4 de setembro de 2012

Dinheiro desviado pelo juiz Nicolau dos Santos Neto via voltar ao Brasil

O Tribunal Federal Suiço decidiu que R$ 6,8 milhões devem ser transferidos nas próximas semanas

Talvez você não lembre, mas em 1999 o escândalo do momento era o desvio de verbas na construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que envolveu o ex-senador Luiz Estevão e o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto e deixou um prejuízo em quase R$ 1 bilhão.

O caso surgiu em 2000, quando o procurador de Genebra passou a suspeitar de uma movimentação milionária na sucursal do banco Santander de Genebra, não condizente com o salário do ex-juiz. O procurador informou as autoridades brasileiras, que já haviam iniciado a investigação sobre o desvio de verbas nas obras do TRT de São Paulo.

As investigações mostraram que, entre 1991 e 1994, 18 transações levaram para a Suíça US$ 6,8 milhões para contas do ex-juiz e de sua esposa. A movimentação seria apenas parte de um esquema que levou para fora do Brasil milhões de dólares, inclusive para os Estados Unidos.

Em 2005, Nicolau dos Santos Neto seria condenado no Brasil por lavagem de dinheiro e desvio de fundos públicos. Mas isso seria apenas parte do processo em busca do dinheiro desviado. A União abriu um processo em Genebra para reaver o dinheiro desviado que já estava bloqueado na Suíça.

Depois de 12 anos de investigações e processos, a Justiça suíça devolverá aos cofres públicos brasileiros parte da fortuna do ex-juiz Nicolau dos Santos Neto que estava no paraíso fiscal há duas décadas.

O Tribunal Federal suíço rejeitou na terça-feira o terceiro recurso apresentado pelo ex-juiz e decidiu que seus ativos deverão ser repatriados para o Brasil. Desta vez, não cabe recurso e os US$ 6,8 milhões que estavam congelados em Genebra devem ser transferidos nas próximas semanas e irão para a União, já que o dinheiro para as obras do TRT vinha de Brasília.

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