Sérgio anuncia entrega de tratores a comunidades de Camocim

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) informou, em pronunciamento na sessão plenária desta sexta-feira (16/03) da Assembleia Legislativa, que o Governo do Estado liberou tratores para os assentamentos rurais de Córrego do Braço e Picada Nova e um projeto de abastecimento d'água para o assentamento do Jatobá, em Camocim.

“Temos visto o quanto essas iniciativas vêm transformando comunidades e fortalecendo a agricultura familiar no nosso Ceará”, explicou o vice-líder do Executivo na Casa.

11 deputados assinam tanto PEC quanto emenda que anula Ficha Limpa.

Para o deputado Heitor Férrer (PDT), autor da proposta, a emenda de Tin Gomes (PHS) anula os efeitos da PEC. Os parlamentares que assinaram os dois documentos não são obrigados a repetir a posição durante votação. Dos 30 deputados estaduais que assinaram a proposta de emenda constitucional (PEC) que estende os efeitos da Ficha Limpa para cargos no Estado, 11 assinaram também uma emenda, de autoria do deputado Tin Gomes (PHS), que estabelece que a regra deva valer apenas para pessoas condenadas quando não cabe mais recurso. A lei da Ficha Limpa, julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), torna inelegíveis aqueles com condenação em órgão colegiado da Justiça. A PEC apresentada pelo deputado Heitor Férrer (PDT) em dezembro de 2010, busca utilizar o mesmo critério para a nomeação de servidores pelo Executivo estadual. Pela legislação anterior à Ficha Limpa, somente era inelegível os condenados com trânsito em julgado. A possibilidade de barrar quem tinha decisão contra si tomada por dois ou mais julgadores foi a grande inovação trazida pela lei. Mas é justamente essa inovação que a emenda de Tin Gomes altera. Ele retira qualquer menção à legislação federal. O texto proposto por Heitor estabelece que os mesmos critérios adotados para definir quem pode ser candidato valham também para nomeações nos cargos estaduais.O deputado Manoel Duca (PRB), que assinou tanto a PEC como a emenda, disse ser a favor da aplicação da Ficha Limpa para nomeação de servidores estaduais, mas apenas em caso de condenação que não caiba mais recurso. “Eu concordo com a Ficha Limpa, mas tem de dar o direito de defesa ao cidadão”, disse. Para Heitor Férrer, a emenda de Tin Gomes acaba com a sua proposta, “porque nos remete ao mesmo estado de antes da Ficha Limpa”, disse. Férrer argumenta que se uma pessoa não pode ser votada, então não pode receber cargo público. “A emenda não merece parecer favorável porque o que foi pedido por Tin já foi superado pelo Supremo”. Sobre os seus colegas que assinaram tanto a PEC quanto a emenda, Férrer diz que foi uma “simples cortesia, porque querem dar o direito de tramitar”. Os signatários da PEC ou da emenda não são obrigados a repetir o mesmo posicionamento em caso de votação. As assinaturas apenas autorizam a tramitação das matérias. Para ser aprovada, a PEC da Ficha Limpa precisará dos votos de ao menos 28 parlamentares. Já a emenda precisou de 16 assinaturas para entrar em discussão.
ENTENDA A NOTÍCIA
Hoje, a PEC da Ficha Limpa está na CCJ da Assembleia, aguardando novo parecer da procuradoria jurídica da AL, que inicialmente considerou a matéria inconstitucional. Para ser aprovada são necessários os votos de 28 parlamentares.

Ficha Limpa no Ceará

Deputados que assinaram a PEC que propõe a Ficha Limpa
Augustinho Moreira (PV)
Bethrose (PRP)Carlomano Marques (PMDB)
Danniel Oliveira (PMDB)Dr. Pierre (PCdoB)
Dra. Silvana (PMDB)Dr. Sarto (PSB)
Delegado Cavalcante (PDT)
Eliane Novais (PSB)
Ely Aguiar (PSDC)
Fernanda Pessoa (PR)
Fernando Hugo (PSDB)
Ferreira Aragão (PDT)
Heitor Férrer (PDT)
Júlio César Filho (PTN)
Manoel Duca da Silveira (PMDB)
Mário Hélio (PMN)
Miriam Sobreira (PSB)
Moésio Loiola (PSD)
Osmar Baquit (PSD)
Patrícia Saboya (PDT)
Paulo Facó (PTdoB)
Perboyre Diógenes (PMDB)
Professor Teodoro (PSD)
Roberto Mesquita (PV)
Ronaldo Martins (PRB)
Sérgio Aguiar (PSB)
Vanderlei Pedrosa (PTB)
Welington Landim (PSB)
Zezinho Albuquerque (PSB)

