6 de agosto de 2014

Campanhas devem custar mais de R$ 5 bilhões, diz estudo

A estimativa corresponde a R$ 2 bi a mais do que foi gasto há 4 anos com as campanhas para Presidência, Senado, Câmara e assembleias legislativas

O curso aborda, dentre outros temas,abuso de poder, crimes durante a campanha e garantias de eleitores e candidatosEm 2014, o custo da campanha eleitoral deve ultrapassar a marca dos R$ 5 bilhões, segundo aponta o promotor da Justiça Eleitoral Igor Pinheiro. Os números correspondem a R$ 2 bilhões a mais do que foi gasto há quatro anos.A estimativa do promotor Igor Pinheiro tem por base as projeções realizadas durante as eleições gerais de 2010. Àquela época, foram gastos 
R$ 3 bilhões na corrida eleitoral, segundo o TSE. Agora, ao levar em consideração o aumento natural dos custos de campanha, e a superação final sobre o que é declarado inicialmente, neste ano os números devem superar os R$ 5 bi. Prováveis atos de corrupção, que se materializariam por meio da vinculação entre o custo das campanhas e possíveis fraudes em licitações e contratos, são as principais causas apontadas pelo levantamento do representante da Justiça Eleitoral para o montante final destes gastos eleitorais.“A corrupção é inerente ao sistema eleitoral brasileiro. Temos dados indicando que o Brasil e os Estados Unidos têm o voto mais caro do mundo”, explica Igor.
Palestras
O estudo e os números apresentados pelo promotor fazem parte de uma série de palestras que contam com apoio do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), iniciado ontem. O curso “Campanha Eleitoral - teoria e prática” é uma parceria da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com o MPCE, e vai até o dia 11 de agosto. “O nosso objetivo é difundir o máximo possível, e na forma mais acessível das normas que tratam da eleição, para que a sociedade seja um agente fiscalizador”, explica o palestrante.
Destinado a procuradores e promotores de Justiça, servidores e funcionários do MPCE, além de magistrados, defensores públicos, servidores da Segurança Pública, advogados e estudantes, o curso aborda os principais temas da campanha eleitoral, com estudos sobre abuso de poder, crimes eleitorais e garantias de eleitores e candidatos.
Como projeto a longo prazo, o promotor Igor Pinheiro aponta: “Precisamos de um grande engajamento social e cobrarmos eleições com candidatos que não se disponham a praticar as velhas condutas antidemocráticas (compra de votos).
Para o promotor, ainda há no Brasil um sistema eleitoral “anacrônico” , com uma estrutura desequilibrada no Judiciário. “Por exemplo: é inconcebível que não tenha no TRE nenhum membro do Ministério Público”, defende Igor Pinheiro.

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