Dep. Sérgio Aguiar fala sobre benefícios do programa federal Brasil Maior

Durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (03/08) na Assembleia Legislativa, o deputado Sérgio Aguiar (PSB) ressaltou a importância da implantação do Plano Brasil Maior, lançado ontem pelo Governo Federal. De acordo com o parlamentar, as medidas do programa pretendem alavancar a indústria nacional, para competir com “a avalanche de manufaturados” que chegam ao Brasil por causa da crise nos países ricos.Segundo ele, as exportações nacionais passaram a ser prioridade, com o aumento da participação de commodities (matérias primas) em detrimento das exportações de bens industrializados. Sérgio informou que o plano vem com o lema “Inovar para competir. Competir para crescer”, e tem entre as finalidades a elevação da taxa de investimento sobre o Produto Interno Bruto (PIB) de 18,4%, em 2010, para 22,4% até 2014, além da redução do déficit de manufaturados na balança comercial, de 2,4% para 1,3% do PIB.O deputado explicou ainda que, com as medidas anunciadas, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, calcula que a desoneração chegue a, aproximadamente, R$ 25 bilhões. “A presidente Dilma Rousseff afirmou que, para se desenvolver, o Brasil não pode abrir mão da indústria e se dedicar prioritariamente ao setor de serviços”. Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, acredita que a crise econômica global tem prejudicado o setor manufatureiro mundo afora, provocando um cenário de “concorrência predatória'”, complementou Sérgio Aguiar.Ele afirmou que o programa prevê a desoneração da folha de pagamentos para os segmentos que usam mais mão de obra, como os setores de confecções, calçados e artefatos, móveis e softwares, e lembrou que esta é uma reivindicação antiga dos empresários. Também de acordo com o deputado, o Brasil Maior prevê para o setor automotivo um pacote de incentivo tributário às empresas que investem, aumentam o número de empregos e agregam valor aos produtos.Sérgio acrescentou que o plano contempla investimentos para a modernização do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), visando ampliar o órgão, que passará a atuar em aeroportos e portos para testar a qualidade dos produtos importados, que terão de respeitar as mesmas regras dos nacionais.“O instituto vai contribuir também com a formulação de acordos de livre comércio, quando os temas forem barreiras técnicas e harmonização de regulamento, e seu nome mudará para Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)”, disse.Por fim, o deputado destacou que o Brasil Maior prevê ainda a aceleração da devolução de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) a exportadores de bens industrializados e a criação de um fundo de financiamento à exportação, inovação e investimento.RT/LF