Deputados que assinaram a emenda que altera a PEC e praticamente anula as mudanças

Antônio Granja (PSB)

Adail Carneiro (PDT)

Augustinho Moreira (PV)

Danniel Oliveira (PMDB)

Dr. Sarto (PSB)

Idemar Citó (DEM)

Júlio César Filho (PTN)

Leonardo Pinheiro (PSD)

Lucílvio Girão (PMDB)

Manoel Duca (PMDB)

Mailson Cruz (PRB)

Moésio Loiola (PSD)

Osmar Baquit (PSD)

Perboyre Diógenes (PMDB)

Rachel Marques (PT)

Roberto Mesquita (PV)

Ronaldo Martins (PRB)

Tin Gomes (PHS)

Vanderley Pedrosa (PTB)

Deputados que assinaram a PEC e a Emenda

Augustinho Moreira (PV)

Danniel Oliveira (PMDB)

Dr. Sarto (PSB)

Júlio César Filho (PTN)

Manoel Duca (PMDB)

Moésio Loiola (PSD)

Osmar Baquit (PSD)

Perboyre Diógenes (PMDB)

Roberto Mesquita (PV)

Ronaldo Martins (PRB)

Vanderley Pedrosa (PTB)

O POVO online

Um empreendedor a cada dez minutos no CE

No Estado, a elevação foi de 20,93% do início do ano até o último dia 14 de março. No País, alta foi de 15,28%.

A cada dez minutos um cearense se formaliza na modalidade Empreendedor Individual (EI). Do começo do ano até a última quarta-feira, 14 de março, o número de cadastrados pulou de 55.635 para 67.282 - crescimento de 20,93%. Nenhuma outra unidade federativa conseguiu tal desempenho em igual período. São pouco mais de cinco pontos percentuais acima da média brasileira. O ritmo de incremento alcançado pelo País foi de 15,28%, ultrapassando a casa de dois milhões de EIs, pois saltou de 1.885.835 para 2.174.000 em similar intervalo. Em números absolutos, São Paulo lidera com 518.762 formalizados, o Ceará segue em 10º lugar no ranking. Porém, o índice de avanço dos paulistas (17,44%) é inferior ao dos cearenses. O estado que ficou em segundo no quadro de crescimento foi Santa Catarina (17,65%), seguido do Rio Grande do Sul (17,57%). Do Nordeste, a Paraíba foi quem mais se aproximou, com 15,81%. As informações são da base de dados da Receita Federal. Na opinião do superintendente do Sebrae-CE, Carlos Cruz, o feito do Ceará liderar o ritmo de novos cadastros no EI deve ser comemorado por todas as entidades envolvidas na divulgação desse tipo de empreendedorismo no Estado. "Fizemos um esforço muito grande com as Prefeituras para regulamentar a legislação (Lei Complementar 128/ 08, de julho de 2009) municipal. Conseguimos com 140 das 184 cidades do Estado. Até o fim do ano pretendemos universalizar a regulamentação e chegar a 100 mil ou 110 mil empreendedores individuais no Ceará", acredita.
Novos horizontes
Segundo o superintendente do Sebrae, a formalização abre os horizontes dos profissionais que outrora trabalhavam na informalidade. "Nós estimamos que haja entre 400 mil e 700 mil informais no Estado. Imagine um borracheiro na estrada. De um quadro sem perspectiva, ele passa a ter inserção econômica, e um horizonte previdenciário que antes não ele tinha. Se acontecesse algo com ele, a família ficaria desamparada", explica. Para Carlos Cruz, além do benefício próprio, o EI colabora para movimentar a economia local dentro da legalidade, ajudando, ainda, a ampliar a arrecadação de tributos. "Ele passa a fazer parte efetivamente da economia com participação no arcabouço do desenvolvimento de seu Município, Estado e País", comenta, emendando que outro momento interessante é quando o crescimento induz o EI a se transformar em pequena empresa. Dar esse próximo passo é o sonho do motoboy Francisco Ocione de Sousa, de 45 anos de idade. Ele aderiu ao EI no início de 2010 e já pretende mudar para a modalidade de pequena empresa. "Houve a necessidade de colocar mais dois motoboys para me ajudar nas entregas neste ano. Vejo esse programa como um empurrãozinho para quem quer ser um empresário no futuro", fala, esticando a conversa com uma analogia. "É como o ser humano. A gente nasce, come com ajuda da mãe, começa andar com alguém por perto olhando e depois que cresce se vira sozinho", conclui deixando escapar uma boa risada. Ele diz que todos os anos declara o rendimento para continuar cadastrado. Esse procedimento é feito por qualquer contador ou escritório de contabilidade, de forma gratuita, como garante a legislação. A declaração de 2011 deve ser entregue até o dia 31 de maio deste ano. De acordo com o Sindicato das Empresas Contábeis do Ceará (Sescap-CE), apenas 17 mil EIs no Ceará já enviaram seus dados. A entrega fora do prazo incorre em pagamento de multa.

