29 de outubro de 2014

Dilma recua de reforma política apenas por plebiscito

Depois de enfrentar resistências de líderes do PMDB, Dilma Rousseff recuou ontem de sua proposta de fazer a reforma política apenas por meio de plebiscito e já admite o referendo. Nas duas entrevistas que deu ao SBT e à Bandeirantes, Dilma afirmou que não imagina como o projeto de reforma política, que ela já disse ser uma de suas prioridades no novo mandato, pode ser discutido sem algum tipo de participação popular. 
“Você aprova um grupo de questões e faz um referendo ou você pega questões por questões e faz um plebiscito. A forma que vai ser, eu não sei. Agora, acho muito difícil que não tenha uma consulta popular”, afirmou na Bandeirantes.
No domingo, após vencer as eleições, Dilma defendeu como uma de suas prioridades uma reforma política por meio de plebiscito.
Um dia depois, os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ambos do principal partido aliado do PT no Congresso, criticaram a forma proposta por Dilma e defenderam o referendo.
O plebiscito é um mecanismo utilizado para consultar a população sobre um determinado assunto, antes das novas regras serem aprovadas pelo Congresso ou Executivo. No referendo, a população apenas ratifica ou não as mudanças já aprovadas.
Dilma recuou depois das críticas e depois de receber o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP). Para Temer, o fundamental é ter uma consulta popular. “Se ela vier por plebiscito ou referendo, não importa. É preciso ouvir o povo nesta questão da reforma política”, afirmou.
Ao voltar ontem a defender que a reforma política seja produzida por deputados e senadores e, depois, passe por um referendo dos eleitores, Henrique Alves provocou o PT. Ele cobrou dos petistas as manobras feitas para impedir a análise de uma proposta de reforma política discutida pela Casa após os protestos de junho de 2013 que sacudiram o país.
“Na Comissão de Constituição e Justiça, uma obstrução do PT impediu que fosse votada [a proposta]. Então, não é apenas discurso de fazer [a reforma política]. É tomar posições para perder ou para ganhar”, afirmou.

Entre as medidas que fazem parte desta reforma que está engavetada, estão o fim da reeleição para cargos no Executivo, o fim do voto obrigatório, facilidades para criação de partidos, medidas para restringir a atuação de legendas, além de engessar alianças eleitorais. 

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