ambos os casos, cabe recurso.Os 44 processos correm em diversas varas cíveis. A maioria dos processos é contra os jornais mineiros "Estado de Minas" e "O Tempo".
MARINHA - Sargento preso por molestar menina
O terceiro sargento da Marinha, Gilson Mendonça da Silva, 32 anos, foi preso, no início da madrugada de ontem, acusado de molestar uma menina de 8 anos na Praça Mauá, no Centro do Rio de Janeiro. Segundo a polícia, o militar teria oferecido R$ 1 para criança, para que ela praticasse sexo oral com ele.
Gilson foi encontrado dentro do carro com a menor. Alertado por uma prostituta, o pai da menina foi ao local e flagrou o militar, já com as calças arriadas, tentando molestar a menor. Gilson foi retirado do veículo e agredido por pedestres que passavam pela avenida e por vizinhos da vítima. De cueca e ferido, o militar tentou fugir, mas foi agarrado por taxistas, que o imobilizaram até a chegada dos policiais militares do 5º BPM (Praça Harmonia).
Após a agressão, o militar foi socorrido pelos policiais do 5º BPM e levado ao Hospital Souza Aguiar.Na delegacia, o pai da menina, o biscateiro João Campos de Oliveira, de 57 anos, contou que a criança vendia balas em sinais de trânsito da região, para ajudar no sustento da família. Ele contou que, na noite de domingo passado, o militar já teria tentado aliciar sexualmente a menina. Segundo o biscateiro, no início da madrugada desta terça-feira, o carro do militar, um Ford Ka cinza, voltou a circular pelas ruas do entorno da Avenida Venezuela, no Centro. Decidido, o sargento teria estacionado o carro em frente ao Hospital Pró-Matre, onde teria pago R$ 20 a uma prostituta para convencer a menina a fazer sexo oral com ele. "Ele recusou duas prostitutas. Chegou a colocar uma das garotas de programa dentro de seu carro, mas não fez nada. Ele queria fazer sexo com a minha filha", disse, indignado, o biscateiro. "Como pode um cara desses sentir prazer com minha filha?", questionou João Campos.
Assustada, a menina contou aos policiais os momentos em que ficou a sós com o acusado. Segundo a menor, após fazê-la entrar no carro, o militar arriou as calças e pediu que ela fizesse sexo oral nele. "Ele me ofereceu R$ 1 para eu fazer aquilo", relatou a menina.
Depoimentos
A menina mora com o pai e o irmão de 10 anos em um prédio invadido. A vizinha da menor, Inês Mendonça de Castro, contou que o militar chegou a rasgar a camiseta da criança, quando ela tentou fugir.Na delegacia, o militar revelou aos policiais que trabalha na Odontoclínica, no 1º Distrito Naval, na Praça Mauá. O acusado se recusou a prestar depoimento e disse que só falará em juízo. O militar foi autuado no artigo 217-A, estupro de vulnerável, baseado no depoimento de testemunhas. A pena é de oito a 15 anos de prisão.
15 de setembro de 2009
Deputados querem mais debate na AL
O deputado Sérgio Aguiar pediu vistas do projeto porque pretende ver na nova redação da Constituição do Estado itens referentes à Cultura, sugeridos durante uma Constituinte Cultural realizada pela secretaria de Cultura do Ceará. Sérgio também vai debater com o relator da PEC as sugestões sobre o Turismo indicadas por representantes do Fórum do Turismo.A comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa adiou, dia 11, a votação dos últimos itens da proposta de atualização da Constituição estadual. Depois que o relator da matéria, deputado Nelson Martins (PT), apresentou seu parecer favorável, um pedido de vistas conjunta dos deputados João Jaime (PSDB) e Sérgio Aguiar (PSB), suspendeu o debate e a votação.
A nova reunião extraordinária do colegiado para tratar do assunto está marcada para hoje terça-feira, a partir das 15h. O líder dos tucanos na Assembleia, deputado João Jaime, reclamou da rapidez com que as últimas alterações na Constituição do Ceará estão sendo apreciadas na Assembleia. "Aqui querem votar tudo goela abaixo. Tudo aqui é feito com pressa", criticou o parlamentar.
João Jaime, o primeiro a pedir vistas do projeto, justificou sua atitude afirmando que precisa de mais tempo para "se certificar que as mudanças são boas para o Estado e para a Constituição". Ele lembrou que são muitas as alterações que estão sendo propostas e que, por isso, é necessário que a análise seja feitas para avaliar com calma", explicou o tucano.