Exportação de jumentos gera protestos no Ceará

O jumento nordestino pode virar item de exportação para consumo. Cerca de 300 mil animais devem ser exportados por ano para a China. União Protetora dos Animais protesta.

“O jumento sempre foi o maior desenvolvimentista do sertão”, já dizia Luiz Gonzaga ao levantar campanha de valorização do fiel ajudante do povo nordestino. No entanto, nem mesmo Gonzaga poderia imaginar que chegaria o dia em que jumento seria sinônimo de “desperdício de espaço”. Tudo isso por ter sido gradativamente destronado do posto de meio de transporte oficial do sertão e pela a falta de atrativos comerciais para a utilização da espécie. A situação problemática do jumento, com crescente número de abandono e de apreensões pelos estados, culminou no surgimento de uma parceria inusitada entre Brasil e China: o jumento nordestino pode virar item de exportação para a indústria alimentícia chinesa. A parceria entre os países foi firmada mês passado e prevê a venda de 300 mil espécies por ano. Ativistas dos direitos dos animais denunciam que, além do consumo da carne, os animais também podem ser utilizados em laboratórios da indústria de cosméticos. A União Internacional Protetora dos Animais (Uipa) iniciou a campanha “O jumento é nosso”, para impedir a concretização do acordo. Segundo Geuza Leitão, presidente da Uipa no Ceará, a iniciativa pretende conscientizar a população e pressionar os políticos, evitando assim a aprovação do acordo no Congresso Nacional. “Não é só matança para consumo. Eles querem fazer experiências para a indústria de cosméticos”, denuncia Leitão. Conforme o censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem mais de 194 mil jumentos no Ceará. Deste número, somente cerca de 50 mil estão localizados em propriedades de criação de animais, segundo o cadastro da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri), que rastreia a presença de animais para o controle de zoonose. De acordo com Antônio Nunes, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado, no Ceará os jumentos são utilizados para o transporte de carga ou como reprodutores em cruzamento com éguas. Conforme Nunes, por não terem valor comercial, diversos jumentos são abandonados por seus antigos donos. “Com isso, acabam causando problemas nas estradas e gerando despesas para o Estado”, afirma Nunes. Nos últimos dois anos, aconteceram 231 acidentes envolvendo animais em rodovias estaduais, segundo informações da Polícia Rodoviária Estadual (PRE).Os jumentos abandonados são recolhidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE), segundo Valdir Chaves, responsável pelas apreensões de animais. Ele conta que os jumentos são levados para um dos 13 currais do Detran espalhados pelo Ceará. Segundo Chaves, o proprietário tem o período de sete dias para fazer a reclamação de posse. Caso isso não ocorra, o animal é transferido para a Fazenda Paula Rodrigues, em Santa Quitéria. O local é mantido pelo Governo do Estado.

ENTENDA A NOTÍCIA

Diversos jumentos são abandonados no Nordeste. A superpopulação vem trazendo transtornos para os estados, que recolhem os animais das estradas. A população chinesa é consumidora de carne de jumento, que atraiu o governo chinês a fazer acordo com o Brasil.

Confronto das ideias

Você é a favor da exportação de jumentos nordestinos para a China?

SIM

Utilidade

Os animais estão sendo abandonados, com fome e sede. Não existe mais nenhum valor financeiro nem afetivo. Talvez essa exportação possa valorizar comercialmente o jumento. Deve despertar o interesse dos grandes criadores. Não vejo problema no consumo da carne de jumento. Cada povo tem sua cultura. Que eles sirvam ao menos para alimentar uma grande população. Mas deve haver cautela para que não haja extinção da espécie. Tem que ter responsabilidade para preservar.

Marilac Alencar, professora de Medicina Veterinária da Uece

NÃO

Absurdo

Eu acho um absurdo a exportação de jumentos. Durante a produção do documentário, coletamos dados sobre a situação no Ceará. Não encontrei ninguém que queira a morte do animal, que é muito ligado à história do Ceará. Os chineses tem que resolver entre eles. Existe uma relação diferente com animal aqui no Nordeste. A solução seria fazer apreender o jumento das estradas e a castração dos animais. Quanto aos acidentes, a responsabilidade é do dono.

Motoristas da Expresso Guanabara paralisam veículos em protesto

Um grupo de motoristas realizou ato na manhã desta quinta-feira, 15, em frente à garagem da Expresso Guanabara, a maior empresa de transporte intermunicipal em atuação no Estado.

A mobilização impede a saída de ônibus. Cerca de 15 veículos chegaram a não sair, o que gerou atraso em percursos da empresa na Rodoviária Engenheiro João Tomé.

Os motoristas, mobilizados por lideranças sindicais e pelo Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), cobram direitos não pagos pela empresa.

A Guanabara promete divulgar uma nota.

Sérgio Aguiar lamenta morte de líder político de Barroquinha

Na ordem do dia desta quarta-feira (14/03), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) prestou condolências à família do líder político e comerciante Pedro Veras, que morreu na última quarta-feira (07/03). Segundo ele, Veras foi um dos defensores, na década de 1980, da emancipação de Barroquinha, na época pertencente ao município de Camocim.

O parlamentar disse que a morte do líder é uma “perda lastimável”. O socialista comunicou que vai apresentar requerimento de voto de pesar em virtude do falecimento. Sérgio Aguiar disse que Pedro Veras, pai do prefeito Ademar Veras, estava doente há vários anos.
LS/AT

Blogueiro é agredido em Sobral

O blogueiro e radialista sobralense Armando Costa, editor do blog Sobral de Prima, foi vítima de uma atitude repudiável: Armando fora agredido pelo Secretário Adjunto de Esporte e Juventude de Sobral, Eugênio Parcelli, na última sexta-feira (09/03.). O que deixa mais escabrosa a situação é o fato de tratar-se de um agente público da cidade.

O blogueiro, fazendo uso dos seus direitos de cidadão, já registrou o Boletim de Ocorrência na Delegacia de Sobral, nesta segunda-feira (12/03). No Boletim, cita-se palavras do agressor que caracterizam ameaça, art. 147 do Código Penal Brasileiro, além de lesão corporal dolosa (art. 129). Veja o B.O., clicando AQUI .

Parcelli é uma figura política conhecida na região, que foi inclusive candidato a Prefeito de Senador Sá pelo PRB nas Eleições de 2008, apoiado por Cid Gomes. Acabou ficando feio para ele. Espalho a notícia em solidariedade ao colega de blog, pois todo mundo que mexe com imprensa, inclusive eu, está sujeito a esse tipo de coisa. Violência gera violência. Discutir através de socos e chutes, é coisa de "menino véi do buchão". Mas Lei é Lei e vamos aguardar.

Fazendo zuada

PSDB não vai abrir mão de lançar candidatura própria em Fortaleza, diz Cals

O presidente da Executiva Regional do PSDB e pré-candidato as eleições de Fortaleza, Marcos Cals, negou que no jogo sucessório o DEM esteja exigindo que, em troca da aliança com José Serra em São Paulo, o PSDB apoie o seu candidato Moroni Torgan em Fortaleza.

De acordo com o tucano, o PSDB já bateu o martelo: terá candidatura própria na capital cearense. Entretanto, uma possível candidatura de Moroni Torgan (DEM) não deixa de ser bem vinda para compor o arco da oposição à gestão petista.

A estratégia de Cals é estimular os partidos de oposição a lançarem o maior número de candidaturas próprias no primeiro turno. Mas o apoio ao candidato democrata só viria em um segundo momento, isso se Moroni estiver concorrendo no segundo turno.

Cals recebeu com tranquilidade a notícia veiculada pelo jornal Folha de S. Paulo. A mesma tranquilidade que demonstra diante do vislumbre das eleições de outubro, onde estará à frente do “único partido que representa a oposição aos três Poderes”.

Ceará agora

Professores de todo o país paralisam atividades até sexta-feira

Os professores de escolas públicas e municipais de todo o país paralisam atividades a partir de hoje (14) até a próxima sexta-feira (16) e organizam diversas mobilizações para cobrar o cumprimento do piso nacional do magistério.

