Governo propõe Mínimo de R$ 667,75 para 2013

Reajuste programado de 7,3% terá um impacto de cerca de R$ 17 bilhões no Orçamento Geral da União.

Brasília. A proposta do governo para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, que foi enviada ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso Nacional, contempla um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 622 para R$ 667,75, a partir de janeiro do próximo ano, com pagamento a ser realizado em fevereiro.

O reajuste de 7,3% no salário mínimo terá impacto de R$ 17,3 bilhões no Orçamento Geral da União em 2013, informou o Ministério. O salário mínimo serve de referência para o salário de 47 milhões de trabalhadores no país. O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,35% no próximo ano.

Esse valor proposto para o salário mínimo em 2013, entretanto, ainda pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2011 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). No ano passado, o PIB cresceu 2,7% e, para a inflação medida pelo INPC, a previsão inicial do governo é de 4,5% para este ano.

2014 e 2015

Para 2014 e 2015, respectivamente, a estimativa do governo para o salário mínimo é de R$ 729,20 e de R$ 803,93, respectivamente.

Crescimento da economia

A proposta do governo para a LDO de 2013 também traz uma estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) da ordem de 5,5%, acima, portanto, da estimativa para este ano, que é de 4,5% de expansão. Para 2014, a previsão do governo para o crescimento do PIB é de 6% e, para 2015, de 5,5%.

"Com o movimento que a gente vem fazendo desde o fim do ano passado, de retomada do crescimento, com as medidas que foram adotadas naquele momento e estão sendo adotadas agora, mostrando impactos cheios no segundo semestre, e a recuperação internacional que deverá haver em 2013, achamos possível um crescimento 5,5% em 2013. Uma taxa de 4,5% neste ano e de 5,5% no ano que vem são obsessões da presidenta . Com todas estas medidas, acreditamos que é possível fazer esta aposta", disse a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Para a inflação, a estimativa da equipe econômica, que consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, é de 4,7% para este ano e de 4,5% por ano no período de 2013 a 2015. A projeção tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Deste modo, o governo prevê um IPCA no centro da meta de inflação (4,5%) no ano que vem. O IPCA pode oscilar entre 2,5% e 6,5% sem que a meta seja descumprida.

Superávit

A proposta do governo para a LDO de 2013 também prevê manutenção da meta de superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda, em 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB).

Isso equivale a um esforço fiscal de R$ 155,9 bilhões no próximo ano, sendo R$ 108,1 bilhões para o governo federal (2,15% do PIB) e R$ 47,8 bilhões (0,95% do PIB) para os estados e municípios.

Dívida

O cenário previsto pela equipe econômica para a dívida líquida do setor público, na proporção com o PIB, é de 35,2% para o fim de 2012, de 32,4% para 2013, de 29,8% para 2014 e de 27,4% para 2015.

Juros

Para a Selic, que é definida pelo Banco Central a cada 45 dias, a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, divulgada pelo governo na proposta da LDO, é de 9,75% ao ano no fechamento de 2012, caindo para 9% ao ano no fim de 2013, para 8,5% ao ano no fechamento de 2014 e de 8% ao ano no fim de 2015.Segundo a proposta, o ambiente macroeconômico previsto considera progressiva queda de juro real, em função dos "avanços estruturais" da economia do País.

Em três anos

R$ 803 deverá ser o valor do salário mínimo no ano de 2015, de acordo com projeção orçamentária do governo federal

Domingos Neto alerta sobre lentidão em obras de mobilidade urbana

O Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), deputado federal Domingos Neto (PSB), com base em uma série de dados fornecidos pela Corregedoria Geral da União (CGU), alertou para o risco da falta de transportes nas cidades-sede da Copa-14, em virtude do ritmo em que andam obras de mobilidade urbana.

Domingos avalia que apenas as obras dos estádios estão sendo realizandas com prioridade. “Estamos preocupados com isso. Embora as obras dos estádios estejam a todo o vapor, no ritmo que está a mobilidade urbana, a população corre o risco de sofrer sem transporte e ficar sem legado na Copa”, avalia.

O estudo, que embasa o discurso do parlamentar, aponta que apenas 5% dos mais de 12 bilhões de recursos destinados às obras de transporte para a Copa-14 foram executados até este momento.

