Fundação Sarney teria desviado R$ 129 mil

Segundo a CGU, a Fundação teria cometido várias irregularidades como a utilização de notas frias

Brasília. Uma auditoria preliminar da CGU (Controladoria Geral da União) identificou um desvio de pelo menos R$ 129 mil em um convênio fechado pela Fundação José Sarney com o Ministério da Cultura e patrocinado pela Petrobras.
Segundo o relatório elaborado por técnicos da CGU, a entidade, que leva o nome do presidente do Senado, José Sarney, teria cometido uma série de irregularidades como contratações irregulares, falta de comprovação de serviços e utilização de notas frias. A CGU encaminhou o relatório para o Ministério da Cultura e espera explicações. Se o ministério não conseguir rebater as irregularidades apontadas, será apresentada uma denúncia ao TCU (Tribunal de Contas de União) para que o caso seja investigado.
Apesar de a Petrobras repassar a verba, cabe ao Ministério da Cultura, que é o responsável pela Lei Rouanet, fiscalizar a aplicação dos recursos.
A Fundação recebeu R$ 1,34 milhão da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo. O Ministério Público do Maranhão reprovou no ano passado as contas da Fundação entre os anos de 2004 e 2007.
Resolução publicada no "Diário Oficial" do Maranhão também apontou irregularidades como o uso incorreto de parte da verba da Petrobras encaminhada à Fundação - que se transformou em aplicações bancárias.
Em dezembro, o Ministério Público denunciou a Fundação José Sarney pela aplicação irregular de R$ 960 mil repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura.
Segundo a ação civil pública por improbidade administrativa, o dinheiro deveria ser usado na "conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico" da fundação, mas foi utilizado para custear despesas administrativas, entre elas pagamento de pessoal e manutenção da entidade.
O dinheiro foi repassado em 12 parcelas mensais de R$ 80 mil, durante todo o ano de 2004. Dos R$ 960 mil repassados, R$ 386,7 mil foram gastos com remuneração de pessoal.

Sem culpa
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se isentou ontem de qualquer responsabilidade sobre a gestão da Fundação que leva o seu nome no Maranhão. Depois das denúncias de que a Fundação José Sarney desviou R$ 129 mil em convênio fechado com o Ministério da Cultura, patrocinado pela Petrobras, Sarney disse, em nota, que a diretoria da instituição deve dar os "esclarecimentos necessários" sobre a acusação.
"O senador espera que a diretoria da instituição dê os esclarecimentos necessários sobre o projeto de patrocínio em foco, e, caso seja procedente qualquer acusação, que os responsáveis sejam punidos na forma da lei", diz a nota.

Verbas
1,34 milhão de reais foi o valor total da verba que a Fundação Sarney recebeu da Petrobras entre o fim de 2005 e setembro de 2008 para preservação de seu acervo
960 mil reais repassados à entidade por meio de convênio com a Gerência de Estado da Cultura teriam sido aplicados irregularmente, segundo denúncia do Ministério Público.