DIÁRIO DO NORDESTE:DEP. SÉRGIO AGUIAR DIZ QUE ESTADO TEM CAPACIDADE FINANCEIRA PARA CONSTRUÇÃO DO ACQUARIO.

Parte dos recursos para a execução da obra sairá de imediato dos cofres do Estado, a título de contrapartida
O Governo do Estado pretende conseguir autorização da Assembleia Legislativa para contratar uma operação de crédito no valor de US$105 milhões junto ao banco Norte Americano Ex-Im Bank, a serem investidos no projeto Acquario Ceará. O valor total do equipamento está orçado em US$ 150 milhões. A mensagem pedindo autorização do Legislativo cearense para o empréstimo será lida hoje em plenário. O Governo pede tramitação em urgência.
De acordo com a matéria, dos US$ 150 milhões a serem investidos no projeto do Acquario, US$ 45 milhões é de contrapartida do Estado. Em 2009, os deputados estaduais aprovaram projeto do Executivo autorizando a abertura de crédito especial no valor de R$ 25 milhões para a construção da primeira etapa do equipamento. Na época, o único voto contrário foi do deputado Heitor Férrer (PDT).
O pedetista disse votar novamente contra mensagens que destinem verba para a construção do Acquario. Para Férrer, o Ceará não está em condições de possuir um aquário frente a outras prioridades básicas como saúde e educação. O deputado Fernando Hugo (PSDB) acredita que os tucanos devem se reunir para tirar uma posição sobre a matéria. Contudo, ele adianta sua posição, de que o Estado deve atender primeiro a outras preocupações. "Achamos extravagante", disse referindo-se ao projeto.
Saúde financeira
Na mensagem, o Governo argumenta a necessidade do equipamento como sendo um investimento ao turismo do Estado, apontando que o fluxo turístico no Ceará se eleva a cada ano. O Acquario será construído em Fortaleza, segundo o Executivo, por ser a entrada de todo o fluxo turístico e o destino cearense que oferta a melhor e mais diversificada infraestrutura.
O projeto informa que o Executivo encaminhará para a Assembleia, no prazo de 60 dias, cópia do contrato e das garantias assumidas pelo Estado. A proposta diz também que os recursos provenientes da operação de crédito serão consignados como receita no orçamento ou em créditos adicionais.
O vice-líder do Governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), assegurou que o Estado tem "saúde financeira" para assumir o empréstimo, visto que sua capacidade de endividamento do é de duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). Conforme o parlamentar, as dívidas do Estado não chegam a atingir 22% da RCL.