Casas legislativas reabrem as portas

Deputados estaduais e vereadores da Capital estavam de recesso desde o início da segunda quinzena de julho

Assembleia Legislativa e Câmara Municipal de Fortaleza retomam os trabalhos legislativos a partir de hoje, após o recesso de meio do ano, iniciado na segunda quinzena do mês de julho. Na Câmara, a principal novidade será a realização de sessões também às sextas-feiras, o que não acontecia.

Na Assembleia, a volta às atividades normais é marcada apenas pelo calendário e a primeira sessão ordinária acontece amanhã, visto que o plenário daquela Casa só registra sessões a partir das terças-feiras. A prefeita Luizianne Lins (PT)prometeu ir à Câmara para a solenidade desta manhã. Já em relação à Assembleia o governador só participa da sessão de abertura do ano, em fevereiro, quando apresenta sua prestação de contas do ano anterior e as perspectivas para o exercício.

Na Câmara Municipal, os vereadores já poderão começar o processo legislativo examinando uma mensagem da prefeita Luizianne Lins que trata sobre o Imposto Sobre Serviços (ISS), um dos impostos da competência municipal, para ser cobrado das escolas particulares.

Outro projeto encaminhado durante o recesso de meio do ano, cuida da criação do Programa de Educação Fiscal do Município. Por seu turno, na Assembleia, a expectativa é a discussão sobre o possível envolvimento do deputado Téo Menezes em desvio de recursos estaduais para a construção de sanitários no Interior do Estado.

Plano DiretorAinda na Câmara Municipal, além das duas matérias já citadas, outra discussão que mobilizará os vereadores é a que trata de complementar o Plano Diretor de Fortaleza. Para o Diário do Nordeste, o presidente da Casa, vereador Acrísio Sena (PT) informou que as discussões sobre o reordenamento das barracas da Praia do Futuro, mobilidade urbana e, principalmente, sucessão da Prefeitura de Fortaleza estarão constantemente na pauta de debates dos partidos políticos na Câmara. Outra iniciativa, que deve ser apresentada neste segundo semestre de atividades diz respeito à informatização de todos os processos que tramitam na Casa Legislativa."São algumas ações do ponto de vista interno que darão maior acesso e transparência para a população, como: informatização da assessoria de comunicação, ouvidoria, procuradoria legislativa e portal da transparência", garantiu Acrísio Sena.Sobre o Câmara nos Bairros, Acrísio salientou que o projeto deverá passar por algumas alterações, como a mudança no dia que não mais ocorrerá nas últimas quintas-feiras e sim, às sextas-feiras. O motivo seria o grande volume de matérias a serem votadas no plenário da Casa. A primeira sessão nos bairros será dia 26, no Antônio Bezerra.