14 de dezembro de 2009

Greve e motins nos presídios

No IPPOO II e na Casa de Custódia II, a greve dos agentes interrompeu as visitas e os detentos decidiram se rebelar.

A greve deflagrada pelos agentes penitenciários do Estado, na madrugada de sábado, provocou um fim de semana de tensão nas unidades carcerárias. Em pelo menos duas, localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza, houve princípio de rebelião, com celas, galerias e ´vivências´ destruídas, colchões queimados, levando à suspensão da visita em uma delas. A tropa de Choque da PM foi mobilizada para conter os conflitos. O caos que ameaçou se generalizar por todas as casas de custódia e presídios levou o Governo a se reunir, emergencialmente, com os grevistas e prometer o atendimento à reivindicação.
O tumulto maior aconteceu no começo da manhã de domingo no Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, onde estão abrigados cerca de 600 presos. Diante da falta de agentes para proceder a revista nas visitas, a entrada dos visitantes foi suspensa. Os presos de três ´vivências´ (galerias) iniciaram um quebra-quebra. Porões, grades das celas e objetos foram destruídos.
A situação ficou extrema e foi preciso a intervenção do Batalhão de Polícia de Choque, da Companhia de Guarda de Presídios (CGP) e da Unidade de Apoio Penitenciário (UAP). Policiais do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) e do Comando Tático Motorizado (Cotam) foram mobilizados. Diante dos riscos de agravamento da situação, a direção decidiu suspender a visitação.

Queimados
Já na Casa de Custódia II, em Itaitinga, recém-inaugurada, os presos queimaram colchões e fizeram protestos nas galerias. A situação somente se acalmou depois que a diretora da unidade, major PM Keydna Carneiro, anunciou, através da rádio comunitária da unidade, que a visita iria acontecer.
O coordenador do Sistema Penal (Cosipe), coronel PM Taumaturgo Granjeiro, disse à reportagem, por telefone, que o problema na Casa de Custódia foi provocado por um preso que, de longe, viu pelo alambrado a aglomeração de visitas na portaria e começou a gritar dizendo que as visitas estavam sendo espancadas pela PM. "O preso já foi identificado e as providências já foram adotadas. Ele terá a sua visita suspensa".
No Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), onde estão recolhidos cerca de 650 presos, só não houve confusão porque, diante dos riscos de uma grande rebelião, a Secretaria de Justiça enviou para lá os funcionários que ocupam cargos comissionados. Eles substituíram os agentes que deixaram de fazer a revista nas visitas.
Ainda pela manhã, o Governo do Estado decidiu negociar com os grevistas. Uma reunião emergencial foi realizada na sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O procurador-geral, Fernando Oliveira, prometeu, diante dos representantes dos agentes penitenciários e da Imprensa, encaminhar, ainda hoje, ao governador Cid Gomes, o projeto de lei que altera o salário base da categoria. Os agentes, então, suspenderam a paralisação.

Alertou
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na tarde passada, o presidente do Conselho Penitenciário do Estado, advogado Leandro Vasques, explicou que, em abril passado previa que esta situação poderia acontecer. Diante disso, ele encaminhou um ofício ao governador Cid Gomes, providências para que a reivindicação dos agentes fosse atendida. "Avisei sobre o que poderia acontecer. Faltava ao governo tão-somente cumprir a lei estadual que foi votada na Assembleia, aprovada, sancionada pelo governador e publicada no Diário Oficial".
Os agentes lutam para ter salários compatíveis com as demais carreiras do Estado com nível de escolaridade médio. Mas, até hoje, eles recebem como se tivessem apenas o Ensino Fundamental.



FERNANDO RIBEIRO
EDITOR

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