801 processos aguardam liberação de alvará

Promessa da Seuma é dar celeridade aos trabalhos e analisar processos até o final de junho.

Até o final de junho, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma) da Prefeitura de Fortaleza pretende analisar 801 processos desolicitação de alvará de construção que tramitam no órgão. Todos os pedidos estavam “encalhados” e, para isso, foi montada uma força-tarefa, chamada de Operação Estoque Zero. A quantidade de processos que serão analisados até o final do primeiro semestre é superior à demanda por alvará registrada em 2012, quando o órgão protocolou 642 pedidos.

Dentre os processos que aguardam a liberação do alvará, a maioria diz respeito à edificação, com área de até 750 metros quadrados, localizada nos bairros das Secretarias Regionais II e VI. Caso todos eles sejam deferidos, 801 projetos imobiliários contarão com o documento que permite o início das obras. Esse número é quase o dobro da quantidade de alvarás expedidos pela Secretaria em 2012. Nesse período, foram apenas 484 processos deferidos. A partir de agora, a expectativa é de que o prazo de até um ano para a expedição seja reduzido para três meses. Segundo a titular da Seuma, Águeda Muniz, a celeridade aos processos será dada por um trabalho em duas frentes: otimização do desenrolar dos processos dentro da secretaria e melhoria na equipe. “A ideia é tornar a secretaria mais ágil sem perder o rigor técnico”, disse.