Além disso, das 34 obras presentes na primeira matriz - firmada em 2010- 79% foram modificadas na última matriz, do final de 2011 para constar atrasos de mais de seis meses. Em 83% das obras, houve acréscimo nos valores.

Corregedoria Geral da Justiça fará inspeções em 33 Comarcas do Ceará

As datas das inspeções foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico.

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o cronograma das atividades correicionais nas comarcas para os meses de maio, junho e julho. No mês de maio, serão realizadas inspeções em 15 comarcas cearenses.

Em junho, serão visitadas cinco e, em julho, 13 comarcas. No dia da inspeção, a corregedora-geral ou os juízes auxiliares indicados atenderão os interessados em audiência nos fóruns. As datas foram publicadas no Diário da Justiça Eletrônico mas, poderão ser alteradas conforme critério da Corregedoria.

Confira as datas das inspeções:

- Granja, Camocim e Ipu - 7 de maio
- Ubajara, Viçosa e Carnaubal - 8 de maio
- Mocambo, Pacujá e Graça - 9 de maio
- Martinópole, Uruoca e Groaíras - 10 de maio
- Massapê, Meruoca e Forquilha - 11 de maio
- Tabuleiro do Norte, S. J. do Jaguaribe e Alto Santo - 11 de junho
- Russas, Quixeré e Limoeiro do Norte - 12 de junho
- Jaguaruana, Palhano e Itaiçaba - 13 de junho
- Icapuí, Juizado Especial de Aracati e Fortim - 14 de junho
- 1ª, 2ª e 3ª Varas de Aracati - 15 de junho
- Juazeiro do Norte - 9 e 10 de julho
- Crato - 11 de julho
- Barbalha - 12 de julho
- Missão Velha e Brejo Santo - 13 de julho.

SUSPEITOS DE CANIBALISMO VENDIAM CARNE HUMANA EM COXINHAS E EMPADAS NO INTERIOR DE PERNAMBUCO

O trio preso em Garanhuns (PE) suspeito de canibalismo teria afirmado em depoimento à polícia que usava parte da carne das nádegas e das coxas das vítimas no recheio de salgados como coxinhas e empadas, que eram vendidas na cidade do agreste pernambucano. A informação foi confirmada ao R7, na manhã desta sexta-feira (13), pelo delegado responsável pelas investigações, Weslei Fernandes.

- Eles disseram que usavam principalmente parte das coxas, braços e nádegas das vítimas. Não temos como provar isso, mas pela veracidade de outras coisas que eles disseram é possível que seja verdade.

Os salgados eram vendidos por uma das suspeitas, que trabalhava como vendedora ambulante. Ela oferecia as coxinhas e empadas aos funcionários do comércio e a restaurantes da cidade.

Segundo Fernandes, o trio teria matado e comido pelo menos oito mulheres. Até o momento, porém, pedaços dos corpos de somente duas das vítimas foram localizados. O delegado afirma que os assassinatos faziam parte de rituais. As vítimas eram mortas a facadas e esquartejadas. Em seguida, o trio bebia o sangue e se alimentava da carne das mulheres mortas por quatro dias.

- Eles falaram que esse era um período de purificação, em que só comiam a carne humana. Os restos eram enterrados. Pelos relatos, parece coisa de filme.

Oferta de trabalho

Ainda de acordo com a investigação, as vítimas eram atraídas pelos suspeitos com ofertas de emprego. Os depoimentos apontam que os criminosos escolhiam as mulheres que eles acreditavam ser "pessoas más".

Os investigadores descobriram que uma das mulheres presas suspeita dos crimes usava uma identidade falsa. O documento pertencia a uma das mulheres mortas pelos criminosos em 2008. A Polícia Civil investiga se uma criança encontrada com os suspeitos era filha dessa vítima. A menina de cinco anos foi encaminhada para o Conselho Tutelar e, segundo conselheiros, está bastante abalada.

De acordo com o delegado, a criança também era alimentada com carne humana. A polícia investiga, inclusive, se os suspeitos teriam dado carne da mãe à garota, logo após seu assassinato.

- Os parentes disseram que quando a mulher desapareceu, em 2008, a criança também sumiu. Vamos apurar o parentesco e, se ficar comprovado, eles poderão ficar com a criança.
Fernandes contou que uma nona mulher estava para ser morta, mas teria faltado à ‘entrevista’ de emprego anunciada pelo trio. os policiais investigam outros crimes atribuídos ao grupo.

