Governo relata ações dos últimos 4 anos

O vice-governador, Domingos Filho, foi quem levou a mensagem ao Legislativo, na ausência do titular Cid Gomes

Foi instalada ontem, a primeira sessão legislativa da Assembleia do Ceará. A leitura da mensagem governamental ficou a cargo do governador em exercício, Domingos Filho, já que o governador Cid Gomes está de férias e só deve retornar dia 10. Domingos Filho apresentou a prestação de contas dos atos e realizações da primeira gestão de Cid Gomes, deixando claro que o Executivo pretende "continuar contando com a sólida aliança" do Legislativo.
Domingos Filho citou vários números nas principais áreas de competência do Estado, pontuando que o que foi feito até o momento não é suficiente para diminuir o ritmo de trabalho. "Exige-se ainda maior rigor do compromisso, do empenho e da dedicação extrema para alcançarmos o que se estabeleceu para o futuro do Ceará", declarou.
A mensagem governamental lembrou a reforma administrativa feita em 2007, quando foi promovida a alterações da estrutura organizacional, extinguindo e criando órgãos, fundindo e dinamizando outros. O documento destaca ainda o crescimento no Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará, que de janeiro a setembro de 2010 ficou em 8,67%, superando a média do PIB brasileiro.
O Governo indica que houve expansão do mercado de trabalho de 2007 a novembro de 2010 com a geração de 218.742 empregos formais. Esse número, alega o Governo, foi conquistado devido a fomentação de setores importantes da economia como o turismo, serviços, artesanato e outros projetos.
Em relação ao Orçamento do Ceará, há notícia de que foram estimadas, para o período 2007/2010, despesas do Orçamento fiscal e seguridade social no montante de R$ 56,1 bilhões. Do total de recursos, foram executados R$ 44,3 bilhões. "Ou seja, quase 80% do total orçado. Embora expressivo, precisamos aumentar esse percentual em função do portfólio de projetos que temos em carteira", atestou.
Sobre educação, saúde e segurança, a mensagem destaca que na educação, a partir da implantação de ações estruturantes como o Programa de Educação na Idade Certa (PAIC), foi registrada a alfabetização de 56% das crianças do 2º ano do Ensino Fundamental nos 184 municípios cearenses, tendo sido investidos recursos da ordem de R$ 101,6 milhões.

Social
"Ressalte-se ainda o benefício gerado para 20,5 mil alunos por meio das Escolas Estaduais de Educação Profissional, em 42 municípios, distribuídos em todas as regiões do Estado, com a implementação do ensino médio integrado à educação profissional", salientou.
No caso da saúde, nos quatro anos da primeira gestão, assegura o Governo, o Ceará superou o limite de gastos obrigatórios de 12% da Receita Líquida de Impostos, tendo em 2007 aplicado 13,4%, chegando a 18,7%, em 2010. O resultado, segundo apontou, foi a redução da mortalidade infantil de 18 por 100 mil nascidos vivos em 2006, para 13 por 100 mil nascidos vivos em 2010. É destaque as construções dos hospitais regionais, policlínicas e centros de especialidades odontológicas e os 33 hospitais-polo e de referência nos sistemas microrregionais.
Na segurança, o Governo admite que os índices de criminalidade ainda preocupam, mas deixa claro que eles não retratam "com fidelidade" o empenho do Estado em tentar debelá-los. "Há conquistas e resultados, porém eles ainda não são suficientes para nos deixar em zona de conforto", ponderou.

DN