Conforme o relatório apresentado, foram constatados problemas em nove dos 16 municípios auditados.
Deputados estaduais cearenses se reuniram, ontem, com conselheiros e técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para obter informações sobre as investigações dos convênios firmados entre a Secretaria de Cidades e associações para a construção de kits sanitários no Interior. De acordo com o relatório parcial apresentado pela Corte, foram constatadas irregularidades em nove dos 16 municípios cuja inspeção já foi realizada, sendo que outros 37 ainda passarão pelas auditorias in loco. Em uma reunião que durou quase duas horas, a equipe técnica do TCE apresentou o relatório parcial e fotos ilustrando o estágio das obras de construção de kits sanitários para onze deputados. Foram auditados os municípios de Quixelô, Cedro, Farias Brito, Cascavel, Mulungu, Capistrano, Baturité, Chorozinho, Canindé, Mombaça, Pacajus, Aracoiaba, Quixadá, Beberibe, Horizonte e Saboeiro. As inspeções do TCE deverão contemplar, ao todo, 54 municípios e 93 convênios, envolvendo o montante total de R$ 17,5 milhões. Estavam presentes na reunião os parlamentares Sineval Roque (PSB), Wellington Landim (PSB), Sérgio Aguiar (PSB), Fernanda Pessoa (PR), Antônio Carlos (PT), Dr Sarto (PSB), Eliane Novais (PSB), Lula Morais (PCdoB), Tin Gomes (PHS), Manoel Duca (PRB) e Heitor Férrer (PDT), sendo os cinco primeiros integrantes da Comissão de Fiscalização da AL. A visita dos deputados é fruto do requerimento de autoria de Wellington Landim, que disse ter ficado satisfeito com o trabalho apresentado pelo Tribunal. "Mostra o que a Assembleia precisa saber. Nós não teríamos estrutura para apurar informações como o TCE está fazendo. Hoje, estou mais consciente de que agi corretamente com o requerimento", declarou.
Atrofia
Já o deputado Heitor Férrer, que queria a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades, elogiou o relatório apresentado pelo TCE, mas disse que realizar apenas visitas aos órgãos de controle "atrofia" o trabalho fiscalizador da Assembleia. "O relatório das inspetorias foi elucidador, mas isso não nos dá essa folga de não fiscalizar, isso não inibe o trabalho da Assembleia", salientou. O presidente interino do TCE, Valdomiro Távora, disse que, embora a Assembleia não possa interferir na fiscalização, a visita foi oportuna, já que alguns parlamentares estavam receosos sobre os trabalhos do Tribunal no caso, em função dos indícios de envolvimento do presidente afastado, Teodorico Menezes. "A gente pôde mostrar que não está inerte", ressaltou. Além do presidente, estavam presentes na reunião outros conselheiros do TCE. O corregedor Pedro Timbó estava ausente. O presidente da comissão de Fiscalização da Assembleia, Sineval Roque, informou que outra visita ainda deverá ser feita à Corte, tendo em vista que as inspeções nos municípios ainda não foram concluídas. Além disso, o parlamentar destacou que, na próxima semana, a Comissão deverá continuar o ciclo de visitas, que inclui o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Cidades e a Controladoria Geral do Estado. Após as visitas, a Comissão produzirá um relatório final. "A gente não interfere na fiscalização, mas vamos acompanhar os órgãos e ouvir o que está sendo feito. O relatório vai ser importante para que nós possamos atuar na cobrança dessas ações", explicou Sineval Roque, afirmando ter ficado satisfeito com os trabalhos que o TCE tem desenvolvido para constatar possíveis irregularidades na construção dos kits sanitários
Atrofia
Já o deputado Heitor Férrer, que queria a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as irregularidades, elogiou o relatório apresentado pelo TCE, mas disse que realizar apenas visitas aos órgãos de controle "atrofia" o trabalho fiscalizador da Assembleia. "O relatório das inspetorias foi elucidador, mas isso não nos dá essa folga de não fiscalizar, isso não inibe o trabalho da Assembleia", salientou. O presidente interino do TCE, Valdomiro Távora, disse que, embora a Assembleia não possa interferir na fiscalização, a visita foi oportuna, já que alguns parlamentares estavam receosos sobre os trabalhos do Tribunal no caso, em função dos indícios de envolvimento do presidente afastado, Teodorico Menezes. "A gente pôde mostrar que não está inerte", ressaltou. Além do presidente, estavam presentes na reunião outros conselheiros do TCE. O corregedor Pedro Timbó estava ausente. O presidente da comissão de Fiscalização da Assembleia, Sineval Roque, informou que outra visita ainda deverá ser feita à Corte, tendo em vista que as inspeções nos municípios ainda não foram concluídas. Além disso, o parlamentar destacou que, na próxima semana, a Comissão deverá continuar o ciclo de visitas, que inclui o Ministério Público Estadual, a Secretaria de Cidades e a Controladoria Geral do Estado. Após as visitas, a Comissão produzirá um relatório final. "A gente não interfere na fiscalização, mas vamos acompanhar os órgãos e ouvir o que está sendo feito. O relatório vai ser importante para que nós possamos atuar na cobrança dessas ações", explicou Sineval Roque, afirmando ter ficado satisfeito com os trabalhos que o TCE tem desenvolvido para constatar possíveis irregularidades na construção dos kits sanitários
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