As liberações dos recursos federais para o Ceará, considerados aquém do previsto, dão espaço para a oposição
Apesar de apenas 20% do que estava previsto de recursos para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará terem sido liberados, dado do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União, segundo matéria veiculada ontem pelo Diário do Nordeste, o relator da comissão especial formada na Assembleia Legislativa para analisar as obras do PAC, deputado Welington Landim (PSB), afirma que as obras de maior porte no Ceará não estão em atraso.
Dos R$ 734 milhões previstos este ano para as obras do PAC no Estado, só chegaram R$ 166 milhões. No ano passado não foi diferente, os dados do Siafi mostram que em 2008, a previsão de liberação para o Ceará era de R$ 554 milhões, mas só foram liberados R$ 242 milhões, o equivalente a 43% do total. Os 56% restantes ficaram nos "restos a pagar".
Contudo neste ano nem os restos a pagar, nem mesmo 50% do que estava previsto, foi pago. "As grandes obras estão dentro do cronograma. Agora, dezenas de obras pequenas estão em atraso, mas isso não compromete a execução definitiva das obras previstas para o Estado", assevera Landim.
O parlamentar argumenta que as maiores obras do PAC no Estado: Metrofor, Transnordestina, Transposição de águas do Rio São Francisco e as obras hídricas estão dentro do cronograma previsto, apesar da liberação de recursos ser tímida.
Parte física
"Por exemplo, a Transposição iniciou a partir de agosto deste ano. Pelo Siafi, a execução da obra está em 6%, mas quando estivemos lá (dia 14 deste mês), o Consórcio Nordeste, responsável pela obra, tinha feito 10% e até o final do mês chegaria a 12%. A parte física está andando da frente da parte financeira", elucida.
Contudo o parlamentar destaca que obras menores, como as de saneamento básico, o atraso é evidente. Segundo ele, as obras de competência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) também estão atrasadas devido a burocracia nas licitações, processo jurídicos e por falta de empenho.
O líder do PSDB na Assembleia, deputado João Jaime (PSDB), deixa claro que sempre acompanhou os dados da execução das obras do PAC pelo Siafi e afirma que os números nunca foram positivos. "Em agosto quando a comissão começou só 1% tinha sido efetivamente pago e agora, no final do ano, sem mais tempo para fazer mais nada, só 20% foi pago", reclama.
Ele entende que não há como não haver atrasos nas obras se a liberação dos recursos é pequena. "Se de 100% só tem apenas um quinto liberado as obras não estão atrasadas elas estão super atrasadas", pondera.
O parlamentar garante que a comissão formada pelos tucanos, paralela a comissão oficial, vai fazer o contra ponto quando o relatório for apresentado. "A Transnordestina tem 1700 km e só 100km estão sendo trabalhados. Não há um metro de trilho posto. A duplicação da BR-222 nem começou ainda", apontou.
João Jaime confirma que para não haver mais atrasos o Governo do Estado está adiantando sua parte, mas deixa claro que o retardamento na execução das obras é totalmente perceptível. "Então estão pagando por fora? Ou as construtoras estão trabalhando de graça?", questionou.
Para João Jaime, o adiamento do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão, de 90 dias, é para que a relatoria "ganhe tempo" já que no próximo ano entra um novo Orçamento e ainda há a promessa de liberação. "Próximo ano vão incluir no relatório o que for liberado dos restos a pagar como se fosse recurso de 2010", acredita.
Apesar de apenas 20% do que estava previsto de recursos para as obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ceará terem sido liberados, dado do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União, segundo matéria veiculada ontem pelo Diário do Nordeste, o relator da comissão especial formada na Assembleia Legislativa para analisar as obras do PAC, deputado Welington Landim (PSB), afirma que as obras de maior porte no Ceará não estão em atraso.
Dos R$ 734 milhões previstos este ano para as obras do PAC no Estado, só chegaram R$ 166 milhões. No ano passado não foi diferente, os dados do Siafi mostram que em 2008, a previsão de liberação para o Ceará era de R$ 554 milhões, mas só foram liberados R$ 242 milhões, o equivalente a 43% do total. Os 56% restantes ficaram nos "restos a pagar".
Contudo neste ano nem os restos a pagar, nem mesmo 50% do que estava previsto, foi pago. "As grandes obras estão dentro do cronograma. Agora, dezenas de obras pequenas estão em atraso, mas isso não compromete a execução definitiva das obras previstas para o Estado", assevera Landim.
O parlamentar argumenta que as maiores obras do PAC no Estado: Metrofor, Transnordestina, Transposição de águas do Rio São Francisco e as obras hídricas estão dentro do cronograma previsto, apesar da liberação de recursos ser tímida.
Parte física
"Por exemplo, a Transposição iniciou a partir de agosto deste ano. Pelo Siafi, a execução da obra está em 6%, mas quando estivemos lá (dia 14 deste mês), o Consórcio Nordeste, responsável pela obra, tinha feito 10% e até o final do mês chegaria a 12%. A parte física está andando da frente da parte financeira", elucida.
Contudo o parlamentar destaca que obras menores, como as de saneamento básico, o atraso é evidente. Segundo ele, as obras de competência do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) também estão atrasadas devido a burocracia nas licitações, processo jurídicos e por falta de empenho.
O líder do PSDB na Assembleia, deputado João Jaime (PSDB), deixa claro que sempre acompanhou os dados da execução das obras do PAC pelo Siafi e afirma que os números nunca foram positivos. "Em agosto quando a comissão começou só 1% tinha sido efetivamente pago e agora, no final do ano, sem mais tempo para fazer mais nada, só 20% foi pago", reclama.
Ele entende que não há como não haver atrasos nas obras se a liberação dos recursos é pequena. "Se de 100% só tem apenas um quinto liberado as obras não estão atrasadas elas estão super atrasadas", pondera.
O parlamentar garante que a comissão formada pelos tucanos, paralela a comissão oficial, vai fazer o contra ponto quando o relatório for apresentado. "A Transnordestina tem 1700 km e só 100km estão sendo trabalhados. Não há um metro de trilho posto. A duplicação da BR-222 nem começou ainda", apontou.
João Jaime confirma que para não haver mais atrasos o Governo do Estado está adiantando sua parte, mas deixa claro que o retardamento na execução das obras é totalmente perceptível. "Então estão pagando por fora? Ou as construtoras estão trabalhando de graça?", questionou.
Para João Jaime, o adiamento do prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão, de 90 dias, é para que a relatoria "ganhe tempo" já que no próximo ano entra um novo Orçamento e ainda há a promessa de liberação. "Próximo ano vão incluir no relatório o que for liberado dos restos a pagar como se fosse recurso de 2010", acredita.
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