Sérgio Aguiar elogia preparação do Ceará para a Copa de 2014

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) registrou, durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (18/04), que representou a Assembleia Legislativa, como vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço, no encontro nacional das comissões de turismo das cidades sede da Copa de 2014. “Vi que o Ceará está na frente. Digo isso não só pelo nosso trabalho por meio do CapCopa e do programa AL na Copa, veiculado por nossa TV”, reforçou. Segundo ele, o Estado está “fazendo o dever de casa” com a construção da arena Castelão. “Será a grande vitrine dos jogos. O Ceará avançou muito na sua preparação para o Mundial”, disse.

Sérgio Aguiar diz que Garantia-Safra deve ser antecipada

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (11/04), que o repasse do Garantia-Safra deve ser antecipado aos pequenos agricultores cearenses prejudicados pela quadra chuvosa deste ano. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário já pediu ao Governo Federal a antecipação do benefício para “amenizar os prejuízos causados pelas chuvas fracas”. Os R$ 680 são pagos em cinco parcelas, repassadas aos trabalhadores familiares cadastrados.

Secretário anuncia investimento de US$ 160 milhões para o Litoral Oeste

Durante audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, apresentou o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste do Ceará. O titular da pasta anunciou investimentos para o turismo daquela região no valor de US$ 112 milhões, oriundos de empréstimo feito pelo Governo do Estado junto o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) mais 30% de contrapartida do Estado, totalizando US$160 milhões.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), vice-presidente da Comissão, destacou que a intenção do colegiado é fazer com que os assuntos discutidos com a comunidade e que tenham impacto na valorização do crescimento econômico e do desenvolvimento do Estado possam ser discutidos neste fórum de debates.

“Nosso objetivo é tratar dos impactos gerados no Ceará por estes investimentos, que farão um diferencial na qualificação do turismo, para atendermos e recebermos melhor aqueles que nos visitam”, acrescentou. O deputado Roberto Mesquita (PV), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, falou sobre a construção do Acquário Ceará, lembrando que foi contra a prioridade dada pelo Governo à obra, porém, hoje, reconhece que todas as etapas legais do processo foram vencidas.

“Hoje, considero o Acquário um instrumento do turismo cearense e espero que o equipamento promova a distribuição de riquezas e a diminuição das desigualdades existentes em Fortaleza”, afirmou.

Sobre o empréstimo do Governo junto ao CAF, Roberto Mesquita disse esperar que, na medida do possível, as obras realizadas diminuam as desigualdades, contemplando com políticas de infraestrutura as cidades e localidades cearenses, notadamente as do litoral.

Ele elogiou a iniciativa do Governo em atender a praticamente todos os municípios do Litoral Oeste, e citou a necessidade de investimentos para a Praia da Baleia, cujo turismo, de acordo com ele, caiu devido à falta de atenção do poder público.

Bismarck Maia informou que o programa estará concluído em 2014 e que os municípios contemplados serão São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha.

“Teremos a implantação de obras em localidades existentes dentro de cada um deles, como Taíba, Lagoinha, Flecheiras, Mundaú, Baleia, Icaraí de Amontada, Vila de Jericoacoara, entre outras, cidades prejudicadas com a falta de valorização”, ressaltou.

O secretário destacou ainda, alguns benefícios esperados, como a melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, ampliação da renda, melhoria das condições de vida da população residente, redução das desigualdades a partir do turismo e aumento da média da permanência do turista.

Por fim, Bismarck informou que o programa será dividido em quatro componentes, sendo eles o desenvolvimento social e turístico sustentável; urbanização e implantação da ampliação em saneamento básico; infraestrutura turística (Aeroporto de Jericoacoara e duplicação da CE-085) e gestão do programa.

Sérgio Aguiar diz que Camocim poderá receber estaleiro naval

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) fez pronunciamento na Assembleia Legislativa nesta sexta-feira (23/02) para revelar que o Governo do Estado, por meio da Agência de Desenvolvimento do Ceará, está procurando atrair investidores para a instalação de um estaleiro voltado para a construção de embarcações de grande porte para a Transpetro, subsidiária de transportes da Petrobras. De acordo com o parlamentar, há estudos realizados pela estatal indicando Camocim o melhor local para receber o investimento.

Sérgio Aguiar ressaltou que a construção de um estaleiro no Ceará, desde a desistência de Fortaleza para receber investimento, ficou adormecido. Porém, o empreendimento estaria ganhando novo fôlego. “Há um estudo da Transpetro em cinco locais do nosso litoral que apontou Camocim como o lugar mais indicado para receber o estaleiro. Por isso estamos também nesta luta para que este sonho se realize”, frisou.

