Fisco flagra tentativa de sonegação fiscal no Porto do Pecém

Operação Maré Vermelha, da Receita Federal, inicia abertura de seis contêineres com suspeita de tentativa de entrada irregular no Brasil pelo Porto do Pecém.

A Receita Federal está prestes a identificar crime fiscal de importação no Ceará. Dez contêineres (de 20 e 40 pés) estocados no pátio do Porto do Pecém estão sob suspeita de conter produtos comerciais enviados ao Brasil na tentativa de entrar no País sem pagar impostos. Todo o material veio dos Estados Unidos e foi transportado por uma empresa brasileira. Por estarem no porto há mais de 45 dias, seis dos dez contêineres foram classificados como em “situação de abandono”. Foi o que informou o superintendente da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior. A averiguação física começou na quinta-feira. O primeiro contêiner aberto continha bagagem de uma pessoa física brasileira de fora do Ceará e 50 caixas não reconhecidas pela proprietária da bagagem. São televisões, máquinas de lavar e eletroeletrônicos sem declaração de importação apresentada. Será investigado quem é o responsável pela carga comercial para ser aplicado o ato de infração. Um segundo contêiner foi aberto ontem para conferência. Até o fechamento desta edição, não havia como confirmar as suspeitas nesse segundo conjunto de mercadorias. A Receita suspeita de que o Ceará esteja sendo alvo de um esquema antes aplicado em portos do Sul e Sudeste do País. Nesse golpe contra o fisco nacional, os sonegadores aproveitam cargas de bagagem de pessoa física para tentar entrar no País com outros produtos “disfarçados” de bagagem. Brasileiros que moraram um ano ou mais no Exterior e voltam ao País não pagam imposto no retorno da bagagem. Esse é o alvo dos sonegadores. “Não dá para estimar de quanto é a sonegação ainda. É um problema sério. Nas bagagens dos Estados Unidos, há coisas que não são bagagens. Houve uma grande operação da Receita no Porto de Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Santos (SP). Esse tipo de contêiner não entrava por aqui”, ressaltou. É considerada bagagem pela Receita roupas; artigos de higiene, beleza ou maquiagem; calçados; livros, folhetos e periódicos; ferramentas, máquinas, instrumentos necessários ao exercício da profissão, arte ou ofício, individualmente.

Maré Vermelha

O arrocho na fiscalização de importados faz parte da Operação Maré Vermelha, deflagrada em 19 de abril. Em menos de 30 dias, foram identificadas 36 declarações de importação irregulares no Ceará, segundo O POVO informou em matéria no dia 24 de abril. São mais de 1.200 servidores envolvidos na operação, que atua em 209 terminais portuários, 66 portos secos, 41 terminais de carga em aeroportos, 34 pontos de fronteira, além de sete centros logísticos aduaneiros nacionais.  A Operação apreendeu, ontem, em Alcântara (MA), três caminhões, com, dentre outros produtos, cigarro sem as documentações obrigatórias. Contrabando é suspeita. 

Por quê

ENTENDA A NOTÍCIA

A Receita Federal resolveu endurecer a fiscalização de produtos importados por conta do aumento de importação de produto duráveis e a consequente possibilidade de alta na sonegação fiscal e no comércio desleal.

Morre na manhã deste sábado o ex-prefeito de Fortaleza Barros Pinho

O velório acontece a partir das 11 horas deste sábado, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Faleceu na manhã deste sábado (28), na Gastroclínica, aos 72 anos, o ex-prefeito de Fortaleza Barros Pinho,vítima de falência múltipla dos órgãos. Ele lutava contra um câncer e seu estado de saúde piorou nos últimos dias devido a uma insuficiência renal.

Barros Pinho nasceu em 25 de maio de 1939 na cidade de Teresina. Membro da Academia Cearense de Letras, ocupou a cadeira 14, e na Academia Cearense de Retórica era o dono da cadeira 28. Participou ainda da Academia Fortalezense de Letras. Foi vereador em Fortaleza entre os anos de 1979 e 1982, deputado estadual entre 1983 e 1985 e fora eleito prefeito de Fortaleza, exercendo o cargo de 1985 a 1986.

Também foi secretário de cultura e exercia o cargo de presidente da Fundação Cultural de Maracanaú. O velório acontece a partir das 11 horas deste sábado, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Corregedoria pede a saída de Teodorico

O conselheiro Edilberto Pontes diz que tem elementos suficientes no processo para justificar o afastamento.
Está sendo discutido, no âmbito interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), se será ou não convocada uma sessão extraordinária para decidir sobre o pedido do corregedor da Corte, conselheiro Edilberto Pontes, de afastamento do também conselheiro Teodorico Menezes, até o julgamento final do processo disciplinar instaurado para apurar denúncias de envolvimento de Teodorico com desvio de recursos do Estado para a construção de kits sanitários em residências de pessoas de baixa renda em municípios do Interior do Ceará.

Ontem, para o Diário do Nordeste, o corregedor disse não ter tomado essa decisão de pedir o afastamento de Teodorico pelo fato de ele não estar exercendo as funções do cargo de conselheiro, mas o processo disciplinar já reúne elementos suficientes para justificar uma decisão de o Tribunal de afastá-lo.

"Não adianta fazer um relatório baseado no que dizem os jornais. É fácil querer aparecer. Eu poderia, muito facilmente, vir aqui e falar disso ou daquilo, mas não quero que as pessoas tenham a impressão que a corregedoria é regida por um corregedor falastrão", desabafou.

