DEP. SÉRGIO DEFENDE REFORMA TRIBUTÁRIA PARA O COMBATE À POBREZA

O deputado Sérgio Aguiar (PSB) defendeu, nesta quinta-feira (10/03), em seu pronunciamento no Plenário 13 de Maio, que a reforma tributária é uma forma de promover o combate à pobreza no País com redistribuição de riqueza. Deve, segundo ele, ser discutida com responsabilidade e urgência, aproveitando o momento político em que a presidente Dilma Rousseff se comprometeu com a erradicação da miséria no Brasil. O parlamentar comentou que o Governo Federal busca agora definir, tecnicamente, o que são as linhas de pobreza e de miséria. “É uma decisão política que leva em conta aspectos como a capacidade de consumo e o acesso a serviços básicos”, disse. Segundo ressaltou, nos últimos anos o País conseguiu melhorar seus indicadores sociais.
Para Sérgio Aguiar, a atual conjuntura é positiva e favorece o dinamismo do mercado interno. “Estimulando nossa economia, a indústria nacional com linhas de financiamento público, podemos assegurar boa qualidade de vida aos brasileiros. Precisamos criar novos paradigmas de produção e de consumo que possam prosperar neste momento político”, afirmou, destacando a importância da proposta de criação do Ministério da Microempresa. Na opinião do deputado, o Bolsa Família vem promovendo a transferência de renda com um poder multiplicador, mas a questão crucial é a fonte de recursos para o programa e para outros fundos sociais necessários ao combate à pobreza. “De onde virão estes recursos? É aí que está a discussão da reforma tributaria. É preciso discutir uma nova relação entre os governos federal, estaduais e municipais, descentralizando recursos e dando poderes aos municípios, com controle social e participação cidadã, reforço no orçamento, em um novo pacto federativo”, defendeu. Em aparte, o deputado Francisco Pinheiro (PT) disse que é preciso avançar, ir além dos programas de transferência de renda, para que a população possa “caminhar com os próprios pés”. Ele destacou boas experiências como o projeto “Territórios da Cidadania” que reúne diversas políticas públicas para melhor gestão dos recursos. O parlamentar ressaltou ainda o papel do Banco do Nordeste (BNB) na Região onde pretende, em 2011, aplicar R$ 400 milhões em pequenos negócios. “São recursos com juros baixos e é importante que instituições como o BNB e o BNDES possam continuar investindo nas camadas sociais mais baixas promovendo a redução das desigualdades”, disse.
O deputado Antonio Carlos (PT) destacou a necessidade do pacto civilizatório no Brasil e disse que o crescimento econômico e social brasileiro precisa ter garantias para continuar perene. “O momento é de otimismo, mas não se pode descuidar da infraestrutura e das fontes de recursos”, comentou.