Diário
Junto com os suspeitos, os investigadores apreenderam um diário. No caderno, uma das criminosas revelaria detalhes dos crimes, afirmando que eles eram premeditados. Em um dos trechos, segundo o delegado, ela teria escrito: “faz exatamente uma semana que uma segunda missão que fizemos, que foi a eliminação de um ser, (...) Agora nos preparamos para uma terceira missão”.

O diário teria ainda desenhos de como os corpos eram enterrados e os motivos para as mortes.

Via: R7

Justiça determina bloqueio de conta do FPM do Município de Icó para pagamento da Folha da Saúde

O juiz Herick Bezerra Tavares concedeu liminar, nesta quinta-feira [12], em Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Icó [Sindsepmi] contra ato do prefeito de Icó, Marcos Eugênio Leite Guimarães Nunes.

O juiz deferiu o bloqueio da Conta do Fundo Geral do Município e pagamento da folha da saúde em relação ao março de 2012.
Ainda em sede de liminar, a Justiça determinou que o Município de Icó deverá efetuar o pagamento dos servidores filiados ao Sindsepmi até o dia 10 de cada mês subseqüente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 [quinhentos reais] por servidor filiado. A Entidade Sindical foi representada pelo Escritório Jurídico ALbuquerque & Alexandria Associados.

ÍNTEGRA DA DECISÃO:

Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 7°, inciso III, da lei n°. 21.016/2009, defiro em parte a liminar pleiteada, e determino ao Sr. PREFEITO MUNICIPAL DE ICÓ/CE, o Sr. MARCOS EUGÊNIO GUIMARÃES NUNES que doravante promova os pagamentos mensais dos filiados do Sindicato impetrante até o dia 10 [dez] do mês subseqüente, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 [quinhentos reais] por servidor público filiado ao Sindicato impetrante, para caso de desobediência, a ser suportada pelo Município de Icó.

Ainda em atenção ao pedido liminar, DETERMINO O BLOQUEIO DA CONTA DE FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO – FPM DO MUNICÍPIO DE ICÓ/CE até o valor de R$ 346.955,20 [trezentos e quarenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e vinte centavos], o suficiente para realização do pagamento dos salários daqueles substituídos pelo impetrante, referentes ao mês de MARÇO/2012.

Ainda em continuação ao deferimento da liminar requerida, determino a notificação do MUNICÍPIO DE ICÓ no endereço fornecido na inicial, por seu representante legal, para remeter à Instituição Bancária responsável pelo pagamento dos servidores deste município a folha de pagamento de março/2012 dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde no prazo de 72 [setenta e duas horas], sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 [quinhentos reais] por servidor filiado ao Sindicato impetrante, deste município para caso de desobediência, a ser suportada pelo Município de Icó, e, em seguida, que seja oficiada a Gerência da Caixa Econômica Federal para liquidar a folha de pagamento remetida pelo MUNICÍPIO DE ICÓ, utilizando para tanto o montante bloqueado por ordem deste juízo.

Oficie-se o Gerente da Caixa Econômica desta cidade, onde o Município mantém sua conta de FPM, para que este faça valer a decisão prolatada, em até 24 horas, sob pena de desobediência.
Observe-se também o disposto no art. 26, da lei n.° 12.016/2009.

Notifique-se a autoridade coatora para cumprimento desta liminar.

Dar ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, no prazo de 10 dias.

Expedientes necessários.

Icó/CE, 12 de abril de 2012.

HERICK BEZERRA TAVARES
JUIZ SUBSTITUTO TITULAR


* Com informações do blog Albuquerque & Alexandria

G1:Parte das cinzas de Chico Anysio chega a teatro em Fortaleza

As cinzas de Chico Anysio chegaram por volta das 9h30 desta quinta-feira (12) ao teatro que leva o nome do humorista no Bairro Benfica, em Fortaleza, conduzidas pela mulher do comediante, Malga di Paula, e pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Após cerimônia, as cinzas seguiram em cortejo até Maranguape, cidade natal de Chico, a 30 km de Fortaleza. O comediante morreu em 23 de março por falência múltipla de órgãos.

''Casei com um homeme 39 anos mais velho do que eu, mas nunca esperei por esse momento. Prometi ao Chico que estaria com ele até o fim e hoje estou devolvendo ele para o Ceará'', disse Malga durante homenagem no teatro Chico Anysio.

