SÉRGIO AGUIAR DESTACA CRESCIMENTO DE TRABALHADORES FORMAIS NO PAÍS

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) foi à tribuna, nesta terça-feira (12/04), para destacar o crescimento do número de trabalhadores que se formalizaram por meio do programa Micro empreendedor Individual, lançado em 1º de julho de 2009. Segundo o parlamentar, o relatório do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior indica que o programa formalizou um milhão de pessoas. “Isso faz parte do processo de inclusão social realizado pelo Governo Lula, que pluralizou a importância de profissionalizar e valorizar vários setores da sociedade”, disse o deputado. Sérgio Aguiar disse que a meta do Governo Federal é chegar a 1,5 milhão de empreendedores até o final de 2011. Segundo o parlamentar, é importante para o desenvolvimento do País formalizar os trabalhadores e tirar da situação de indefinição legal milhões de brasileiros. O deputado explicou que, ao formalizar sua atividade, o empreendedor individual ganha a proteção da Previdência Social. O trabalhador passa a ter direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença e, sua família, à pensão por morte e ao auxílio-reclusão. Segundo Sérgio Aguiar, no Brasil o Estado que tem o maior número de empreendedores individuais é São Paulo (20%), seguido pelo Rio de Janeiro (13%), Minas Gerais (10%), Rio Grande do Sul e Paraná (cada um com 5%). O parlamentar informou, ainda, que dois em cada três trabalhadores atendem em ponto fixo e 20% trabalham levando os seus produtos de porta em porta. Sérgio Aguiar lembrou que 10 milhões de pessoas precisam ser formalizadas. O deputado ressaltou que a Assembleia Legislativa, por meio do Espaço do Empreendedor, já proporcionou a formalização de um grande número de trabalhadores. Em aparte, o líder do Governo na Casa, deputado Antonio Carlos (PT), disse que o programa Micro empreendedor Individual dá estabilidade para milhares de trabalhadores e dignidade ao oferecer a aposentadoria. “Essa formalização é uma das mais extraordinárias contribuições que nossa geração está deixando para o povo brasileiro. É uma lei muito importante tanto para a democracia quanto para a economia”, avaliou o petista.