Em uma área de, aproximadamente, 50 hectares, construções acontecem a todo vapor. Obras foram notificadas
Sobral. Cerca de 30 fiscais da Prefeitura de Sobral, acompanhados de Guardas Municipais e da Polícia Militar, fizeram uma ação de fiscalização no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. No terreno de, aproximadamente, 50 hectares, pertencente ao Governo do Estado do Ceará, lotes estão sendo comercializados irregularmente e construções acontecem a todo vapor. Os fiscais notificaram 20 construções, seus donos ou responsáveis pelas obras, e todos estão proibidos de continuar a edificar. No total, mais de 50 casas já foram construídas. Para a titular da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Splam), Maria Juraci Neves Duarte, a "invasão" no Bairro Nossa Senhora de Fátima se diferencia das demais por ser notadamente de construções mais abastadas. "Não é uma invasão normal de casebre de taipa, é uma invasão onde se vê claramente pessoas com alto poder aquisitivo. Essas pessoas estão se apropriando de bens públicos e usando para bem próprio. Isso agrava mais a situação", explica a secretária.
Juraci disse, ainda, que para construir uma casa se faz necessário ter dois documentos: licença para construção e título de propriedade do terreno. "Nesse caso nenhum dos documentos foi apresentado", diz.
A Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima foi uma das edificações notificadas. Segundo os fiscais, o presidente da Associação, Valdeci Mariano, seria o responsável pela venda irregular do espaço público. Valdeci se recusou a assinar a notificação e tem dois dias para comparecer à sede da Prefeitura de Sobral para prestar esclarecimentos. Valdeci Mariano afirma morar no local há 7 anos e um ano depois fundou a Associação onde, desde então, exerce o cargo de presidente. "Comprei as terras e tenho como provar. Não saio daqui de jeito nenhum", diz.
Ele mostrou um levantamento planimétrico que teria sido feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 28 de abril do ano passado. Valdeci também mostrou um registro particular de imóveis com matrícula datada de 16 de junho de 1999. Todos os documentos serão avaliados pela Splam.
Nem o campo de futebol foi poupado da especulação. Estacas de madeira, cal e arames servem para marcar a delimitação de novos "lotes". "O único espaço de lazer daquela comunidade é o campo de futebol. Fomos procurados por diversos moradores para intervir e é obrigação da Prefeitura fazer esse tipo de fiscalização", explica Maria Juraci. Uma equipe do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sobral esteve no local e detectou uma ligação de água clandestina e o dono da construção foi notificado. Nenhum dos moradores quis conversar com a equipe do Diário do Nordeste, com medo de represálias.
Outras ocupações
Outros locais de Sobral sofrem com a ocupação irregular de terrenos públicos. No local embaixo da estrutura de Alta Tensão, no Bairro Sumaré, diversas famílias já se instalaram ao longo dos últimos anos. Mas, para a secretária Juraci, o local tem características diferentes do Bairro Nossa Senhora de Fátima. "Sobral recebe muitos moradores de Municípios mais pobres da região norte. O êxodo resulta em ocupações espontâneas, que acontecem muito devagar e de forma desorganizada. Já o Nossa Senhora de Fátima é uma ocupação organizada onde tem pessoas ganhando muito dinheiro com isso. Não é um movimento social", explica Juraci. Também passam pelo mesmo problema comunidades da Rua do Arame, Rua Espanha e Beco da Cosmac.
A Prefeitura já está produzindo um projeto para transferência dessas pessoas para locais urbanizados. O recurso para a construção das habitações regularizadas serão do Ministério das Cidades.
A reportagem entrou em contato com Assessoria do Governo do Estado, no entanto, até o fechamento da edição, não houve retorno.
