Governadores se reuniram com senador José Sarney e com o deputado Ibsen Pinheiro, para discutir os royalties
Os governadores do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, fizeram na tarde de ontem uma verdadeira peregrinação no Congresso Nacional, tentando evitar que o governo derrube a partilha dos royalties do petróleo aprovada na Câmara dos Deputados, na semana passada, durante a votação dos projetos do pré-sal. Gomes informou que este foi um primeiro contato de negociações e que os governadores dos estados não produtores querem que os dois princípios criados na Câmara sejam mantidos, isto é: que o petróleo é um bem da União e todos os Estados, produtores ou não, têm direito à partilha dos recursos.
"Eu acho que o pior dos mundos aqui é o impasse. Nós temos que construir uma solução que seja boa para todo mundo. Há dois princípios que os deputados aprovaram na Câmara por esmagadora maioria que são absolutamente corretos. Este é um patrimônio da União. Não é patrimônio de município, de Estado ABC e o segundo princípio é o da equidade. Estas são posições absolutamente defensáveis e que têm que prevalecer", afirmou Cid Gomes ao deixar o gabinete do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), autor da emenda que determinou a partilha equânime para todos os Estados, sejam eles produtores de petróleo ou não.
Preocupação
A maior preocupação dos governadores dos Estados não produtores é a proposta apresentada pelo líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), de desmembrar o projeto da partilha dos recursos do pré-sal em dois, ficando um que trate apenas da questão dos royalties e o segundo somente da partilha. "Temos plena condição de manter o projeto íntegro, sem divisão. Sou contrário a que se divida a matéria".
Cid Gomes defendeu que seja trabalhada uma regra de transição, que haja consenso e um dos pontos que estão em negociação e devem ser retirados é a questão da retroatividade. O governador também achou interessante a proposta do senador Pedro Simão (PMDB-RS) de que a União arque com os prejuízos dos Estados produtores. Muito bem humorado, após a reunião com Ibsen Pinheiro, Cid Gomes se encontrou com o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AC). Na saída dos dois encontros, a mesma pergunta: "Como foi a manifestação no Rio? Quantas pessoas o Sérgio (Sérgio Cabral, governador do Rio de Janeiro) conseguiu reunir?"
O governador do Ceará afirmou que a partir de agora será feito um trabalho de base, onde cada senador será procurado para ouvir os argumentos dos Estados não produtores. Pelas contas feitas, os estados produtores (RJ, SP e ES) têm juntos nove senadores, contra 72 dos estados não produtores. "Se eu fosse o Sérgio, eu faria o mesmo", recomendou.
"PETRÓLEO É NOSSO"
Manifestantes no Rio
Servidores públicos e operários das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), transportados em ônibus alugados por prefeituras e pelo governo do Estado, foram o público principal da manifestação realizada ontem, no Centro da cidade, contra a "emenda Ibsen". O governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e dezenas de prefeitos do interior e Região Metropolitana recorreram às máquinas públicas sob seu poder para garantir o quorum elevado na passeata.
Ao contrário do esperado, apesar de tanta mobilização não houve nenhum discurso durante o protesto contra a medida que tira recursos dos royalties de estados e municípios produtores de petróleo. Apenas música, principalmente funk. Além de políticos, participaram do ato a apresentadora Xuxa, a atriz Letícia Spiller, o sambista Neguinho da Beija-Flor e a cantora Fernanda Abreu. A Assessoria de Imprensa do governo do Estado não informou quanto foi gasto na organização do protesto. O forte temporal que caiu no fim da tarde, no entanto, atrapalhou a animação dos manifestantes. Muitos deles preferiram se abrigar sob marquises e sequer chegaram à Cinelândia, ponto final da caminhada.
Às 17 horas, o coordenador de Comunicação Social da Polícia Militar, tenente coronel Henrique Lima de Castro Saraiva, calculou em 50 mil o número de pessoas que participavam da passeata.
"Mas ainda tem muita gente presa no engarrafamento que vai chegar mais tarde, o número vai aumentar", previu. Às 19h30, o tenente-coronel elevou sua estimativa para "quase 150 mil", o que se aproxima da previsão da véspera, feita pelo vice-governador Luiz Fernando Pezão. Foram mobilizados 4.775 PMs para garantir a segurança da região e do entorno, além do controle do tráfego. Mas a missão não se limitou ao trabalho ostensivo. Um grupo de pelo menos 50 PMs foi utilizado para cercar a "área vip" da passeata, reservada a autoridades. Lado a lado, vestidos com camisetas com a inscrição "Contra a covardia, em defesa do Rio", os PMs seguravam uma grande faixa com a mesma mensagem. O coordenador de Comunicação da PM disse não ter conhecimento do trabalho de policiais à paisana.
A manifestação resgatou um velho bordão nacionalista dos anos 50 em versão funk: "Arrá, urru, o petróleo é nosso!".
Logo no início do comício, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) avisou que não haveria discursos. "Libera, DJ", decretou. Começou então o funk composto especialmente para o protesto: "Pré-sal é nosso, sim/É do nosso povão/Não adianta olho grande e ambição".
ANE FURTADO
REPÓRTER
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