Com o fim das suas licenças, deputados estão de volta, hoje às atividades normais do Legislativo cearense
Três deputados estaduais que estavam licenciados das atividades da Assembleia Legislativa já retomam os trabalhos na Casa a partir de hoje. Ontem, igualmente de suplentes deixaram de ser deputados. Terminou no dia 26 de agosto as licenças por motivo pessoal, dos parlamentares Lucílvio Girão (PMDB), Antônio Granja (PSB) e Ana Paula Cruz (PRB).
Os três parlamentares estiveram licenciados por 120 dias. No lugar deles, estavam os deputados Dedé Teixeira (PT), Guaracy Aguiar (PRB) e Rômulo Colho (PSB). Dedé Teixeira, mesmo sendo suplente, garantiu permanência na Assembleia desde o início desta legislatura e já substituiu pelo menos oito vezes deputados que saíram de licença. Ele é um dos candidatos do PT à Assembleia, este ano.
Já Rômulo Coelho e Guaracy Aguiar por três vezes foram chamados no lugar de deputados que se licenciaram. Em setembro mais dois parlamentares deverão retornar aos trabalhos na Assembleia Legislativa.
A licença do deputado Edísio Pacheco (PV), tirada no dia 5 de maio, termina no próximo dia 2 de setembro. Ao todo foram 120 dias ausente dos trabalhos da Casa para tratar de interesses particulares. No lugar do deputado ficou o suplente Lula Morais (PCdoB).
Outro parlamentar a retomar suas atividades no Legislativo cearense é o deputado Ivo Gomes (PSB). Sua licença de 120 dias, também por motivo particular, finaliza no próximo dia 17 de setembro. Quem substituiu o socialista foi o suplente Manoel Castro (PMDB).
Limite
Nenhum dos parlamentares citados podem prorrogar suas licenças, já que há um limite constitucional de que licença por motivo particular tem como prazo limite 120 dias por cada período do ano legislativo. Já a licença por motivo de saúde é diferente, neste caso, a prorrogação é permitida, tanto que o deputado José Ilo Dantas (PSDB), anda não participou um dia sequer de sessão na Assembleia. Ele foi acidentado antes da abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2007 e desde aquela época que está licenciado.
De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, por enquanto, não há votação prevista para esta semana, apenas sessão ordinária. Conforme o acordo de líderes feito em julho, até o próximo dia 15 de setembro a Assembleia segue tendo sessões apenas dois dias na semana, terça e quarta-feira. Depois do dia 15 até o pleito, no dia 3 de outubro, as sessões serão suspensas.
Câmara
Por conta da campanha eleitoral deste ano, que está deixando esvaziado o plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias da semana, a ausência de vereadores também está atrasando o andamento dos trabalhos de comissões provisórias criadas para acompanhar dificuldades da população da Capital. Alguns vereadores estão querendo mudar essa situação e tentarão sensibilizar os colegas a participarem das sessões.
Três deputados estaduais que estavam licenciados das atividades da Assembleia Legislativa já retomam os trabalhos na Casa a partir de hoje. Ontem, igualmente de suplentes deixaram de ser deputados. Terminou no dia 26 de agosto as licenças por motivo pessoal, dos parlamentares Lucílvio Girão (PMDB), Antônio Granja (PSB) e Ana Paula Cruz (PRB).
Os três parlamentares estiveram licenciados por 120 dias. No lugar deles, estavam os deputados Dedé Teixeira (PT), Guaracy Aguiar (PRB) e Rômulo Colho (PSB). Dedé Teixeira, mesmo sendo suplente, garantiu permanência na Assembleia desde o início desta legislatura e já substituiu pelo menos oito vezes deputados que saíram de licença. Ele é um dos candidatos do PT à Assembleia, este ano.
Já Rômulo Coelho e Guaracy Aguiar por três vezes foram chamados no lugar de deputados que se licenciaram. Em setembro mais dois parlamentares deverão retornar aos trabalhos na Assembleia Legislativa.
A licença do deputado Edísio Pacheco (PV), tirada no dia 5 de maio, termina no próximo dia 2 de setembro. Ao todo foram 120 dias ausente dos trabalhos da Casa para tratar de interesses particulares. No lugar do deputado ficou o suplente Lula Morais (PCdoB).
Outro parlamentar a retomar suas atividades no Legislativo cearense é o deputado Ivo Gomes (PSB). Sua licença de 120 dias, também por motivo particular, finaliza no próximo dia 17 de setembro. Quem substituiu o socialista foi o suplente Manoel Castro (PMDB).
Limite
Nenhum dos parlamentares citados podem prorrogar suas licenças, já que há um limite constitucional de que licença por motivo particular tem como prazo limite 120 dias por cada período do ano legislativo. Já a licença por motivo de saúde é diferente, neste caso, a prorrogação é permitida, tanto que o deputado José Ilo Dantas (PSDB), anda não participou um dia sequer de sessão na Assembleia. Ele foi acidentado antes da abertura dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2007 e desde aquela época que está licenciado.
De acordo com o Departamento Legislativo da Casa, por enquanto, não há votação prevista para esta semana, apenas sessão ordinária. Conforme o acordo de líderes feito em julho, até o próximo dia 15 de setembro a Assembleia segue tendo sessões apenas dois dias na semana, terça e quarta-feira. Depois do dia 15 até o pleito, no dia 3 de outubro, as sessões serão suspensas.
Câmara
Por conta da campanha eleitoral deste ano, que está deixando esvaziado o plenário da Câmara Municipal, durante as sessões ordinárias da semana, a ausência de vereadores também está atrasando o andamento dos trabalhos de comissões provisórias criadas para acompanhar dificuldades da população da Capital. Alguns vereadores estão querendo mudar essa situação e tentarão sensibilizar os colegas a participarem das sessões.
DN
Nenhum comentário:
Postar um comentário