A Confederação Nacional das Trabalhadores em Educação (CNTE) sugere que durante os três dias as atividades nas escolas sejam suspensas, mas cada sindicato está organizando a mobilização de acordo com a pauta de reivindicação local.

Em algumas redes de ensino, a paralisação será parcial. Em outras, os professores promoverão passeatas, assembleias e atos públicos.

Além de cobrar o cumprimento da Lei do Piso, a paralisação nacional também defende o aumento dos investimentos públicos em educação.

A CNTE quer que o Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita na Câmara dos Deputados, inclua em seu texto uma meta de investimento mínimo na área, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), a ser atingida em um prazo de dez anos.

No Ceará o Sindicato APEOC organiza uma extensa programação em várias regiões. Ouça abaixo reportagem de Roberto Nascimento, com entrevista do presidente do sindicato, Anisio Melo.

Fim de uma era: A queda do ´Todo poderoso´

Ricardo Teixeira renuncia à presidência da CBF após 23 anos no poder; ele também deixa o Comitê Organizador Local da Copa-2014.

Chegou ao fim o reinado de Ricardo Teixeira à frente da CBF. Alvo de diversas denúncias de corrupção, o dirigente apresentou ontem a carta de renúncia à presidência da entidade. Teixeira também deixou o cargo de chefia no Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. Ambas as funções serão exercidas agora por José Maria Marin, o vice-presidente mais idoso da CBF, que leu a carta de renúncia de Teixeira. O agora ex-"todo poderoso" do futebol brasileiro diz que vai cuidar da saúde e ficar com sua família, mas se coloca à disposição para continuar colaborando com o futebol brasileiro. Já o novo presidente da CBF e do COL, por sua vez, diz que vai manter a entidade como foi deixada pelo antecessor. Ao ler a carta de renúncia de Teixeira, Marin comentou que a gestão é "de continuidade", apesar de os diretores terem deixado os cargos à disposição. "Imediatamente mencionei a todos que não se trata de uma nova gestão, mas só um novo presidente", disse Marin.

Histórico

Ex-genro de João Havelange, que comandou a CBD (que viria a se tornar CBF) entre 1956 e 1974 e a Fifa daquele ano até 1998, Teixeira se espelhou em Havelange no gosto pela permanência no poder e se reelegeu por quatro vezes consecutivas. Pouco tempo atrás, Teixeira era nome certo para disputar a sucessão do presidente Joseph Blatter na Fifa, em 2015. Sua situação, no entanto, piorou quando teria apoiado nos bastidores a candidatura do catariano Mohamed bin Hammam nas eleições do ano passado. Hammam desistiu da candidatura pouco tempo depois por conta de denúncias de corrup-ção, mas a suposta traição teria abalado suas relações com Blatter, que disse ver Michel Platini, atual presidente da Fifa, como seu sucessor ideal. No período em que Teixeira esteve à frente da CBF, o Brasil disputou seis Copas do Mundo e conquistou duas, em 1994 e 2002. A alternância entre fracassos e bons desempenhos dentro de campo ocorreu simultaneamente a uma série de denúncias contra o dirigente. O primeiro grande momento de turbulência ocorreu no início dos anos 2000, quando foi acusado de lavagem de dinheiro, apropriação indébita, sonegação de impostos e evasão de divisas no relatório da CPI do Futebol. No entanto, Teixeira não foi condenado pela Justiça e seguiu à frente da CBF. Mesmo sendo o principal nome da organização da Copa de 2014, comandando o COL, Teixeira se enfraqueceu nos últimos meses pelo aumento das denúncias envolvendo seu nome. Em 2010, o nome do presidente da CBF foi vinculado a um escândalo de corrupção envolvendo o pagamento de propinas da empresa de marketing ISL à Fifa. O caso está sob segredo de justiça na Suíça, mas pode ter os seus documentos revelados nos próximos meses. Segundo a rede britânica "BBC", dois dos dirigentes que receberam propina foram Ricardo Teixeira e João Havelange, que negam participação no caso. A última delas, feita pelo jornal "Folha de S. Paulo", afirma que o dirigente recebeu cheques nominais de uma empresa acusada de superfaturar o amistoso Brasil x Portugal, disputado em 2008. Essa mesma firma teria sido registrada em um endereço de propriedade de Teixeira.

