Pouca produção nas comissões da AL

O presidente da Comissão de Comércio, Turismo e Serviço, Osmar Baquit, disse que o colegiado só se reuniu uma vez por falta de matéria.

Reinstaladas há quase dois meses, algumas das 18 comissões permanentes da Assembleia Legislativa não estão se reunindo com a intensidade que deveriam. Levantamento feito Diário do Nordeste aponta que há colegiado que só se reuniu uma única vez na nova legislatura. Na maioria dos casos, a justificativa apontada é a falta de quórum e, principalmente, de matérias para deliberar, apesar de o Regimento Interno estabelecer outras funções além de emitir pareceres ou votar requerimentos.

O caso mais crítico é o da comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviço. O colegiado, que deveria realizar reuniões todas as quartas-feiras, reuniu-se uma única vez, em 20 de fevereiro, quando elegeu a presidência e aprovou a realização de audiência pública. Segundo o presidente do colegiado, Osmar Baquit (PSD), eles não se reuniram, porque não havia matéria para deliberar, justificando que tentou realizar uma segunda reunião, mas não houve quórum, que deve ser de três parlamentares.

Outra comissão que enfrentou problemas de quórum é a de Direitos Humanos e Cidadania. Segundo a presidente, deputada Eliane Novais (PSB), devido à ausência dos integrantes nas reuniões, ela encaminhou pedido de mudança do horário. Ela informou que o colegiado já se reuniu quatro vezes, realizou 16 atendimentos ao público, duas audiências e dois seminários. A comissão de Juventude também solicitou a mudança de horário das reuniões para facilitar a presença de seus integrantes. O presidente do colegiado, Júlio César Filho (PTN), informou ainda que já tinham sido realizados três encontros (dois ordinários e um extraordinário) e que a comissão só se reúne quando tem matéria para deliberar.

Poucas demandas

O presidente da comissão de Orçamento, Finanças e Tributação, deputado Lula Morais (PCdoB), por sua vez, justifica que o colegiado, que deveria se reunir todas as quartas-feiras, às 16h, costuma se reunir pouco, "por ser uma comissão mais técnica" e com poucas demandas. Ele não soube informar, no entanto, quantas vezes o colegiado já se reuniu em 2013. A comissão da Infância e Adolescência, cujas reuniões deveriam ser às sextas-feiras, às 8h30, também é outra que enfrenta problemas de quórum. Segundo a vice-presidente, deputada Fernanda Pessoa (PR), em algumas semanas foi necessário chamar os suplentes para que a reunião ocorresse, ressaltando a pouca quantidade de matérias. Essa também foi a justificativa apresentada pelo presidente da comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano, deputado Heitor Férrer (PDT), para a realização de apenas três reuniões ordinárias até agora. Entretanto, o pedetista não deu detalhes do que já foi produzido até agora.

Na comissão de Cultura e Esportes, também têm chegado poucos projetos. O presidente dela, deputado Ferreira Aragão (PDT), afirma que já foram realizados três encontros (dois ordinários e um extraordinário). "A pauta está limpa. Às vezes, a gente até deixa juntar três para votar", justifica.  Por outro lado, representantes dos colegiados que têm alguma relação com o tema da seca alegam que têm se reunido com maior frequência, como a de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca e a de Agropecuária. Segundo o presidente da comissão de Desenvolvimento Regional, Neto Nunes, o colegiado já se reuniu quatro vezes. Já o vice-presidente da comissão de Agropecuária, Roberto Mesquita (PV), não soube precisar quantas reuniões foram realizadas, mas informou que foram discutidos a falta d´água e de alimento para o gado no Interior e os perímetros irrigados.