28 de agosto de 2012

Maioria no STF vota por condenar primeiros réus

O placar pode deixar complicada a situação do deputado João Paulo Cunha, que é candidato a prefeito em Osasco (SP)

Brasília. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou ontem pela condenação dos primeiros réus do mensalão. O resultado deixa o do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha (PT), em situação complicada.


Ayres Britto, presidente do STF, abriu ontem mais uma sessão de votação. Ele deve ser o último a se pronunciar no julgamento FOTO: CARLOS HUMBERTO/SCO/STF

O julgamento está sendo feito de forma fatiada e a votação do primeiro dos itens ainda não terminou, mas 6 dos 11 ministros votaram pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato, ligado ao PT, do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza e seus dois ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

Os ministros Joaquim Barbosa (relator), Ricardo Lewandowski (revisor), Rosa Weber, Luiz Fux, José Antonio Dias Toffoli e Cármen Lúcia entenderam que os quatro réus cometeram os crimes de corrupção e peculato (desvio de dinheiro por funcionário público).

O tamanho das penas será definido ao final do julgamento, que não tem data para acabar. Restam ainda os votos de cinco ministros, mas o resultado está matematicamente decidido por maioria. Em tese, um ministro pode mudar seu voto, o que é raro acontecer no tribunal.

As condenações só serão oficializadas com a publicação, pelo STF, do acórdão do julgamento, que também não tem data para ocorrer. A partir daí, pode haver eventuais recursos. A maioria também votou pela absolvição do ex-ministro Luis Gushiken (PT-SP), como sugerido pelo Ministério Público.

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