Governo entrega Ubajara e Jericoacoara à iniciativa privada
O governo pretende fazer concessões de unidades de conservação (UCs) federais. Para isso, um acordo foi firmado na quinta-feira (20) entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). A intenção do governo é divulgar o primeiro edital antes da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio do próximo ano.Segundo o Ministério do Planejamento, farão parte do “projeto piloto” os parques nacionais de Jericoacoara e de Ubajara (no Ceará) e os parques nacionais de Sete Cidades e da Serra das Confusões (Piauí). Além desses quatro parques nacionais, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo José Fernandes Barreto Mello, acrescenta os parques nacionais de Anavilhanas (AM), Lençóis Maranhenses (MA), Chapada dos Guimarães (MT), Fernando de Noronha (PE); Itatiaia (RJ), e Serra dos Órgãos (RJ).
Segundo Mello, o processo de concessão vai começar pelos parques nacionais por causa do tipo de unidade de conservação e da legislação. “Eles já foram criados com essa perspectiva”, explicou ao lembrar do potencial turístico dos parques. Não está descarta a possibilidade das concessões se estenderem às atividades de pesquisa e ao extrativismo.
Sobral de Prima
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