Governo Dilma sofre derrota. CE ganha mais dinheiro

Com a proposta aprovada, os cálculos apontam que, em 2013, o Ceará receberá quase R$ 300 milhões de recursos oriundos da exploração do petróleo na camada do pré-sal

A derrota do Governo Federal na votação do projeto que disciplina a distribuição dos recursos oriundos da exploração do petróleo na camada do pré-sal representou uma vitória para estados e municípios ameaçados de verem essas receitas migrarem. Os estados não produtores saíram ganhando.

Com o resultado da votação, o Ceará, que estava ameaçado de perder R$ 157 milhões, tem um novo horizonte: em 2013, os cofres do Estado poderão ser irrigados com, pelo menos, R$ 287 milhões. São cálculos preliminares com base em um documento da Confederação Nacional dos Municípios.

O resultado da votação surpreendeu os líderes do Governo. O projeto aprovado, de autoria do senador Vital do Rego (PMDB-PB), recebeu 286 votos contra 124. O projeto será apreciado pela presidente Dilma Rousseff que poderá impor vetos ou sancioná-lo. 

A derrota do Governo Federal não foi apenas numérica, foi simbólica também: o Governo queria a votação de outro projeto que garantia os recursos para o setor da educação. 

Os deputados aprovaram o texto do Senado que aumenta a verba de Estados e municípios não produtores, além de alterar a distribuição dos tributos de campos já licitados.

A presidente Dilma vai avaliar hoje com sua equipe o que fazer. "A tendência é sancionar sem vetos e deixar o STF resolver as questões dos Estados insatisfeitos", disse o presidente do PMDB, Valdir Raupp, que participou ontem de jantar com Dilma.

Se optar por vetar parte do projeto, o governo vai manter, porém, o artigo que cria a alíquota de 15% dos royalties a ser cobrado das áreas do petróleo do pré-sal que ainda serão licitadas. Essa regra vai garantir a realização do leilão das novas áreas do pré-sal daqui a um ano.