Chico Anysio deixou uma carta pedindo que suas cinzas fossem lançadas sobre os dois lugares onde ele foi mais feliz: a cidade natal e nos estúdios da Central Globo de Produção (Projac), onde seus personagens ganharam vida. Em 31 de março, a mulher de Chico Anysio e dois filhos, Nizo Neto e Bruno Mazzeo, sobrevoaram os estúdios do Projac e as cinzas do humorista foram despejadas sobre a mata vizinha ao lugar onde ele trabalhou por tantos anos. O corpo do humorista havia sido cremado no dia 25, após missa de sétimo dia. A cerimônia reuniu familiares e amigos no Crematório da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, no Cemitério São Francisco Xavier, no Caju, Zona Portuária.

Carreira
Ao longo de seus 65 anos de carreira, o cearense Chico Anysio criou mais de 200 personagens e foi um dos maiores humoristas do Brasil com destaque no rádio, na TV, no cinema e no teatro.

Além de se dedicar ao humor, Chico também foi artista plástico. Apaixonado pela pintura, retratou paisagens ao redor do mundo a partir de fotografias que tirava dos países que visitava. Realizou exposições de seus quadros em diversas galerias do Brasil e chegou a afirmar que gostaria de ter dedicado mais tempo à atividade. Ele deixa oito filhos e completaria 81 anos no dia 12 de abril.

Poucos minutos após a divulgação da morte de Chico Anysio, o nome do humorista ficou em primeiro lugar no Trending Topics mundial - assuntos mais comentados - do Twitter. Muitos famosos lamentaram a morte do comediante na rede social.

Sérgio Aguiar diz que Garantia-Safra deve ser antecipada

O vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Sérgio Aguiar (PSB), informou durante a ordem do dia da sessão plenária desta quarta-feira (11/04), que o repasse do Garantia-Safra deve ser antecipado aos pequenos agricultores cearenses prejudicados pela quadra chuvosa deste ano. De acordo com o parlamentar, a Secretaria de Desenvolvimento Agrário já pediu ao Governo Federal a antecipação do benefício para “amenizar os prejuízos causados pelas chuvas fracas”. Os R$ 680 são pagos em cinco parcelas, repassadas aos trabalhadores familiares cadastrados.

GREVE DA PM NO CE! 53 MILITARES SÃO INDICIADOS

POLICIAIS DE SOBRAL E 
CAMOCIM ESTÃO NA LISTA

Cinquenta e três policiais militares foram indiciados em Inquérito Policial Militar (IPM) acusados de terem cometidos diversos crimes durante o movimento da categoria que terminou em greve entre o fim de 2011 e o começo deste ano, com vários episódios de violência na Capital.  Entre o indiciados estão aqueles que lideraram a greve em Fortaleza, o que resultou na invasão de um quartel e na retenção de praticamente todas as viaturas operacionais do Ronda do Quarteirão e do Policiamento Ostensivo Geral, deixando a Grande Fortaleza completamente sem segurança durante dias. O indiciamento no IPM pode levar à sanções graves, como expulsão dos quadros da Corporação. São acusados de terem liderado o movimento grevista em Fortaleza e Região Metropolitana, e terem praticados crimes militares, o capitão Wagner Sousa Gomes, sargento Francisco Liberato Soares, cabo Flávio Alves Sabino, soldado Pedro Queiroz da Silva, e a soldado Ana Paula Brandão da Silva. Wagner, Sabino e Queiroz são dirigentes de associações que reúne os PMs. 

