Ontem mesmo, 24 horas após os federais terem aumentado seus subsídios, os cearenses já preparam os deles
Os deputados estaduais cearenses votarão na próxima terça-feira, em regime de urgência, o aumento dos seus subsídios para vigorar, a partir de fevereiro próximo. Ontem, logo após a leitura do projeto, de iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, já foi requerida a urgência para votação da matéria. Os deputados passarão a ganhar, mensalmente, pouco mais de R$ 20 mil.
O aumento será equivalente ao que se deram os deputados federais e senadores, pouco mais de 60%. Hoje, o deputado estadual rercebe próximo de R$ 12.300,00. Também vão aumentar, na mesma proporção, os recursos da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP), atualmente próximo dos R$ 50 mil, visto que os deputados federais e senadores têm como Verba de Gabinete e Verba Indenizatória, coisa de R$ 75 mil. A Constituição manda que os subsídios dos deputados sejam fixados de uma legislatura para a outra.
Governador
O mesmo dispositivo constitucional também manda que sejam fixados os subsídios do governador e do vice, para o mandato seguinte, mas os deputados estaduais, como fizeram os federais, não cuidaram do aumento do governador, esperando uma manifestação dele, tendo em vista que os valores percebidos pelo governador servem de teto para os salários dos servidores do Executivo.
Atualmente o governador do Ceará tem de subsídios a importância de R$ 12.363,16. E o vice-governador um total de R$8.371,39. Afora o pessoal do Poder Judiciário e o do Ministério Público e outros servidores beneficiados por lei específica, nenhum outro poderá ganhar mais que o governador.
Ontem, na Assembleia, alguns deputados admitiam que o aumento dos subsídios do governador e do seu vice poderá ser votado em janeiro, quando da convocação extraordinário da Assembleia, para votar o aumento dos servidores estaduais que, a partir de agora, terão uma nova data base, conforme promessa do governador, ainda no curso da campanha eleitoral.
Na mesma linha dos aumentos concedidos aos deputados federais, senadores e deputados estaduais, também terão direito a melhoria nos seus subsídios os vereadores de Fortaleza que, a exemplo dos estaduais em relação aos federais, guardam a mesma diferença com os estaduais. Os vereadores de Fortaleza percebem 75% do que recebem os deputados estaduais. Só em relação às Verbas de Gabinete é que há uma pequena diferença.
No projeto de aumento para os deputados estaduais que será votado na terça-feira, está explícito que a partir de agora não haverá mais necessidade de uma nova lei para aumentar os seus subsídios quando houver aumento para os integrantes do Congresso Nacional.
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário