Desde março de 2009, deputados do Ceará e Piauí se reúnem para buscar um consenso em torno das divisas
O deputado estadual José Uchôa (PTB/PI), anunciou que vai entrar que vai entrar com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a fim de resolver a questão relativa problemas referentes a terras localizadas no Piauí e no Ceará.
A declaração do parlamentar foi publicada na edição de ontem do jornal O Dia, periódico piauiense. A alegativa do deputado daquele Estado é de que não houve acordo entre as assembleias legislativas do Ceará e do Piauí na problemática, dizendo que a proposta do Legislativo cearense é de que este Estado fique com as terras que já ocuparam, o que, para Antônio Uchôa, não teria sentido.
Reunião
Ao ser procurado pela reportagem do Diário do Nordeste, para responder as colocações de Antônio Uchôa, o deputado estadual Hermínio Resende, um dos representantes da Assembleia Legislativa cearense, informou que foi "pego de surpresa".
Resende explicou que a última reunião ocorrida entre as assembleias dos dois estados, em novembro último, já havia um estudo feito em conjunto pelas regionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com a manutenção dos distritos envolvidos em seus respectivos estados.
"Fizemos uma reunião em novembro e expomos o estudo do IBGE dos dois estados ", ressaltou Hermínio Resende.
No entanto, a única divergência foi justamente de Antônio Uchôa, que teria colocado de que o Piauí teria interesse de anexar algumas regiões do Ceará, como 70% da área onde fica Poranga "e isso nós não aceitamos", ressaltou Resende .
Eleitoreiro
Resende alegou que a reunião das duas assembleias foi no intuito de se buscar um consenso sobre as áreas já que não é competência dos legislativos estaduais tratarem sobre o tema.
Na entrevista ao jornal O Dia, Antônio Uchôa alega que outro problema é de que prefeitos cearenses estariam cadastrando alunos do Piauí no Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) e que, aos poucos, os cearenses estariam ocupando terras do Piauí.
Hermínio também diz não entender e coloca que o deputado piauiense está querendo "jogar para plateia", e incitar a população local em relação às regiões.
Apesar de colocar que a entrada de uma ação no STF é um direito que assiste ao parlamentar do Piauí, Resende informou que os representantes da comissão da Assembleia Legislativa do Ceará deverão se reunir logo após o reinício dos trabalhos da Casa, no dia 2 de fevereiro, para tratar da questão. A reportagem tentou contactar o presidente daquele Legislativo, deputado Domingos Filho (PMDB), mas seu celular estava desligado.
21 de janeiro de 2010
ÁREAS DE LITÍGIO - Deputado piauiense quer solução no STF
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário