Está marcada para a tarde de 3 de fevereiro a primeira reunião entre secretários de Governo e representantes de policiais e bombeiros militares após a greve da categoria, encerrada no último dia 3. Em pauta, as reivindicações da categoria não apreciadas no fim da paralisação. Nesta quarta-feira (25), secretários discutiram a incorporação de gratificação ao salário dos profissionais da segurança pública, que já havia sido acordada entre categoria e gestores.
A reunião do dia 3 é a primeira da comissão paritária a ser formada para dialogar sobre os anseios dos militares. O grupo tem até 90 dias para definir os pontos ainda não acordados. Entre eles, o pagamento de hora extra e auxílio alimentação, além da redação de novo código de ética contemplando medidas de combate ao assédio moral.
De acordo com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, coronel Francisco Bezerra, a reunião de ontem aconteceu para que o Governo começasse a “pensar como será a forma de atendimento das pautas” que serão discutidas pela comissão. “O Governo necessita agora se reprogramar para que, na conversa com as associações, já tenha o ponto de partida. Porque todos os pontos (reivindicados pelos militares) merecem discussão”, frisou.
Coronel Bezerra destacou ainda que o acordado – a incorporação da gratificação a todos os profissionais – será cumprido integralmente. “O que já ficou decidido é matéria passada que vai ser remitida à Assembleia Legislativa e vai ser cumprida. Agora, os detalhes que ficaram para comissão, que trabalhará em conjunto, ficarão para a reunião do dia 3”, pontuou.
Impacto financeiro
O secretário do Planejamento e Gestão, Eduardo Diogo, cita que 24.653 militares do Ceará – entre policiais e bombeiros da ativa e da reserva – serão beneficiados com a incorporação da gratificação, que chega a R$ 920,18. “Não temos o número do impacto no orçamento com uma precisão. Mas posso asseverar que ele existe”, diz. De acordo com o secretário, a mensagem solicitando incorporação está sendo elaborada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e será enviada para o legislativo na primeira semana após o recesso, que termina em 1º de fevereiro.
Além de Eduardo Diogo, representam o Governo na comissão os secretários da Fazenda, Mauro Filho, e o procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira.
‘Tropa tranquila’
O capitão Wagner Sousa, presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública (Aprospec), cita que a tropa está “tranquila” em relação ao cumprimento do acordado pelo Governo. “Ainda não dá para falar em flexibilização dos pontos, porque ainda não conhecemos as propostas do Governo. Mas, nas negociações, é provável que os dois lados tenham que ceder”, antevê.
O presidente da Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (Aspramece), Pedro Queiroz, diz que a categoria se tranquilizou após a fala do governador Cid Gomes, no programa Studio News, da TV O POVO, de terça-feira (24). No programa, Cid citou que irá cumprir o acordado com a categoria. “Queremos acreditar que tudo caminhe nesse sentido”, diz Queiroz.
Para o presidente da Associação dos Cabos e Soldados, Flávio Sabino, a negociação dos demais pontos reivindicados terá de ser “madura” e “racional”. “Acredito que mesa não será de embate, mas de construção”, frisa.
Segundo o titular da Seplag, Eduardo Diogo, a incorporação de gratificação ao salário dos militares será retroativa a 1º de janeiro. A expectativa dos militares é de que o novo salário comece a vigorar até abril.
(O POVO)
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