De acordo com reportagem do Valor Econômico desta quarta-feira (16), a determinação vai tornar obrigatórios um índice e uma periodicidade mínimos para o reajuste dos honorários.
A medida é uma tentativa de solucionar o impasse que tem levado ao descredenciamento em massa de profissionais e às frequentes cobranças feitas por médicos diretamente aos beneficiários.
De acordo com o diretor de gestão da ANS, André Longo, todos os contratos que estiverem em desacordo com a norma terão prazo de seis meses para adaptação.
"Atualmente, na maioria dos contratos, o reajuste dos honorários é tratado como "de livre negociação". Nós entendemos que isso é muito vago. A ideia é que quando não houver acordo sejam aplicados os índices mínimos a serem definidos entre as partes", disse Longo.
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