"Câncer"

Desafeto do dirigente, o ex-jogador e deputado federal Romário celebrou a renúncia de Teixeira. Em sua página no Facebook, o baixinho disse que é preciso comemorar a saída de "um câncer do futebol brasileiro". "Espero que o novo presidente Marin, o que furtou a medalha do jogador do Corinthians na Copa São Paulo de Juniores, não faça daquele ato uma constante na Confederação. Senão, teremos que exterminar a Aids também", atacou o ex-jogador. A imprensa mundial deu amplo destaque à renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF e do COL. O site da "BBC" destacou a notícia, citando acusações contra o dirigente, mas ressaltando que ele nunca foi condenado. O britânico "The Guardian", o jornal americano "Washington Post", a revista "Sports Illustrated" - do mesmo país - e o periódico espanhol "Marca" também destacaram o fato.

Marin é lembrado por pegar medalha

Com a renúncia de Ricardo Teixeira à presidência da CBF, José Maria Marin é o novo comandante da entidade máxima do futebol nacional. Ele assume o cargo por ser o vice-presidente mais idoso do órgão. Aos 79 anos, Marin tem um currículo ligado ao esporte e à política. Nos últimos tempos, porém, seu nome só voltou ao noticiário graças a uma polêmica durante a premiação da Copa São Paulo de Futebol Júnior deste ano, na qual foi visto embolsando uma medalha que seria destinada ao Corinthians, campeão do torneio. Na ocasião, ele disse que o objeto foi cortesia da Federação Paulista de Futebol (FPF). Sua carreira política começou nos anos 1960, quando foi vereador de São Paulo. Na década seguinte, se elegeu deputado estadual pelo partido da Arena. Em 1979, Marin foi eleito vice-governador de São Paulo na chapa encabeçada por Paulo Maluf, e foi governador por cerca de um ano quando Maluf se licenciou. A ligação de Marin com o esporte se estreitou quando ele virou presidente da FPF, entre 1982 e 1988. Na Copa do México, em 1986, oi chefe de delegação da Seleção Brasileira. Devido a sua forte ligação com a FPF, muitos presidentes de federação temem o fortalecimento paulista na CBF.

Saída de Teixeira não surpreende Carmélio

Para os dirigentes cearenses, a ausência de Ricardo Teixeira do comando do futebol nacional não irá prejudicar na continuidade da organização da Copa de 2014. Tampouco deverá haver mudança de curso nos rumos do futebol dentro do País. "Quanto à administração do futebol brasileiro acredito que não haverá problema. O Marin saberá dar continuidade ao trabalho que foi iniciado por Teixeira", afirmou o presidente da Federação Cearense de Futebol, Mauro Carmélio, acrescentando que não foi pego de surpresa pelo anuncio da renuncia. "Ele está doente, precisa recuperar-se, além disso, também precisa se dedicar mais a sua família. Quem conhece os bastidores do futebol sabia que, mais cedo ou mais tarde, isso ia acontecer", complementou.
Para o titular da Secretaria Especial da Copa, Ferruccio Feitosa, a saída de Teixeira não abala em nada a organização da Copa no Brasil. "Existem muitas pessoas sérias que estão trabalhando em prol da realização da Copa no Brasil e isso (a renuncia) não irá atrapalhar".

REFORMA DO MERCADO DE CAMOCIM COMPLETA UM ANO COM DIREITO A "PARABÉNS PRA VOCÊ"

GOVERNO DO ESTADO ENVIOU A VERBA 

PARA A PREFEITURA AINDA EM 2008

A verba para reforma do mercado público de Camocim foi enviada ainda em 2008 pelo governo do estado. À Prefeitura, além de receber o recurso, caberia a obrigação de fazer uma licitação, para que a empresa vencedora realizasse a obra. Após 4 licitações anuladas, pois quem sempre ganhava não era do "agrado" do Prefeito Chico Vaulino, finalmente uma que ele queria, ganhou. Ganhou, e deu a obra de volta para a Prefeitura, para que ela executasse o serviço. Isso é prática comum em prefeitura do interior. Por isso que a empresa vencedora, tem que ser do "agrado" do prefeito. Senão a coisa não dá certo. Após essa primeira "marmota", a segunda veio com a execução da obra, que só começou em fevereiro de 2011, com promessa que ela ficaria pronta em 90 dias. Acontece que, 365 dias depois, a obra está parada, apenas com uma ínfima parte feita e com dezenas de vendedores de carne e peixe ainda instalados de forma sub-humana, sob lonas que mais parecem saunas. Muitos sofrem com problemas respiratórios. 

