Cerca de 80 detentos que cumprem prisão provisória nos presídios e Casas de Custódia da Capital e Região Metropolitana de Fortaleza deverão ganhar a liberdade nos próximos dias. O fato é a primeira conseqüência do Mutirão Carcerário que já analisou cerca de 500 processos no Fórum Clóvis Beviláqua.No primeiro momento do Mutirão Carcerário, foram revisados os processos que tramitam nas Varas Criminais, do Tóxico e do Júri, todas da Comarca de Fortaleza.São processos que dizem respeito aos casos de réus que ainda não foram submetidos a julgamento pela Justiça Comum.A maioria deles envolve pessoas presas por delitos como porte ilegal de arma, tráfico de drogas, tentativa de homicídio, lesão corporal grave, homicídio simples, furto, roubo e receptação. Em muitos deles, os presos já estão há meses aguardando uma decisão judicial. A análise dos processos tem como desdobramento seu encaminhamento à Vara das Execuções Penais para a decisão do juiz.
O juiz federal Marcelo Lobão, representante do Conselho Nacional de Justiça, que está no Ceará acompanhando o Mutirão, explica que o ritmo das análises processuais está superando todas as expectativas. Havia muitos processos já analisados pelos magistrados das respectivas varas, mas que não tinham ainda sido lançados na contagem do Mutirão.Já o coordenador das Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz Eduardo de Castro Neto, destacou o trabalho dos magistrados, considerando que o ritmo do trabalho “está além do satisfatório”.
A previsão dele é de que até até o fim desta semana já estejam sendo analisadas as peças processuais que se encontram na Vara das Execuções.Também já foi concluído pelo Mutirão Carcerário no Ceará a análise dos processos relacionados a crianças e adolescentes em conflito com a lei, isto é, acusados de terem praticado atos infracionais.
fonte dn
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