A Receita Federal está prestes a identificar crime fiscal de importação no Ceará. Dez contêineres (de 20 e 40 pés) estocados no pátio do Porto do Pecém estão sob suspeita de conter produtos comerciais enviados ao Brasil na tentativa de entrar no País sem pagar impostos. Todo o material veio dos Estados Unidos e foi transportado por uma empresa brasileira. Por estarem no porto há mais de 45 dias, seis dos dez contêineres foram classificados como em “situação de abandono”. Foi o que informou o superintendente da Receita Federal na 3ª Região Fiscal, Moacyr Mondardo Júnior. A averiguação física começou na quinta-feira. O primeiro contêiner aberto continha bagagem de uma pessoa física brasileira de fora do Ceará e 50 caixas não reconhecidas pela proprietária da bagagem. São televisões, máquinas de lavar e eletroeletrônicos sem declaração de importação apresentada. Será investigado quem é o responsável pela carga comercial para ser aplicado o ato de infração. Um segundo contêiner foi aberto ontem para conferência. Até o fechamento desta edição, não havia como confirmar as suspeitas nesse segundo conjunto de mercadorias. A Receita suspeita de que o Ceará esteja sendo alvo de um esquema antes aplicado em portos do Sul e Sudeste do País. Nesse golpe contra o fisco nacional, os sonegadores aproveitam cargas de bagagem de pessoa física para tentar entrar no País com outros produtos “disfarçados” de bagagem. Brasileiros que moraram um ano ou mais no Exterior e voltam ao País não pagam imposto no retorno da bagagem. Esse é o alvo dos sonegadores. “Não dá para estimar de quanto é a sonegação ainda. É um problema sério. Nas bagagens dos Estados Unidos, há coisas que não são bagagens. Houve uma grande operação da Receita no Porto de Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Santos (SP). Esse tipo de contêiner não entrava por aqui”, ressaltou. É considerada bagagem pela Receita roupas; artigos de higiene, beleza ou maquiagem; calçados; livros, folhetos e periódicos; ferramentas, máquinas, instrumentos necessários ao exercício da profissão, arte ou ofício, individualmente.
Maré Vermelha
O arrocho na fiscalização de importados faz parte da Operação Maré Vermelha, deflagrada em 19 de abril. Em menos de 30 dias, foram identificadas 36 declarações de importação irregulares no Ceará, segundo O POVO informou em matéria no dia 24 de abril. São mais de 1.200 servidores envolvidos na operação, que atua em 209 terminais portuários, 66 portos secos, 41 terminais de carga em aeroportos, 34 pontos de fronteira, além de sete centros logísticos aduaneiros nacionais. A Operação apreendeu, ontem, em Alcântara (MA), três caminhões, com, dentre outros produtos, cigarro sem as documentações obrigatórias. Contrabando é suspeita.
Por quê
ENTENDA A NOTÍCIA
A Receita Federal resolveu endurecer a fiscalização de produtos importados por conta do aumento de importação de produto duráveis e a consequente possibilidade de alta na sonegação fiscal e no comércio desleal.
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