Redução na tarifa pode gerar outros aumentos

Apesar da boa notícia, a redução da tarifa de energia elétrica que será anunciada hoje pelo Governo Federal poderá representar o aumento de outros impostos, para compensar o esvaziamento de subsídios.

A presidente Dilma Rousseff anunciou e o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo confirmou. Hoje será anunciada a redução nas tarifas de energia elétrica para 2013. Alguns índices já foram divulgados e deram margem a muitas especulações. “Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque os custos de distribuição são menores, já que operam na alta tensão”, declarou Dilma. A decisão do Governo Federal deve impactar diretamente nos valores dos encargos setoriais que são cobrados na conta de energia, como a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). “O que deve ocorrer é a extinção de encargos”, explicou Jurandir Picanço, consultor para Assuntos de Energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). A medida visa estimular a retomada do crescimento – especialmente no setor produtivo -, a redução da inflação e o aumento da competitividade da indústria brasileira diante do cenário internacional, de crise. Alguns detalhes sobre a redução, porém, são bem mais complexos do que pode sonhar o consumidor (do residencial ao industrial), que já comemora o alívio no bolso. O CDE é um dos exemplos. “Com esse encargo, o total arrecadado no Ceará é de R$ 18 milhões. O valor vai para um fundo nacional que é redistribuído e o nosso Estado recebe um subsídio de R$ 81 milhões”, calcula Picanço. O resultado é que o consumidor vai pagar menos na conta, mas deve pagar mais em outros produtos, já que o governo precisa continuar subsidiando a energia para populações de baixa renda. “O dinheiro vai ter que continuar existindo. O Tesouro Nacional vai ter que dar um jeito e o jeito é que produtos como arroz e feijão, por exemplo, podem ter aumento”, explica Adão Linhares que é presidente da Câmara Setorial de Energia Eólica da Agência do Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece). De acordo com Linhares, a redução pode ser incrementada ainda com a extinção do PIS e Cofins na conta de energia pelo Governo Federal. “É uma decisão que só precisa de uma ‘canetada’”, justificou. Os especialistas apontam, porém, que apesar do alento que a redução pode significar, o maior peso nas contas de energia vem mesmo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto estadual que o Governo Federal não pode mexer.