Como forma de protesto, e de relembrar 1 ano dessa "arrumação", um grupo de camocinenses resolveu "comemorar" a data, com direito a bolo e "parabéns pra você". O protesto ocorreu na manhã de domingo, e contou com a participação até de vendedores. Muitos dizem ainda não houve a invasão do mercado, mesmo sem a conclusão da reforma devido ao medo de retaliações por parte do Prefeito Chico Vaulino (PP), isso porque é ele quem decide quem tem direito ou não à permissão de negociar no interior do mercado. Enquanto isso, a carne continua sendo de moita, sem nenhuma interferência por parte do Ministério Público, e o matadouro, inaugurado em julho de 2010,  continua sem nunca ter abatido um "bacurim". Veja AQUI mais fotos do protesto e das condições atuais da obra parada do mercado. 

Tadeu Nogueira

Fotos: Vando Arcanjo

Verba pública financia carreira de neto de Fittipaldi, nos EUA

Além de financiar a escola de pilotos do comentarista Galvão Bueno, como se divulgou há poucos dias, a Lei de Incentivo ao Esporte tem outro famoso na lista dos beneficiados por dinheiro público no automobilismo de competição: Emerson Fittipaldi.

Em setembro do ano passado, o Ministério do Esporte aprovou projeto de R$ 1 milhão para o “Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi, na Fórmula Nascar”. Dinheiro da Lei de Incentivo ao Esporte que já foi captado.

Pietro, de 15 anos, é neto de Emerson, nasceu e mora nos Estados Unidos, onde disputa a categoria de automobilismo.

Barbaridades

R$ 10,5 milhões: é valor total para projetos gerais de automobilismo aprovados pelo Ministério do Esporte, entre 2011 e 2012.

Só a Associação das Equipes e Pilotos de automobilismo Amador vai levar R$ 3,6 milhões. Outros R$ 2,1 milhões vão para o Campeonato Sul-Americano de Fórmula 3.

Repito, a lei permite, mas faltam critérios do Ministério do Esporte para limitar projetos como esses, pois quem é profissional de automobilismo têm alto poder aquisitivo.

Desperdícios

Claro que automobilismo merece apoios, mas que venham da iniciativa privada! Diante dos gravíssimos problemas de estrutura para a prática esportiva em comunidades carentes, aplicar dinheiro público na formação de pilotos é um deboche.

Lembro que apenas 53% das escolas públicas brasileiras têm uma quadra “decente” para a prática esportiva da garotada.

Esse contraste demonstra a total ausência de políticas públicas e definições de prioridades do governo para o esporte, como já denunciou o Tribunal de Contas da União. Denúncias, apenas isso…

Farra

Não podemos esquecer que a Lei de Incentivo ao Esporte usa recursos do Imposto de Renda. O governo abre mão de R$ 300 milhões anuais para aplicar em projetos que contribuam, de fato, para o fortalecimento e desenvolvimento do esporte.

No entanto, num país com limitações de verbas para as áreas da educação e da saúde, principalmente, o dinheiro público que falta aos hospitais, por exemplo, destina-se à elite, aos que usam nomes consagrados para captar com facilidade verba pública do imposto de renda.

Agressão

Há seis anos o Ministério do Esporte fecha os olhos a essa falta de planejamento, metas e prioridades para o uso do bem público, com total omissão do Conselho Nacional de Esporte.

Assim, o Conselho afronta as políticas econômicas do Ministério do Planejamento, da Receita Federal, do próprio Palácio do Planalto, que alertam para a necessidade de fixar prioridades nos gastos públicos. E a nossa prioridade no esporte não é o automobilismo de competição.

A Lei de Incentivo precisa urgentemente de uma revisão de critérios. Enquanto isso, continuaremos jogando dinheiro pela janela do desperdício.

Proponente: Instituto Emerson Fittipaldi -02.339.999/0001-23
Título do Projeto:	Programa de Formação do Piloto Pietro Fittipaldi na NASCAR
Nº SLIE:	1101751-15	UF:	SP
Nº do Processo:	58701.000154/2011-45	Estimativa Público:	2160001
Valor Aprovado para Captação (R$):	1.001.203,00	Prazo para Captação:	22/09/2011 a 31/12/2012

TCM inicia visita aos municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) inicia, nesta segunda-feira, o cronograma de inspeções ordinárias de 2012 nas prefeituras e câmaras municipais cearenses. Nesta semana, apenas quatro municípios serão visitados, mas, na semana passada, houve fiscalização, em caráter especial, em sete prefeituras e uma câmara municipal.