O processo disciplinar em curso já reúne vários depoimentos, inclusive o de Teodorico, além de documentos da secretaria das Cidades e das associações conveniadas para a construção dos kits sanitários no Interior.

Edilberto Pontes também informou que, ontem, pela terceira vez, a presidência do Tribunal encaminharia ofício ao procurador de Justiça do Ceará, Ricardo Machado, pedindo informações sobre as investigações que estão sendo feitas pelo Ministério Público relacionadas ao caso de desvio de recursos para a construção dos kits sanitários.

Entendimento
Embora tenha sido o próprio Teodorico que pediu para se afastar das funções, em julho do ano passado, o entendimento no TCE é de que ele só poderia retomar as suas atividades após a aprovação da sua volta pelos demais conselheiros.

Com base nesse entendimento, o que dizem os integrantes do Tribunal de Contas do Estado é que ele não voltou à Corte, embora ele esteja ocupando a sala que antes era reservada para ele e, desde a última quarta-feira, tenha percorrido as dependências do Tribunal. Esse fato, para os conselheiros, não significa dizer que Teodorico voltou a ter atividades normais ali.

O presidente do TCE voltou a afirmar que todos os conselheiros ficaram surpresos com o retorno repentino do colega afastado, e que ainda não se encontrou com Teodorico Menezes. "Todos fomos pegos de surpresa. Mas como o pleno o afastou, só o pleno pode acatar sua volta. Na cabeça dele, ele voltou, mas na minha não. Ele não está fazendo nada aqui, nenhum processo vai ser distribuído para ele", disse.

Valdomiro Távora demonstrou desconforto com a demora de mais de nove meses para a conclusão do caso. "Se o corregedor até próxima sessão tiver indícios, subsídios, para afastá-lo, o Tribunal irá se reunir para afastá-lo, por isso que pedimos mais informações da Procap. O que ela tenha apurado, se tem indício ou não, que possa informar para que o corregedor faça o seu juízo de valor. O Tribunal vai ter que deliberar pela volta dele ou mantê-lo afastado", ressaltou.

O caso envolvendo o conselheiro Teodorico Menezes começou em julho do ano passado. Ele decidiu se afastar do Tribunal, ainda quando era presidente da Corte. Nove meses depois, do mesmo modo que saiu, ele voltou. Naquela oportunidade, após o recebimento do ofício assinado por ele, o pleno do TCE se reuniu e homologou o afastamento. Agora, ele protocolou um ofício endereçado ao presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora, na última terça-feira, comunicando que estava retornando. Como o pleno homologou a saída, agora os conselheiros entendem que só o pleno poderá confirmar a sua volta.

Atrasado
Ontem, os dois procuradores de Contas, do TCE, encaminharam nota à imprensa dizendo que haviam requerido o cumprimento da decisão do pleno que afastou Teodorico, no ano passado. Ao longo dos últimos nove meses, a sociedade cearense não teve informação sobre a preocupação dos procuradores com o caso.

Hoje, um grupo de deputados vai conversar com o procurador de Justiça, Ricardo Machado, sobre as providências do Ministério Público em relação às denúncias de desvio de recursos para a construção dos kits sanitários em que há indícios de envolvimento de Teodorico Menezes. 

Cid Gomes comemora 49 anos de idade nesta sexta-feira

O governador Cid Gomes (PSB) comemora 49 anos de idade nesta sexta-feira (27). O engenheiro civil e político brasileiro nasceu em Sobral no ano 1963. Cid ingressou na política em 1990, em campanha para deputado estadual, eleito em dois mandatos consecutivos (1991 e 1995).
Foi primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará e, no segundo mandato, foi eleito por unanimidade presidente da Assembleia, aos 32 anos.
Em 1996, disputou o cargo de prefeito municipal de Sobral, sendo eleito com uma votação recorde de mais de 64% dos votos do eleitorado. Em 2000 concorreu à reeleição, vencendo novamente com mais de 60% dos votos.
No começo do ano de 2005 mudou-se para Washington D.C, nos Estados Unidos, onde exerceu a função de consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Foi reeleito governador do estado do Ceará ainda no primeiro turno nas eleições 2010.

Clientes da TIM ficam sem serviço

Usuários da operadora de telefonia móvel TIM no Ceará enfrentaram dificuldades para efetuar ligações e enviar mensagens SMS ontem. Questionada sobre o problema, a TIM confirmou, por meio de nota enviada à imprensa, "que alguns clientes no Ceará podem ter encontrado dificuldades para utilizar os serviços de voz e dados da operadora na tarde de ontem".

O motivo, informou, foi um triplo rompimento de fibra ótica da rede de transmissão que interliga os sistemas da região Sul com o restante do Brasil. "Técnicos da TIM e de empresas parceiras atuaram na correção do incidente e os serviços foram restabelecidos às 16h30min", garantiu a empresa, em nota.

Sul do País
Problemas semelhantes foram registrados também no Sul do País, onde o rompimento de cabos de fibra ótica interrompeu o serviço de telefonia e internet na tarde de ontem. Além da TIM, o problema afetou clientes da Telefônica Vivo e da A GVT, que também confirma a queda dos sinais de telefonia, à tarde.

Segundo a Anatel, clientes do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul tiveram problemas com telefonia fixa, móvel e internet. A agência afirmou que os usuários prejudicados serão ressarcidos pelo tempo em que foram privados dos serviços.