Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até amanhã, dia 31, para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Rais (Relação Anual de Informações Sociais) de 2007, do Ministério do Trabalho, com o Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal.
Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.
O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.
Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, procedam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.
Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 de outubro.
Para manter o recebimento do Bolsa Família é necessário que a família comprove renda mensal per capita de até R$ 140, mantenha os filhos na escola, tenha a agenda de saúde em dia, além de renovar o cadastro de dados.
Ampliação
O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.
Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro. De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de até R$ 140.
Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) "não considerava a volatilidade da renda" e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante.
Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, "há um certo desvio do interesse eleitoreiro" na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família. Almeida garante que a oposição tem "estima" pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada.
"Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação", diz João Almeida.
Se os dados não forem atualizados até o prazo estabelecido pelo governo, serão cancelados em definitivo a partir de janeiro de 2010.
O cruzamento das informações é um dos mecanismos adotados pelo ministério para melhorar a focalização do programa. Como o vínculo empregatício da população pobre é muito variável, os resultados encontrados são checados pelos gestores municipais para evitar cancelamento indevido de benefícios.
Para corrigir as inconsistências de informações, basta que os gestores municipais façam a atualização cadastral ou, se necessário, procedam uma visita domiciliar para checar a situação econômica da família.
Em outubro, o Ministério do Desenvolvimento Social bloqueou quase 1 milhão de benefícios do Bolsa Família por falta de atualização cadastral. Os beneficiários do programa deveriam ter atualizados seus dados até 31 de outubro.
Para manter o recebimento do Bolsa Família é necessário que a família comprove renda mensal per capita de até R$ 140, mantenha os filhos na escola, tenha a agenda de saúde em dia, além de renovar o cadastro de dados.
Ampliação
O programa Bolsa Família alcançou este ano 12,4 milhões de domicílios. Um milhão e trezentas mil famílias foram incluídas ao longo de 2009. O governo federal promete que em 2010 o número de lares beneficiados será de 12,9 milhões.
Além da inclusão de mais famílias, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informa que entre janeiro e dezembro R$ 12,4 bilhões foram pagos em benefícios, que variam de R$ 22 a R$ 200. O valor recorde é atribuído à ampliação do número de beneficiários e ao reajuste de 10% nos valores do benefício, ocorrido em setembro. De acordo com Camile Mesquita, secretária substituta do Bolsa Família, a expansão do programa teve o propósito de cumprir o objetivo de atender a todas as famílias com renda familiar per capita de até R$ 140.
Segundo ela, a meta inicial de 11,1 milhões de domicílios beneficiários (estabelecida em 2006) "não considerava a volatilidade da renda" e teve de ser superada para incluir famílias com renda variável. A secretária substituta informa que além das pessoas de renda não constante.
Para o deputado federal João Almeida (PSDB-BA), líder eleito do partido na Câmara para o próximo ano, "há um certo desvio do interesse eleitoreiro" na a ampliação de gastos e número de beneficiários do Bolsa Família. Almeida garante que a oposição tem "estima" pelo programa, mas a expansão não deve ser festejada.
"Nós não devemos estar felizes pelo fato de o orçamento admitir mais gente no programa. Devemos ficar satisfeitos se a cada ano aumentar a capacidade de as pessoas saírem do programa porque encontraram alternativa melhor de emprego e renda para sua sustentação", diz João Almeida.
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