Para Aguiar, o estaleiro poderá ser a redenção econômica não só de Camocim, mas de todo o litoral norte do Estado. O empreendimento prevê, segundo ele, a contratação de 1.500 pessoas, diretamente, e cerca de 6 mil indiretas, podendo inclusive gerar um polo metal mecânico naquela região do Estado. “É um investimento em torno de R$ 220 milhões, que necessitará de mais de duas mil peças metálicas para a construção de embarcações”, avisou.

Outro setor que seria fortemente impulsionado, com a construção do estaleiro, segundo Aguiar, seria a exploração de minério de ferro. O deputado prevê que a mineração poderia ter como ponto de escoamento da produção o porto de Camocim. “O Governo do Estado entrará com a parte de infraestrutura, para que o empreendimento venha a acontecer”, disse.

O deputado assinalou ainda que o país está entrando em nova fase da indústria naval desde a construção do navio Celso Furtado, no estaleiro de Pernambuco, quando há 14 anos nenhuma embarcação deste porte era construída no Brasil. Segundo afirmou, o país precisará de mais 2 estaleiros para atender as demandas da Transpetro, e Camocim está no páreo.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) destacou que todos os novos investimentos no Ceará têm de superar desafios. “O Porto do Pecém é exemplo deste esforço e hoje temos aquela realidade maravilhosa. Camocim poderá ser um novo polo de desenvolvimento, e todo o litoral norte será beneficiado”, assinalou.

O deputado Dedé Teixeira (PT) disse que a possibilidade de instalação de um estaleiro, junto com a pesca e o turismo, assegurará um futuro promissor a Camocim. O deputado Ely Aguiar (PSDC) concordou que o empreendimento será a redenção econômica gerando muitos empregos. “Se o governador confirmar a instalação vai melhorar muito o perfil de toda a região”, acrescentou.

Sérgio Aguiar lamenta morte de líder político de Barroquinha

Na ordem do dia desta quarta-feira (14/03), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) prestou condolências à família do líder político e comerciante Pedro Veras, que morreu na última quarta-feira (07/03). Segundo ele, Veras foi um dos defensores, na década de 1980, da emancipação de Barroquinha, na época pertencente ao município de Camocim.

O parlamentar disse que a morte do líder é uma “perda lastimável”. O socialista comunicou que vai apresentar requerimento de voto de pesar em virtude do falecimento. Sérgio Aguiar disse que Pedro Veras, pai do prefeito Ademar Veras, estava doente há vários anos.
LS/AT

Sérgio Aguiar destaca impacto da economia mundial na América do Sul

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou nesta quinta-feira (23/02), no Plenário 13 de Maio, que nas últimas décadas a economia mundial vem passando por grandes transformações que trouxeram forte impacto na América Latina e abriram oportunidades para seu desenvolvimento e projeção no mundo contemporâneo, em especial no Brasil.

Ao lembrar a crise do real brasileiro e do peso argentino que desarticulou parcialmente os avanços de integração do Cone Sul, entre 1999 e 2003, o parlamentar disse que a emergência de um neonacionalismo integracionista e de forças de centro-esquerda modificaram esses processos de integração, proporcionando-lhes dimensões políticas que estes não possuíam.

Segundo ele, o surgimento da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), da Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), do Banco do Sul, da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e da provável incorporação da Venezuela ao Mercosul, além da fomação do Bric (Brasil-Rússia-Índia e China) e sua aproximação do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), com a possível inclusão da África do Sul, apontou para uma nova conjuntura: desenvolvimento, redução de assimetrias, combate à pobreza, comércio em moedas locais, alternativa monetária ao dólar, entre outros.

O socialista disse que a articulação comercial da China com a América Latina na primeira metade do século XXI reverteu a tradicional deterioração dos termos da troca, em favor dos produtos primários e de menor intensidade tecnológica, propiciando a formação de grandes saldos comerciais e, até mesmo, de expressivos superávitis na balança de transações correntes na América Latina.

Entre 2003 e 2009, o deputado informou que a América Latina obteve um saldo comercial de US$ 467 bilhões, o que lhe proporcionou um superávit na balança de transações correntes de US$ 215 bilhões. Esse superávit somado às entradas na conta financeira, permitiu a acumulação de reservas monetárias na ordem de US$ 510 bilhões, que se deslocam sobretudo para o Brasil.