O deputado Sérgio Aguiar pediu vistas do projeto porque pretende ver na nova redação da Constituição do Estado itens referentes à Cultura, sugeridos durante uma Constituinte Cultural realizada pela secretaria de Cultura do Ceará. Sérgio também vai debater com o relator da PEC as sugestões sobre o Turismo indicadas por representantes do Fórum do Turismo.
Plenário
O presidente da CCJR, deputado Dr. Sarto (PSB), informou que a maioria das alterações são redacionais. "Não existem mudanças de mérito", adiantou o parlamentar. Sarto garantiu que o relatório final apresentado pelo deputado Nelson Martins é um trabalho difícil, mas que foi feito de forma "zelosa" pelo petista.
Depois que passar pela CCJR, a proposta de atualização da Constituição será levada à apreciação no Plenário, momento em que outras emendas poderão ser apresentadas pelos demais parlamentares.
O relator da matéria e líder do Governo na Casa, deputado Nelson Martins, admitiu que a Assembleia tem pressa em votar a PEC em função do evento que o presidente Domingos Filho (PMDB) pretende realizar no dia cinco de outubro para comemorar os 20 anos da promulgação da Constituição. "Mas nosso objetivo é fazer o melhor trabalho", justificou o petista.
Fonte: Caderno de Política do Diário do Nordeste, 11/09/2009
Estudante de medicina é preso por pedofilia na Bahia
O estudante de medicina Diogo Nogueira Moreira de Lima, 22 anos, foi preso em flagrante, no sábado, em uma casa na Praia de Arembepe, litoral norte da Bahia, acusado de pedofilia. No momento da prisão, ele estava acompanhado por três crianças, com idades entre 3 e 8 anos. Ele as atraía convidando para jogar videogame.
Segundo a delegada titular da 26ª Delegacia, Jamila Cidade, Lima disse em depoimento que queria fazer especialização em pediatria. Autuado por estupro de vulnerável, o estudante, que reside em Salvador, pode pegar pena de 15 anos de reclusão.Segundo a delegada, Lima vinha sendo monitorado há pouco mais de uma semana, depois que a unidade recebeu uma denúncia anônima. Com ele, foram encontrados, além de camisinhas e produtos eróticos, vídeos e fotos nos quais o acusado aparece abusando de crianças. Lima confessou os crimes e a polícia suspeita que ele tenha abusado de 20 crianças nos últimos dois anos.
AE
CCJ pode votar projeto sobre castração química de pedófilos
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado deve votar na quarta-feira um projeto de lei polêmico. O senador Gerson Camata (PMDB-ES) propõe que presos condenados por estupro atentado violento ao pudor e corrupção de menores, em casos de pedofilia, possam ser submetidos a processo de castração química. Já adotado nos Estados Unidos e no Canadá, o tratamento reduziria a libido dos condenados por meio de medicamentos que agem no controle hormonal. A proposta será votada em caráter terminativo, o que torna desnecessária a aprovação pelo plenário da Casa. Se passar pela CCJ, o texto será enviado diretamente à Câmara dos Deputados.Diferentemente de outros países que adotaram a obrigatoriedade do tratamento em casos graves de pedofilia, a proposta de Camata permite ao preso optar pela aplicação do procedimento.
Aqueles que queiram ser submetidos ao tratamento poderão ter redução de até 1/3 da pena, caso iniciem a terapia antes de ser concedida a liberdade condicional.De acordo com o projeto, poderão ser castrados apenas condenados que não respondam de maneira positiva a tratamentos psiquiátricos e cujo caso seja considerado grave por uma junta médica.
O projeto prevê que o pedófilo que optar pela castração será obrigado a seguir o tratamento até que o juiz de execução e o Ministério Público Federal avaliem, por meio de laudo médico, o sucesso ou não da terapia. O texto determina que o condenado que reincidir nos crimes, mesmo após ser submetido ao tratamento não poderá optar pela terapia no cumprimento de nova pena.