De segunda a sexta-feira da próxima semana, os técnicos do TCM estarão fiscalizando as prefeituras e câmaras de Maracanaú e Crato. Do dia 12 ao dia 14, uma equipe de fiscalização estará na prefeitura e na câmara de Uruburetama e de 14 a 16 a mesma equipe estará na prefeitura e na câmara de Pentecoste. O cronograma de fiscalização elaborado para este ano prevê inspeções ordinárias em todos os municípios cearenses.

No trabalho de fiscalização a ser feito neste ano, o Tribunal de Contas dos Municípios também fará uma espécie de avaliação de desempenho, ou seja, vai aprofundar as investigações não se limitando aos aspectos formais da legislação.

Extraordinárias

Além da fiscalização corriqueira, também deverão ser realizadas inspeções extraordinárias. Aliás, este trabalho foi iniciado na última semana, sendo visitados oito municípios do Ceará.

Vistorias especiais na área de contabilidade foram realizadas nas prefeituras de Ararendá e Capistrano do dia 5 ao dia 9 e, na área de engenharia, foram realizadas visitas nas prefeituras de Crateús, Jardim, Moraújo, Potengi e Quixadá. Também foi realizada uma inspeção especial na área de contabilidade e engenharia na Câmara Municipal de Viçosa do Ceará.

As inspeções extraordinárias ou de caráter especial são realizadas, normalmente, quando há uma determinação judicial, por solicitação do Ministério Público, quando há uma denúncia ou por iniciativa do próprio TCM quando identifica alguma irregularidade e há necessidade de aprofundar as investigações por meio de uma Tomada de Contas Especial (TCE), por exemplo.

O esquema de fiscalizações ordinárias do TCM será semelhante ao dos anos anteriores, devendo as equipes saírem na segunda e retornarem apenas na sexta. O Tribunal definiu como meta para este ano visitar todos os municípios cearenses.

Irregularidades

A diretoria de fiscalização está fazendo um levantamento para definir uma matriz de risco que servirá de base para a escolha de municípios a serem fiscalizados prioritariamente. Os pontos básicos para essa matriz dizem respeito à incidência e ao grau de irregularidades já constatadas em anos anteriores.

Nos julgamentos que realizou em 2011, o TCM considerou irregulares 1.129 prestações de contas de gestão e 207 tomadas de contas de gestão. Nas prestações de contas de gestão, foram aplicadas em tese 414 notas de improbidade administrativa e nas tomadas de contas de gestão foram 82 notas de improbidade administrativa.

O trabalho do TCM deve ser intensificado neste ano. Além de uma ação mais consistente no sentido de evitar o desmonte de prefeituras em razão das eleições, também serão realizadas inspeções não apenas para analisar os aspectos formais quanto à legalidade da aplicação dos recursos, mas o desempenho.

Lula deixa hospital

O ex-presidente estava internado há uma semana e continuará tomando antibióticos.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o Hospital Sírio-Libanês na tarde de ontem, após receber alta médica. Ele estava internado havia uma semana para tratar de uma pneumonia. Segundo o último boletim médico, divulgado na quinta-feira (8), Lula havia apresentado melhora clínica e laboratorial, após receber um tratamento com antimicrobianos.De acordo com os médicos, a doença é efeito da baixa imunidade causada pelo tratamento contra o câncer na laringe. Lula já perdeu 12 quilos desde janeiro, quando começou a radioterapia. O tumor foi descoberto em outubro. Ele foi impedido de receber visitas pela equipe médica. De acordo com o médico Artur Katz, a medida serve para dar um “descanso na corda vocal”. “O tratamento ao qual o presidente fez é extraordinariamente pesado”, afirmou.

Vida normal

O médico pessoal do ex-presidente, o cardiologista Roberto Kalil Filho, disse ontem que ele deve retomar sua vida normal nas próximas semanas.O tratamento ainda vai durar mais uma semana. O ex-presidente vai continuar tomando antibióticos e deve retornar mais algumas vezes ao hospital, de acordo com Kalil.Segundo boletim médico do hospital, Lula “alcançou uma melhora clínica e deverá receber antibiótico, ambulatorialmente, no hospital até o dia de 16 de março”.O Sírio-Libanês informou também que, durante a internação, Lula “atingiu uma acentuada melhora clínica e normalização dos exames de sangue e da tomografia de tórax”.Kalil voltou a explicar que é normal que pacientes em tratamento contra o câncer peguem pneumonia, pois a quimioterapia e a radioterapia deixam o sistema imunológico fragilizado. Segundo Kalil, Lula está se alimentando bem, pela boca, e comendo praticamente de tudo.