De acordo com Sérgio Aguiar, o Brasil antecipou, em 2007, seu ciclo de entradas de capitais estrangeiros em relação aos demais países e recebeu, entre 2003 e 2009, US$ 210 bihões pela conta financeira, isto é, 75% do total dirigido à América Latina no período. Foi a partir daí, que o País passou a desempenhar um papel-chave na determinação de alcance desses processos, pois suas reservas monetárias saltaram de 22,9% para 42% das latino-americanas entre 2002 e 2009.

Entre 2004 e 2010 o Brasil alcançou um superávit comercial de US$ 75,5 bilhões com a Amérca do Sul. Duplicou os investimentos na região, aumentou a remessa de lucros e pagamentos de juros do balanço de pagamentos de US$ 3,3 bilhões para US$ 12, 5 bilhões em 2008, e US$ 7,4 bilhões em 2010. “Isso mostra o papel que o Brasil tem no contexto da America Latina”, comemorou.

PESCADORES DESAPARECIDOS

Sérgio Aguiar destacou o caso de três pescadores da Colônia Z-1, de Camocim, desaparecidos há cinco dias. Eles saíram para pescar no início da noite e deveriam voltar na manhã do dia seguinte. A Capitania dos Portos está realizando buscas no litoral cearense e a Força Aérea Brasileira (FAB) fez voos por boa parte da costa do Nordeste. O socialista contou que conhece a família dos pescadores e apelou para que a Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) da Polícia Militar também atue nas buscas.

Sérgio Aguiar destaca mensagem sobre valorização de infraestrutura turística

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta terça-feira (07/02), o deputado Sérgio Aguiar (PSB) comunicou a chegada da mensagem do Governo do Estado Nº 7.334/2012, que trata da autorização para contratar operação de crédito externo no valor de US$112 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), que seriam utilizados programa de valorização da infraestrutura turística do litoral oeste cearense.

Dentre as ações de valorização, de acordo com o parlamentar, está a construção do Aeroporto Internacional de Jericoacoara. “Está evidente que o Ceará recebe cada vez mais visitantes, então devemos investir no turismo, uma das maneiras mais viáveis de alavancar a economia do nosso Estado”, explicou.

Sérgio anunciou ainda a construção de 50 novas delegacias em todo o Estado. “A construção dessas estruturas permitirá que o sistema de segurança se torne mais eficaz”, disse ele, ressaltando que algumas dessas novas delegacias já estão prestes a ser inauguradas.
PE/JU

DEP. SÉRGIO AGUIAR ESTEVE PRESENTE A JORNADA QUE HOMENAGEIA 18 MUNICÍPIOS EMANCIPADOS EM SETEMBRO INCLUSIVE CAMOCIM.

A sétima Jornada Municipalista foi aberta nesta segunda-feira (24/10), no plenário da Assembleia Legislativa. O evento, organizado pelo Instituto de Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado (Inesp), homenageia 18 municípios emancipados em setembro. “A Jornada é uma iniciativa da Mesa Diretora que tem o objetivo de promover a interação entre as instâncias municipais e o Poder Legislativo Estadual”, afirmou o 2° vice-presidente da Casa, deputado Tin Gomes (PHS). O parlamentar destacou a participação no evento do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Manoel Veras, e ressaltou o importante trabalho desenvolvido pelo TCM junto aos municípios “dando assistência e informações aos gestores”. Durante a jornada, foram homenageados os municípios de Coreaú, Camocim, Jaguaruana, Senador Pompeu, Acopiara, Reriutaba, Cariré, Pacoti, Aiuaba, Baixio, Umarí, Orós, Potengi, Morrinhos, Pacujá, Guaramiranga, Parambu e Pindoretama. Estavam presentes os deputados Sérgio Aguiar (PSB), Teo Menezes (PSDB), Professor Teodoro (PSD) e Mirian Sobreira (PSB). Participaram ainda o secretário da Cultura do Estado, Francisco Pinheiro; o secretário do Esporte, Gonu Arruda, a prefeita municipal de Orós, Maria de Fátima Maciel e o presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, Francisco Deuzinho Filho.

GM/CG

Inscrições para concurso da Assembleia Legislativa começam no dia 28.

