O Ceará foi o Estado que mais aprovou projetos para construção de unidades pelo Programa Minha Casa
No Brasil, em 1983, a área originalmente endêmica da Doença de Chagas ou com risco de transmissão correspondia a 36% do território brasileiro, com triatomíneos domiciliados em 2.493 municípios, o equivalente a 50,1% do total (4.974) de municípios. A população sob risco era de aproximadamente 60 milhões, com 4,2% da população rural infectada. A realidade é bem diferente de três décadas atrás, mas o transmissor ainda resiste em parte das antigas áreas endêmicas. O Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) foi adotado pelo Ministério da Saúde pela primeira vez em 1967. Desde 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), este órgão expandiu o projeto para toda a área endêmica do País.
Existem basicamente três grandes programas federais para a restauração ou substituição total de casas de taipa por outras de alvenaria: o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) e, mais recentemente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O maior empecilho é que outras casas de taipa são rapidamente construídas quando os filhos dos beneficiados com novas unidades decidem constituir nova família.
Na casa da dona Maria de Lourdes, citada no início do Caderno, o seu filho Climério Lima, de 27 anos, será o primeiro a sair de casa. Quando a mãe receber a casa de tijolo, a primeira na vida, o barro, as telhas e a madeira que sobrarem da residência atual servirão para o filho construir o seu primeiro "barraco próprio".
Obras não acompanhadas de uma política incisiva de erradicação dessas moradias precárias colaboram para a continuidade do risco de doenças e da indústria de promessas, com agentes políticos tendo sempre à disposição alguém cujo sonho é deixar um casebre de barro.
Nas propostas dos programas federais, as intervenções pela melhoria habitacional devem levar em consideração aspectos da transmissão da doença, comportamento e biologia dos vetores e hospedeiros vertebrados, mas acima de tudo deve ser planejada e executada tendo a comunidade como condutora e parceira desse processo, uma vez que as ações serão efetuadas em suas casas devendo ser respeitados os seus hábitos e a sua cultura.
De acordo com o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), da Funasa, a eleição dos municípios a serem contemplados com os recursos deverá obedecer aos critérios estabelecidos na Portaria nº 106/2004: "para seleção da(s) localidade(s) a serem beneficiadas nos municípios eleitos, tomará como base os índices de infestação do vetor (intra e peridomiciliar) e critérios técnicos como: existência de habitações que necessitam das melhorias; viabilidade técnica; interesse da comunidade e facilidade de acesso à(s) localidade(s)".
Paralelo ao "Projeto Chagas", também haverá substituição de casas de taipa por alvenaria na segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Somente no Ceará serão investidos R$ 75 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Governo Estado e R$ 61,5 milhões do Governo Federal. O Ceará foi o Estado que aprovou a maior quantidade de projetos para municípios com até 50 mil habitantes. Serão 4.500 unidades habitacionais em 108 cidades, o que equivale a 24,1% da segunda etapa do programa.
No Brasil, em 1983, a área originalmente endêmica da Doença de Chagas ou com risco de transmissão correspondia a 36% do território brasileiro, com triatomíneos domiciliados em 2.493 municípios, o equivalente a 50,1% do total (4.974) de municípios. A população sob risco era de aproximadamente 60 milhões, com 4,2% da população rural infectada. A realidade é bem diferente de três décadas atrás, mas o transmissor ainda resiste em parte das antigas áreas endêmicas. O Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) foi adotado pelo Ministério da Saúde pela primeira vez em 1967. Desde 1991, com a criação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), este órgão expandiu o projeto para toda a área endêmica do País.
Existem basicamente três grandes programas federais para a restauração ou substituição total de casas de taipa por outras de alvenaria: o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh) e, mais recentemente, o Programa Minha Casa, Minha Vida. O maior empecilho é que outras casas de taipa são rapidamente construídas quando os filhos dos beneficiados com novas unidades decidem constituir nova família.
Na casa da dona Maria de Lourdes, citada no início do Caderno, o seu filho Climério Lima, de 27 anos, será o primeiro a sair de casa. Quando a mãe receber a casa de tijolo, a primeira na vida, o barro, as telhas e a madeira que sobrarem da residência atual servirão para o filho construir o seu primeiro "barraco próprio".
Obras não acompanhadas de uma política incisiva de erradicação dessas moradias precárias colaboram para a continuidade do risco de doenças e da indústria de promessas, com agentes políticos tendo sempre à disposição alguém cujo sonho é deixar um casebre de barro.
Nas propostas dos programas federais, as intervenções pela melhoria habitacional devem levar em consideração aspectos da transmissão da doença, comportamento e biologia dos vetores e hospedeiros vertebrados, mas acima de tudo deve ser planejada e executada tendo a comunidade como condutora e parceira desse processo, uma vez que as ações serão efetuadas em suas casas devendo ser respeitados os seus hábitos e a sua cultura.
De acordo com o Projeto de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas (PMHCh), da Funasa, a eleição dos municípios a serem contemplados com os recursos deverá obedecer aos critérios estabelecidos na Portaria nº 106/2004: "para seleção da(s) localidade(s) a serem beneficiadas nos municípios eleitos, tomará como base os índices de infestação do vetor (intra e peridomiciliar) e critérios técnicos como: existência de habitações que necessitam das melhorias; viabilidade técnica; interesse da comunidade e facilidade de acesso à(s) localidade(s)".
Paralelo ao "Projeto Chagas", também haverá substituição de casas de taipa por alvenaria na segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida. Somente no Ceará serão investidos R$ 75 milhões, sendo R$ 13,5 milhões do Governo Estado e R$ 61,5 milhões do Governo Federal. O Ceará foi o Estado que aprovou a maior quantidade de projetos para municípios com até 50 mil habitantes. Serão 4.500 unidades habitacionais em 108 cidades, o que equivale a 24,1% da segunda etapa do programa.
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