Promotora Isabel Porto determinou abertura de inquérito policial e inquiriu direção do IJF e Gomes da Frota
O técnico em eletrônica, Eduardo Dutra Coelho, 27 anos, quebrou a perna esquerda em duas partes, no dia 8 de janeiro passado, em acidente de trânsito envolvendo carro e moto. Ele não passaria de mais um número nas estatísticas de violência urbana de Fortaleza se não denunciasse ser vítima de esquema irregular para burlar o seguro obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, o chamado Dpvat.
Coelho não é o único a questionar na Justiça irregularidades na liberação do seguro. Tanto que o Ministério Público do Ceará (MPE), a partir de queixas de outros acidentados, iniciou investigação. A titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, Isabel Arruda Porto, confirmou já saber do caso e determinou a abertura de inquérito policial para apurar suposta formação de quadrilha.
Além disso, a promotora enviou requisição para as direções do Instituto José Frota (IJF) e Hospital Gomes da Frota (credenciado junto ao Dpvat para receber pacientes vítimas do trânsito). Ela quer explicações sobre possíveis irregularidades de pessoas que estariam agindo dentro dos dois hospitais.
"O paciente não grave e que necessite de cirurgia eletiva é o alvo da suposta quadrilha", afirma. A investigação gira em torno de sobrepreço e má qualidade em materiais utilizados nas cirurgias realizadas para embolsar maior parte do seguro.
A ação do grupo é bem organizada e rápida. No caso do técnico em eletrônica, ele foi convencido a sair do Frotão, em ambulância, para o Gomes da Frota. "Um rapaz de nome Paulo me disse que eu faria rapidamente a cirurgia e receberia tudo que precisasse, como muletas ou fisioterapia. Era só eu assinar uns papéis do seguro e fornecer cópias de documentos", conta ele.
O acidente de Coelho ocorreu no fim de tarde de uma sexta-feira e ele só foi operado na quinta-feira seguinte. "Quando recebi alta, perguntei sobre o reembolso de despesas como as muletas que ainda uso e as sessões de fisioterapia. Disseram-me que o valor que teria direito, R$ 2,7 mil, tinha sido todo usado na cirurgia".
O problema do rapaz não termina aí. Quase dois meses depois da cirurgia sente dores insuportáveis na perna. "Ajudado por amigos, procurei atendimento de médico particular que me perguntou onde o procedimento foi feito. Ele nem disfarçou indignação para me dizer que o material usado é de quinta qualidade e eu ficarei com sequelas na perna". Na tarde de ontem, não aguentando as dores, o rapaz procurou ajuda no Frotinha da Parangaba. Sua perna também exalava mau cheiro. Teve que retirar os fixadores colocados pelo Gomes da Frota.
O superintendente do IJF, Messias Barbosa, se mostra preocupado com a quantidade de denúncias que chega às assistentes sociais do Frotão de pessoas que procuram atendimento para reparar cirurgias mal feitas e que deixam lesões.
De acordo com Barbosa, o setor de traumatologia do hospital não tem estatísticas dos casos que vem recebendo. No entanto, alerta para supostas fraudes. "É preciso apurar os fatos que são graves". Ele orienta as pessoas que se sintam lesadas a formalizar queixa junto ao MPE. "Se necessários, vamos também acionar o Conselho Regional de Medicina".
Isabel Porto revela aguardar a manifestação da direção do Hospital Gomes da Frota com relação à prestação de contas de cirurgias feitas e de materiais utilizados. "O caso de Coelho tem mais um agravante além do fator financeiro de ficar com o dinheiro do seguro. Ele terá que reparar a lesão na perna".
A direção do Hospital Gomes da Frota não quis falar com a reportagem sobre a denúncia feita por Eduardo Coelho.
SEGURO OBRIGATÓRIO
Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
Em caso de acidente,as situações indenizadas são morte ou invalidez permanente e, sob a forma de reembolso, despesas comprovadas com atendimento médico-hospitalar.
A própria vítima dá entrada nos pedidos de indenização e/ou de reembolso. O procedimento é simples, gratuito e não exige a contratação de intermediários.
Em caso de morte no trânsito, o valor da indenização é de R$13,5 mil por vítima. Em caso de invalidez permanente total ou parcial, o valor do seguro é o mesmo por pessoa.
LÊDA GONÇALVES
REPÓRTER
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