O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro, informou, por meio de email enviado à redação pela SSPDS, que está afastando temporariamente de suas funções, com base no Estatuto da Polícia Civil, os seguintes policiais: Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (delegado), Maria Alexandra de Oliveira Medeiros (delegada) e Fernando Cavalcante Nogueira (inspetor). Os referidos policiais são acusados de suposta ação de tortura praticada contra três presos sob custódia do Estado.
O caso que envolve os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro foi encaminhado à Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social para ser apurado. A delegada Reny Sales Rocha Filgueiras está responsável pela sindicância, enquanto o delegado José Rodrigues Júnior tem sob sua responsabilidade o inquérito que apura a denúncia de prática de tortura.
O caso que envolve os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro foi encaminhado à Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social para ser apurado. A delegada Reny Sales Rocha Filgueiras está responsável pela sindicância, enquanto o delegado José Rodrigues Júnior tem sob sua responsabilidade o inquérito que apura a denúncia de prática de tortura.
Veja a íntegra da nota:
NOTA À IMPRENSA05/11/09
Tendo como argumento as acusações de suposta ação de tortura praticada contra três presos sob custódia do Estado, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Roberto das Chagas Monteiro, com base no Estatuto da Polícia Civil, resolve afastar temporariamente de suas funções, os seguintes policiais: Francisco de Assis Cavalcante Nogueira (delegado), Maria Alexandra de Oliveira Medeiros (delegada) e Fernando Cavalcante Nogueira (inspetor).
Pelo estatuto, são consideradas transgressões graves (4º grau), que justificam afastamento, toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de substância que determine dependência física ou psíquica; revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função, com prejuízo para o Estado ou para particular; prática de tortura ou crimes definidos como hediondos; exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas ou mesmo aceitação de promessa de tal vantagem, diretamente ou por intermédio de outrem, para si ou para terceiros, em razão das funções, ainda que fora desta.
O caso que envolve os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro foi encaminhado à Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social para ser apurado. A delegada Reny Sales Rocha Filgueiras está responsável pela sindicância, enquanto o delegado José Rodrigues Júnior tem sob sua responsabilidade o inquérito que apura a denúncia de prática de tortura.
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