AE
presidente da AL vai cobrar a presença direto a cada deputado
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), pretende tomar outra medida com relação à falta de quórum nas sextas-feiras, quando são votados os requerimentos. Como foi noticiado pelo Diário do Nordeste, por duas sextas-feiras consecutivas não foi possível apreciar a pauta de requerimentos devido à falta de deputados no plenário da Casa.Agora, Domingos Filho vai conversar individualmente com cada parlamentar, já que a reunião com os líderes de bancada não surtiu o efeito esperado.O presidente ainda informou que o assunto será discutido hoje, durante reunião da Mesa Direto, quando espera que surjam novas alternativas para assegurar o número suficiente de parlamentares em plenário na hora da ordem do dia, momento que são votados os requerimentos.Caso a falta de quórum permaneça, o parlamentar disse que vai partir para outra alternativa: na hora da ordem do dia serão derrubadas as presenças do painel e será feito um novo registro de presenças, para saber de fato quem estava presente ou não na hora da votação com a presença valendo para efeito de garantia do subsídio dos parlamentares, como acontece na Câmara Federal.
Votações
O líder da maior bancada na Casa, PSDB, deputado João Jaime, deixou claro que o combinado na reunião com o Colégio de Líderes é que todas as votações aconteceriam nas quartas e quintas-feiras, o que garante ter sido repassado aos tucanos.Ele pontua que o calendário das eleições já começou a vigorar e muitos deputados estão viajando para suas bases para debater candidaturas e apoios, justificando ser esse um motivo para a ausência de deputados no plenário nas sextas-feira.
O líder do bloco PMDB-PT-PSB, deputado Welington Landim (PSB), também confirmou que comunicou aos deputados o recado passado pelo presidente Domingos Filho sobre a questão do quórum nas sextas-feiras.Diferentemente de João Jaime, Landim pontua que o acertado foi de que às quartas-feiras haveria apreciação de projetos e mensagens, e às sextas-feiras ficariam reservadas aos requerimentos.
Landim alega que a falta de deputados no plenário não é por conta das eleições, considerando que ainda está cedo para debater essa questão. Para ele, a ausência dos parlamentares é uma mera "coincidência".
menina de sete anos é encontrada morta dentro de micro-ondas
A polícia investiga a morte de uma menina de 7 anos que foi encontrada dentro de um micro-ondas na tarde de domingo em São José, Santa Catarina. A criança morava com a família no morro do Alemão. O equipamento não funcionava mais e era utilizado como brinquedo, em uma casa de bonecas.Segundo a investigação, a menina brincava com a irmã mais nova, de dois anos, quando desapareceu, por volta das 10h.
A mãe e os vizinhos passaram a procurar pela criança na região, que foi localizada pela irmã mais velha, de 10 anos, dentro do micro-ondas.A polícia trabalha com a hipótese de acidente, já que a menina não apresentava sinais de violência. Acredita-se que ela tenha entrado no equipamento e não conseguiu mais sair. Mesmo assim, a polícia aguarda o laudo que vai determinar as causas da morte para prosseguir com o inquérito.
DIÁRIO ON LINE
Prefeito de Palhano recorre à Justiça
O então prefeito Francisco Nilson Freitas recorre, no Tribunal de Justiça, para voltar ao gabinete da Prefeitura Municipal de Palhano. Ele foi afastado pelo juiz da Zona Eleitoral de Russas, Eduardo Fontenele Batista, após receber solicitação do Ministério Público diante de denúncias de supostos atos de corrupção em uso do dinheiro público durante o período eleitoral.
A campanha do prefeito teria distribuído 300 vales-combustíveis na compra de votos, e com dinheiro da Prefeitura. No mandato anterior, Nilson ocupava o cargo de vice-prefeito. Ontem, assumiu o presidente da Câmara, José Ribeiro.
A decisão do juiz, cassando o diploma de prefeito Nilson Freitas, deu-se na última quinta-feira, após ação do Ministério Público, que apurou denúncias de eleitores, acusando a campanha do prefeito de comprar votos com litros de gasolina. Teriam sido distribuídos 300 vales combustíveis, também usados para as passeatas, mas supostamente com fins de compra de votos, principalmente de motoqueiros.
