23 de maio de 2013

STF investiga deputado cearense Aníbal Gomes por "farra das passagens"

A Corte acatou pedido da PGR sobre inquérito criminal contra Aníbal Gomes (PMDB-CE) e outros dois deputados. O parlamentar contesta irregularidade.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a investigar o deputado federal cearense Aníbal Gomes (PMDB) por suposto envolvimento no caso que ficou conhecido como “farra das passagens”, denunciado em 2009 pelo site Congresso em Foco. À época, verificou-se que bilhetes aéreos pagos com dinheiro público, destinados a viagens profissionais dos deputados, eram concedidos a terceiros e comercializados até com agência de turismo.
Conforme O POVO publicou entre 2009 e 2010, O Ceará foi o estado com maior número de representantes na lista dos que mais usaram as passagens para viajar ao Exterior ou beneficiar pessoas que, segundo o Ministério Público Federal, não teriam direito ao subsídio. Entre os cearenses citados à época constavam os ex-deputados Léo Alcântara (PR), Marcelo Teixeira (PR) e Eugênio Rabelo (PP), além do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB).
Quatro anos após as denúncias, o Ministério Público decidiu manter apenas Aníbal Gomes entre os cearenses investigados, solicitando que a Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhasse o pedido de apuração ao STF – único órgão que julga autoridades federais com foro privilegiado.
A Corte acatou o pedido no último dia 3. Além de Aníbal, também estão no alvo do Supremo o deputado Dilceu Sperafico (PP-PR) e o ex-deputado Vadão Gomes (PP-SP). Eles respondem a um inquérito por suposto crime de peculato, quando há apropriação do servidor público de algum bem em razão do cargo que ocupa.
O procurador da República que acompanha o processo, José Robalinho, também pede que outros 37 parlamentares sejam ouvidos, embora não estejam na condição de investigados oficialmente.

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