Obras
50 Casas já foram construídas no local. Os fiscais notificaram 20 construções, seus donos ou responsáveis pelas obras, e todos estão proibidos de continuar a edificar no terreno
Lyana Ribeiro
Repórter
Sobral. Cerca de 30 fiscais da Prefeitura de Sobral, acompanhados de Guardas Municipais e da Polícia Militar, fizeram uma ação de fiscalização no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade. No terreno de, aproximadamente, 50 hectares, pertencente ao Governo do Estado do Ceará, lotes estão sendo comercializados irregularmente e construções acontecem a todo vapor. Os fiscais notificaram 20 construções, seus donos ou responsáveis pelas obras, e todos estão proibidos de continuar a edificar. No total, mais de 50 casas já foram construídas. Para a titular da Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Splam), Maria Juraci Neves Duarte, a "invasão" no Bairro Nossa Senhora de Fátima se diferencia das demais por ser notadamente de construções mais abastadas. "Não é uma invasão normal de casebre de taipa, é uma invasão onde se vê claramente pessoas com alto poder aquisitivo. Essas pessoas estão se apropriando de bens públicos e usando para bem próprio. Isso agrava mais a situação", explica a secretária.
Juraci disse, ainda, que para construir uma casa se faz necessário ter dois documentos: licença para construção e título de propriedade do terreno. "Nesse caso nenhum dos documentos foi apresentado", diz.
A Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima foi uma das edificações notificadas. Segundo os fiscais, o presidente da Associação, Valdeci Mariano, seria o responsável pela venda irregular do espaço público. Valdeci se recusou a assinar a notificação e tem dois dias para comparecer à sede da Prefeitura de Sobral para prestar esclarecimentos. Valdeci Mariano afirma morar no local há 7 anos e um ano depois fundou a Associação onde, desde então, exerce o cargo de presidente. "Comprei as terras e tenho como provar. Não saio daqui de jeito nenhum", diz.
Ele mostrou um levantamento planimétrico que teria sido feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em 28 de abril do ano passado. Valdeci também mostrou um registro particular de imóveis com matrícula datada de 16 de junho de 1999. Todos os documentos serão avaliados pela Splam.
Nem o campo de futebol foi poupado da especulação. Estacas de madeira, cal e arames servem para marcar a delimitação de novos "lotes". "O único espaço de lazer daquela comunidade é o campo de futebol. Fomos procurados por diversos moradores para intervir e é obrigação da Prefeitura fazer esse tipo de fiscalização", explica Maria Juraci. Uma equipe do Serviço de Abastecimento de Água e Esgoto de Sobral esteve no local e detectou uma ligação de água clandestina e o dono da construção foi notificado. Nenhum dos moradores quis conversar com a equipe do Diário do Nordeste, com medo de represálias.
Outras ocupações
Outros locais de Sobral sofrem com a ocupação irregular de terrenos públicos. No local embaixo da estrutura de Alta Tensão, no Bairro Sumaré, diversas famílias já se instalaram ao longo dos últimos anos. Mas, para a secretária Juraci, o local tem características diferentes do Bairro Nossa Senhora de Fátima. "Sobral recebe muitos moradores de Municípios mais pobres da região norte. O êxodo resulta em ocupações espontâneas, que acontecem muito devagar e de forma desorganizada. Já o Nossa Senhora de Fátima é uma ocupação organizada onde tem pessoas ganhando muito dinheiro com isso. Não é um movimento social", explica Juraci. Também passam pelo mesmo problema comunidades da Rua do Arame, Rua Espanha e Beco da Cosmac.
A Prefeitura já está produzindo um projeto para transferência dessas pessoas para locais urbanizados. O recurso para a construção das habitações regularizadas serão do Ministério das Cidades.
A reportagem entrou em contato com Assessoria do Governo do Estado, no entanto, até o fechamento da edição, não houve retorno.
Obras
50 Casas já foram construídas no local. Os fiscais notificaram 20 construções, seus donos ou responsáveis pelas obras, e todos estão proibidos de continuar a edificar no terreno
Lyana Ribeiro
Repórter
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