A Assembleia Legislativa do Ceará abre a partir do dia 28 deste mês as inscrições para o concurso público de seleção de 63 analistas legislativos para convocação imediata e 37 para cadastro de reserva. O edital de convocação foi lançado, nesta quinta-feira (13/10), pelo presidente da Casa, deputado Roberto Cláudio (PSB), após ser analisado pela área técnica da AL.
O concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UNB). Podem participar os interessados com graduação de nível superior nas áreas da Administração (10 vagas); Ciências Atuariais (1), Ciências Contábeis (4), Ciências Econômicas (1), Design Gráfico (4), Direito (15), Estatística (1), Informática (8), Jornalismo (1), Língua Portuguesa (12), Publicidade e Propaganda (1) e Sociologia (5). O salário inicial é de R$ 1.260,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. As inscrições serão admitidas somente via Internet, devendo ser solicitada no período entre 10 horas do dia 28 de outubro de 2011 e 23 horas e 59 minutos do dia 11 de novembro de 2011, observado o horário oficial de Brasília (DF). O valor da taxa de inscrição é de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais). Conforme estabelece o edital, o concurso constará de duas provas objetivas, de caráter eliminatório, sendo uma de conhecimentos básicos e outra de conhecimentos específicos; uma prova discursiva, de caráter classificatório; e uma avaliação de títulos, também de caráter classificatório. As provas objetivas e a discursiva para todos os cargos/área de conhecimento serão aplicadas no dia 18 de dezembro de 2011, no turno da tarde.
CP/JU

Sérgio Aguiar destaca 171 anos de emancipação política de Ipu.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) destacou nesta sexta-feira (26/08), durante o tempo de liderança, os 171 anos de emancipação política do município do Ipu, comemorados hoje. Ele lembrou que Ipu foi cenário de romances de José de Alencar e que hoje é considerada “uma terra promissora”. Por ocasião do aniversário do município, ele informou que foi inaugurada ontem, no distrito de Várzea do Giló, a Escola de Ensino Médio Antônio Pereira de Farias. Estiveram presentes a secretária Estadual de Educação, Izolda Cela, o deputado federal Domingos Neto (PSB-CE); além do prefeito Sávio Pontes. Conforme o parlamentar, a escola de estrutura “moderna” conta com oito salas de aula e vai beneficiar os alunos da rede pública que antes tinham que se deslocar da área serrana para a sede do município. “Trata-se de um grande equipamento público a serviço do mais humilde que habita em Várzea do Jiló”, ressaltou. O parlamentar registrou ainda a inauguração no município, na última quarta-feira (24), do Ginásio Poliesportivo Manuel Carlos de Lima. “Vai servir para que a população possa ter um espaço adequado e assim fortalecer o esporte da região norte e de todo o Ceará”.

PCCR DO JUDICIÁRIO

Sérgio Aguiar informou que a mensagem nº 04/2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, encontra-se na Procuradoria da Casa. Segundo ele, a matéria está aguardando negociação entre a presidência do TJ e o Executivo sobre o acréscimo remuneratório decorrente da aplicação da nova jornada de 40h semanais para os servidores daquele Poder, por se tratar de aumento de despesas.LS/CG

AL CELEBRA NESTA SEGUNDA OS 145 ANOS DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO CEARÁ, COM INICIATIVA DO DEP. SÉRGIO AGUIAR

Assembleia Legislativa realiza nesta segunda-feira (13/06), a partir das 19h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene para celebrar os 145 anos de fundação da Associação Comercial do Ceará. A iniciativa é do deputado Sérgio Aguiar (PSB). De acordo com o parlamentar, a trajetória das associações comerciais se confunde com a própria história do Brasil, uma vez que na época da colonização era o comércio uma das principais atividades econômicas desenvolvidas no País. O deputado frisou que os comerciantes que se instalaram no Brasil, naquela época já trouxeram a cultura associativista da Europa. “No Ceará, a fundação da Associação Comercial aconteceu em abril de 1886 pelo inglês Henrique Broclehurst, que administrava em Fortaleza uma filial da R. Singlehurst & Co. de Liverpool, também conhecida como Casa Inglesa”, frisou o deputado. Sérgio Aguiar acrescentou que com a evolução do tempo, a Associação Comercial estendeu suas representações para os setores industriais, agrícolas e de serviços. “Porém, manteve o nome original pela tradição e credibilidade alcançada”, acentuou. Ele informou ainda que, mesmo após a mudança do regime imperial para republicano em 1989, as associações comerciais se mantiveram na vanguarda da representação e defesa de seus associados. Para a solenidade, foram convidados o conselho diretor da Confederação das Associações Comerciais do Brasil, a direção da Associação Comercial do Ceará, parlamentares, e entidades vinculadas, como Sebrae, Junta Comercial do Ceará, entre outras.