A medida judicial cassa, automaticamente, o diploma do prefeito e do vice.De acordo com a ação judicial, o material teria sido pago com dinheiro público. Durante o sábado, o domingo e a manhã de segunda-feira, a reportagem tentou contato com os números de telefone do prefeito cassado Nilson Freitas, mas em nenhum houve retorno. Segundo informações obtidas no município, o político recorre da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado, pois nega que tenha havido qualquer utilização de dinheiro público em benefício de sua campanha. Em Palhano, houve solta de fogos e comemoração de alguns cidadãos.
dn
DENÚNCIA DE CORRUPÇÃO - Presidente de Câmara é afastado
Russas Novas informações sobre os gastos públicos da Câmara de Vereadores deste município aumentam a suspeita de corrupção com o dinheiro público e improbidade administrativa do vereador Francisco Agaci Fernandes da Silva, há mais de uma semana afastado do cargo de presidente da Câmara por determinação da Justiça, que acatou Ação Cautelar pelos promotores Herton Cabral e Ricardo Rabelo. As denúncias envolvem superfaturamento na construção da nova sede da Câmara, e agora mais dados do Tribunal de Contas dos Municípios geram suspeita de superfaturamento na locação de veículos.
Os 15 pagamentos que foram feitos de janeiro a agosto deste ano na locação de veículos para a Câmara Municipal de Russas seriam suficientes para comprar quatro carros populares, parecidos com os que são usados pelo órgão, conforme solicitado no edital de licitação. De acordo com dados do Tribunal de Contas do Município (TCM), foram pagos R$ 109,0 mil somente neste ano. A Câmara Municipal realizou processo de licitação no dia 29 de maio deste ano, do qual só participaram duas empresas - pelo menos três empresas devem participar. Mas desde janeiro a empresa Facilita Entregas e Serviços presta serviços ao órgão e recebe diferentes quantias em 15 pagamentos, com valores que vão de R$ 150 a R$ 13.500.
As denúncias se somam às irregularidades apontadas pelo Ministério Público na contratação de empresas para a construção da nova sede da Câmara. De acordo com os promotores Herton Cabral e Ricardo Rabelo, o vereador, outros servidores e empresas contratadas para a obra vinham fraudando o erário, e teriam desviado parte dos recursos para a obra, um valor aproximado em R$ 190 mil, em cheques nominados a terceiras pessoas.
Os promotores apuraram que os cheques foram endossados em favor de empresa local de fachada denominada M.V. Leão Cerâmica ME, que teria outorgado procuração dando plenos poderes de movimentação financeira a um dos filhos do vereador Agaci Fernandes. Os promotores tiveram dados do TCM, INSS, Caixa Econômica e Ministério do Trabalho. O afastamento por 120 dias, se dá para que não se atrapalhe as investigações.
DN
14 de setembro de 2009
INSEGURANÇA PÚBLICA - CE tem baixo efetivo policial
O Estado ainda está longe de atingir a média de um policial para cada 250 habitantes, como é recomendada pela ONU.O Ceará é um dos Estados brasileiros que apresentam maior carência de efetivo policial. Somados os atuais contingentes das polícias Civil e Militar, são apenas 16.274 operadores da Segurança Pública (14.357 integrantes da Polícia Militar e 1.917 da Polícia Civil), para um Estado com população estimada em 8.183.880 habitantes, conforme o último censo feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Desse modo, o Ceará fica ainda longe da média recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU), que preconiza como ideal um policial para cada 250 habitantes. Assim, somando os efetivos das duas instituições, chega-se à média de um policial para 502 habitantes, o dobro do recomendado.Além da carência de efetivo, a Segurança ainda sofre com problemas estruturais, principalmente no Interior do Estado, onde os policiais enfrentam carga horária exaustante, de até 96 horas de trabalho por semana, e poucas condições de trabalho.
Um projeto que se encontra, atualmente, sob a apreciação do Ministério Público Estadual, através da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ), intitulado de Lei de Organização Básica (L.B.O) da Polícia Militar, tenta amenizar esta carência, elevando a tropa para, aproximadamente, 17 mil homens. Já a Polícia Civil não tem um plano efetivo de crescimento de pessoal. Contudo, o governo nomeou para o cargo, há duas semanas, 75 delegados e 217 escrivães aprovados nos últimos concursos. Essa nova "aquisição" vai elevar o efetivo da Polícia Judiciária cearense para 2.209 servidores.
A implantação do programa de Policiamento Comunitário Ronda do Quarteirão, segundo o Governo, vem reduzindo na sociedade os impactos da carência de efetivos. O programa, implantado no fim de 2007, já atinge o Interior do Estado. Cidades de médio porte como Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Iguatu, Canindé, Crateús, Sobral e Itapipoca já contam com o programa. Na Região Metropolitana de Fortaleza também já foi implantado o novo tipo de patrulhamento nas cidades de Caucaia, Maracanaú, Maranguape, Aquiraz, Eusébio, Itaitinga, Pacatuba, Pacajus, Horizonte, Chorozinho e São Gonçalo do Amarante. Segundo a Assessoria de Imprensa da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), estão próximas de receber o Ronda mais quatro cidades: Guaiúba, Cascavel, Quixadá e Pindoretama.