Os indiciados na Zona Norte do estado, incluindo militares de Camocim, são os seguintes: sargento Josué do Nascimento de Oliveira, sargento Augusto César Fonteles, sargento Amaury Ferreira do Nascimento, cabo Henrique Flávio Araújo Ponte, soldado Ailton Marcos Fontenele Vieira, soldado Tancredo Augusto Almeida Brito, soldado Francisco Alex Carlos Paiva, soldado Maurício Oliveira do Vale Carneiro, cabo Elmar Marques Albuquerque, cabo Henrique Albano da Silva, soldados Antônio Virgílio Peixoto, Lício Silva Cunha e Guilherme Oliveira de Sousa. Os autos do IPM seguem agora para o Ministério Publico. O passo seguinte vai ser uma verdadeira guerra jurídica, entre advogados da corporação e dos sindicatos e associações dos policiais. Todos os indiciados lutaram por uma causa que consideram justa, mas que a corporação considera ilegal. O que se espera é que tudo seja feito com o máximo de direito de defesa para os indiciados, e que ao final, a justiça seja feita em sua plenitude, como deve ser em qualquer caso. Já a população, que não tem nada a ver com tudo isso, anda temerosa com a possibilidade de uma nova greve, alardeada recentemente pelo capitão Wagner. E isso pode ocorrer facilmente, pois basta olharmos para Brasília, onde paga o maior salário da categoria. Lá o caos se estabeleceu há quase 60 dias. E a reivindicação é por aumento de salário. Se lá, onde pagam o maior salário, está desse jeito, imagine no Ceará como é que não vai ficar. 

Tadeu Nogueira 

RANKING DO ELEITORADO CEARENSE

O eleitorado do Estado do Ceará já ultrapassou, no dia de ontem, a casa dos 6 milhões. A movimentação nos cartórios eleitorais da Capital continua intensa. O serviço de atendimento ao eleitor nos bairros de Fortaleza também está sendo muito procurado, segundo fontes da Justiça Eleitoral cearense. Até o encerramento do prazo para o eleitor regularizar sua situação, os cartórios eleitorais vão disponibilizar o maior número de servidores possível para garantir a atendimento a todos os que procurarem.

Segundo Turno

Até o presente momento, nenhum outro Município alcançou a cifra de 200 mil eleitores, para permitir uma eleição municipal em dois turnos. Só em Fortaleza poderá haver um segundo turno de votação.
Caucaia é o segundo maior colégio eleitoral do Estado. Está próximo dos 200 mil eleitores. Os demais: Maracanaú, Juazeiro do Norte e Sobral ainda estão bem distante de alcançarem o limite para que possa ter um pleito em dois turnos.

(Informações do DN)

MORRE O EX-PREFEITO DE JIJOCA DE JERICOACOARA

O ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Sergio Herreiro Gimenez faleceu no final da tarde de quarta-feira (11) em Fortaleza.

Sergio lutava contra o mal de Alzheimer, depressão e problemas de coração, já há algum tempo, a luta do espanhol que foi prefeito de Jijoca (Litoral Oeste) por três mandatos e fundador da cidade que possui uma das mais belas praias do mundo, terminou na quarta-feira.

O ex-prefeito é natural da cidade de Pisa na Espanha, nacionalizou-se no Brasil, ainda na década de 80. Além da política, Herreiro era empresário do ramo turístico.
O atual Prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques, declarou luto oficial de três dias no município.

Cinzas de Chico Anysio serão jogadas nesta quinta-feira, na Serra de Maranguape

Nesta quinta-feira (12), parte das cinzas do humorista cearense Chico Anysio será jogada na sua terra natal, em Maranguape, Região Metropolitana de Fortaleza. O cortejo terá início em Fortaleza, no teatro Chico Anysio, na avenida da Universidade, 2175, no Benfica,  às 8h30min, e terá a presença do governador do Estado, Cid Gomes; da viúva, Malga di Paula, e do filho do artista, André Lucas. Outra parte das cinzas do cearense já foi lançada no Projac, no Rio de Janeiro, no dia 31 de março.

As cinzas de Chico Anysio seguirão em cortejo no carro do Corpo de Bombeiros até Maranguape, onde percorrerá as principais ruas da cidade. Em seguida, às 9h30min, no estádio do Moraisão, a comitiva embarcará em um helicóptero para lançar as cinzas do alto da serra de Maranguape, como era o desejo de Chico Anysio.

O dia 12 de abril celebra duas datas especiais. O dia de nascimento de Chico Anysio, que completaria 81 anos. Além disso, desde 2003, nesta data é comemorado o dia do Humor no Estado, que foi instituído pela lei Nº 13.317, de 02.07.2003, por iniciativa da Assembleia Legislativa do Ceará.

Chico Anysio faleceu  no dia 23 de março aos 80 anos, após ficar um longo período internado e sofrer uma parada cardiorrespiratória. Na ocasião, o governador Cid Gomes decretou luto oficial de três dias devido ao falecimento do artista cearense.

(Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado)

Com sessão suspensa, decisão sobre aborto de anencéfalos fica para 5ª

Com cinco votos a favor e um contra, o julgamento que vai decidir sobre a interrupção da gravidez em casos de anencefalia foi suspenso até esta quinta-feira, 12. Os primeiros cinco ministros votaram a favor. Já o ministro Ricardo Lewandowski, último a votar, se disse contrário ao aborto nesses casos. O julgamento começou nesta quarta, 11, no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ainda faltam os votos dos ministros Carlos Ayres Britto, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Cezar Pelluso. O ministro Antonio Dias Toffoli não votará, pois no passado, quando era advogado-geral da União, manifestou-se favorável à interrupção da gravidez no caso de anencéfalos. Lewandowski justificou seu voto dizendo que qualquer decisão nesse sentido 'abriria portas para a interrupção da gravidez de inúmeros embriões portadores de doenças que de algum modo levem ao encurtamento da vida'. Segundo a ministra Cármen Lúcia, 'a interrupção não é criminalizável'. Tal opinião complementa o discurso de Luiz Fux, que falou pouco antes e afirmou que 'a interrupção da gravidez tem o condão de diminuir o sofrimento da gestante'. O ministro trouxe dados recentes sobre casos de fetos anencéfalos. A escolha do ministro Joaquim Barbosa foi mais rápida e se deu logo após a formalização do voto de Rosa Weber, ocorrido cerca de uma hora após o retorno da sessão, às 15h00, que tinha sido suspensa para o almoço. Marco Aurélio Mello foi o primeiro a declarar o voto. Ele é o relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamenta (ADPF) 54, proposta em 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde, e iniciou a sessão às 9h50 com a leitura de estudos e pesquisas sobre a anencefalia. Segundo o ministro, 'a gestação de feto anencéfalo representa um risco à mulher e cabe a ela, e não ao Estado, sopesar valores e sentimentos de ordem privada, para deliberar pela interrupção, ou não, da gravidez'. Inicialmente, o advogado da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Luís Roberto Barroso, expôs os argumentos a favor da descriminalização da interrupção da gravidez em caso de gravidez de feto anencéfalo. O parecer favorável também foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, após argumentos do procurador-geral, Roberto Gurgel. Durante essa primeira parte do julgamento, do lado de fora do prédio do STF, na Praça dos Três Poderes, um grupo de religiosos permanecia em vigília. Os católicos se uniram a evangélicos e espíritas em orações, pedindo que os ministros rejeitem a descriminalização.

DETRAN DEFINE DATA DE EXAMES PARA CNH POPULAR EM CAMOCIM

Em contato com o Programa Grande Jornal, da Pinto Martins 98.7 FM, a assessoria do Deputado Estadual Sérgio Aguiar (PSB), vice-líder do Governador Cid Gomes na Assembleia, informou que a Comissão do Detran estará em Camocim no próximo dia 05 de Maio, em local ainda não definido, para a realização de exames psicotécnico, médico e captura de imagem, visando a aquisição da Carteira Nacional de Habilitação Popular. 

Secretário anuncia investimento de US$ 160 milhões para o Litoral Oeste

Durante audiência pública da Comissão de Indústria, Comércio e Turismo da Assembleia Legislativa, o secretário estadual de Turismo, Bismarck Maia, apresentou o Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste do Ceará. O titular da pasta anunciou investimentos para o turismo daquela região no valor de US$ 112 milhões, oriundos de empréstimo feito pelo Governo do Estado junto o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) mais 30% de contrapartida do Estado, totalizando US$160 milhões.

O deputado Sérgio Aguiar (PSB), vice-presidente da Comissão, destacou que a intenção do colegiado é fazer com que os assuntos discutidos com a comunidade e que tenham impacto na valorização do crescimento econômico e do desenvolvimento do Estado possam ser discutidos neste fórum de debates.

“Nosso objetivo é tratar dos impactos gerados no Ceará por estes investimentos, que farão um diferencial na qualificação do turismo, para atendermos e recebermos melhor aqueles que nos visitam”, acrescentou. O deputado Roberto Mesquita (PV), autor do requerimento que deu origem à audiência pública, falou sobre a construção do Acquário Ceará, lembrando que foi contra a prioridade dada pelo Governo à obra, porém, hoje, reconhece que todas as etapas legais do processo foram vencidas.