Mas nas cidades consideradas de pequeno porte, o sofrimento da população continua. Nelas não há sequer delegacias de Polícia, somente unidades policiais, comandadas por inspetores, escrivães ou militares que não têm competência legal para instaurar inquéritos. Se limitam a registrar as queixas das vítimas da violência. Nesta situação estão 131 municípios, dos 184 existentes no Ceará.
LEI SECA - Eusébio proíbe venda de bebidas
A Secretaria de Segurança Pública e Cidadania desta cidade, realizou, no último dia 11,uma reunião com vendedores ambulantes e barraqueiros do Eusébio para dar conhecimento com relação ao decreto 152/2009, que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em prédios públicos municipais, ruas e logradouros públicos. Compareceram 16 barraqueiros. O secretário de Segurança do Eusébio, delegado Lauro Leite, deu um prazo até o fim deste mês para que todos se adaptem à norma.A decisão foi tomada devido à crescente ocorrência de comércio e consumo de bebidas alcoólicas nas ruas, praças e logradouros públicos. "O decreto, assinado pelo prefeito Acilon Gonçalves, considerou, ainda, que é dever do município dispor sobre a organização, administração, utilização de bens municipais, bem como manter os serviços de fiscalização ao exercício do seu poder de polícia administrativa e também que o interesse público prevalece sobre o interesse do particular", disse Leite.O decreto faz uma ressalva com relação à venda de bebidas alcoólicas, que pode ocorrer quando da realização de eventos culturais, sociais e esportivos, desde que autorizados pelo Chefe do Poder Executivo Municipal. No caso de descumprimento das normas, ocorrerá a apreensão e recolhimento das mercadorias ao depósito municipal, além de imediata interdição do local e cassação da licença e/ou do alvará de funcionamento, sem prejuízo das sanções previstas em lei.No caso da apreensão da mercadoria, essa poderá ser retomada pelo comerciante, com o pagamento correspondente a 20% sobre seu valor, sendo a importância recolhida ao Fundo Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. Em caso de reincidência, o percentual será de 50% e na segunda reincidência o comerciante perderá a mercadoria em definitivo.A reunião contou ainda com a presença do delegado titular da Delegacia do Eusébio, Jaelan Alves e com os fiscais da Prefeitura: Aristóteles Gadelha (Toti) e Jonas Bastos. O secretário Lauro Leite destacou que a partir do dia 1° de outubro a fiscalização e a Guarda Municipal já receberam ordens para cumprir o decreto. "Não posso deixar de cumprir, pois caso isso ocorra eu é que responderei", disse Leite.O secretário lembrou aos comerciantes também que não será permitido que os clientes levem a bebida para a barraca ou quiosque e que os comerciantes terão que solicitar que eles se retirem ou devem chamar a Polícia ou a Guarda, caso eles não atendam ao pedido. Observou que caso o comerciante se omita, ele é quem deverá responder pela infração.Lauro Leite destacou ainda que a Secretaria, junto com a Polícia Militar e Civil, estão investigando sobre o consumo de drogas nas barracas e que essa prática será combatida de forma veemente.
Mais informações
Prefeitura Municipal do Eusébio
Secretaria de Segurança Pública e Cidadania(85) 3260.5264
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Serra e Aécio fecham acordo
Não haverá eleições prévias no PSDB para escolher o candidato tucano que vai disputar a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano que vem. O acordo tático entre os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas, Aécio Neves, os dois nomes mais fortes do PSDB, está estabelecido numa frase: "Nada de disputa entre nós".No pacto entre os dois governadores não há uma definição de candidato para a cabeça de chapa tucana, embora a maioria do partido adote a candidatura Serra como a mais provável. O que define, porém, as prévias como desnecessárias no partido é o acerto de que um terá o apoio do outro para a definição do candidato titular.
Na quarta-feira, Aécio Neves não só admitiu de público a hipótese de se adotar outro "instrumento de escolha", que não as prévias, como chegou a sugerir um "conjunto de análises que inclua pesquisas eleitorais", desde que se levem em conta aspectos como o baixo nível de rejeição, a capacidade de aglutinação e o potencial de crescimento, que ele considera seus pontos fortes. As referências de Aécio à hipótese de não haver prévias e aos seus trunfos eleitorais foram lidos como sinal de manutenção da pré-candidatura - o que é visto com naturalidade dentro do PSDB.
FONTE DN
13 de setembro de 2009
BATE BOCA ENTRE GOVERNADOR E DEPUTADOS
No dia seguinte ao episódio envolvendo o governador Cid Gomes (PSB) e os deputados federais Pedro Ribeiro (PMDB) e Vicente Arruda (PR), que acabou com a reunião programada para o Palácio Iracema do governador com os representantes cearense no Congresso Nacional, todos evitam falar sobre o problema, considerado constrangedor para todos os que estavam na gabinete de Cid Gomes, no final da manhã da última sexta-feira.
Como foi descrito na matéria publicada sábado pelo jornal Diário do Nordeste, tudo começou quando o deputado Pedro Ribeiro cobrou do governador a liberação dos recursos das emendas ao Orçamento que ele teria prometido aos deputados federais.O governador, pelo que foi citado por alguns dos participantes, não gostou quando o deputado Ribeiro sugeriu que ele não estava cumprindo a palavra empenhada com os deputados.
Os ânimos se exaltaram e houve troca de palavrões, depois que o deputado Vic ente Arruda teria reclamado do tratamento dispensado pelo governador a Pedro Ribeiro.Cid mandou que os dois se retirassem do gabinete. Eles se negaram a sair e o clima ficou mais quente ainda, sob os olhares dos demais deputados, dez ao todo, e do senador Inácio Arruda. Cid foi quem saiu da roda para o banheiro.
Versões
O problema das emendas que o Estado liberaria para os deputados teria sido uma iniciativa do próprio governador ao conseguir que os deputados e senadores cearenses colocassem no Orçamento da União suas emendas diretamente em favor do Estado, recebendo, como prêmio, em emendas no Orçamento estadual, o valor correspondente ao que viesse a ser liberado pelo Governo Federal, geralmente, com muito atraso.De outra parte, entenderam alguns deputados que, só o fato de eles colocarem as emendas no Orçamento da União em favor do Estado já seriam credores do valor correspondente. Por conta desse entendimento vários parlamentares reclamam o cumprimento da promessa que teria sido feita por Cid.
A mesma reclamação é feita pelos deputados estaduais que, também por iniciativa do governador têm direito a sugerir a construção de obras nos municípios que representam, até um montante de R$ 800 mil. Ainda na última semana, no plenário da Assembléia, o deputado Cirilo Pimenta reclamava que não havia sido construída a obra que ele sugeriu ao Estado.
Carga de lixo enviada ao Brasil volta para Inglaterra
A última carga do lixo exportada ilegalmente da Inglaterra para o Brasil foi embarcada no último sábado (12) pelo Terminal de Contêineres (Tecon) do Rio Grande, no Rio Grande do Sul.
Segundo o Tecon, os 10 contêineres foram carregados com 225 toneladas de lixo às 10 horas da manhã. Por volta da meia-noite, o material será encaminhado ao Porto de Santos e, em seguida, enviado para o porto de Felixstowe, na Grã-Bretanha. A previsão é que o navio chegue em Santos na segunda-feira e duas semanas depois, na Inglaterra.
Em junho deste ano, o Brasil recebeu aproximadamente 740 toneladas de lixo doméstico da Inglaterra. A mercadoria entrou no País devido a documentação falsa que atestava que o material era plástico reciclável. Os contêineres continham materiais como baterias, pilhas, seringas, preservativos, restos de comida e fraldas usadas.
Em julho, três homens chegaram a ser presos na cidade de Swindon no sul da Grã-Bretanha, mas foram soltos cerca de 24 horas depois sob pagamento de fiança. As importadoras que participaram da ação estão sendo investigadas pela Receita Federal.
Segundo o Tecon, os 10 contêineres foram carregados com 225 toneladas de lixo às 10 horas da manhã. Por volta da meia-noite, o material será encaminhado ao Porto de Santos e, em seguida, enviado para o porto de Felixstowe, na Grã-Bretanha. A previsão é que o navio chegue em Santos na segunda-feira e duas semanas depois, na Inglaterra.