“Hoje, considero o Acquário um instrumento do turismo cearense e espero que o equipamento promova a distribuição de riquezas e a diminuição das desigualdades existentes em Fortaleza”, afirmou.

Sobre o empréstimo do Governo junto ao CAF, Roberto Mesquita disse esperar que, na medida do possível, as obras realizadas diminuam as desigualdades, contemplando com políticas de infraestrutura as cidades e localidades cearenses, notadamente as do litoral.

Ele elogiou a iniciativa do Governo em atender a praticamente todos os municípios do Litoral Oeste, e citou a necessidade de investimentos para a Praia da Baleia, cujo turismo, de acordo com ele, caiu devido à falta de atenção do poder público.

Bismarck Maia informou que o programa estará concluído em 2014 e que os municípios contemplados serão São Gonçalo do Amarante, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Itapipoca, Amontada, Itarema, Acaraú, Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Camocim e Barroquinha.

“Teremos a implantação de obras em localidades existentes dentro de cada um deles, como Taíba, Lagoinha, Flecheiras, Mundaú, Baleia, Icaraí de Amontada, Vila de Jericoacoara, entre outras, cidades prejudicadas com a falta de valorização”, ressaltou.

O secretário destacou ainda, alguns benefícios esperados, como a melhoria da infraestrutura e da mobilidade urbana, ampliação da renda, melhoria das condições de vida da população residente, redução das desigualdades a partir do turismo e aumento da média da permanência do turista.

Por fim, Bismarck informou que o programa será dividido em quatro componentes, sendo eles o desenvolvimento social e turístico sustentável; urbanização e implantação da ampliação em saneamento básico; infraestrutura turística (Aeroporto de Jericoacoara e duplicação da CE-085) e gestão do programa.

GABARITO DA PROVA DO CONCURSO DE CAMOCIM "MODIFICA" LEI DE TRÂNSITO

É uma "barrigada" atrás da outra. Incrível isso. Após a pérola que foi o "Cinto de Segurança" com "S" e a afirmação de que toda equipe precisa de um "Ditador" e não de um "Líder", a Empresa Consep, escolhida pela Prefeitura para coordenar o concurso público de Camocim, agora veio com mais uma marmota. Na questão 29 da prova para Motorista, aplicada no último dia 01 de Abril, vinha a seguinte pergunta:

Segundo o código nacional de trânsito, os condutores habilitados na categoria "A", poderão dirigir veículos motorizados: 

(A) Cujo peso máximo exceda a 3.500Kg

(B) De duas ou 3 rodas

(C) De até 8 lugares, contando o do condutor, e com menos de 3500 de peso bruto total

A resposta do candidato que enviou a cópia da prova para o Camocim Online, como pode ser vista ao lado, foi a opção "B", como reza o Artigo 143 do CTB. Pois acredite: no gabarito, a empresa afirma que a resposta correta é a "D". Ou seja, a Consep diz que qualquer condutor da categoria "A" pode sair dirigindo até topic se for o caso. 

Além do erro crasso, Note que as opções fogem totalmente ao texto original descrito no CTB. Na opção "D" por exemplo, a Consep cita vagamente o numeral "3500", sem separação e denominação específica, deixando transparecer que tudo foi feito a toque de caixa, de última hora mesmo. As alternativas estão incompletas, mostrando o baixo nível em relação à elaboração das provas. Sobre isso, veja o que diz o Ministério Público do Piauí, que em Dezembro de 2011, entrou com uma ação civil pública contra essa mesma Consep, por considerar irregular a licitação que a contratou para que coordenasse o concurso unificado da Associação Piauiense de Municípios (APPM). Além disso, o MP afirmou que "seria prudente a exigência de qualificação mínima da banca examinadora, contendo um número mínimo de especialistas, doutores e mestres. Afinal, é a qualidade do serviço público e a confiança da população nos concursos que está em jogo”. Lá o MP ficou atento e agiu como advogado do povo, função atribuída ao órgão pela lei. Acho que isso explica muita coisa que está acontecendo no concurso de Camocim. Ou não? 