Em junho deste ano, o Brasil recebeu aproximadamente 740 toneladas de lixo doméstico da Inglaterra. A mercadoria entrou no País devido a documentação falsa que atestava que o material era plástico reciclável. Os contêineres continham materiais como baterias, pilhas, seringas, preservativos, restos de comida e fraldas usadas.
Em julho, três homens chegaram a ser presos na cidade de Swindon no sul da Grã-Bretanha, mas foram soltos cerca de 24 horas depois sob pagamento de fiança. As importadoras que participaram da ação estão sendo investigadas pela Receita Federal.
Tijolo ecológico é feito com mistura de barro e manipueira
Uma experiência inédita aproveita o resíduo da mandioca para a fabricação de um tijolo que preserva a naturezaA manipueira, um líquido que sobra da prensagem da mandioca, está sendo utilizada na produção de tijolos ecológicos, o chamado tijolo de adobe de terra crua e moldado em fôrmas artesanalmente. A grande vantagem é que o processo de fabricação não exige a queima do tijolo. É só misturar o barro com a manipueira, colocar na fôrma e deixar ao ar livre.
Ao contrário do produto convencional, que é queimado com lenha, o tijolo de adobe aproveita a luz solar.Os elementos químicos presentes no líquido fazem o papel do fogo, pois sua evaporação endurece a peça do mesmo modo que o fogo faria. Esse processo reduz o uso de água, poupa a matriz calorífica, que é a lenha, evitando o desmatamento e a emissão de gases com a queima.Outra vantagem é a não poluição do meio ambiente. "Este é o grande mérito do processo", diz o técnico da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), Acácio Moraes, destacando que o trabalho é executado dentro dos princípios da construção ecológica, buscando o mínimo impacto ambiental, enfocando a utilização de materiais regionais e valorizando a mão-de-obra local.
É uma técnica de construção natural em que o principal recurso utilizado para construí-lo é o barro, que é encontrado no próprio local da construção. Acácio explica que o processo não é novo. O adobe foi utilizado por todas as grandes civilizações. Pode-se tomar, por exemplo, o material para construir a Muralha da China, já que em boa parte de sua construção o bloco de adobe foi utilizado. No Brasil, este modelo de alvenaria foi trazido pelos portugueses, ainda durante a colonização."A construção feita com este tijolo torna-se muito resistente. O interior das casas fica muito fresco, suportando muito bem as altas temperaturas. Em regiões de clima quente e seco, é comum o calor intenso durante o dia e sensíveis quedas de temperatura à noite. A inércia térmica garantida pelo adobe minimiza esta variação térmica no interior da construção". Ao fazer este comentário, Acácio acrescenta que a restauração dessa técnica de fabricação de tijolo é de fundamental importância para evitar o desmatamento da Serra do Araripe.
O exemplo vem da natureza. O joão-de-barro, conhecida ave nordestina, constrói seu ninho de barro em forma de forno, misturando palha e esterco seco com barro úmido. O ninho suporta chuva e sol por muito tempo. "É assim que nós fazemos", compara o agricultor José Ivanildo dos Santos, destacando que a maioria das casas do Sítio Cajueiro é de tijolos crus.
ANTÔNIO VICELMO
REPÓRTER
Novo Palácio será entregue em abril
As obras de reforma do Palácio do Planalto transformaram um dos principais monumentos de Brasília e local de trabalho do presidente da República num esqueleto cercado de terra, cimento e tapumes na Praça dos Três Poderes. As divisórias internas foram derrubadas, vidraças deram lugar a tábuas, andaimes entram pelas janelas do prédio, e calçadas foram destruídas.A reforma, que consumirá R$ 78,8 milhões, começou em maio. O presidente Lula prometeu entregar o Planalto restaurado em abril do próximo ano, nas comemorações dos 50 anos de Brasília. Segundo a Presidência, 30% das obras já foram executadas, e o calendário está sendo cumprido.
O projeto da reforma foi feito pelo escritório do arquiteto Oscar Niemeyer, contratado por R$ 1,069 milhão, em 2007. Além de recuperar as características originais, pretende corrigir problemas como a carência de estacionamento e de saídas de emergência, além de quesitos ligados à segurança de Lula.
As intervenções mais significativa acontecerá no 4o. andar, que abriga gabinetes e assessorias de quatro ministros. Lula sempre criticou o acúmulo de divisórias e chegou a comparar o Palácio a uma favela, por causa dos "puxadinhos" erguidos para acomodar ministros e assessores. As mudanças reduzirão o número de servidores no palácio de 600 para 250.
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