E lembre: você só tem até hoje para entrar com recurso contra o gabarito ou alguma outra situação que porventura esteja prejudicando sua pontuação. Para isso, você deve comparecer na Secretaria da Comissão Organizadora do Concurso, situada na Prefeitura do Município, até o final do expediente desta quarta-feira (11). Não serão aceitos títulos e recursos via email ou fax ou enviados pelos correios. Mais informações através da Consep nos seguintes Tels:             (86) 3223-0822       / 3302-3814. O formulário de recurso está na página 28 do edital (AQUI). Imprima, preencha e "corra atrás" de seus direitos. 

Camocim online

A SITUAÇÃO PREOCUPANTES DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR NO ESTADO DO CEARÁ.

Essa é a 84ª Escola Profissionalizante, a ser inaugurada em Sobral pelo Governador Cid Gomes.

O acesso ao ensino médio e superior são os dois principais gargalos na educação do Ceará. Apenas 5% dos cearenses têm nível superior completo, ficando à frente no Nordeste apenas de Alagoas (4,7%), Bahia (4,5%) e Maranhão (3,6%). Mesmo assim, o Ceará está praticamente empatado com a média nordestina, que é de 4,9% da população (com mais de 10 anos) com ensino superior. Em relação a todos os estados brasileiros, o Ceará fica na 23ª posição.

Os dados são do estudo Evolução da Frequência Escolar e Nível de Instrução no Ceará, divulgado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Para o secretário-adjunto da Educação do Ceará, Maurício Holanda, os números podem representar um problema na oferta de vagas. Apesar de ter a quinta população do País, o Ceará só possui duas universidades federais - UFC e Unilab - e três estaduais - Uece, Urca e UVA.

Ensino Médio

O Ceará possui 21,3% da população com ensino médio completo ou superior incompleto. Os números deixam o Estado acima da média nordestina, que é de 20,3%, mas ainda há problemas de acesso: de acordo com Maurício Holanda, 15% dos jovens entre 15 e 17 anos estão fora da escola.

Além disso, o secretário-adjunto cita a melhoria do aprendizado no ensino médio como o principal desafio da educação do Ceará para os próximos anos. A boa notícia é que o estudo aponta para um crescimento de alunos no ensino médio, com a inclusão de 6,2 milhões de alunos entre 2000 e 2010 e construção de 84 escolas profissionalizantes.

Fonte: O Povo

CÂMARA DE VEREADORES DE COREAÚ APROVA PISO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS

A câmara dos vereadores de Coreaú fez hoje dia 10 (Dez) primeira Sessão Ordinária do Mês de Abril de 2012. Na pauta estava a aprovação do Piso do Magistério para os professores da rede municipal. A aprovação foi unanime já que os vereadores falaram em plenário que, se fosse em beneficio dos professores e se eles estivessem de acordo com a proposta, votariam a favor. O piso ficou estabelecido em R$ 1.451,00.

A sessão que era para acontecer no sábado 14 de abril, foi antecipada por conta da resolução N° 23.341/12 do TSE, estabelece que a partir do dia 10 de abril - 180 dias - até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição (Lei n° 9.504/97, art. 73, VIII e Resolução n° 22.252/2006).

Veja a tabela

 RM no Foco

Trabalhadores do Castelão decidem dar continuidade à paralisação

“Operários responsáveis pela obra de reforma do Estádio Castelão para a Copa 2014 decidiram, em assembleia na manhã desta quarta-feira, 11, dar continuidade à parlisação. A decisão foi tomada por volta de 7h45min, no Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Pesada (Sintepav).

Segundo informações da assessoria de comunicação da entidade, a categoria não acatou a proposta do Consórcio responsável pela obra de reforma do Estádio (Galvão Engenharia e Andrade Mendonça). O Sintepav informou ainda que a entidade vai esperar novo contato da empresa e poderá realizar nova assembleia na manhã da próxima quinta-feira, 12.

A categoria está paralisada há nove dias. Os operários reivindicam equiparação salarial, pagamento de horas extras, aumento no valor da cesta básica, entre outros.

Propostas 

Durante a reunião realizada com o consórcio nesta segunda-feira, 9, os empresários apresentaram uma proposta que atende dois itens exigidos pela categoria. O aumento dos salários e o fornecimento de cestas básicas. O sindicato não informou o percentual oferecido pelos empresários.

De acordo com o Sintepav, os cerca de 1.200 trabalhadores paralisaram as obras do Castelão em decorrência do descumprimento de um acordo coletivo realizado em abril de 2011.”

(O POVO Online)